PRODUÇÃO E ACESSO A MEDICAMENTOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ÍNDIA

Autores

  • Luíza Viana Melo Fundação João Pinheiro
  • Marconi Martins de Laia Fundação João Pinheiro

Resumo

Resumo: O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise compa- rativa entre os sistemas de saúde e inovação em saúde de Brasil e Índia. Esse estudo comparado, associado a uma descrição inicial das característi- cas basilares do mercado farmacoquímico, permitirá aferir quais são os elementos que influem sobre a produção e acesso aos medicamentos dos países em tela, de modo que em sede conclusiva verificar-se-á que Brasil e Índia são lados opostos de uma mesma moeda:
falta de acesso equânime aos medicamentos. Isso ocorre porque não existe uma confluência entre os sistemas de saúde e inovação em saúde dessas nações. O acesso a medica- mentos no Brasil e, consequentemente, a universalidade preconizada pelo SUS (Sistema Único de Saúde) têm uma concretização precária, porque o sistema de inovação em saúde não consegue garantir uma produção inter- na suficiente para promoção da universalidade e igualdade no acesso. Já a Índia apresenta um
sistema de inovação em saúde cuja produção é tão robusta que elevou a nação asiática ao posto de exportadora de medica- mentos. Por outro lado, o sistema de saúde indiano mostra-se alheio à pujança que atinge a indústria farmacêutica do país, evidenciando um acesso desigual e fragmentário de grande parte da população aos fármacos.

Palavras-chave: Sistemas de saúde; Sistemas de inovação em saúde; Produção e acesso a medicamentos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luíza Viana Melo, Fundação João Pinheiro

Mestranda do curso de Administração Pública da Fundação João Pinheiro.

Marconi Martins de Laia, Fundação João Pinheiro

Doutor em Ciência da Informação pela UFMG e Pesquisador da Fundação João Pinheiro.

Referências

BENNETT S, QUICK JD, VELÁSQUEZ G. Public-private roles in the pharmaceutical sector: implications for equitable access and rational drug use. Geneva: World Health Organization; 1997. (Health Economics and Drugs, DAP Series, 5) apud OLIVEIRA, E.; LABRA, M.; BERMUDEZ, J. A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro/RJ, 22 (11): 2379-2389, nov., 2006.

BERMUDEZ, J.A.Z., 1994. Medicamentos Genéricos: Uma Alternativa para o Mercado Brasileiro. Cad. Saúde Pública. Rio de Janeiro: 10 (3): 368-378.

BERMUDEZ, J.A.Z., 1995. Indústria Farmacêutica, Estado e Sociedade. São Paulo: Hucitec.

CASAS, C. O complexo industrial da saúde na área farmacêutica: uma discussão sobre inovação e acesso no Brasil. Tese de Doutorado. ENSP/ Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, 2009.

CHAVES, Gabriela Costa; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora Oliveira; HASENCLEVER, Lia; MELO, Luiz Martins. A evolução do sistema internacional de propriedade intelectual: proteção patentária para o setor farmacêutico e acesso a medicamentos. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(2): 257-267, fev., 2007.

COSENDEY, Marly Aparecida Elias; BERMUDEZ, J.A.Z.; REIS, André Luis de Almeida; SILVA, Hayne Felipe; OLIVEIRA, Maria Auxiliadora; LUIZA, Vera Lúcia.Assistência farmacêutica na atenção básica de saúde: a experiência de três estados brasileiros. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 16(1):171- 182, jan-mar, 2000.

DAVID, P.A. Path dependence, its critics and the quest for ‘historical economics’. Stanford University Working Paper N. 00-011, 2000.

DRÈZE, J. AND SEN, A. 2012. India’s health care crisis. Ch. 06 in India and its contradictions: an uncertain glory. apud RODWIN, Victor, G. Health and Health Care in BRIC Nations. Wagner School of Public Service. New York University.

FRANÇOSO, M.S.; STRACHMAN, E. A indústria farmacêutica no Brasil e na Índia. Revista de Economia, v. 39, n. 1 (ano 37), p. 91-112, jan./abr. 2013.

FRENKEL, J. et al., 1978. Tecnologia e Competição na Indústria Farmacêutica Brasileira. Rio de Janeiro: FINEP/CEP/GEPETEC.

FRENKEL, J. Programas de acesso aos medicamentos: ações diretas do governo e/ou mecanismos de mercado. In: Saúde e indústria farmacêutica em debate. Ed. CUBZAC, São Paulo/SP, 2008.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois; QUENTAL, Cristiane; FIALHO, Beatriz de Castro. Saúde e inovação: uma abordagem sistêmica das indústrias da saúde. Cad. Saúde Pública, v.19, n.1, Rio de Janeiro Jan./Feb. 2003.

GADELHA, Carlos Augusto Grabois; MALDONADO, José Manuel Santos de Varge. Complexo industrial da saúde: dinâmica de inovação no âmbito da saúde. In: Políticas e Sistemas de Saúde no Brasil. GIOVANELLA et. al. (orgs.). Rio de Janeiro, Ed. Fiocruz, 2008.

KALE, D. & LITTLE, S. (2007). From imitation to innovation: The evolution of R&D capabilities and learning process in Indian pharmaceutical industry.

Technology Analisis & Strategic Manegement 19 (5): 589-609 apud FRANÇOSO, M.S.; STRACHMAN, E. A indústria farmacêutica no Brasil e na Índia. Revista de Economia, v. 39, n. 1 (ano 37), p. 91-112, jan./abr. 2013.

MARTICH, E. A política de medicamentos genéricos e o mercado farmacêutico na Argentina e no Brasil. Dissertação de Mestrado. Fiocruz, Rio de Janeiro/ RJ, 2013.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos

Estratégicos. Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. 2. ed., Brasília, DF, 2006.ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD (OMS). Perspectivas políticas sobre medicamentos de la OMS — 4. Selección de medicamentos esenciales. Genebra: OMS; 2002.

ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD (OMS), Estadísticas Sanitarias Mundiales, 2012.

OLIVEIRA, E.; LABRA, M.; BERMUDEZ, J. A produção pública de medicamentos no Brasil: uma visão geral. Cadernos de Saúde Pública, Rio

de Janeiro/RJ, 22 (11): 2379-2389, nov., 2006.

POGGE, Thomas. Haciendo justicia a la humanidad. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/236611927/Pogge-Haciendo-Justicia-a-La-

Humanidad>. Acesso em: 25 set. 2014. p. 318-327.

PYNDICK, Robert; RUBINFELD, Daniel. Microeconomia. 6ª ed. trad. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2006.

QUEIRÓZ, S.; GONZÁLES, A. Mudanças recentes na estrutura da indústria farmacêutica. In: Brasil: radiografia da saúde. NEGRI, B.; DI GIOVANNI, G. (orgs.). IE/UNICAMP, Campinas/SP, 2001.

RAY, A.S. (2008) “Aprendizagem e inovação na indústria farmacêutica indiana: o papel da ifi e outras intervenções políticas.” Reciis (Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde), 2 (2):74-80.

RODRIGUES, Camila Lins. Sistemas de atenção à saúde e políticas de medicamentos na América Latina: uma análise do Brasil e da Argentina. Paper apresentado na Society for Advancement of Socio-Economics (SASE), Londres, julho, 2015.

RODWIN, Victor, G. Health and Health Care in BRIC Nations. Wagner School of Public Service. New York University, 2015.

SANTOS, Sílvio César Machado. Busca da equidade no acesso a medicamentos no Brasil: os desafios impostos pela dinâmica da competição “extrapreço”. Dissertação de Mestrado. ENSP/Fiocruz, Rio de Janeiro/RJ, 2001. Disponível em: http://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4868/2/252.pdf>. Acesso em: 27 jul. 2015.

SCHNEIDER, Sérgio; SCHIMITT, Cláudia Job. O uso do método comparativo nas Ciências Sociais. Cadernos de Sociologia, Porto Alegre, v.9, p.49-87, 1998.

SOLBERG, K. 2009. Health Issues sidelined in India´s general election. The Lancet. 373. apud RODWIN, Victor, G. Health and Health Care in BRIC Nations. Wagner School of Public Service. New York University.

Sítios eletrônicos consultados:

ABIFINA: http://www.abifina.org.br/saldo.php.

Aché:http://www.ache.com.br/RelatorioAnual2013/pt/pdf/

ACHE_DF2013_demonstracoes-financeiras.pdf.

EMS: http://www.ems.com.br/web/guest/institucional/publicacoesfinanceiras.

Eurofarma:http://www.valor.com.br/sites/default/files/upload_element/08-04-eurofarma-balanco.pdf.

India Brand Equity Foundation: http://www.ibef.org/pages/36254.

IMS Health: http://www.imshealth.com/portal/site/imshealth.

World Health Organization. Health Statistics and information systems: http://www.who.int/healthinfo/en/.

Downloads

Publicado

2021-04-06

Como Citar

Melo, L. V. ., & Laia, M. M. de . (2021). PRODUÇÃO E ACESSO A MEDICAMENTOS: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E ÍNDIA. Revista Economia E Políticas Públicas, 3(1), 77–110. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/economiaepoliticaspublicas/article/view/4055

Edição

Seção

Artigos