“TURN-COAT” AND “FAITHFUL” IN THE LEGISLATIVE ASSEMBLY OF GOIÁS: a study on coalitions and governance in the 19th Legislature (2019-2023)

Authors

  • Robert Bonifácio Universidade Federal de Goiás
  • Cezar Santos Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.46551/issn.2527-2551v21n2p.41-72

Keywords:

Opposition. Coalition. Executive-legislative relationship. Legislative Assembly of Goiás.

Abstract

This is an investigation into government coalition, opposition and party migrations in the state of Goiás, to identify patterns of opposition and support from state deputies to the governor and the influence on the governability factor. The period covered is from 2019 to 2023 (19th legislature), with the reading of the three previous legislatures to reap comparative gains. Opposition deputies who migrated to the government were identified, using longitudinal and descriptive analysis. At the conceptual and theoretical level, coalitions, governance and the executive-legislative relationship are maintained. It is identified that the levels of parliamentary support for the Executive's proposals are very similar between opposition and government supporters. The study expands knowledge about the government-opposition dynamics in a subnational context and helps to understand the political process in Goiás in the last 20 years.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Robert Bonifácio, Universidade Federal de Goiás

Adjunct professor at the Federal University of Goiás (UFG), Brazil.

Cezar Santos, Universidade Federal de Goiás

Journalist and Master in Political Science from the Federal University of Goiás (UFG), Brazil.

References

ABRANCHES, Sérgio H. H. Presidencialismo de coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, 1988.

____________ Presidencialismo de coalizão e crise de governança. Conjuntura Política, Belo Horizonte, 26, 2001.

ABRÚCIO, Fernando. Os Barões da Federação: os Governadores e a Redemocratização Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1998.

__________ O Ultrapresidencialismo estadual. In: ANDRADE, R. (org.) Processo de Governo no Município e no Estado: uma análise a partir de São Paulo. São Paulo: Edusp., 1998a.

ALEGO, Assembleia Legislativa do Estado de Goiás. Mudanças Partidárias. 05 abril 2022. Acesso em: 24 fev. 2023. Disponível em: <https://portal.al.go.leg.br/noticias/124025/mudancas-partidárias>.

AMORIM NETO, Octavio. Presidencialismo e governabilidade nas Américas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

ARRETCHE, M. Federalismo e Democracia no Brasil: a visão da ciência política norte-americana. São Paulo em Perspectiva, n.15, v.4, 2001.

CHEIBUB, José Antônio; PRZEWORSKI, Adam; SAIEGH, Sebastian. Governos de Coalizão nas Democracias Presidencialistas e Parlamentaristas. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, Vol. 45, nº 2, 2002, pp. 187- 218.

COUTO, Cláudio. Os mecanismos da governabilidade: sistema de governo e democracia no Brasil. 2000. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo.

DINIZ, Simone. As migrações partidárias e o calendário eleitoral. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, n. 15, p. 31-47, nov. 2000.

FIORI, José Luís. A governabilidade democrática na nova ordem econômica. Novos Estudos Cebrap, n. 43, 1995.

FREITAS, Andrea. O Presidencialismo da coalizão. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2016.

___________. Migração partidária na Câmara dos Deputados de 1987 a 2009. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 55, n. 4, pp. 951 a 986. 2012.

___________. Infidelidade partidária e representação política: alguns argumentos sobre a migração partidária no Brasil. Caderno CRH, Salvador, v. 21, n. 52, p. 185-190, Jan./Abr. 2008

KRAUSE, Silvana; DANTAS, Humberto; MIGUEL, Luis Felipe. Coligações: o estado e os desafios da arte. In: ––––– (orgs.). Coligações partidárias na nova democracia brasileira. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer Stiftung; São Paulo: Ed. UNESP, 2010. pp. 9-21.

LAVAREDA, Antonio. A democracia nas urnas: o processo partidário eleitoral brasileiro. Rio de Janeiro: Rio Fundo/IUPERJ, 1991.

MACHADO, Carlos Augusto Mello. Identidades diluídas: consistência partidária das coligações para prefeito no Brasil (2000 e 2004). Dissertação (Mestrado em Ciência Política). Brasília: Universidade de Brasília, 2007. 243f.

MASSONETTO, Ana Paula. Presidencialismo Estadual em São Paulo: o que une os partidos na coalizão. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo - Fundação Getulio Vargas). São Paulo. 2014.

MELO, Carlos Ranulfo Felix de. Partidos e migração partidária na Câmara dos Deputados. DADOS - Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 43, n. 2, pp. 207-239, 2000.

NICOLAU, Jairo. Multipartidarismo e Democracia: Um estudo sobre o sistema partidário brasileiro (1985-1994). Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1996.

NYBLADE, B. & STROM, K. Coalition Theory and Government Formation. In: BOIX, C. & STOKES, S. C. The Oxford Handbook of Comparative Politics. Oxford: Oxford, 2009.

PEDERSEN, M. N. The dynamics of European party systems: changing patterns of electoral volatility. European Journal of Political Research, v. 7, n.1, 1979.

PEREIRA, Merval. Presidencialismo de cooptação. O Globo, 2014.

Disponível em: <https://www.academia.org.br/artigos/presidencialismo-de-cooptacao>. Acesso em: 23 fev. 2023.

PESSÔA, Samuel. Presidencialismo de Coalizão ou de Cooptação? Revista Conjuntura Econômica, v. 69 n. 1, pp. 10–11, jan. 2015.

POWER, Timothy. Presidencialismo de coalizão e o design institucional no Brasil: o que sabemos até agora? In: SATHLER, A.; BRAGA, R. (orgs.). Legislativo pós-1988: reflexões e perspectivas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015.

PRZEWORSKI, A. Institutionalization of Voting Patterns, or Is Mobilization the Source of Decay. American Political Science Review, v.69, n.1, 1975.

RENIU, Josep; ALBALA, Adrán. Los gobiernos de coalición y su incidencia sobre los presidencialismos latinoamericanos: el caso del Cono Sur. Estudios Políticos, México, D. F., v. 9, n. 26, p. 161-214, 2012.

ROMA, Celso. Os efeitos da migração interpartidária na conduta parlamentar. DADOS – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 50, n 2, 2007, pp. 351 a 392.

SANTOS, Fabiano (org). O Poder Legislativo nos Estados: Diversidades e Convergências. Rio de Janeiro: FGV, 2001.

SOARES, Gláucio Ary Dillon. Alianças e coligações eleitorais: notas para uma teoria. Revista Brasileira de Estudos Políticos, n. 17, pp. 95-124, 1964.

Published

2024-04-10

How to Cite

Bonifácio, R., & Santos, C. (2024). “TURN-COAT” AND “FAITHFUL” IN THE LEGISLATIVE ASSEMBLY OF GOIÁS: a study on coalitions and governance in the 19th Legislature (2019-2023). Argumentos - Revista Do Departamento De Ciências Sociais Da Unimontes, 21(2), 41–72. https://doi.org/10.46551/issn.2527-2551v21n2p.41-72

Issue

Section

Dossiê