Projetando o passado na contemporaneidade: a obra “Capitães da Areia” e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46551/rc24482692202327

Palavras-chave:

Constitucionalização, Direitos, Estatuto da Criança e do Adolescente

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar, a partir da mescla de aspectos fictícios e elementos reais, presentes na obra “Capitães da Areia” escrita por Jorge Amado, na década de 30, a ausência de direitos para crianças e adolescentes na Constituição vigente à época. Tendo como pano de fundo a abordagem da geografia humanista e um olhar antropológico, será tematizada a resistência desse segmento social frente ao abandono constitucional e parental. Em seguida, será delineado cronologicamente a constitucionalização dos direitos para proteção desses indivíduos, consolidados por meio da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n. 8069 de 1990. A metodologia consistiu basicamente no levantamento, leitura e análise de fontes bibliográficas como artigos, dissertações e teses que versam sobre a temática abordada. Nas análises finais, depreendeu-se que a leitura de “Capitães da Areia”, revelou-se como um projetor do passado na contemporaneidade, desvelando os dilemas que ainda persistem acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, a despeito das garantias expressas na Constituição.

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Biografia do Autor

Fabiano José Alves de Souza, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Montes Claros (MG), Brasil

É Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Mestre em Sociologia com ênfase em Antropologia pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Doutor em Antropologia Social pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Atualmente é Professor na Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

Endereço: Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro – Avenida Rui Braga, s/n°, Vila Mauricéia. Montes Claros, MG, Brasil, CEP: 39.401-089.

Maria Clara Nascimento Dias Guimarães, Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, Montes Claros (MG), Brasil

Graduanda do curso de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

Endereço: Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro – Avenida Rui Braga, s/n°, Vila Mauricéia. Montes Claros, MG, Brasil, CEP: 39.401-089.

Referências

AMADO, Jorge. Capitães da Areia; posfácio de Milton Hatoum. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.

ARRUDA, Érica Maia Campelo, et al. “Capitães da Areia” de Jorge Amado e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Anais Jornada RDL. Campina Grande: Realize Editora, 2017. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/30232>. Acesso em: 06 nov. 2022.

AZEVEDO, Maurício Maia de. “O CÓDIGO MELLO MATTOS E SEUS REFLEXOS NA LEGISLAÇÃO POSTERIOR”. 2022. Disponível em <https://www.tjrj.jus.br/documents/10136/30354/codigo_mello_mattos_seus_reflexos.pdf>. Acesso em: 06 nov. 2022.

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. “A Antropologia Social”. In. Introdução às ciências sociais. Campinas: Papirus, 1991.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional, compilado até a Emenda Constitucional n° 125/2022. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022.

BRASIL. Decreto nº 1.313, de 17 de janeiro de 1891: Estabelece providências para regularizar o trabalho dos menores empregados nas fabricas da Capital Federal. Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 326. Vol. 4 (Publicação Original). Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-1313-17-janeiro-1891-498588-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 16 mar. 2023.

BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. 5. ed. Brasília, DF: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2022.

COELHO, Bernardo Leôncio Moura. A proteção à criança nas constituições brasileiras; 1824 a 1969. Revista de informação legislativa, [S./l.], v.35, n.139, p.93-108, 1998. Disponível em:<https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/390>. Acesso em: 06 nov. 2022.

DIREITO e Literatura – Capitães da Areia. Unisinos. 2013. Disponível em: <https://vimeo.com/13209832>. Acesso em: 06 nov. 2022.

FONSECA, Júlia. Código de Menores e o Estatuto da Criança e do Adolescente. Jusbrasil, 2014. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/codigo-de-menores-e-o-estatuto-da-crianca-e-do-adolescente/15514619>. Acesso em: 06 nov. 2022.

GEERTZ, Clifford. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 2008.

GREGORI, Maria Filomena. Viração: experiências de meninos na rua. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

KANT DE LIMA, Roberto. “Antropologia jurídica”. In. Antropologia c direito: temas antropológicos para estudos jurídicos. Rio de Janeiro/Brasília: Contra Capa/laced/ Associação Brasileira de Antropologia , 2012.

KASSOUF, Ana Lúcia. O que conhecemos sobre o trabalho infantil? Nova Economia –Revista do Departarmento de Ciências Econômicas da UFMG, Belo Horizonte, v. 17, n. 2, p. 323-350, mai/ago, 2007.

LEMOS, Eduardo Xavier. Pluralismo jurídico em Boaventura de Sousa Santos. Estado de Direito – Coluna Direito com Resistência. 2019. Disponível em: <http://estadodedireito.com.br/pluralismo-juridico-em-boaventura-de-sousa-santos/#_ftnref>. Acesso em: 06 nov. 2022.

LIMA, Renata Mantovani de; POLI, Leonardo Macedo; JOSÉ, Fernanda São. “A Evolução Histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente: da insignificância jurídica e social ao reconhecimento de direitos e garantias fundamentais”. Revista Brasileira de Políticas Públicas (Online), Brasília, v. 7, nº 2, 2017. p. 313-329. Disponível em: http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/home. Acesso em: 16 mar. 2023.

MARANDOLA Jr. Eduardo; GRATÃO, Lúcia Helena Batista (Org.). Geografia e literatura: ensaios sobre geograficidade, poética e imaginação. Londrina: Eduel, 2010.

PALMA, Rodrigo Freitas. Antropologia Jurídica. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

RABELO, Janaina da Silva; DO NASCIMENTO, Maria Daniele Silva. Adolescente em conflito com a lei na obra Capitães da Areia de Jorge Amado. 2022. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=e0d1b5ce9153ef87&%3A~%3Atext=Capit%C3%A3es>. Acesso em: 06 nov. 2022.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retórica jurídica. Porto Alegre: Fabris, 1988.

SINASE. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. 2021. Disponível em: em: <http://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/fevereiro/levantamento-anual-do-sinase-e-lancado-com->. Acesso em: 13 nov. 2022.

UNICEF. Unicef no Brasil – para cada criança: Nos últimos 5 anos, 35 mil crianças e adolescentes foram mortos de forma violenta no Brasil. 2021. Disponível em: <https://www.unicef.org/brazil/comunicados-de-imprensa/nos-ultimos-cinco-anos-35-mil-criancas-e-adolescentes-foram-mortos-de-forma-violenta-no-brasil>. Acesso em: 13 nov. 2022.

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Publicado

2023-11-01

Como Citar

SOUZA, F. J. A. de; GUIMARÃES, M. C. N. D. Projetando o passado na contemporaneidade: a obra “Capitães da Areia” e os direitos das crianças e adolescentes no Brasil. Revista Cerrados, [S. l.], v. 21, n. 02, p. 258–282, 2023. DOI: 10.46551/rc24482692202327. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/6971. Acesso em: 21 maio. 2024.