O CONTEXTO DAS REFORMAS TRABALHISTAS DO GOVERNO TEMER: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL

Autores

  • AURORA MARIA DE MORAIS

Resumo

 

O objetivo do presente artigo consiste em demonstrar que a reforma trabalhista aprovada em 14/07/2017 é uma forma de acentuação da mais-valia absoluta. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completou 74 anos em 1º de maio de 2017. Durante este período, a CLT, como ficou conhecida entre os brasileiros, foi submetida a várias reformas, entretanto tais reformas não são todas iguais.Muito recentemente, a lei 13.467/2017, que entrou em vigor em 11/11/2017,  tem sido criticada por muitos autores que  ressaltam o obvio prejuízo para os trabalhadores e os objetivos escusos do governo, que não poupou esforços para aprová-la. Acusando a CLT de ultrapassada, os defensores da reforma  levantaram sua bandeira sem discutir seus efeitos em sua totalidade.  Nessa perspectiva, este trabalho é norteado pelos seguintes questionamentos: Quem seriam os favorecidos pela reforma em questão? A reforma trabalhista não seria apenas uma forma de intensificar a mais-valia na relação capital-trabalho no Brasil?  A mais-valia relativa envolve transformações e aprimoramento dos modos capitalistas de produção, desencadeando a desvalorização da força de trabalho. Já a mais-valia absoluta se concretiza na exacerbação da jornada de trabalho (mantendo o mesmo salário).  Para comprovar a hipótese, que a reforma trabalhista é unilateral e representa apenas uma forma de acentuar a acumulação de capital, realizou-se uma pesquisa bibliográfica baseada na literatura especializada através da consulta de artigos científicos no  banco de dados do Scielo, bem como em outros textos cuja busca foi aleatória, com afinidade ao tema.   Ainda realizou-se a análise de  notícias sobre a reforma trabalhista veiculadas pelas revistas Exame, Folha de São Paulo digital e Veja. Após a realização deste trabalho, é possível concluir que  debalde os esforços de acudir a economia, a reforma trabalhista representará apenas mais um esforço de defesa  dos interesses unilaterais  de espoliação dos trabalhadores com a desregulação dos direitos anteriormente conquistados.

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Publicado

2020-02-17

Como Citar

MARIA DE MORAIS, A. (2020). O CONTEXTO DAS REFORMAS TRABALHISTAS DO GOVERNO TEMER: PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 2(Especial), 326-338. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/988

Edição

Seção

Comunicação Oral - Estado e Políticas Sociais