Do “juiz policial” ao “policial juiz”: o exercício da Justiça criminal em Mariana a partir dos processos envolvendo escravos (1830-1888)

From the “police judge” to the “judge police”: the exercise of criminal justice in Mariana based on the processes involving slaves (1830-1888)

Autores

Palavras-chave:

Brasil Império, Administração da Justiça, Justiça Criminal, Escravidão

Resumo

Este artigo discute o exercício da justiça criminal no Termo de Mariana entre 1830 e 1888, a partir da análise da atuação das autoridades policiais e judiciais na condução dos processos criminais envolvendo escravos. Processos criminais, relatórios dos presidentes da província de Minas Gerais e a legislação criminal do Império compuseram o corpus documental da pesquisa. Ao estabelecermos uma comparação entre a atuação dos juízes de paz nos anos 30 e dos subdelegados de polícia a partir dos anos 40, buscamos avaliar em que medida as reformas implementadas no aparelho judiciário ao longo do século XIX resultaram em melhorias em sua capacidade de ação.

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Biografia do Autor

Lídia Gonçalves Martins, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Mestre em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Técnica em Assuntos Educacionais na Universidade Federal de São Paulo. E-mail: lidia.martins@unifesp.br. Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-1068-4894.

Referências

ANDRADE, Francisco Eduardo de. “A reforma do Império e a Câmara da Leal Cidade de Mariana”. In: CHAVES, Cláudia Maria das Graças; PIRES, Maria do Carmo; MAGALHÃES, Sônia Maria de (Orgs.). Casa de Vereança de Mariana: 300 anos de história da Câmara Municipal. Ouro Preto: UFOP, 2008.

BATISTA, Dimas José. A administração da justiça e o controle da criminalidade no Médio Sertão do São Francisco, 1830-1880. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Universidade de São Paulo, 2006.

CAMPOS, Adriana Pereira. Nas barras dos tribunais: Direito e escravidão no Espírito Santo do século XIX. Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, UFRJ, 2003.

CAMPOS, Adriana Pereira. Magistratura Eleita: administração política e judicial no Brasil (1826-1841). Almanack, Guarulhos, n. 18, p. 97-138, abr. 2018.

CARVALHO, José Murilo. A construção da ordem: a elite política imperial. Brasília: Ed. Universidade de Brasília, 1981.

CARVALHO, José Murilo. Cidadania: tipos e percursos. Estudos Históricos, n. 18, 1996.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.

FLORY, Thomas. El juez de paz y el jurado en el Brasil imperial, 1808-1871. Control social y estabilidad política en el nuevo estado. México: Fondo de Cultura Económica. 1986.

FRANCO, Maria Sylvia de Carvalho. Homens livres na ordem escravocrata. São Paulo: UNESP, 1977.

GOUVÊA, Maria de Fátima Silva. O império das províncias: Rio de Janeiro, 1822-1889. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.

GRAHAM, Richard. Clientelismo e política no Brasil do século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997.

HOLLOWAY, Thomas. Polícia no Rio de Janeiro: repressão e resistência numa cidade do século XIX. Rio de Janeiro: FGV, 1997.

KOERNER, Andrei. Judiciário e cidadania na constituição da República brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.

LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. 2a ed. São Paulo: Alfa - Omega, 1975.

MALERBA, Jurandir. Os brancos da lei: liberalismo, escravidão e mentalidade patriarcal no Império do Brasil. Maringá: Eduem, 1994.

MARTINS, Lídia Gonçalves. Entre a lei e o crime: a atuação da Justiça nos processos criminais envolvendo escravos – Termo de Mariana, 1830-1888. Dissertação (Mestrado em História), Programa de Pós-Graduação em História, UFOP, 2012.

MARTINS PENA. Comédias. Rio de Janeiro: Ediouro, [19--].

NEQUETE, Lenine. O Poder Judiciário no Brasil a partir da Independência. Brasília: Supremo Tribunal Federal, 2000.

NASCIMENTO, Joelma Aparecida. A política eleitoral e judiciária na construção do Estado Imperial. Minas Gerais. (Mariana, 1828-1848). Tese (Doutorado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, UFMG, 2015.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira. O coronelismo numa interpretação sociológica. In: FAUSTO, Boris. (Org.). O Brasil republicano: estrutura de poder e economia (1889-1930). São Paulo: Difel, 1975.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira. O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo: Alfa-Omega, 1976.

SILVA, Wellington Barbosa. Entre a liturgia e o salário: a formação dos aparatos policiais no Recife do século XIX (1830-1850). Tese (Doutorado em História), Programa de Pós-Graduação em História, UFPE, 2003.

SOUZA, Manuel Inácio de Mello. A administração da Justiça em Minas Gerais. Memória do desembargador Manoel Ignácio de Mello e Souza, posteriormente Barão de Pontal, apresentada em 1827. Revista do Arquivo Público Mineiro, ano/volume 03, p. 5-22, 1898.

URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial: a burocratização do estado patrimonial brasileiro do século XIX. Rio de Janeiro: Difel, 1978.

VELLASCO, Ivan. O juiz de paz e o código do processo: vicissitudes da justiça imperial em uma comarca de Minas Gerais no século XIX. Justiça e História, v. 3, n. 6, 2003.

VELLASCO, Ivan. As seduções da ordem: violência, criminalidade e administração da justiça: Minas Gerais – Século XIX. São Paulo: Edusp, 2004.

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Publicado

2020-05-26

Como Citar

Gonçalves Martins, L. (2020). Do “juiz policial” ao “policial juiz”: o exercício da Justiça criminal em Mariana a partir dos processos envolvendo escravos (1830-1888): From the “police judge” to the “judge police”: the exercise of criminal justice in Mariana based on the processes involving slaves (1830-1888). Caminhos Da História, 25(1), 88–114. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/2628

Edição

Seção

Artigos Livres