GASTOS COM SAÚDE NOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DE MONTES CLAROS (MG) APÓS O PACTO PELA SAÚDE: UM ESTUDO COMPARATIVO INTERMUNICIPAL
Resumo
Resumo: Este artigo avaliou o comportamento dos gastos com saúde, no período de 2006 a 2012, nos municípios da Microrregião de Montes Claros. Mais especificamente avaliou os efeitos do Pacto pela Saúde nas despesas com saúde pública nos municípios da Microrregião de Montes Claros comparados ao município de Montes Claros. Para isto, utilizou-se da metodologia econométrica denominada de Diferenças em Diferenças com Ajuste de Poligonais. Os resultados demonstraram que a evolução dos gastos com saúde pública do município de Montes Claros foi inferior aos demais municípios da Microrregião de Montes Claros. Também, demonstrou que os gastos com saúde pública, de forma conjugada, entre o município de Montes Claros e os demais municípios avaliados recuaram após a implantação do Pacto pela Saúde, em 2006.
Palavras-chaves: Gastos com Saúde Pública. Pacto pela Saúde. Microrregião de Montes Claros.
Downloads
Referências
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm>. Consultado em: 3 de junho de 2016.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm>. Consultado em: 4 de junho de 2016.
BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Available in: . Consultado em: 14 de julho de 2016.
BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria da Receita Federal. Brasília: 2016.
BRASIL. Ministério da Saúde. Sistema Único de Saúde. Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. 1ª edição. Brasília, 2006. Disponível em: http://www.saude.mppr.mp.br/arquivos/File/volume1.pdf. Acesso em 04 de outubro de 2016.
________. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0399_22_02_2006.html. Acesso em: 30 de julho de 2016.
________. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Disponível em . Acesso em: 14 de setembro de 2016.
________. Portaria nº 837, de 23 de abril de 2009. Disponível em: . Acesso em: 14 de agosto de 2016.
CARVALHO, A. L. B.; SOUZA, M. F.; SHIMIZU, H. E.; SENRA, I. M. V. B.; OLIVEIRA, K. C. A gestão do SUS e as práticas de monitoramento e avaliação: possibilidades e desafios para a construção de uma agenda estratégica. Revista Ciência & Saúde Coletiva. v. 17, n. 4, 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n4/v17n4a12.pdf. Acesso em: 18 de dezembro de 2016.
CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE SAÚDE - CONASS. O Financiamento da Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília: CONASS, 2011.
_________. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2003. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/para_entender_gestao.pdf>. Acesso em: 15 de agosto de 2016.
_________. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2011. Disponível em: <http://www.conass.org.br/
bibliotecav3/pdfs/colecao2011/livro_5.pdf>. Acesso em: 22 de dezembro de 2016.
_________. Sistema Único de Saúde. Para Entender a Gestão do SUS. Brasília, CONASS, 2015. Disponível em: <http://www.conass.org.br/biblioteca/pdf/
A-GESTAO-DO-SUS.pdf>. Acesso em 02 de novembro de 2016.
FADEL, C. B; SCHNEIDER, L. MOIMAZ, S. A. S; SALIBA, NEMRE, A. S. Administração Pública: o pacto pela saúde como uma nova estratégia de racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Revista de Administração Pública (RAP), Rio de Janeiro, mar/abr de 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rap/v43n2/v43n2a08.pdf. Acesso em: 17 de dezembro de 2016.
FALLETTI, T. Efeitos da descentralização nas relações intergovernamentais: o Brasil em perspectiva comparada. Dossiê Sociologias. Porto Alegre, ano 8, n. 16, jul/dez. 2006. Available in: <http://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a04n16.pdf>. Acesso em: 17 de dezembro de 2016.
FERNANDES, M. A. da C. et al. Dimensionamento e acompanhamento do gasto social federal. IPEA, texto para discussão nº. 547, 1988. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=3820&Itemid=1. Acesso em: 26 de dezembro de 2016.
GIAMBIAGI, F. ALÉM, M. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4º ed. atualizada. Rio de Janeiro, 2011 – 2ª Reimpressão.
GUJARATI, D. N. Econometria Básica. Rio de Janeiro: Elsevier, 2006.
HOFFMANN, R. Análise de regressão: uma introdução à econometria. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 2006.
MACHADO, R. R.; COSTA, E.; ERDMANN, A. L.. ALBUQUERQUE, G. L. ORTIGA, A. M. B. Entendendo o Pacto pela Saúde na Gestão do SUS e Refletindo sua Implementação. Revista Eletrônica de Enfermagem. 2009, v. 11, n.1. Disponível em: < https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v11/n1/pdf/v11n1a23.pdf>. Acesso em: 23 de dezembro de 2016.
MASSAMBANI, M. O. Avaliação Econômica dos Gastos com Saúde Pública dos Principais Municípios Paranaense. 152 f. Dissertação (Mestrado em Economia Regional) - Universidade Estadual de Londrina. Londrina, 2013.
Disponível em: http://www.bibliotecadigital.uel.br/document/?code=vtls000185869. Acesso em: 11 de agosto de 2016.
MASSAMBANI, M. O; NASCIMENTO, S. P; CÂMARA, M. R. G. DINIZ, S. S. Gastos Com Saúde Pública para Municípios Selecionados do estado do Paraná: uma análise a partir do modelo de Ajustes de Poligonais. Revista Economia & Região, Londrina, v. 1 n. 2, 2013. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/17632. Acesso em: 12 de agosto de 2016.
MENDES, C.C.; SOUSA, M. C. S. Estimando a demanda por educação e saúde em municípios brasileiros. In: ______. Ensaios de economia regional e urbana. Brasília: Ipea, 2007. p. 245-281. Disponível em: . Acesso em: 01 de janeiro de 2017.
MENDES, M.; MIRANDA, R. B.; COSSIO, F. Transferências intergovernamentais no Brasil: diagnóstico e proposta de reforma.
Consultoria Legislativa do Senado Federal, Texto para Discussão, v. 40, abr., 2008. Disponível em:< https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/textos-para-discussao/td-40-transferencias-intergovernamentais-no-brasil-diagnostico-e-proposta-dereforma>. Acesso em: 03 de outubro de 2016.
NASCIMENTO, S. P. Guerra fiscal: uma avaliação comparativa entre alguns estados participantes. Revista Economia Aplicada. v. 12, n. 4. São Paulo, 2008. Disponível em:< http://www.revistas.usp.br/ecoa/article/view/996>. Acesso em: 29 de dezembro de 2016.
REZENDE, F. Finanças públicas. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
RIANI, F. Economia do Setor Público: uma abordagem introdutória. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 1997.
SANTOS, R. G. A Dinâmica das Receitas dos Impostos Municipais no Paraná, no Período de 1997 a 2011: um olhar sobre os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Londrina, 2014. Dissertação para Obtenção do Título de Mestre. Disponível em: <http://www.uel.br/pos/economia/arq/DISSERTACOES/DISSERTACAO%20-%20ROGELIO%20GERONIMO.pdf>. Acesso em 29 de agosto de 2016.
SANTOS, R. G.; NASCIMENTO, S. P.; MOURA, F.F.K. Análise das Receitas do ITBI nos Principais Municípios do Rio Grande do Sul. Revista Economia & Região. V.4, n.1, p. 47-67, 2016. Disponível em: <http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/15302>. Acesso em: 22 de outubro de 2016.
SANTOS, R. G.; BACHI, M. B.; NASCIMENTO, S. P. A dinâmica dos gastos com pessoal em municípios do estado de São Paulo: Uma análise sob os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Revista Economia & Região. V.4, n. 2, p.127-139, 2016. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/ecoreg/article/view/27714/20196. Acesso em: 04 de janeiro de 2017.
SCHNEIDER, A.; PERALTA, J. A. G.; BOTH, V.; BRUTSCHER, V. Pacto pela Saúde: possibilidade ou realidade. Passo Fundo: IFIBE/CEAP, 2009. Disponível em: http://200.18.45.28/sites/residencia/images/Disciplinas/Pacto_pela_saude_possib_realidade_2ed.pdf. Acesso em: 12 de julho de 2016.
SIMÃO, B. J.; ORELLANO, V. I. F. Um estudo sobre a distribuição das transferências para o setor de saúde no Brasil. Revista Estudos Econômicos, v. 45. n. 1. São Paulo, jan./mar.2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-41612015000100033>. Acesso em: 14 de maio de 2016.
WOOLDRIDGE, J. Econometric Analysis of Cross Section and Panel Data. Cambridge: The MIT Press, 2001.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os trabalhos publicados não serão remunerados em hipótese alguma.
O (s) autor (es), ao submeterem o trabalho à análise, automaticamente cedem os direitos de publicação à Revista, em sua versão eletrônica. e/ou impressa (A revista também será impressa e depositada em algumas bibliotecas de referência) licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution (CC BY-NC-ND 4.0).
Os autores dos trabalhos aprovados NÃO terão direito a qualquer exemplar da edição em que constar sua publicação, pois trata-se de versão eletrônica.
Serão aceitos trabalhos com, no máximo, três autores.
Todos os casos não previstos serão analisados e decididos pelo Conselho Editorial que, dentre outras atribuições, ficará encarregada de informar aos autores da possibilidade da publicação, contra os quais não caberá recurso.
