PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DA PANDEMIA DA COVID 2019:

APONTAMENTOS SOBRE A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO DISTRITO FEDERAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46551/rssp.202203

Palavras-chave:

Proteção Social, Assistência Social, Benefícios Eventuais.

Resumo

A pandemia do COVID-19 tem revelado a fragilidade do sistema de proteção social agravada pelo momento de desmonte e retrocessos frente à questão socioassistencial expressas pelo atual governo. A crise sanitária provocada pelo vírus ultrapassa processos vinculados à saúde e evidencia as vulnerabilidades sociais intensificadas pelo contexto econômico e político do país. Dessa forma o presente artigo tem por objetivo identificar a oferta dos benefícios eventuais do Distrito Federal com ênfase no atual período pandêmico, dado a relevância do acesso a estes benefícios em momentos de contingência social para viabilização de proteção social e frente às inúmeras situações de acirramento de vulnerabilidade e risco devido à COVID 19. Através da pesquisa bibliográfica e análise qualitativa dos dados obtidos pelo sistema de informação da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal buscar-se-á analisar a oferta de benefícios eventuais no DF com recorte temporal do período de janeiro a outubro de 2019; janeiro a outubro de 2020 e de janeiro à setembro de 2021.Observou-se que houve um aumento significativo de concessões de beneficíos eventuais a partir de 2020.Comprende-se que tal aumento está interligado ao contexto de vulnerabilidade intensificado pela pandemia. Nota-se, portanto, que o cenário pandêmico explicitou o quão crucial é o papel do Estado para garantia de proteção social.

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Biografia do Autor

Samira de Alkimim Bastos Miranda, Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

Assistente Social. Graduação em Serviço Social pela Unimontes. Mestrado em Desenvolvimento Social pela Unimontes. Assistente Social na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. ORCID 0000-0001-8753-7879 Link do Curriculo Lattes:  http://lattes.cnpq.br/3751321097188876. E-mail: samyalkimim@hotmail.com

Tathiane Paraiso da Silva Prates, Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

Assistente Social. Graduação em Serviço Social pela Unimontes. Mestrado em Desenvolvimento Social pela Unimontes. Assistente Social na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal. ORCID: 0000-0003-1318-9191. Link do Curriculo Lattes http://lattes.cnpq.br/0710196572328410. E-mail: Tatymoc@hotmail.com

Tássia Marcela da Silva, Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

Assistente Social. Graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual do Goiás. Assistente Social na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal e Secretaria de Saúde do Distrito Federal ORCID: 0000-0002-9852-4974 Link do Curriculo Lattes:   http://lattes.cnpq.br/8837694064450257. E-mail: tassia-marcela@hotmail.com

Ana Luzia Dias França Souza , Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal

Assistente Social. Graduação em Serviço Social Universidade Católica de Brasília-UCB. Gerente de serviço de proteção social básica na Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal E-mail: lufranca.analuzia@gmail.com

Referências

BARROSO, Rafaella da Câmara Lobão. Novas concepções em torno da Assistência Social, velhos desafios para os direitos sociais: um olhar sobre os benefícios eventuais. Dissertação- Programa de Pós-Graduação em Política Social – PPGPS. Universidade de Brasília – UnB. Brasília, 2019.

BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine Rossetti. Assistência Social na pandemia da COVID-19. Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 140, p. 66-83, jan./abr. 2021.

BOVOLENTA, Gisele Aparecida. Os benefícios eventuais previstos na LOAS: o que são e como estão. Serv. Soc. Soc, São Paulo, n. 106, p.365-387, abr./jun. 2011.

BRASIL. Presidência da República. Lei Orgânica da Assistência Social, n. 8.742, de 7 de setembro de 1993.

_______. Lei 12.435 de 6 de julho de 2011. Altera a Lei 8.742 que dispõe sobre a organização da Assistência Social. 2011a.

_______. Orientações técnicas sobre os Benefícios eventuais. MDS, 2018.

CARNEIRO, Annova Míriam Ferreira; CARVALHO, Alba Maria Pinho de; ARAÚJO, Maria do Socorro Sousa de. Dupla Pandemia, Política de Assistência Social e Exercício Profissional em Serviço Social. Temporalis, Brasília (DF), ano 21, n. 41, p. 173-189, jan./jun. 2021.

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -CODEPLAN. Apresentação PIB DF-DF 2018. http://www.codeplan.df.gov.br/wpcontent/uploads/2018/02/Apresentacao-PIB-DF-2018-13.11.2020.pdf.

DATASUS-CORONAVÍRUS BRASIL. Disponível em: https://COVID.saude.gov.br/ . Acesso em: 20 de outubro de 2021.

DISTRITO FEDERAL. Governo do Distrito Federal, Brasília, 2013. Lei nº 5.165 de 04 de setembro de 2013.

DI GIOVANNI, Geraldo. Sistemas de Proteção Social: uma introdução conceitual. In OLIVEIRA, Marco Antônio (Org). Reforma do Estado e Políticas de Emprego no Brasil. Campinas/SP, UNICAMP, 1998.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. Distrito Federal. Díponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/panorama. Acesso em: 20 de outubro de 2021.

MATTOS, Marcelo Badaró. Governo Bolsonaro: neofascismo e autocracia burguesa no Brasil. São Paulo: Usina Editorial, 2020.

NERI, Marcelo. Desigualdade de Impactos Trabalhistas na Pandemia. FGV Social. Rio de Janeiro, 2021. Disponível: https://www.cps.fgv.br/cps/bd/docs/Desigualdade_de_Impactos_Trabalhistas_na_Pandemia_Marcelo-Neri_FGV-Social.pdf .Acesso em: 20 de outubro de 2021.

ORGANIZAÇÃO PANAMERICA DE SAPUDE -OPAS. Histórico da pandemia de COVID-19. 2021. Disponível em: https://www.paho.org/pt/COVID19/historico-da-pandemia-COVID-19. Acesso em: 20 de out. 2021.

OXFAM-BRASIL. A distância que nos une: um retrato das desigualdades brasileiras.2017. Disponível em: https://www.oxfam.org.br/publicacao/a-distancia-que-nos-une-um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/?gclid=CjwKCAjwwsmLBhACEiwANq-tXLqne3bWJn9RNsW58lZa7toB40YK6EkIgYl5TrBL2pJSbhris6BpjRoCfl0QAvD_BwE. Acesso em: 20 de out. 2021.

OXFAM-BRASIL. País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras. 2018. Disponível em: < https://www.oxfam.org.br/um-retrato-das-desigualdades-brasileiras/?gclid=CjwKCAjwwsmLBhACEiwANq-tXLopHYLA_pHQYzZJ9iiJdU8jiCoHtc6YgeqYw_ffMv2B9KBdaAystBoCwtYQAvD_BwE >. Acesso em: 20 de out. 2021.

PEREIRA, Potyara Amazoneida. Panorama do processo de regulamentação e opera­cionalização dos benefícios eventuais regidos pelas LOAS. Cadernos de Estudos Desenvolvimento Social em Debate, Brasília, n. 12, 2010.

RAICHELIS, Raquel; ARREGUI, Carola C. O trabalho no fio da navalha: nova morfologia no Serviço Social em tempos de devastação e pandemia. Serviço Social & Sociedade, São Paulo: Cortez, n. 141, p. 134-152, jan./abr. 2021.

RAICHELIS, Raquel; DA PAZ, Rosangela Dias O; WANDERLEY, Mariangela Belfiore. Por que precisamos falar de desigualdade? Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 141, p. 157-163, maio/ago. 2021.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL-SEDES DF. Benefícios Eventuais. 2021. Disponível em: https://www.sedes.df.gov.br/beneficios-eventuais/. Acesso em: 20 de out. 2021.

____________________. Secretaria. 2021. Disponível em: https://www.sedes.df.gov.br/secretaria-adjunta/. Acesso em: 20 de out. 2021.

SILVEIRA, Jucimeri Isolda; LOPES, Marcia Helena Carvalho. Sistema Único de Assistência Social em Tempos de COVID-19: Aprofundamento do Desmonte E Agenda Política. IN: BRAGA, Iracilda Alves; FRANÇA, Rosilene Marques Sobrinho de; COSTA, Teresa Cristina Moura (org). Diálogos e vivências com o SUAS em tempos de COVID19. Teresina : EDUFPI : Cancioneiro, 2020. 302 p.

VIEIRA, Nayara de Holanda; TEIXEIRA, Solange Maria. A Essencialidade do Sistema Único de Assistência Social na Pandemia Da COVID-19: Cenário De (Des)Proteção Social? IN: BRAGA, Iracilda Alves; FRANÇA, Rosilene Marques Sobrinho de ; COSTA, Teresa Cristina Moura (org). Diálogos e vivências com o SUAS em tempos de COVID19. Teresina : EDUFPI : Cancioneiro, 2020. 302 p.

YAZBEK, M. C. Compromissos e responsabilidades para assegurar proteção social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS): através da garantia dos 10 direitos socioassistenciais. São Paulo, 2007

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Publicado

2022-01-14

Como Citar

de Alkimim Bastos Miranda, S., Paraiso da Silva Prates, T. ., da Silva, T. M. ., & Dias França Souza , A. L. (2022). PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DA PANDEMIA DA COVID 2019: : APONTAMENTOS SOBRE A OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO DISTRITO FEDERAL. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 6(01), 51–71. https://doi.org/10.46551/rssp.202203

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