INCREMENTALISMO E POLÍTICA SOCIAL

A RACIONALIDADE GRADUAL NA CONSTRUÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a trajetória do Programa Bolsa Família à luz do modelo incrementalista de formulação de políticas públicas. A partir de uma abordagem qualitativa e descritiva, o estudo fundamenta-se em revisão bibliográfica e análise documental de legislações, medidas provisórias e documentos institucionais do Ministério do Desenvolvimento Social. O modelo incrementalista, desenvolvido por Charles Lindblom e aprofundado por Michael Howlett, é utilizado como lente teórica para compreender como a política de transferência de renda no Brasil se consolidou por meio de mudanças graduais, sucessivas e adaptativas, evitando rupturas estruturais. Os resultados indicam que o Bolsa Família não surgiu como inovação radical, mas como a integração de programas anteriores, como o Bolsa Escola, o Bolsa Alimentação e o Auxílio-Gás. Sua consolidação ocorreu por meio de ajustes pontuais nos critérios de elegibilidade, valores repassados, condicionalidades e estratégias de gestão. Mesmo durante sua substituição temporária pelo Auxílio Brasil, manteve-se a lógica estrutural da transferência condicionada de renda, retomada oficialmente em 2023. Conclui-se que o Programa Bolsa Família exemplifica a racionalidade incremental, revelando como a política social brasileira tende a evoluir por pactuações institucionais e modificações marginais.