(Trans)formação do município de Confins e seu planejamento territorial

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22238/rc2448269220181601282308

Palavras-chave:

Metrópole. Lugar. Território. Aeroporto. Confins. Região metropolitana.

Resumo

O ordenamento e planejamento territorial dos municípios vêm sofrendo intensas e profundas mudanças, seja pela imposição das forças produtivas e do capital, ou ainda pela necessidade de se adotar novos arranjos territoriais que atendam determinadas necessidades e particularidades locais, trazendo na sua esteira transformações de ordem socioeconômicas e ambientais, levando a vários tipos de investimento em planejamento com abordagens diferenciadas. O último processo de planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, qual seja, o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH, 2009/2011), e o seu respectivo Macrozoneamento (MZ-RMBH, 2014), apontaram para a evidenciação da ocorrência de alguns processos socioespaciais desencadeados a partir de ações governamentais estruturantes, como é o caso do município de Confins, que já alterou toda sua legislação específica para estabelecer que o perímetro urbano, tal como definido no Plano Diretor vigente (Lei Complementar nº 012/2009), corresponde à totalidade das divisas municipais. Transformou, pois, todas as áreas/zonas rurais em áreas/zonas urbanas ou de expansão urbana. Buscou-se com esse estudo entender em que medida esse processo realizado em Confins foi derivado de disputas entre os vários interesses implicados na formação e no planejamento da Metropolitana de Belo Horizonte. A justificativa do trabalho consistiu na importância de, por meio do estudo e análise dos efeitos desse processo de territorialização do município de Confins, jogar luz sobre o papel do Aeroporto (AITN), da pressão imposta pela implantação da Cidade Administrativa e do Vetor Norte, desembocando, em tese, na supressão dos espaços rurais, e, via de consequência, na produção dos correlatos espaços urbanos.

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Biografia do Autor

Rogério Augusto Figueiredo Coutinho, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Brasil, Minas Gerais, Brasil.

Possui Graduação em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) e Mestrado em Desenvolvimento pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). Atualmente trabalha no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Antônio Dimas Cardoso , Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Brasil, Minas Gerais, Brasil.

Possui Graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), Mestrado e Doutorado em Sociologia, ambos cursados pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente é Professor do Departamento de Política e Ciências Sociais e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

Simone Narciso Lessa, Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Brasil, Minas Gerais, Brasil.

Possui Graduação em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mestrado e Doutorado em História pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES).

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Publicado

2018-06-30

Como Citar

COUTINHO, R. A. F. .; CARDOSO , A. D. .; LESSA, S. N. . (Trans)formação do município de Confins e seu planejamento territorial . Revista Cerrados, [S. l.], v. 16, n. 01, p. 282–308, 2018. DOI: 10.22238/rc2448269220181601282308. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1304. Acesso em: 27 set. 2022.