A INTRÍNSECA RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

  • Fabiola Francielle de Jesus Unimontes
  • Juneo Carlos de Carvalho Boas Faculdades Integradas do Norte de Minas (FUNORTE)
  • Yoná Fernanda Souza Moreira Faculdades Santo Agostinho
  • Vanusa de Fátima Lopes Santana Faculdades Santo Agostinho
Palavras-chave: Violência intrafamiliar. Criança e Adolescente. Acolhimento Institucional.

Resumo

Este artigo discute a intrínseca relação entre a violência intrafamiliar e o acolhimento institucional de crianças e adolescentes. O seu objetivo é destacar essa manifesta relação, posto ainda ser recorrente a sociedade em geral não compreender que a violência em âmbito intrafamiliar é o principal elemento motivador do afastamento de crianças e adolescentes da família de origem, ocasionando em diversas situações a institucionalização. Entende-se que tal pesquisa possui relevância social, visto que, não obstante suas limitações aborda temáticas referentes aos direitos das crianças e adolescentes, público constitucionalmente tido como prioridade absoluta no Brasil. Ademais, discute sobre a violência intrafamiliar, a multiplicidade de arranjos familiares e a necessária intervenção do Estado quanto ao fortalecimento da função protetiva das famílias. Portanto, este artigo contribui com o debate no campo das ciências sociais em geral e do Serviço Social em específico, visto que aborda temáticas caras a esta profissão. Quanto ao percurso metodológico este estudo possui natureza qualitativa, na modalidade revisão de literatura e emprego da análise de conteúdo para analisar os achados da pesquisa. Sem a pretensão de esgotar o tema conclui-se que é dever do poder público potencializar a autonomia das famílias, sobretudo àquelas oriundas das camadas populares, a fim de contribuir com a viabilização das garantias asseguradas à criança e ao adolescente especialmente no que tange ao direito à conivência familiar e comunitária, preferencialmente sob os cuidados da família de origem, em um ambiente que assegure a sua proteção e desenvolvimento.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BRASIL. Código de Menores. Decreto nº 17.943- 1. 12/10/1927. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1910-1929/D17943Aimpressao.htm>. Acesso dia: 10/01/2020.

_____________.Código de Menores. Lei n° 6.697. 10/10/1979. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1970-1979/L6697impressao.htm. Acesso dia: 11/01/2020.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.

_____________. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Orientações técnicas: Serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes. Brasília, 2009-A.


_____________.Conselho Nacional de Assistência Social. Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Resolução nº 109, de 11/11/2009. Brasília, 2009-B

BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 287 de 08/10/1998. Disponível em: < http//conselho.saude.gov/resoluções/1998/Reso287.doc.

____________. Constituição da República Federativa do Brasil. 05/10/ 1988. Disponível em: . Acesso dia: 11/01/2020.

_____________. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 8.069/90, de 13 de julho de 1990. Disponível em: . Acesso dia: 11/01/2020.

DAHLBERG, Linda L; KRUG, Etienne G. Violência: um problema global de saúde pública. Ciência & Saúde Coletiva. v.11. Disponível em: < http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63013510007>. Acesso em: 20/10/14.

FERRANDIM, Mauro. Ato penal juvenil: aplicabilidade dos princípios e garantias do ato penal. Curitiba: Juruá, 2009.

FRANCO, Raíssa Neiva de Melo. O adolescente em conflito com a lei: uma abordagem sócio-juridica dos poderes familiar e estatal e a exemplificação da cidade de Montes Claros- MG. 2007. 126 p. dissertação (mestrado em Desenvolvimento Social). Universidade Estadual de Montes Claros, Montes Claros, 2007. Disponível em:. Acesso em: 13 nov. 2010.

GABATZ, Ruth Irmgard Bärtschi, et al. Fatores relacionados à institucionalização: perspectivas de crianças vítimas de violência intrafamiliar. Revista Gaúcha de Enfermagem. v. 31. nº 4. 2010. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-14472010000400009 >. Acesso em: 22/10/14.

GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

JESUS, Fabíola Francielle de. Medida socioeduvativa de Liberdade Assistida em Montes Claros/MG: execução e perfil dos adolescentes. Dissert. UNIMONTES. 2013. Disponível em: < http://www.ppgds.unimontes.br/index.php/dissertacoes >. Acesso em: 20/10/14.

MENDEZ, Emílio Garcia; COSTA, Antônio Carlos Gomes da. Das necessidades aos direitos. São Paulo: Malheiros, 1994, p. 102-115, 146-149.

NISKIER, Rachel. Prevenção da violência contra crianças e adolescentes: do conceito ao atendimento- campanha permanente da Sociedade Brasileira de Pediatria. Residencia Pediatrica. v. 2. nº 1. 2012. Disponível em: < http://www.residenciapediatrica.com.br/detalhe_artigo.asp?id=38>. Acesso em: 29/10/14.

OLIVETO. Maria de Fátima. Adolescência-violência. São Paulo: Cortez, 2008.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SÁUDE. Relatório Mundial sobre Violência e Saúde. Genebra. 2002. Disponível em: < http://pt.scribd.com/doc/98356513/Relatorio-Oms-de-Violencia>. Acesso em: 30/10/2014.

PRATES, Flávio Cruz. Adolescente infrator: a prestação de serviços à comunidade. Curitiba: Juruá, 2002, p.26-59.

SARAIVA, João Batista Costa. Adolescentes em conflito com a lei: da indiferença à proteção integral: uma abordagem à responsabilidade penal juvenil. 2 ed. rev. e ampl. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.

VOLPI, Mário. Sem liberdade, sem direitos: A privação da liberdade na percepção do adolescente. 2 ed. São Paulo: Cortez, 2001.
Publicado
2020-04-03
Como Citar
JesusF. F. de, BoasJ. C. de C., MoreiraY. F. S., & SantanaV. de F. L. (2020). A INTRÍNSECA RELAÇÃO ENTRE A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR E O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 3(2), 113-132. Recuperado de //www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/447