REFLEXÕES SOBRE A QUESTÃO EDUCACIONAL BRASILEIRA SOB O PRISMA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

  • Gregor Castro Erbiste Universidade Federal de Alfenas / UNIFAL-MG
Palavras-chave: Educação; Políticas Públicas; Obrigatoriedade Escolar

Resumo

Esse trabalho almeja, sob o prisma das políticas públicas, apresentar
algumas reflexões sobre o tema da educação em documentos oficiais, como as
Constituições Federativas, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros. Utilizou-se da revisão
bibliográfica para analisar os documentos e textos sobre o assunto. Destaca-se, o texto
de Horta (1998), que aborda os temas da educação como direito social da cidadania, e a
obrigatoriedade, sob um caráter histórico. Os resultados apontam para a maneira como
as políticas de universalização do acesso à educação impactam no ambiente escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

HORTA, José Silveira Baia. Direito à educação e obrigatoriedade escolar. Caderno de
Pesquisa. n.104 p5-34. Julho de 1998.
SCHMITTER, Philippe C. Reflexões sobre o conceito de “política”. Revista de Direito
Público e Ciência Política, Rio de Janeiro. Vol XIII, n° 2. Maio/Agosto de 1965.
Publicado
2020-03-23
Seção
Artigos