Política de isenção fiscal e dinâmica econômica no Estado do Rio de Janeiro nos anos 2010

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22238/rc2448269220181602189212

Palavras-chave:

Estado do Rio de Janeiro. Lei Rosinha. Guerra Fiscal. Isenção Fiscal.

Resumo

Neste artigo, propomos analisar os impactos territoriais das sucessivas políticas de isenções fiscais na dinâmica econômica do Estado do Rio de Janeiro (ERJ). O referido estado tem intensificado sua participação na chamada “guerra fiscal” desde meados dos anos 1990, no bojo da abertura neoliberal da economia brasileira e do acirramento entre os entes federativos na atração de investimentos. A “Lei Rosinha”, baseada no discurso de reduzir as disparidades entre as regiões do estado e desenvolver o interior fluminense, reduziu o ICMS de 19% para 2% durante 25 anos. Os procedimentos metodológicos utilizados abrangeram levantamento e leitura bibliográficos, levantamento de dados secundários em fontes institucionais (IBGE, MTE, TCE, SEFAZ), sistematização e análise dos dados à luz das referências. As reflexões teóricas e os dados analisados demostram que as isenções promovidas pelo ERJ, nas diferentes gestões, têm priorizado setores econômicos já consolidados e/ou com poucos encadeamentos setoriais e, em sua grande maioria, localizados na área metropolitana, reforçando a concentração histórica.

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Biografia do Autor

Daniel Ribeiro Barcelos, Universidade Federal Fluminense - UFF, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil.

Possui Graduação em Geografia pelo Instituto Federal Fluminense (IFF) e Mestrado em Geografia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Atualmente é professor efetivo de Geografia na Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC), no município de Campos dos Goytacazes.

Leandro Bruno Santos , Universidade Federal Fluminense - UFF, Campos dos Goytacazes, Rio de Janeiro, Brasil.

Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Geografia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Realizou doutorado sanduíche na Facultad de Economía, da Universidad Autónoma de Puebla (BUAP). Atualmente é Professor dos Cursos de Graduação em Geografia e do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense – UFF. É bolsista Jovem Cientista do Nosso Estado pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ).

 

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Publicado

2018-12-23

Como Citar

BARCELOS, D. R.; SANTOS , L. B. . Política de isenção fiscal e dinâmica econômica no Estado do Rio de Janeiro nos anos 2010. Revista Cerrados, [S. l.], v. 16, n. 02, p. 189–212, 2018. DOI: 10.22238/rc2448269220181602189212. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1261. Acesso em: 4 jul. 2022.