Os conflitos entre a lei igualitária de herança e as normas costumeiras em Guarapiranga (MG) – 1715 a 1820
Conflicts between the egalitarian inheritance law and customary norms in Guarapiranga (MG) - 1715 to 1820
Palavras-chave:
Herança, Sucessão, Normas costumeiras, Ascensão social, Preservação do patrimônioResumo
O presente trabalho tem como intuito analisar as diferentes estratégias e métodos empregados pelas famílias de elite na região de Guarapiranga para manterem e perpetuarem seus bens materiais e imateriais. Por intermédio de inventários post-mortem, processos matrimoniais, cartas patentes do Arquivo Histórico Ultramarino e documentos do Arquivo da Torre do Tombo, a pesquisa se ateve a analisar uma família em específico que residiu na região, os Pinto Alves, no período entre 1715 a 1820, a fim de examinar os mecanismos de ascensão e preservação das posses ao longo de gerações. Para tanto, observamos as leis igualitárias de herança e sucessão definidas tanto para Portugal quanto para o Brasil e as leis costumeiras empregadas pelos indivíduos e suas famílias para que os bens, principalmente posses de terras, não fossem dissipados ao longo das gerações pela divisão do espólio. Práticas como “vendas fantásticas”, venda de meação e de posses a um único herdeiro foram alguns dos métodos utilizados para burlar as leis portuguesas que impuseram a igualdade do patrimônio entre os herdeiros.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Carla Maria Carvalho de. Ricos e Pobres em Minas Gerais: produção e hierarquização social no mundo colonial, 1750-1822. Belo Horizonte, MG: Argvmentvm, 2010.
ALMEIDA, Carla M.C. As vendas fantásticas dos homens ricos das Minas: estratégias de preservação do patrimônio familiar no século XVIII. In: LIBBY, Douglas Cole; MENESES, José Newton Coelho; FURTADO, Júnia Ferreira; FRANK, Zephyr, L.. (Org.). História da família no Brasil (séculos XVIII, XIX e XX): novas análises e perspectivas. 1ed. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015.
AMORIM, Maria Norberta; DURÃES, Margarida & FERREIRA, Antero. Bases de dados genealógicas e história da família em Portugal: análises comparativas (do antigo regime à contemporaneidade). In: La historia de la família en la Península Ibérica. Balance y perspectivas. Homenaje a Peter Laslett. Albacete: UCLM, 2003.
ANDRADE, Mateus Rezende de. Compadrio e Família em zona de fronteira agrícola: as redes sociais da elite escravista, freguesia de Guarapiranga (1760 – 1850). Dissertação apresentada ao programa de Pós- Graduação em História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Belo Horizonte, 2014.
BRETTELL, Caroline. Homens que partem, mulheres que esperam: consequências da emigração numa freguesia minhota. Lisboa: Dom Quixote, 1991.
CALDEIRA, João Luís Picão. O Morgadio e a Expansão no Brasil. Lisboa: Ver Curiosidade, 2007.
CARRARA, Ângelo Alves. Minas e Currais: produção rural e mercado interno em Minas Gerais 1674-1807. Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2007.
CHAMON, Carla Simone. O Bem da Alma: a terça e a tercinha do defunto nos inventários do século XVIII da Comarca do Rio das Velhas. Varia História, Belo Horizonte, nº12, dezembro de 1993.
CHAVES, Cláudia Maria das Graças; PIRES, Maria do Carmo; MAGALHÃES, Sônia Maria (orgs.). Casa de Vereança de Mariana: 300 anos de História da Câmara Municipal. Ouro Preto: Editora UFOP, 2008.
DURÃES, Margarida. Filhos e Enteados: práticas sucessórias e hereditárias no mundo rural (Braga, séculos XVIII – XIX). Cadernos do Nordeste, 15 (1-2), 2001.
FARIA, Sheila de Castro. A Colônia em Movimento: Fortuna e Família no Cotidiano Colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
FIGUEIREDO, Luciano Raposo de Almeida; CAMPOS, Maria Verônica (coord.). Códice Costa Matoso. Coleção das notícias dos primeiros descobrimentos das minas na América que fez o doutor Caetano da Costa Matoso sendo ouvidor–geral das do Ouro Preto, de que tomo posse em fevereiro de 1749 & vários papéis. Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 1999.
FRAGOSO, João. A formação da economia colonial no Rio de Janeiro e de sua primeira elite senhorial (séculos XVI e XVII). In: FRAGOSO, João; BICALHO, Maria Fernanda e GÔUVEA, Maria de Fátima (orgs). O Antigo Regime nos Trópicos: a dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI – XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
LEVI, Giovanni. Reflexões sobre família e parentela. In: VENDRAME, Maíra Ines; KARSBURG, Beatriz Weber e FARINATTI, Luis Augusto (orgs). Micro-história, trajetórias e imigração. São Leopoldo: Oikos, 2015.
LOPES, Luiz Fernando Rodrigues. Vigilância, Distinção e Honra: os familiares do Santo Ofício na Freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Guarapiranga, Minas Gerais, 1753 – 1801. 2012. Dissertação (Mestrado em História) – Pós- Graduação em História, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2012.
MAGALHÃES, Joaquim Romero. O Algarve Econômico: 1600 – 1773. Lisboa: Estampa, 1988.
MONTEIRO, Nuno Gonçalo. Casa e linhagem: o vocabulário aristocrático em Portugal nos séculos XVII e XVIII. Penélope. Fazer e desfazer a História, nº 12, 1993.
MOURA, Margarida. Os herdeiros da terra: parentesco e herança numa área rural. São Paulo: Hucitec, 1978.
PEDROZA, Manoela. Estratégias de reprodução social de famílias senhoriais cariocas e minhotas. Análise Social, vol. XLV (194), 2010
ROWLAND, Robert. População, família, sociedade: Portugal, séculos XIX-XX. Oeiras: Celta, 1997.
