Do “juiz policial” ao “policial juiz”: o exercício da Justiça criminal em Mariana a partir dos processos envolvendo escravos (1830-1888)

From the “police judge” to the “judge police”: the exercise of criminal justice in Mariana based on the processes involving slaves (1830-1888)

Autores

Palavras-chave:

Brasil Império, Administração da Justiça, Justiça Criminal, Escravidão

Resumo

Este artigo discute o exercício da justiça criminal no Termo de Mariana entre 1830 e 1888, a partir da análise da atuação das autoridades policiais e judiciais na condução dos processos criminais envolvendo escravos. Processos criminais, relatórios dos presidentes da província de Minas Gerais e a legislação criminal do Império compuseram o corpus documental da pesquisa. Ao estabelecermos uma comparação entre a atuação dos juízes de paz nos anos 30 e dos subdelegados de polícia a partir dos anos 40, buscamos avaliar em que medida as reformas implementadas no aparelho judiciário ao longo do século XIX resultaram em melhorias em sua capacidade de ação.

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Biografia do Autor

Lídia Gonçalves Martins, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Mestre em História pela Universidade Federal de Ouro Preto. Técnica em Assuntos Educacionais na Universidade Federal de São Paulo. E-mail: lidia.martins@unifesp.br. Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-1068-4894.

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Publicado

2020-05-26

Como Citar

Gonçalves Martins, L. (2020). Do “juiz policial” ao “policial juiz”: o exercício da Justiça criminal em Mariana a partir dos processos envolvendo escravos (1830-1888): From the “police judge” to the “judge police”: the exercise of criminal justice in Mariana based on the processes involving slaves (1830-1888). Revista Caminhos Da Historia, 25(1), 88-114. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/2628