O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM AS POLÍTICAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES

DESAFIOS E POTENCIALIDADES

Autores

  • Gabriela Alves Gomes Universidade Federal de Viçosa - UFV
  • Camila Botelho Gusmão UFV
  • Laíza Baptista de Carvalho UFV

Palavras-chave:

Direitos sociais, Políticas públicas, Crianças, Adolescentes, Desafios, Potencialidades, Serviço Social, Brasil

Resumo

O presente artigo é de natureza qualitativa, baseando-se em pressupostos metodológicos de pesquisa bibliográfica em referência ao tema. Nesse sentido, objetivou-se elaborar um panorama acerca dos principais desafios e potencialidades enfrentados na contemporaneidade brasileira pelo profissional de Serviço Social no âmbito das políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes. Para tanto, realizou-se uma análise das principais dificuldades observadas no decorrer da história até os dias atuais no que se refere à elaboração, efetivação e eficácia de políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes no Brasil.

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Referências

AZEVEDO, Amanda Bersacula. Dificuldades da operacionalização do ECA: As leis podem ser estigmatizadas? Educação: Teoria e Prática, v. 30, n. 63, p. 1-17, 2020. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/download/13680/11757. Acesso em 19 de outubro de 2021.

ALMEIDA, Ney Luiz Teixeira. Serviço Social e política educacional: um breve balanço dos avanços e desafios desta relação. I ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, Belo Horizonte, mar, 2003. Disponível em: http://cress-sc.org.br/wp-content/uploads/2020/10/Servi%C3%A7o-Social-e-pol%C3%ADtica-educacional-Um-breve-balan%C3%A7o-dos-avan%C3%A7os-e-desafios-desta-rela%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em 19 de outubro de 2021.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União 1988; 5 out.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, 13 jul.

BENEVIDES, Jamille; DANIEL, Rosangela; BERWIG, Solange Emilene. Políticas Públicas e Estatuto da Criança e do Adolescente–Materialização dos Direitos das Crianças e Adolescentes. III Seminário Internacional de Ciências Sociais-Ciência Política de, v. 18, 2014. Disponível em: http://cursos.unipampa.edu.br/cursos/cienciapolitica/files/2014/06/Artigo-para-o-III-Buscando-Sul.pdf. Acesso em 19 de outubro de 2021.

CARUT, Leonardo; FAQUIM, Juliana. Conceitos de família e a tipologia familiar: aspectos teóricos para o trabalho da equipe de saúde bucal na estratégia de saúde da família. J Manag Prim Health Care [Internet]. 2º de abril de 2014; 5(1):62-70. Disponível em: https://jmphc.emnuvens.com.br/jmphc/article/view/198/201. Acesso em: 16/10/2021.

CASSI, Guilherme HelfenbergerGalino; GONÇALVES, OksandroOsdival. EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016::ropósito e consequências do novo regime fiscal. Revista do Programa de Pós - Graduação em Direito da Ufc, [S. L.], v. 40, n. 1, p. 35-57, jan. 2020.

CFESS. O CFESS. [20--?]. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/menu/local/o-cfess. Acesso em: 20 out. 2021.

CFESS. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos com desafios para efetivação e garantia. 2020. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1729. Acesso em: 19 out. 2021.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 10 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos com desafios para efetivação e garantia. Conselho Federal de Serviço Social(CFESS),13 de julho de 2020. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1729. Acesso em 20 de outubro de 2021.

GIROTO, Ana Paula Santana et al. Indicadores sociais: um imperativo no cotidiano dos assistentes sociais atuantes no processo de gestão. ETIC-ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-ISSN 21-76-8498, v. 3, n. 3, 2007. Disponível em: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/index.php/ETIC/article/view/1355. Acesso em 19 de outubro de 2021.

HORST, Claudio Henrique Miranda. Serviço Social e a temática família:enovação e conservadorismo na produção do conhecimento. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 20, n. 2, p. 392-414, dez. 2020.

SOARES, Ana Lícia. Em 5 anos, 103 crianças foram baleadas e 30 morreram vítimas da violência no Rio. Rio de Janeiro, 11 out. 2021. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/em-5-anos-103-criancas-foram-baleadas-e-30-morreram-vitimas-da-violencia-no-rio/?utm_source=social&utm_medium=instagram-stories&utm_campaign=nacional-cnn-brasil&utm_content=imagem. Acesso em: 14 out. 2021.

JÚNIOR, Almir Pereira. Um país que mascara seu rosto. In: Os impasses da cidadania: infância e adolescência no Brasil. JÚNIOR, Almir Pereira; BEZERRA, Jaerson Lucas; HERINGER, Rosana (Orgs.). Rio de Janeiro: BASE, 1992.

MELO, Nehemias D. Lições de direito civil: família e sucessões. V. 5. São Paulo: Atlas, 2014.

MENEZES, Pedro. Tipos de família. 2019. Disponível em: https://www.diferenca.com/tipos-de-familia/. Acesso em: 21 out. 2021.

MIOTO, Regina Celia Tamaso e NOGUEIRA, Vera Maria RibeiroPolítica Social e Serviço Social: os desafios da intervenção profissional. Revista Katálysis [online]. 2013, v. 16, n. spe [Acessado 20 Outubro 2021, pp. 61-71. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S1414-49802013000300005>. Epub 07 Maio 2013. ISSN 1982-0259. https://doi.org/10.1590/S1414-49802013000300005.

NETTO, J.P. A construção do projeto ético‐político contemporâneo. In: Capacitação em Serviço Social e Política Social. Módulo 1. Brasília: CEAD/ABEPSS/CFESS, 1999.

SILVA. Maria L. de O. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Código de Menores: descontinuidades e continuidades. In: Serviço Social e Sociedade, no 83. Ano XXVI ESPECIAL. 2005. reimpressão 2010.

SILVA, Marlise Vinagre. Ética, direitos humanos e o projeto ético-político do serviço social. VERMELHA Estudos de Política, p. 196, 2004. Disponível em: http://www.cress-es.org.br/site/images/art_marlise_vinagre.pdf. Acesso em 20 de outubro de 2021.

SIMÕES, Carlos. Curso de Direito do Serviço Social. 3ª Ed. Revista e atualizada,Cortez. SP. 2009 (pg 213 – 221).

TEIXEIRA, Joaquina Barata; BRAZ, Marcelo O projeto ético¬ político do Serviço Social. Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais, S. L.], p. 1-18, [20--?].

TRABALHADORA, Juventude. MÔNICA CUSTÓDIO: ⠼não à redução da maioridade penal ⠳ mais escolas, menos presídios⠽. “NÃO À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – MAIS ESCOLAS, MENOS PRESÍDIOS”. 2015. Disponível em: https://ctbrj.org.br/monica-custodio-nao-a-reducao-da-maioridade-penal-mais-escolas-menos-presidios/. Acesso em: 17 ago. 2021.

VASCONCELOS, Júlia; BEZERRA, Lucila. Violações de direitos de crianças e adolescentes se intensificam durante a pandemia. Recife (PE), 26 de abr. 2021. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2021/04/26/violacoes-de-direitos-de-criancas-e-adolescentes-se-intensificam-durante-a-pandemia. Acesso em: 13 out. 2021.

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Publicado

2022-08-08

Como Citar

Alves Gomes, G. ., Botelho Gusmão, C. ., & Baptista de Carvalho, L. . (2022). O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL COM AS POLÍTICAS DE CRIANÇA E ADOLESCENTES: DESAFIOS E POTENCIALIDADES. Revista Serviço Social Em Perspectiva, 6(Especial), 273–291. Recuperado de https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/sesoperspectiva/article/view/5627

Edição

Seção

Comunicação Oral - Estado e Políticas Sociais