O Parque Nacional da Serra da Canastra – MG: algumas propostas, conflitos e incertezas territoriais

Autores

Palavras-chave:

Campesinato, Unidades de Conservação, Território, Regularização Fundiária, Legislação.

Resumo

O presente artigo discute algumas perspectivas inerentes ao Parque Nacional Serra da Canastra (PNSC) em Minas Gerais, sobretudo, a partir das propostas para essa Unidade de Conservação de Proteção Integral a partir de 2005 com o 2º Plano de Manejo, bem como os desdobramentos sob os territórios camponeses com o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de 2006, que ratificaram a existência de um Parque com aproximadamente 200 mil hectares. Diante disso, novas tensões entre territorialidades emergem na região da Serra da Canastra, seguidas de mobilizações para defender a permanência do campesinato na área dos 130 mil hectares, os quais não foram regularizados nos anos subsequentes à criação do PNSC em 1972. Nesse sentido, a pesquisa utiliza-se de uma ampla revisão bibliográfica, de legislações e trabalhos de campo na região da Serra da Canastra para compreender o processo de regularização fundiária desencadeado pelo órgão ambiental, leia-se ICMBio, em consonância com os mais diversos mecanismos, ou seja, compensação de reserva legal e ambiental atreladas aos interesses de mineradoras nacionais e internacionais e do agronegócio; fazendo com que a aliança terra-capital, seja ampliada para ‘aliança terra-capital-ambiental, com a mesma roupagem excludente e repressora de outrora. Nesse devir, a resistência camponesa através de inúmeras estratégias que chegaram à Justiça Federal, Ministério Público e Defensoria Pública da União o que possibilitou a criação de uma Comissão da Verdade da Serra da Canastra assim como uma perícia técnica para mapear os “Canastreiros” a partir dos Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais. Dessa forma, será possível mediar, e, sobretudo, compreender os conflitos territoriais para não prosseguirem com os mesmos equívocos sob a égide da democracia.

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Biografia do Autor

Gustavo Henrique Cepolini Ferreira, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Montes Claros, Minas Gerais, Brasil

Possui Graduação em Geografia pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas); Mestrado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP) e é Doutorando em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor do Departamento de Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

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Publicado

2016-06-26

Como Citar

FERREIRA, G. H. C. O Parque Nacional da Serra da Canastra – MG: algumas propostas, conflitos e incertezas territoriais. Revista Cerrados, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 111–139, 2016. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1426. Acesso em: 1 jul. 2022.