A EFICIÊNCIA DOS GASTOS MUNICIPAIS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ

Autores

  • Wanderson Dutra Gresele Universidade Federal do Paraná
  • Eliana Cunico Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UEM/PR

DOI:

https://doi.org/10.46551/epp2021923

Resumo

Este estudo objetiva avaliar a eficiência dos gastos públicos no ensino fundamental nos municípios do Estado do Paraná no ano de 2017. Foi utilizada a Análise Envoltória de Dados (DEA), que consiste em um método de programação matemática, capaz de medir as eficiências técnica, de escala e total para a relação produto/insumo. A pesquisa é classificada como quantitativa, descritiva de resultados e os softwares R, SPSS e QGIS foram utilizados na análise de resultados. Os resultados indicam que não necessariamente uma maior alocação de recursos proporcionará melhores resultados, diante de uma aplicação ineficiente. Ademais, o nível médio de eficiência técnica dos municípios é de 58,5%, com um desvio padrão de 17,5; isso significa que os municípios podem, em média, reduzir 41,5% dos insumos sem comprometer seus resultados. Na análise da eficiência da relação outputs/inputs na educação dos municípios paranaenses por meio das possíveis combinações dos tipos de retornos e, com base nos dados, conclui que mudanças nas práticas de gestão se fazem necessárias, dado que o aporte de novos recursos financeiros não irá impactar o desempenho da maioria dos municípios.

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Biografia do Autor

Wanderson Dutra Gresele, Universidade Federal do Paraná

Mestrado em Administração pela Universidade Federal do Paraná (2011).

Eliana Cunico, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UEM/PR

Doutora em Administração pela Universidade Estadual de Maringá; Docente no Curso de Administração da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UEM/PR, Campus de Marechal Cândido Rondon.

Referências

BEGNINI, S.; TOSTA, H. T. A. Eficiência dos Gastos Públicos com a Educação Fundamental no Brasil: uma aplicação da análise envoltória de dados (DEA). E&G Economia e Gestão, Belo Horizonte, v. 17, n. 46, Jan./Abr. 2017.

DOI: https://doi.org/10.5752/P.1984-6606.2017v17n46p43

BOGETOFT, P.; OTTO, L. Benchmarking with DEA. SFA and R. Springer Science, 2011. DOI: 10.1007/978-1-4419-7961-2.

BOHRER, É.; COMUNELO, A. L.; GODARTH, K. A. Eficiência do Gasto Público na Educação: O caso do Sudoeste do Paraná, Brasil. CAP Accounting and Management, v.7(7), p. 209-222, 2013.

BOUERI, R. Modelos não paramétrico: Análise Envoltória de Dados (DEA) In: BOUERI, R.; ROCHA, F.; RODOPOULOS, F. (organizadores) Avaliação da Qualidade do Gasto Público e Mensuração da Eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2015.

Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Brasil. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L14113.htm.

Brasil. Constituição. Emenda constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020. Altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc108.htm.

CASTRO, M. S.; SOUSA, E. P. Eficiência dos Gastos Públicos da Rede de Ensino Municipal Cearense. Gestão & Regionalidade, v. 34(100), p. 92-109, 2018. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol34n100.2596

COOPER, W. L.; LAWRENCE, M. S.; TONE, K. Introduction to Data Envelopment Analysis: and its uses with DEA-Solver Software and References. Springer, New York, 2006.

DANCEY, C. P.; REIDY, J. Estatística sem matemática para psicologia. Porto Alegre: Artmed, 2013.

DINIZ, J. A.; CORRAR, L. J. Análise da Relação entre a Eficiência e as Fontes de Recursos dos Gastos Municipais no Ensino Fundamental. Sociedade, Contabilidade e Gestão, v. 6(1), 2011. DOI:https://doi.org/10.21446/scg_ufrj.v6i1.13232

Ferreira, C. M. de. C., Gomes, A. P. (2012). Introdução à análise envoltória de dados: teoria, modelos e aplicações. Viçosa: Editora UFV.

FIELD, A. Descobrindo a Estatística usando o SPSS. São Paulo: Artmed, 2009.

GRESELE, W. D.; KRUKOSKI, F. A. Eficiência dos Gastos Municipais em Educação no Paraná. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 12(4), p. 56-74, 2018. DOI:http://dx.doi.org/10.12712/rpca.v12i4.27149.

INEP. Ministério da Educação. Disponível em: http://www.enem.inep.gov.br/.

LOURENÇO, R. L.; ANGOTTI, M.; NASCIMENTO, J. C. H. B. DO; SAUERBRONN, F. F. Eficiência do gasto público com ensino fundamental: uma análise dos 250 maiores municípios brasileiros. Revista Contabilidade Vista e Revista, v. 28(1), p. 89-116, jan/jun, 2017.

MATIAS, A. B.; QUAGLIO, G. DE. M.; OLIVEIRA, B. G. DE.; LIMA, J. P. R. DE.; BERTOLIN, R. V. Níveis de Gastos e Eficiência Pública em Educação: Um Estudo de Municípios Paulistas Utilizando Análise Envoltória de Dados. Rev. Adm. UFSM, v. 11(4), p. 1051-1067, 2018. DOI: 10.5902/19834659 16448.

MATTOS, E.; TERRA, R. Conceitos sobre eficiência. In: Boueri, R.; Rocha, F.; Rodopoulos, F. (organizadores) Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Secretaria do Tesouro Nacional: Brasília, (2015a).

MATTOS, E.; TERRA, R. Fundamentos microeconômicos da mensuração da eficiência. In: Boueri, R.; Rocha, F.; Rodopoulos, F. (org.) Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Secretaria do Tesouro Nacional: Brasília, (2015b).

MONTE, M. M.; LEOPOLDINO, C. B. Eficiência dos Gastos Municipais em Educação no Ceará. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, v. 11(4), p. 44-55, 2017. DOI: https://doi.org/10.12712/rpca.v11i4.1104

PASCOTTO, H.; COMUNELO, A. L.; CERETTA, G. F. Eficiência técnica na aplicação de recursos públicos na área da saúde dos municípios do sudoeste do Estado do paraná. Gestão e Desenvolvimento em Revista, v. 4(1), jan-jun, p. 21-37, 2018. DOI: https://doi.org/10.48075/gd%20em%20revista.v4i1.19962

PEÑA, C. R. Eficiência e impacto do contexto na gestão através do DEA: o caso da UEG. Produção, Brasília, DF, v. 22(4), p. p. 778-787, set./dez, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-65132012005000086

ROCHA, F.; DUARTE, J.; GADELHA, S. R. De B.; OLIVEIRA, P. P. De.; PEREIRA, L. F. V. N. É possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os municípios brasileiros. Textos para Discussão do Tesouro Nacional. nro.15, 2013. Disponível em: https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/textos/issue/view/texto15

SAVIAN, M. P. G.; BEZERRA, F. M. Análise de eficiência dos gastos públicos com educação no ensino fundamental no estado do Paraná. Economia & Região, v.1 (1), p.26-47, jan./jul, 2013. DOI: http://dx.doi.org/10.5433/2317-627X.2013v1n1p26

SENRA, N.; MELLO, S. De.; NANCI, L.C.; MELLO, J. C. C. B. S.; MEZA, L. A. Estudo sobre métodos de seleção de variáveis em DEA. Pesquisa Operacional, v.27(2), Rio de Janeiro May/Aug, 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-74382007000200001.

SILVA, M. Z. DA.; MORETTI, B. R.; SCHUSTER, H. A. Avaliação da eficiência hospitalar por meio da análise envoltória de dados. Revista RGSS, v.5, n. 2, 2016. DOI: http://dx.doi.org/10.5585/rgss.v5i2.248.

SOUSA, A. N. G. De.; RUTALIRA, J. J. B. Eficiência do gasto público em educação de nível fundamental: uma análise dos estados brasileiros. Interface - Revista do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, v. 13(1), p. 33-50, 2016.

VIDAL, E. M.; VIEIRA, S. L. Gestão Educacional e Resultados no IDEB: um estudo de caso em dez municípios cearenses. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v.22(50), p.419-434, set./dez, 2011.. DOI: https://doi.org/10.18222/eae225020111963

ZUBYK, A. R.; RIBEIRO, F.; CLEMENTE, A.; GERLK, W. Eficiência na gestão dos gastos municipais em educação e de saúde: um estudo baseado na análise envoltória de dados no Estado do Paraná. Ref. Contabilidade, v.38 (1), p. 123-139, jan/abr, 2019. DOI: 10.4025/enfoque.v38i1.39191.

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Publicado

2022-02-11

Edição

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Artigos