Declaração de Ética e Boas Práticas na Publicação

Educação, Escola & Sociedade é um periódico com arbitragem científica, objetivando assegurar os mais elevados padrões de ética na publicação. Desse modo, é relevante e necessária a concordância dos agentes envolvidos no processo de publicação —  Editores, Conselho Editorial, Conselho Científico, Pareceristas ad hoc e Autores — relacionada aos padrões de comportamento ético. Tomando-se como referência o Código de Conduta e Normas de Boas Práticas para Editores de Periódicos do Committee on Publication Ethics (COPE), são considerados os princípios que seguem.

Editores e membros do Conselho Editorial são responsáveis por:

  • Analisar os artigos submetidos e aprovar aqueles que estão no escopo da EE&S para o fluxo editorial, tomando como referência o foco temático do periódico, as diretrizes para publicação e aspectos legais em matéria de difamação, violações de direitos de autor e plágio.

  • Instruir Editores Convidados, Autores e Avaliadores sobre o fluxo editorial e o processo de arbitragem por pares, o que envolve atendimento às diretrizes da EE&S, submissão, avaliação e encaminhamentos.

  • Garantir um processo anônimo de arbitragem dos artigos (double-blind peer review), justo e imparcial, assegurando que as informações permaneçam confidenciais.

  • Assegurar a proteção da identidade dos autores e dos avaliadores envolvidos no processo de arbitragem.

  • Realizar uma adequada seleção dos avaliadores.

  • Organizar a relação dos avaliadores e manter seus dados atualizados.

  • Assegurar que materiais não publicados em um artigo não sejam utilizados em pesquisas e publicações realizadas por Editores ou membros do Conselho Editorial sem anuência dos autores.

  • Responder a questionamentos relacionados a um artigo publicado, referentes a possibilidade de má conduta editorial, seguindo as orientações do COPE.

  • Publicar, quando se fizer necessário, correções, esclarecimentos, retratações e pedidos de desculpa.
  • Assegurar a autonomia das decisões editoriais.
  • Proteger a propriedade intelectual e os direitos dos autores.
  • Garantir a manutenção das boas práticas editoriais.

Editores Convidados são responsáveis por:

  • Definir tema e escopo do dossiê, bem como o cronograma para submissão e fluxo editorial.
  • Orientar os autores em relação à concepção do dossiê e ao seu fluxo editorial.
  • Analisar os artigos submetidos e aprovar aqueles que estão no escopo do dossiê para tramitar no fluxo editorial, tomando como referência a concepção, as diretrizes para publicação e os aspectos legais em matéria de difamação, violações de direitos de autor e plágio.
  • Assegurar, em colaboração com os Editores, adequada escolha dos avaliadores para os artigos.
  • Elaborar a apresenção do dossiê.

Avaliadores membros do Conselho Científico ou do corpo de Pareceristas ad hoc são responsáveis por:

  • Notificar os Editores de sua disponibilidade para avaliar um artigo.
  • Recusar o convite sempre que não se sentir qualificado para realizar a avaliação em função do tema abordado; da identificação de aspectos que levem a reconhecer a autoria; e/ou se houver conflito de interesse.
  • Tratar os manuscritos como documetos confidenciáveis, protegendo a propriedade intelectual e os direitos dos autores, mantendo sigilo sobre as informações e comprometendo-se a não usar informações privilegiadas para proveito próprio, inclusive em suas pesqusias e/ou publicações.
  • Comunicar os Editores sobre a identificação de violação de direitos por parte dos autores e/ou de práticas de plágio.
  • Elaborar o parecer amparando-se nas boas práticas editoriais no que se refere a ética, impessoabilidade, razoabilidade e ao respeito aos direitos humanos.

Autores são responsáveis por:

  • Conhecer foco, escopo e concepção da EE&S, bem como as diretrizes para submissão.
  • Elaborar o artigo com base em investigação e/ou estudo sistemático realizado, abordando e problematizando coerentemente os dados e apresentando as contribuições para o campo da Educação.
  • Garantir que o artigo submetido é original e quando se tratar de ampliação de trabalho publicado em anais de evento cietífico, assegurar consistente abordagem e significativa análise.
  • Não submeter o artigo simultaneamente a outro periódico.
  • Atentar para as normas do Comitê de Ética em Pesquisa da instituição a qual se vincula a pesquisa retratada no artigo, quando se tratar do envolvimento de seres humanos.
  • Assegurar que não há expressões ou inserções que configurem plágio, bem como dar crédito citando-se as fontes de excertos de outras produções.
  • Garantir que o artigo não foi publicado em outro periódico e quando se tratrar da tradução de uma publicação internacional, essa informação deve constar na primeira página do mesmo.
  • Atribir a autoria a quem contribuiu signicativamente para a concepção e desencolvimento do artigo, limitando-se a três autores.
  • Manter a comunicação com os Editores, informando, inclusive, a necessidade de correção de alguma informação no artigo publicado.