ACOMPANHAMENTO DA MULHER NOS SERVIÇOS DE SAÚDE: UMA ANÁLISE HISTÓRICO - SOCIAL FRENTE A LEI Nº 14.737/2023

Resumen

A barbárie infligida às mulheres, imbuída de um estigma enraizado na história, permeia todas as esferas sociais, transcende etnias e molda-se em variados matizes culturais. Ao longo dos tempos, elas foram alvos primordiais de uma miríade de violências, muitas vezes desprovidas de reconhecimento como sujeitas dignas de proteção e promoção de direitos. Diante deste cenário, este estudo almeja escrutinar a trajetória da legislação nacional em relação à salvaguarda contra tais atrocidades, principalmente, como garantia de autonomia, dignidade e segurança das mulheres no sistema de saúde. Para isso, analisaremos a Lei nº 14.737/2023 e suas alterações na Lei Orgânica da Saúde. Quanto a metodologia, o método dedutivo foi empregado como abordagem, partindo da análise do desenvolvimento histórico das questões de gênero, destacando suas previsões e aplicações. No que concerne à técnica de pesquisa, adotou- se a pesquisa bibliográfica e documental, explorando a legislação, relatórios e tratados pertinentes. Por fim, o estudo visa lançar luz sobre as lacunas e avanços nesse panorama, vislumbrando promover uma sociedade mais justa e igualitária.