ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: PERCEPÇÕES A PARTIR DA EXPERIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS (MG) - Brito, Marcelo; David Miranda, Larissa (Revista Serviço Social em Perspectiva, 2023)
Este artigo analisa a acessibilidade e mobilidade urbana das pessoas com deficiência a partir da experiência no município de Montes Claros – MG, partindo da perspectiva de uma pessoa com deficiência física. Por meio do relato pessoal, analisou-se algumas vivências e as relacionou com a ideia da acessibilidade e mobilidade urbana em Montes Claros – MG. O objetivo do trabalho vai além do estudo das leis federais, estaduais e municipais que protegem as pessoas com deficiência, pois se propõe observar os impactos das leis e políticas públicas ou sua ausência na vida e no cotidiano das pessoas com deficiência física que vivem a cidade. Para tanto, foi abordada a construção histórica do conceito “deficiência” e a evolução legislativa para o reconhecimento de seus direitos. Depois de apresentados esses conceitos, tratou-se acerca das legislações que garantem o direito das pessoas com deficiência tanto na esfera federal como municipal. As experiências relatadas demonstram que o munícipio possui várias barreiras que dificultam a acessibilidade e a mobilidade urbana das pessoas com deficiência física e que as políticas existentes não conseguem cumprir o papel de ampliar a participação das pessoas com deficiência na cidade.