PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPEs) EM COMPRAS DE UMA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS

Autores

  • João Guilherme Magalhães Universidade Federal de Minas Gerais - (UFMG)
  • Felipe Fróes Couto Universidade Estadual de Minas Gerais (UFMG)
  • Ernane Neves de Paiva Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

DOI:

https://doi.org/10.46551/epp2021937

Resumo

Resumo: O objeto do presente estudo é analisar a capacidade de par- ticipação ativa das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) nas compras públicas exclusivas de uma universidade de Minas Gerais. Investigou--se diversos aspectos da relação entre as MPEs e as compras públicas efetivadas pela Universidade Estadual de Montes Claros/MG (UNIMON- TES). Esta pesquisa avança por identificar lacunas em relação à participação de empresas locais em licitações públicas, seja em relação ao nível de participação, seja em relação às dificuldades para participar dos certames. Verificou-se, no contexto analisado, a necessidade de um maior investimento em capacitação empresarial, capacitação de pessoal, assessoria jurídica, equipamentos e capacidade mercadológica, para o conhecimento desses processos.

Palavras-Chave: Compras Públicas; UNIMONTES; Micro e Pequenas Empresas (MPEs).

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Biografia do Autor

João Guilherme Magalhães, Universidade Federal de Minas Gerais - (UFMG)

Doutor (UFMG).

Felipe Fróes Couto, Universidade Estadual de Minas Gerais (UFMG)

Mestre e Doutor em Administração (UFMG). Professor de Educação Superior (Unimontes). MBA Executivo Internacional em Direito Tributário (FGV/ Fordham - NY). MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria (FGV).

Ernane Neves de Paiva, Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes)

Mestre (Unimontes).

Referências

ARANTES, R. S. O uso do poder de compra do Estado para comercialização. XI Congresso Nacional del CLAD. Ciudad de Guatemala: [s.n.]. 2006.

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. 4. ed. Lisboa: Edições 70, 2010.

BRASIL. Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Brasília, DF, 2006. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp123.htm>.

BRASIL. Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 [.], Brasília, DF, 2011. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm>.

BRASIL. Lei Complementar nº 147, de 7 de Agosto de 2014. Altera a Lei nº 123/2006. Lei Geral das MPEs, Brasília, DF, 2014. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp147.htm>.

BRASIL. Lei Complementar nº 155 de 27 de outubro de 2016. Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Brasília, DF, 2016. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp155.htm>.

BRASÍLIA. Compras Públicas Internacionais são tema de debate no promove discussão acerca de acordos internacionais de contratações públicas e suas implicações para as MPEs. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Assuntos Internacionais, 2017. Disponivel em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/assuntos-internacionais/noticias/compras-publicas-internacionais-sao-tema-de-debate-no-ministerio-do-planejamento>. Acesso em: 23 Dezembro 2017.

BUARQUE, S. C. Construindo o desenvolvimento local sustentável: metodologia de planejamento. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora Garamond, 2008.

CALDAS, E. D. L.; NONATO, R. S. Compras públicas e promoção do desenvolvimento local. Revista do Serviço Público, 64, n. 4, 2013. 465-480.

CHAVES, F. R. D.; BERTASSI, A. L.; SILVA, G. M. COMPRAS PÚBLICAS E DESENVOLVIMENTO LOCAL: MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS NAS LICITAÇÕES DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA MINEIRA. Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, 8, n. 1, 2019. 77-101.

COLBARI, A. A Análise de Conteúdo e a Pesquisa Empírica Qualitativa. In: SOUZA, E. M. D. Metodologias e analíticas qualitativas em pesquisa organizacional: uma abordagem teórico-conceitual. Vitória: EDUFES, 2014. Cap. 10, p. 296.

COUTO, F. F.; CKAGNAZAROFF, I. B. Prefeituras priorizam o Desenvolvimento Local? Um estudo qualitativo do caso de Montes Claros/MG de acordo com a visão de gestores públicos locais. Administração Pública e Gestão Social, 8, n. 4, 2016. 225-234.

COUTO, F. F.; COUTO, P. F. F. O Tratamento Diferenciado Conferido às Micro e Pequenas Empresas em Procedimentos Licitatórios e os Princípios da Igualdade e da Eficiência da Administração Pública. Revista Multidisciplinar das Faculdades Integradas Pitágoras, n. 12, 2011. 91-103.

DELLAGNELO, E. H. L.; SILVA, R. C. Análise de conteúdo e sua aplicação em pesquisa na administração. In: VIEIRA, M. M. F.; ZOVAIN, D. M. Pesquisa qualitativa em administração: teoria e prática. São Paulo: FGV, 2005. p. 97-118.

DOWBOR, L. Governabilidade e Descentralização. Revista Paranaense do Desenvolvimento, n. 83, 1994. 65-84.

FEITOZA, R. A. A.; TEIXEIRA, R. M. Inovação na Pequena Empresa: Mapeamento da produção científica internacional e nacional no período de 2000 à 2014. Revista da Micro e Pequena Empresa FACCAMP, 9, n. 1, 2015. 90-102.

FERREIRA, D. Licitação Pública no Brasil e sua nova finalidade legal. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.

LOPES, B. D. J.; DOULA, S. M. Deficiências no Processo de Compras Governamentais do Programa Nacional de Alimentação Escolar e seus Impactos no Desenvolvimento Local. Desenvolvimento em Questão, 17, n. 48, 2019. 175-192.

MARTINS, R. D.; VAZ, J. C.; CALDAS, E. D. L. A gestão do desenvolvimento local no Brasil: (des)articulação de atores, instrumentos e território. RAP - Revista de Administração Pública, 44, n. 3, 2010. 559-590.

MENDONÇA, R. A. M. et al. INSTITUCIONALIZAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO GOVERNO DE MINAS GERAIS. REAd, 23, n. 3, 2017. 62-91.

MOTTA, C. P. C. Eficácia Nas Licitações e Contratos. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2011.

MOURA, M. S. et al. Gestão do desenvolvimento local, tempos e ritmos de construção: o que sinalizam as práticas. RAP - Revista de Administração Pública, 36, n. 4, 2002. 609-626.

SACHS, I. Estrategias de transição para o seculo XXI - Desenvolvimento e meio ambiente. São Paulo: Nobel/FUNDAP, 1993.

SEBRAE. Anuário do Trabalho nos Pequenos Negócios: 2016. 9. ed. São Paulo - SP: DIEESE, 2018.

SEPLAG. Resolução nº. 58 de 30 de novembro de 2007. Define procedimentos complementares para aplicação do tratamento diferenciado e simplificado dispensado às Pequenas Empresas nas aquisições públicas e dá outras providências, Belo Horizonte, MG, 2007. Disponivel em: <http://www.compras.mg.gov.br/index.php?option=com_content&view=article &id=733&Itemid=104>.

SEPLAG. Portal da Transparência SEPLAG-MG. Portal de Compras, Pregões>Consulta Pregões>Campus, Belo Horizonte, MG, 2018a. Disponivel em: <https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/pregao/consulta/consultaPregoes.html/>.

SEPLAG. Portal da Transparência SEPLAG-MG. Portal de Compras, Cadastro Geral de Fornecedores –CAGEF, Belo Horizonte, MG, 2018b. Disponivel em: <https://www.cagef.mg.gov.br/fornecedor-web/>.

SEPLAG. Portal da Transparência SEPLAG-MG. Portal de Compras, Pregões>Consulta Pregões>Hospital Universitário, Belo Horizonte, MG, 2018c. Disponivel em: <https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/pregao/consulta/consulta Pregoes.html/>.

SEPLAG. Portal da Transparência SEPLAG-MG. Portal da Transparência, Consulta Compras e Contratos., Belo Horizonte, MG, 2018d. Disponivel em: <http://www.transparencia.mg.gov.br/compras-e-patrimonio/compras-e-contratos>.

SOARES, C. S.; POSSOBOM, G. L. V. PARTICIPAÇÃO DAS PEQUENAS EMPRESAS NAS COMPRAS PÚBLICAS E O DESENVOLVIMENTO LOCAL EM UM PEQUENO MUNICÍPIO DO RS. Revista Estratégia e Desenvolvimento, 1, n. 1, 2017. 15-37.

SQUEFF, F. D. H. S. O Poder de Compras Governamental como Instrumento de Desenvolvimento Tecnológico: Análise do Caso Brasileiro. Repositório IPEA. Brasília-DF: IPEA. 2014. p. 1-64.

UNIMONTES. Portal Universidade Estadual de Montes Claros. Pregões Eletrônico: Campus e Hospital Universitário Clemente de Faria–HUCF/2015 – 2017, Montes Claros, MG, 2017a. Disponivel em: <http://www.unimontes.br/index.php/licitacao-inicio, CPL>.

UNIMONTES. Portal de Compras, Consulta a Pregões Eletrônicos. Campus e Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, Montes Claros, MG, 2017b. Disponivel em: <http://www.unimontes.br/index.php/licitacao-inicio CPL>.

UNIMONTES. Portal Universidade Estadual de Montes Claros. Relatório de Gestão 2016, Montes Claros, MG, 2017c. Disponivel em: <http://unimontes.br/relatório gestão/2016>.

UNIMONTES. Portal Universidade Estadual de Montes Claros. Relatório de Gestão 2017, Montes Claros, MG, 2017d. Disponivel em: <http://unimontes.br/relatoriogestao/2017>.

VASCONCELLOS, M. A. S.; GARCIA, M. E. Fundamentos de Economia. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

VASCONCELOS, F. C.; CYRINO, Á. B. Vantagem competitiva: os modelos teóricos atuais e a convergência entre estratégia e teoria organizacional. RAE - Revista de Administração de Empresas, 40, n. 4, 2000. 20-37.

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Publicado

2022-09-05

Como Citar

Guilherme Magalhães, J. ., Fróes Couto, F., & Neves de Paiva, E. . (2022). PARTICIPAÇÃO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (MPEs) EM COMPRAS DE UMA UNIVERSIDADE DE MINAS GERAIS. Revista Economia E Políticas Públicas, 10(01), 157–182. https://doi.org/10.46551/epp2021937