NEOLIBERALISMO E CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.46551/rssp.202202Palavras-chave:
Crise do Capital. Política Social. Estado Penal. Criminalização da Pobreza.Resumo
: O presente artigo visa apontar algumas considerações sobre a criminalização da pobreza, no contexto de crise do capital, enquanto uma estratégia neoliberal do Estado Penal na busca de soluções para a gestão da pobreza, com o objetivo de conter os conflitos sociais provenientes das desigualdades inerentes ao modo de produção e reprodução do capital. Com o processo de diminuição do Estado social, ocorre a ampliação do Estado penal, o que acarreta a disseminação de uma lógica de criminalização da pobreza e da judicialização dos problemas sociais. Estes fatores, por sua vez, colocam a população não amparada pelo Estado, cada vez mais no patamar de responsáveis pelo seu próprio bem estar social. A pesquisa, metodologicamente, recorreu a revisão bibliográfica e apontou um cenário de retrocessos na efetivação das políticas públicas, as quais são transformadas em políticas pontuais comprometidas essencialmente com os interesses da classe dominante.
Downloads
Referências
ALCANTARA, G.O; LEITE, J.L. As expressões da “questão social” na era do capitalismo financeiro. V Jornada Internacional de Políticas Públicas - Estado, desenvolvimento e crise do capital. Maranhão, 2011. Disponível em:http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/MUNDIALIZACAO_BLOCOS_ECONOMICOS_ESTADO_NACIONAIS_E_POLITICAS_PUBLICAS/AS_EXPRESSOES_DA_QUESTAO_SOCIAL_NA_ERA_DO_CAPITALISMO_FINANCEIRO.pdf. Acesso em: 20/07/2021.
ANTUNES, R. Adeus ao trabalho? ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16 ed. São Paulo: Cortez, 2015.
ARGÜELLO K. Do Estado social ao Estado penal: invertendo o discurso da ordem. 1º Congresso Paranaense de Criminologia, Londrina: 2005. Disponível em: https://estadoedireitossociais.webnode.com/_files/200000014-9665d98524/Arguello%20-%20Do%20estado%20social%20ao%20estado%20penal.pdfAcesso em: 09/09/2020.
BARROCO, M. L. S. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 124. São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n124/0101-6628-sssoc-124-0623.pdf. Acesso em 05/05/2021.
BEHRING, E. R; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2011.
BERKELEY, PARIS. Notas aos leitores brasileiros: rumo a uma ditadura sobre os pobres. In: As prisões da miséria. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
BORGIANNI. E. Para entender o Serviço Social na área sociojurídica. In: Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 115, 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sssoc/n115/02.pdf. Acesso em 01/10/2019.
BRAZ, M. O golpe nas ilusões democráticas e a ascensão do conservadorismo. Revista Serviço Social e Sociedade, n. 128. São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282017000100085&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em 20/08/2021.
BRISOLA, E. Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social. Revista Ser Social, Brasília, v. 14, n. 30, p. 127 – 154, jan./jun.2012. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/12824/11197. Acesso em: 19/06/2020.
CARCANHOLO, M. D. A crise do capitalismo dependente brasileiro. In: MARCÁRIO. Epitácio et al (orgs) Dimensões da crise brasileira: dependência, trabalho e fundo público. Fortaleza, Ed. UECE, Bauru, canal 6. 2018 Disponível em: http://www.uece.br/eduece/dmdocuments/Dimenso%CC%83es%20da%20Crise%20Brasileira%20e_Book.pdf. Acesso em: 08/10/2020.
CASTILHO, D, R; LEMOS, E. L. S; Necropolítica e governo Jair Bolsonaro: repercussões na seguridade social brasileira. Espaço Temático: violência, saúde e classes sociais. Florianópolis, 202. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rk/a/TyMKscqwjWfwpbScmWpwCvc/?lang=pt&format=pdf. Acesso em 25/08/2021.
FONTES, V. A transformação dos meios de existência em capital –expropriações, mercado e propriedade. In: Expropriação e Direitos no Capitalismo. BOSCHETTI, I (ORG) São Paulo: Cortez Editora, 2018.
IAMAMOTO, M.V. O Serviço Social na cena contemporânea. In: Serviço Social: direitos Sociais e competências profissionais. São Paulo: Cortez, 2009.
KILDUFF, F. A criminalização da pobreza no marco do capitalismo contemporâneo. Uma análise sobre as mudanças na política criminal argentina e seus rebatimentos para o Serviço Social no âmbito penal. Dissertação de Mestrado da Escola de Serviço Social – Programa de Pós-Graduação. Rio de Janeiro, 2009. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp118814.pdf. Acesso em: 28/07/2021.
MAGALHÃES, J. L. Q. O Alienista e a redução da maioridade penal: Quem diz o que é crime? Quem diz o que é normal? In: Mitos e verdades sobre a Justiça Infanto Juvenil Brasileira: Por que Somos Contrários à Redução da Maioridade Penal? (Orgs.). Conselho Federal de Psicologia. - Brasília: CFP, 2015.
MARX. K. O Capital (Livro I). Tradução Rubens Enderle. 2º ed. Coleção Marx e Engels. v. I Boitempo, 2011.
MÉSZÁROS, I. A crise estrutural do capital. 2 Ed. São Paulo: Boitempo, 2009.
MÉSZÁROS, I. Para Além do Capital: ruma a uma teoria da transição. Tradução de Paulo Cezar Castanheira, Sérgio Lessa. - 1.ed. revista. São Paulo: Boitempo, 2011. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/208/o/para-alem-do-capital.pdf. acesso em: 24/04/2021.
MOTA, A. E. Crise contemporânea e as transformações na produção Capitalista. In: CFESS; ABEPSS (Org.). Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais. 1ed. Brasília: CEAD/UNB, 2009.
NETTO, J. P. Crise do capital e consequências societárias. Revista Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 111, p. 413 – 429, jul./set. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/sssoc/n111/a02.pdf. Acesso em: 15/05/2020.
NETTO, J. P; BRAZ, M. Economia política uma introdução crítica. 7 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
SANTOS, B. S. Tudo que é sólido desmancha no ar. In: Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. 1 ed. Bauru, 2020. Disponível em: http://editorapraxis.com.br/quarentena/ebook_quarentena_1ed_2020.pdf. Acesso em: 20/08/2021.
SIERRA, V. M. O Poder Judiciário e o Serviço Social na judicialização da política e da questão social. Revista Ser Social, nº 34. Brasília, 2014. Disponível em: Acesso em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/13058/11413. Acesso em: 20/08/2021.
SIQUEIRA, L. A pobreza como “disfunção” social: a culpabilização e a criminalização do indivíduo. Revista Argumentum. Espírito Santo: 2014. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/6032/5764. Acesso em: 20/07/2021.
SOUZA, G; SOARES, M. G. M. Contrarreformas e recuo civilizatório: um breve balanço do governo Temer. Revista Ser Social, v. 21, n° 44. Brasília, 2019. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/23478. Acesso em: 27/08/2021.
TOSTES, A. Pandemia, populismo e nova ordem social. In: Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. 1º Ed. Bauru: 2020. Disponível em: http://editorapraxis.com.br/quarentena/. Acesso em 18/08/2021.
WACQUANT, L. As prisões da miséria. Tradução André Telles. Rio de Janeiro: Zahar, 2001.
WACQUANT, L. Punir os pobres. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan, 2003.
YASBEK, M. C.; BRAVO, M. I; SILVA, M. L. O; MARTINELLI, L. M. A conjuntura atual e o enfrentamento ao coronavírus: desafios ao Serviço Social. Revista Serviço Social, nº 140, São Paulo, 2021.
YAZBEK, M. C. O desafio da defesa das Políticas Públicas para o Serviço Social. Revista Argumentum, Vitória, 2016. Disponível: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/2I88198t6Fh7674i54ZG.pdf. Acesso em: 01/10/2019.
YAZBEK, M. C; RAQUEL, R; SANT’ANA, R. Questão social, trabalho e crise em tempos de pandemia. Revista Serviço Social e Sociedade nº 138, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sssoc/a/3k9rXGbpd3TSLjKCrBw9tkC/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 26/08/2021.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Serviço Social em Perspectiva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
