Vol. 30, n. 2, jul/dez, 2024
ISSN: 2179-6807 (online)
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Revista Desenvolvimento Social, vol. 30, n. 2, jul/dez, 2024
PPGDS/Unimontes-MG
A DIMENSÃO RACIAL DA DESIGUALDADE E SEGREGAÇÃO
SOCIOECONÔMICA EM BRASÍLIA
Rogério Rezende
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Hilde Heynen
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Resumo: Brasília foi idealizada como uma cidade que ofereceria as mesmas qualidades
urbanísticas a todos, independentemente de classe social. Essa visão igualitária partia da ideia
de que a desigualdade e a segregação socioespacial eram problemas essencialmente
socioeconômicos. Contudo, mais de 60 anos após sua inauguração, Brasília tornou-se símbolo
de desigualdade, especialmente pela exclusão da população mais pobre e negra. Apesar de
dados demográficos, a questão racial tem sido frequentemente negligenciada nos estudos sobre
o tema. Este artigo investiga a dimensão racial da segregação socioeconômica em Brasília.
Inicialmente, realiza-se uma revisão de literatura sobre a relação entre arquitetura e raça, com
base em estudos de países marcados pelo racismo estrutural, como Estados Unidos e África do
Sul, onde a arquitetura foi usada para promover segregação racial. Em seguida, aborda-se como
essas experiências influenciaram a ideologia da "democracia racial" no Brasil, amplamente
difundida nos anos 1950 e com impacto na sociedade e arquitetura. Por fim, o texto analisa a
construção de Brasília, mostrando como decisões iniciais de projeto, concebidas para promover
diversidade, resultaram em mecanismos de segregação. A análise correlaciona segregação
socioespacial, dinâmicas raciais e arquitetura, utilizando dados demográficos, econômicos e
sociais.
Palavras-chave: Brasília. Arquitetura e raça. Segregação socioespacial. Segregação racial.
Segregação urbana.
THE RACIAL DIMENSION OF INEQUALITY AND SOCIOECONOMIC SEGREGATION IN BRASÍLIA
Abstract: Brasília was envisioned as a city that would offer the same urban qualities to everyone,
regardless of social class. This egalitarian vision was based on the idea that inequality and socio-
spatial segregation were essentially socio-economic issues. However, more than 60 years after
its inauguration, Brasília has become a symbol of inequality, particularly marked by the exclusion
of the poorer and Black populations. Despite demographic data, the racial dimension has often
been overlooked in studies on this topic. This article investigates the racial dimension of socio-
economic segregation in Brasília. It begins with a literature review on the relationship between
architecture and race, drawing on studies from countries marked by structural racism, such as
¹ Doutorando no Departamento de Arquitetura da Katholieke Universiteit Leuven- KUL (Bélgica), em
regime de cotutela com o PPGFAU-UnB Universidade de Brasília.
² Professora Titular no Departamento de Arquitetura da Katholieke Universiteit Leuven.
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the United States and South Africa, where architecture was used as a tool for racial segregation.
Next, it discusses how these experiences influenced the ideology of "racial democracy" in Brazil,
widely promoted in the 1950s, which shaped both society and architecture.
Finally, the text analyzes the construction of Brasília, revealing how early design decisions,
intended to promote diversity, inadvertently created mechanisms of segregation. The analysis
explores the correlation between socio-spatial segregation, racial dynamics, and the city's
architecture, using demographic, economic, and social data.
Keywords: Brasilia. Architecture and race. Socio-spatial segregation. Racial segregation. Urban
segregation.
RAZA Y ESPACIO EN BRASILIA: DE LA IGUALDAD PRETENDIDA A LA SEGREGACIÓN
INVOLUNTARIA
Resumen: Brasilia fue idealizada como una ciudad que ofrecería las mismas cualidades
urbanísticas a todos, independientemente de la clase social. Esta visión igualitaria partía de la
idea de que la desigualdad y la segregación socioespacial eran problemas esencialmente
socioeconómicos. Sin embargo, más de 60 años después de su inauguración, Brasilia se ha
convertido en un símbolo de desigualdad, especialmente marcado por la exclusión de la
población más pobre y negra. A pesar de que los datos demográficos, la cuestión racial ha sido
frecuentemente ignorada en los estudios sobre el tema. Este artículo investiga la dimensión
racial de la segregación socioeconómica en Brasilia. Inicialmente, se realiza una revisión de
literatura sobre la relación entre arquitectura y raza, basada en estudios de países marcados por
el racismo estructural, como Estados Unidos y Sudáfrica, donde la arquitectura fue utilizada
como una herramienta para promover la segregación racial. Luego, se analiza cómo estas
experiencias influyeron en la ideología de la "democracia racial" en Brasil, ampliamente
difundida en la década de 1950, con impacto en la sociedad y la arquitectura. Finalmente, el
texto analiza la construcción de Brasilia, mostrando cómo decisiones iniciales de diseño,
concebidas para promover la diversidad, resultaron inadvertidamente en mecanismos de
segregación. El análisis correlaciona segregación socioespacial, dinámicas raciales y
arquitectura, utilizando datos demográficos, económicos y sociales.
Palabras clave: Brasilia. Arquitectura y raza. Segregación socioespacial. Segregación racial.
Segregación urbana.
INTRODUÇÃO
A construção de Brasília é vista como um símbolo do espírito otimista de uma
nação recém-democratizada, que vivia um período de rápido desenvolvimento
econômico e social. De acordo com o arquiteto Lucio Costa (1902-1996), autor do
projeto, a cidade foi concebida para promover uma sociedade mais igualitária,
abordando problemas históricos como a segregação social e criando um ambiente onde
as qualidades urbanas e arquitetônicas fossem acessíveis a todos, independentemente
da posição social. No entanto, mais de sessenta anos após sua inauguração, Brasília se
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tornou um símbolo da desigualdade social, marcada pela segregação espacial da
população mais pobre e negra.
A segregação pode ser entendida como o processo ou prática de separar grupos
de pessoas de acordo com base em determinadas características como classe, raça,
etnia, religião e gênero. Ela pode acontecer de forma explicita, como em políticas ou leis
que restringem o acesso a determinados espaços ou direitos (segregação institucional),
ou de forma implícita, por meio de normas sociais, práticas culturais ou econômicas que
perpetuam a exclusão e a desigualdade. Embora cada uma dessas formas envolva
mecanismos de exclusão específicos, elas frequentemente se sobrepõem, tornando
difícil separá-las completamente.
No caso de Brasília, a dificuldade em abordar a dimensão racial fica evidente em
textos clássicos sobre o tema, como os de Epstein (1973), Evenson (1973), Gouvêa
(1995), Holston (1989) e Paviani (1985). Ao abordar a segregação em Brasília, a literatura
destaca a ausência de uma política habitacional consistente voltada à oferta de
moradias sociais acessíveis aos mais pobres, além das remoções forçadas e da criação
das cidades-satélites. Embora reconheçam a segregação socioeconômica como
elemento central na organização espacial de Brasília, as questões raciais são
frequentemente minimizadas, sendo tratadas como parte de um problema social mais
amplo.
Essa abordagem, apesar de significativa, pode limitar a compreensão mais
aprofundada das dinâmicas específicas de exclusão racial, especialmente em um
contexto em que os fatores econômicos e raciais frequentemente se entrelaçam. Ao
tratar a questão racial como um aspecto secundário, acaba-se priorizando a análise da
desigualdade econômica, deixando de lado nuances importantes que ajudam a
entender as camadas mais complexas da segregação.
Um exemplo é o conceito "apartheid social" utilizado por Buarque (2003) para
descrever a segregação e divisão social causadas por fatores socioeconômicos que
geram profundas desigualdades entre grupos sociais. Embora o termo faça referência
ao sistema racista adotado na África do Sul, a dimensão racial é tratada como
secundária. Da mesma forma, Holanda (2013), ao analisar a segregação em Brasília sob
a perspectiva da morfologia urbana, emprega o termo "apartheid" para se referir à
segregação socioeconômica e espacial, sem destacar explicitamente o aspecto racial.
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Mais recentemente, o historiador Guilherme Lemos (2017) apontou semelhanças entre
o apartheid e a formação das cidades-satélites, argumentando que essas semelhanças
estão mais relacionadas às políticas de segregação adotadas durante a construção de
Brasília do que à própria arquitetura da cidade.
Apesar desta segregação sugerir uma apartação de uma minoria étnico-racial e
econômica, pessoas negras e pardas do Distrito Federal (DF) correspondem a 57.4% da
população total (INESC, 2023). Esse fato, contudo, não é novo, e pode ser observado nos
muitos censos produzidos desde o início da construção da capital, o que nos permite
afirmar que o DF se configura, desde sua origem, como um território negro.
Apesar disso, é notório que em muitos estudos sobre Brasília, houve uma
invisibilização deste fato, seja ausência do tema nos estudos acadêmicos produzidos, ou
mesmo no enaltecimento do caráter igualitário do projeto e de uma suposta
neutralidade racial.
Essa neutralidade racial tem sido questionada globalmente, como pode ser
percebido em trabalhos recentes que têm demonstrado tons racistas no discurso
arquitetônico brasileiro, e não ao acaso o nome de Lucio Costa aparece em todos eles.
Por exemplo, Mello (2012) analisa textos sobre a história da arquitetura e observa como
a contribuição dos negros para a construção da arquitetura brasileira foi subestimada
ou desprezada. López-Durám (2018) investiga conexões ideológicas entre teorias
eugenistas e o planejamento urbano na América Latina. Tavares aborda a
monumentalização da colonialidade em Brasília: Colonial Capital (2020); e em “Lucio
Costa era Racista?” (2022), reexamina textos do arquiteto, revelando vínculos entre sua
estrutura ideológica, o colonialismo e questões raciais.
Diante disso, o objetivo deste artigo não é afirmar se Costa era racista, algo
provável considerando o contexto de sua geração. Em vez disso, busca-se aprofundar a
compreensão da dimensão espacial do racismo. Partimos da hipótese de que a
arquitetura, como produto social de seu tempo, está intrinsecamente ligada a questões
históricas e políticas e, portanto, dificilmente é isenta de influências raciais. Assim, este
estudo investiga como questões raciais se manifestam no discurso arquitetônico, na
configuração da cidade e de seus edifícios, e como impactam as dinâmicas sociais em
Brasília.
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O artigo parte de uma revisão de literatura sobre as interações entre raça e
espaço. Nesta revisão, consideramos os estudos produzidos em contextos geográficos e
sociais marcados pelo racismo, como o Brasil, África do Sul e Estados Unidos com
destaque para os dois últimos devido a implementação da segregação racial
institucionalizada.
Em seguida, o texto oferecerá um panorama sobre a questão racial, com foco na
campanha feita pela Unesco para a afirmação do Brasil como uma democracia racial.
Essa abordagem busca contextualizar o cenário e as ideias predominantes no Brasil
durante a construção da capital.
Adiante, o foco se volta para a apresentação do plano de Brasília, destacando as
intenções igualitárias, os princípios fundamentais e as estratégias de projeto utilizadas
para sua implementação. A análise subsequente aprofunda-se na construção da cidade,
evidenciando como as decisões iniciais de projeto, concebidas para promover a
diversidade social, acabaram, inadvertidamente, gerando mecanismos de diferenciação
e segregação. Para contestar essas ideias, o próximo tópico examina os textos de Costa
sobre a cidade após sua inauguração, destacando como suas percepções de Brasília e
seus habitantes revelam distinções entre diferentes grupos sociais e raciais. A fase final
da análise explora a correlação entre a segregação socioespacial, as dinâmicas raciais e
a arquitetura da cidade, utilizando-se de dados demográficos, econômicos, políticos e
sociais.
A PERCEPÇÃO DO ESPAÇO E DA RAÇA NA ARQUITETURA
Nas últimas décadas, tem crescido o número de estudos que investigam as
relações entre espaço e raça, impulsionadas pela convergência de duas principais
correntes teóricas: os estudos pós-coloniais e as teorias sociais do espaço.
As teorias pós-coloniais analisam os impactos históricos, culturais e políticos do
colonialismo e imperialismo, destacando como o poder colonial moldou sociedades,
construiu identidades e perpetua desigualdades globais, mesmo após a descolonização.
Pensadores como Franz Fanon (1952), Aimé Césaire (1955) e Edward Said (1978)
enfatizaram a importância da raça como instrumento de dominação ideológica no
colonialismo. A crítica pós-colonial argumenta que a raça não é uma realidade biológica
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ou fixa, mas uma construção social associada aos processos de exploração e controle
colonial. Fanon, por exemplo, explora como o racismo sistêmico foi internalizado,
naturalizando estereótipos negativos impostos pelo colonialismo e pela supremacia
branca. Já Ruth Frankenberg (1993) aponta que, sob o domínio colonial, a branquitude
foi estabelecida como norma universal e percebida como neutra, enquanto os grupos
racializados eram classificados como desviantes.
As teorias sociais do espaço, desenvolvidas contemporaneamente, redefiniram
a visão do espaço, não como uma entidade puramente física ou geográfica, mas como
um fenômeno dinâmico, socialmente construído e sujeito a contestação. Pensadores
como Michel Foucault, Pierre Bourdieu e, especialmente, Henri Lefebvre destacaram
que o espaço é moldado por relações sociais, políticas, culturais e econômicas, ao
mesmo tempo, influencia essas relações, desafiando a ideia de espaço como neutro ou
passivo.
Ao examinar determinadas tipologias e projetos arquitetônicos e os
comportamentos que eles promovem ou restringem, Foucault destaca a
instrumentalidade do espaço na perpetuação de regimes de poder, entendendo o
ambiente construído como um mecanismo para a definição de categorias e papéis
sociais.
Bourdieu elabora o conceito de habitus, como um conjunto de disposições que
estruturam o pensamento e o comportamento, destacando sua relação com o espaço
construído. Bourdieu argumenta que o espaço pode tanto estabelecer identidades e
relações sociais como pode sustentá-las e perpetuá-las ao longo do tempo. Ele
argumenta que configurações espaciais específicas moldam e disciplinam a vida social,
naturalizando as disposições individuais e identitárias dentro da sociedade.
Além destas duas vertentes teóricas, soma-se a contribuição da crítica feminista,
que adiciona mais uma camada de complexidade por meio da noção de
interseccionalidade de gênero, raça e classe. Elaborado por intelectuais negras como
Kimberlé Crenshaw (1998), Lélia Gonzalez (2021) e Sueli Carneiro (2011), a
interseccionalidade evidencia que desigualdades sociais não podem ser compreendidas
isoladamente, mas como sobreposições de múltiplas dimensões identitárias e
estruturais. Por exemplo, Bell hooks (2000), em suas discussões sobre origem e
marginalidade, destaca como as mulheres negras podem ocupar certos espaços apenas
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para desempenhar papéis sociais e identidades específicas, e como esses espaços
conferem identidades distintas, dependendo da raça de quem os ocupa.
No campo da arquitetura, as pesquisas que abordam as relações entre raça e
espaço seguem, de maneira geral, duas abordagens principais: uma voltada para o
discurso arquitetônico e outra focada em configurações espaciais discriminatórias.
A primeira perspectiva examina como o discurso arquitetônico tende a
privilegiar a branquitude. Um exemplo é o livro Architecture in Black (2000), de Darell
Wyne Fields, que aborda a racialização do aparato conceitual da arquitetura. Canales e
Herscher (2005) também exploram esse tema ao analisar as conotações racistas do
ensaio Ornamento e Crime (1908), de Adolf Loos, especialmente na associação entre a
ornamentação arquitetônica e sociedades consideradas “inferiores e “primitivas”,
sobretudo de culturas não brancas. De maneira semelhante, Mabel O. Wilson (1996)
identificou referências raciais nos textos de Le Corbusier sobre Nova York.
O estudo de Hélio Herbst (2008) sobre o Ministério da Educação e Saúde
examina os argumentos racistas usados pelo ministro e pelos arquitetos ao selecionar
uma escultura para representar o “homem brasileiro”. Cunha e Moassab (2022)
argumentam que o uso do concreto como expressão da modernidade, rejeitava tudo o
que era visto como atrasado. E que Esse “atraso” estava frequentemente ligado ao
conhecimento, às tecnologias e às práticas de construção de populações não brancas.
A segunda perspectiva foca em configurações espaciais específicas no ambiente
construído e investiga como essas estruturas podem acentuar ou reforçar as distinções
raciais. Um exemplo dessa abordagem é o volume editado White Papers, Black Marks:
Architecture, Race, and Culture, que mostra como as ideologias raciais se manifestam
no ambiente construído (LOKKO, 2000).
Dianne Harris (2006), por outro lado, ressalta a importância de olhar com
atenção para lugares e representações onde a raça supostamente não é uma questão.
Harris argumenta que é um erro tentar identificar preconceitos raciais apenas em
espaços habitados por pessoas não brancas, tratando esses espaços como
representações tangíveis da identidade racial. Segundo ela, essa abordagem reforça a
ideia de que a racialização se aplicaria apenas a indivíduos não brancos. Em seu livro
Little White Houses (2013), Harris realiza uma investigação aprofundada sobre como os
subúrbios americanos foram projetados (em grande parte) como ambientes exclusivos
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para brancos, mesmo que essa exclusividade não fosse explicitamente mencionada nas
regulamentações de zoneamento ou nas representações da mídia.
Além disso, outras formas de discriminação racial se manifestam de forma mais
explicita na configuração espacial por meio de mecanismos de segregação racial. Dois
exemplos marcantes são as arquiteturas produzidas na África do Sul durante o
apartheid, e nos Estados Unidos durante a vigência da segregação racial (1877-1965),
também conhecida como Era Jim Crow (LOEWEN, 2018; WEYENETH, 2005).
Na África do Sul, o termo "apartheid" referia-se a arranjos espaciais que
determinavam onde as pessoas podiam viver e trabalhar, e sob quais condições. Uma
das primeiras análises desse legado foi apresentada no livro Blank: Architecture,
Apartheid and After (JUDIN; VLADISLAVIC, 1999), que revela como arquitetos
modernistas contribuíram para práticas de discriminação espacial, tanto por meio de
zoneamento racista quanto por configurações específicas dentro dos edifícios.
Apartheid Politics and Architecture in South Africa (2004) ao examinar projetos
arquitetônicos, Peters destaca como esses projetos impuseram a separação racial, com
entradas, rotas de circulação e refeitórios distintos para brancos e "não brancos".
Enquanto as entradas para brancos eram localizadas de forma proeminente ao longo
das vias principais, as entradas para pessoas negras eram posicionadas discretamente
nas extremidades ou fundos dos edifícios.
Um exemplo adicional de estudos sobre a arquitetura no período do apartheid
são os digos de obras que exigiam que as casas para famílias brancas tivessem
cômodos destinados aos empregados (majoritariamente não brancos), localizados na
parte de trás da propriedade, conhecidos como "quartos dos fundos" (GINSBURG,
2000).
No Brasil, assim como em outras geografias marcadas por um passado colonial
e escravagista como Afica do Sul e os Estados Unidos, embora o racismo também seja
reconhecido como um problema estrutural, a abordagem sobre espaço e raça se difere
em alguns pontos dos exemplos citados.
Por exemplo, em Territórios Negros nas Cidades Brasileiras (1989), Raquel Rolnik
discute os espaços amplamente habitados por negros não apenas como áreas de
exclusão, mas como lugares singulares onde a memória coletiva e a cultura são
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transmitidas. Espaços como os terreiros, as favelas, as habitações coletivas e as ruas,
funcionam como locais de encontro e celebração da comunidade.
Inicialmente símbolos de segregação e controle, esses espaços se tornaram
mais lugares de celebração cultural, onde surgiram tradições brasileiras como o samba,
a capoeira e a macumba.
Rolnik afirma que com o desenvolvimento das cidades, as ruas tornaram-se
espaços importantes para a comunidade negra, que trabalhava como vendedores
ambulantes, curandeiros, carregadores, entre outros. As habitações coletivas e cortiços
funcionavam também como espaços de comunitários, de celebração e acolhimento -
contrastando com as casas burguesas que eram de acesso restrito ao núcleo familiar e
rigidamente divididas. Para a elite, estes cortiços eram vistos como indesejáveis, tanto
por quem os habitava como pelas atividades que abrigavam. As reformas urbanas e
modernizadoras do início do século XX, voltadas para os interesses da elite branca e
europeizada, resultaram em políticas higienistas que eliminaram espaços negros e
restringiram suas práticas culturais em locais públicos.
Abordagens mais recentes, como o livro de Joice Berth (2021) e os livros
organizados por Reinaldo José de Oliveira (2013) e Renato Emerson dos Santos (2022),
aprofundam os pontos apontados por Rolnik, debruçando sobre questões relacionadas
a formação dos territórios negros no país.
Outra abordagem que tem sido recorrente e que se assemelha ao caso sul
africano, diz respeito a configuração do espaço doméstico e ao quarto da empregada.
Este tema tem sido recorrente tanto em textos acadêmicos (LARA, 2013; MORAIS, 2019)
quanto em filmes como Aqui Não Entra Luz (2021) e Que Horas Ela Volta? (2015).
Os estudos apresentados demonstram que, embora no Brasil não tenha havido
um sistema legal de segregação racial como na África do Sul ou nos Estados Unidos,
percebem-se algumas semelhanças entre as práticas espaciais de segregação nos dois
contextos. Percebem-se também diferenças importantes, como no caso da abordagem
mais compreensiva e menos estigmatizada sobre os territórios negros.
NOS TEMPOS DA CAPITAL: O MITO DA A DEMOCRACIA RACIAL
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A construção de Brasília ocorreu em um contexto histórico singular, marcado
pelo crescimento econômico e pela redemocratização do Brasil após o fim do Estado
Novo. Esse cenário foi permeado por um otimismo nacionalista, pelo desejo
modernização do país como forma de superar o atraso econômico e social. A criação da
nova capital, idealizada para integrar e desenvolver o interior do país, simbolizava não
apenas um avanço arquitetônico e urbanístico, mas também o desejo de consolidar a
identidade nacional e projetar um futuro de progresso e unidade para o Brasil.
No contexto internacional, havia um acirramento dos conflitos raciais no
contexto de descolonização, das leis de segregação racial nos Estados Unidos e África
do Sul, além claro, da própria racialização dos judeus pelos nazistas e o holocausto.
Diante disso, em meados dos anos 1950, a UNESCO iniciou um projeto para
investigar a possibilidade de convivência pacífica entre raças. A pesquisa buscava
encontrar um país que fosse um exemplo de conivência entre diferentes grupos raciais,
e identificar fatores econômicos, sociais, políticos, culturais e psicológicos que
favoreciam essas relações harmoniosas (UNESCO, 1952).
Diante deste contexto, o Brasil foi escolhido. Para UNESCO, segundo a Maio
(1999), essa escolha se deve a ao reconhecimento do trabalho de Gilberto Freyre. Em
Casa Grande e Senzala (1933), ele analisou formação da sociedade brasileira a partir da
fusão de três grupos raciais: europeus brancos, indígenas e negros africanos. Com a
tradução e publicação do livro em 1946, Freyre foi consagrado no meio acadêmico
internacional como um dos pilares ideológicos da integração racial.
O Projeto Unesco, como ficou conhecida a pesquisa, contou com diversos
estudiosos, tanto brasileiros como estrangeiros. A investigação partia da premissa de
que o Brasil poderia ser considerado uma democracia racial, se comparada com os
exemplos acima citados. Entre os pesquisadores reconhecia-se que havia preconceito
racial no país, mas o como um problema estritamente racial, mas como parte de
questões sociais e econômicas.
Por exemplo, em Suggestions for research on race relations in Brazil (1950),
Métraux e Coelho entendem que a abolição da escravidão em 1988 havia resolvido a
"questão da população negra". o antropólogo e brasilianista estadunidense Charles
Wagley afirma que "pode-se dizer que o Brasil não enfrenta um problema racial da
mesma forma que muitas outras regiões do mundo" (1952, p. 8).
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Contudo, Wagley reconhece que isso não significa que todos os indivíduos
tenham direitos e vantagens iguais, uma vez que existem disparidades sociais e
econômicas significativas entre ricos e pobres. E que, enquanto as classes alta e média
são predominantemente compostas por indivíduos brancos, a maioria das pessoas de
cor se concentram nas classes média baixa e pobre. Além disso, ele destaca que existe
uma dimensão espacial e arquitetônica desta desigualdade enquanto os segmentos
mais ricos da população branca residem em apartamentos modernos, os indivíduos de
pele mais escura vivem em barracos nas favelas.
Apesar dessas constatações, a compreensão prévia da UNESCO sobre as relações
raciais no Brasil parece ter permanecido inalterada, resultando em conclusões que
pareciam incongruentes ou, no mínimo, desconectadas dos dados da pesquisa.
Ao longo dos anos 1950, a visão do Brasil como uma democracia racial era
amplamente aceita nos meios acadêmicos e políticos. Entretanto, a partir dos anos
1960, intelectuais brasileiros como Florestan Fernandes e Fernando Henrique Cardoso
reavaliaram a pesquisa, escrutinando a tese da harmonia racial. Fernandes, que
participou da pesquisa, observou que:
Não existe democracia racial efetiva onde o intercâmbio entre indivíduos
pertencentes a "raças" distintas começa e termina no plano da tolerância
convencionalizada. Esta pode satisfazer às exigências do "bom-tom", de um
discutível "espírito cristão" e da necessidade prática de "manter cada um em
seu lugar". Contudo, ela não aproxima realmente os homens senão na base
da mera coexistência no mesmo espaço social e, onde isso chega a acontecer,
da convivência restritiva, regulada por um código que consagra a
desigualdade, disfarçando-a e justificando-a acima dos princípios de
integração da ordem social democrática (1960, p. 14)
Apesar disso, o legado dessa teoria impactou profundamente a percepção
pública, influenciando diversas áreas da sociedade, incluindo a arquitetura e o
urbanismo.
O PLANO PARA BRASÍLIA
No Relatório do Plano Piloto (RPP), Costa detalha suas motivações, a estrutura
conceitual e os princípios que orientaram o projeto de Brasília, e das diretrizes para o
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seu desenvolvimento posterior. De acordo com a literatura, o plano de Brasília reflete o
espírito do tempo e do lugar, combinando práticas tradicionais com as teorias urbanas
mais modernas da época - como as delineadas por Le Corbusier na Carta de Atenas
(1943), além de outros paradigmas dominantes (FICHER; PALAZZO, 2010).
Costa, como outros intelectuais de sua época, foi influenciado pelo otimismo
característico do período, impulsionado pelo desejo de modernizar a nação e pela
crença no potencial da arquitetura como um agente capaz de promover uma
transformação social.
No RPP, Brasília é descrita como uma cidade com aspirações democráticas e
igualitárias, e que buscava promover "um certo grau de coexistência social, evitando
assim uma estratificação indevida e indesejável" (1995a, p. 293). A citação demonstra
um compromisso de Costa com a justiça social, reconhece a realidade desigual do país,
mas crê que essas condições podem ser amenizadas por meio da arquitetura.
Costa baseia suas decisões de projeto no apreço pelos elementos essenciais,
priorizando o que realmente importa: a concepção de uma cidade funcional e o caráter
simbólico da capital, entendida como "urbs" e "civitas". Como cidade, Costa incorporou
técnicas urbanas modernas como: eliminação de cruzamentos, separação entre
pedestres e veículos, zoneamento e princípios da cidade-jardim. Como capital, Brasília
foi pensada como uma representação palpável sobre valores fundamentais e as
aspirações de modernização. Para isso, o projeto uniu visões de futuro a uma lida
conexão com a tradição.
A forma da cidade é descrita como resultado da interseção de dois eixos
ortogonais. Costa utiliza a metáfora da cruz para representar de um lado a ordem e a
racionalidade, e do outro o gesto simbólico de conquista do território, como uma alusão
a tradição colonial. Além do caráter simbólico, esses dois eixos estabelecem a forma da
cidade, a base do sistema viário e da organização espacial e hierárquica da cidade.
O Eixo Monumental (Leste-Oeste) define a função simbólica e administrativa da
capital, enquanto o Eixo Residencial (Norte-Sul) abriga as áreas habitacionais e
atividades complementares, e no ponto de interseção dos eixos, localiza-se o centro
cívico.
Os dois eixos se intersectam em diferentes níveis para garantir um fluxo
contínuo de tráfego. No nível do solo, localiza-se a rodoviária; no mezanino, estão as
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lojas e espaços comerciais; e, acima, Costa projetou uma ampla praça cívica não
edificável, proporcionando vistas panorâmicas do horizonte e da Esplanada dos
Ministérios ao longo do Eixo Monumental.
Ao redor da praça ficaria o centro de negócios, com edifícios altos que
abrigariam os setores comercial, hoteleiro e bancário. Os estacionamentos foram
posicionados no perímetro dos setores, e o acesso dos carros seria feito por vias
secundárias ou de serviço (localizadas abaixo do nível do solo). No térreo doa edifícios,
galerias comerciais e passagens priorizariam a circulação de pedestres.
Na porção leste do Eixo Monumental, está o centro simbólico e administrativo
da capital. Esse núcleo inicia no cruzamento dos eixos, e percorre setor cultural,
Catedral, Esplanada dos Ministérios, Congresso Nacional e culmina na Praça dos Três
Poderes.
No projeto, há, portanto, dois centros claramente definidos, o centro cívico e o
centro simbólico e administrativo da capital. O primeiro abriga atividades e usos
cotidianos, enquanto o segundo carrega o simbolismo da capital do país, como a
organização política e cultura.
Localizado junto a rodoviária, setor cultural pode ser visto como um tributo às
expressões mais importantes da cultura e da identidade nacionais língua e as artes.
A Esplanada dos Ministérios compreende duas fileiras paralelas de edifícios
idênticos, com exceção dos ministérios da justiça e das relações internacionais,
formando um eixo visual que culmina no prédio do Congresso Nacional.
A catedral foi posicionada no início da esplanada, em uma praça ligeiramente
deslocada entre o setor cultural e dos ministérios, e que, segundo Costa, reflete a
"separação protocolar entre a igreja e o estado"(1995a, p. 289). Atrás do Congresso,
nove metros abaixo da esplanada, encontra-se a Praça dos Três Poderes abrigam as
sedes dos três poderes: o executivo (Palácio Presidencial), o legislativo (Congresso
Nacional) e o judiciário (Tribunal Federal).
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Figura 1 - Hierarquia viária e gradação social das superquadras. Fonte: Autoral
Além dos eixos principais, o sistema viário inclui vias secundárias, ou coletoras,
vias locais e vias de serviço. As vias principais, secundárias e locais garantem o acesso às
áreas residenciais, aos edifícios administrativos e aos monumentos. Já as vias de serviço
permitem o acesso separado às entradas de serviço e operações de carga e descarga.
O setor residencial foi organizado em superquadras, que formam a unidade
básica dessa área. Cada superquadra, com aproximadamente 300x300 metros, seria
cercada por uma faixa densamente arborizada. Dentro desse cinturão verde, seriam
distribuídos os edifícios de apartamentos. Segundo os croquis de Costa, cada
superquadra deveria abrigar até quinze edifícios, que deveriam obedecer às seguintes
diretrizes: blocos laminares com altura máxima de seis pavimentos e elevados sobre
pilotis.
No encontro de duas superquadras, posicionou-se estrategicamente o comércio
local, com as fachadas principais voltadas para o interior das superquadras e os fundos
para a rua de serviço. O conjunto de quatro superquadras conformaria a unidade de
vizinhança, planejada cuidadosamente para incluir comodidades essenciais como um
clube de vizinhança, escola, igreja e cinema.
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Os apartamentos deveriam variar em área para acomodar famílias de diferentes
classes sociais. Costa observa que as quadras localizadas próximas ao eixo rodoviário-
residencial teriam, naturalmente, um valor mais elevado, sendo destinadas a famílias de
maior renda. os blocos situados no interior das quadras, mais distantes do eixo
residencial, ou próximos às vias de serviço, teriam menor valor e seriam,
consequentemente, mais acessíveis para as famílias com menos recursos (1995a, p.
293).
Costa argumenta que medidas como a limitação do número de lotes, proibição
de ocupações no nível do solo, restrições técnicas para a construção dos edifícios em
altura e o zoneamento ajudariam a conter a proliferação de favelas na cidade. Sugerindo
que, ao desencorajar a formação de favelas, todos habitantes teriam acesso a melhores
condições de vida e serviços essenciais.
Entende-se que essa abordagem visava resolver problemas comuns em
assentamentos informais, como infraestrutura precária, serviços insuficientes e
moradias inadequadas, ao mesmo tempo que demonstra um compromisso em reduzir
desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida de todos. Ou ainda, que a
imposição de padrões mínimos de moradia buscava criar um ambiente que favorável ao
bem-estar coletivo.
Em 1957, a proposta descrita acima saiu vitoriosa entre as 26 propostas
apresentadas no concurso. De acordo com o relatório do júri, o plano se destacou por
sua clareza, unidade e hierarquia dos elementos de composição, integrando a
monumentalidade à vida cotidiana. William Holford, urbanista britânico e membro do
júri, disse que, como se tratava de um concurso de ideias, nenhuma proposta seria capaz
de elaborar um plano que incluísse dados sociais e econômicos. Para ele, o projeto de
Costa parecia oferecer a melhor e mais engenhosa base para uma cidade que ainda seria
construída (HOLFORD et al., 1957, p. 76). Oscar Niemeyer, outro membro do júri,
enfatizou a simplicidade e a racionalidade da organização da cidade e achou que essas
qualidades permitiriam que o projeto fosse desenvolvido praticamente sem alterações
(p.77).
ARQUITETURA NOS PRIMÓRDIOS DA CONSTRUÇÃO DE BRASÍLIA
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Em 1956, antes mesmo de existir um projeto para Brasília, Juscelino Kubitschek
criou a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) com a missão de realizar
obras de urbanização e construção civil. Foi o departamento de arquitetura e urbanismo
da Novacap, sob a liderança de Oscar Niemeyer, que desenvolveu e executou os
primeiros projetos com base nas diretrizes do RPP, incorporando as modificações
sugeridas pelo júri do concurso - como a relocação do complexo urbano cerca de 700
metros em direção ao lago, a mudança do aeroporto e a criação de uma área residencial
na margem oposta do lago (HOLFORD et al., 1957).
No setor residencial, o RPP previa dois tipos de moradia: blocos de apartamentos
nas superquadras e residências unifamiliares (setor de mansões) próximas à orla do
lago. Durante o desenvolvimento dos projetos, os arquitetos da Novacap identificaram
restrições no plano e propuseram ampliar a oferta de habitações com as quadras 400 e
700. Nas quadras 400, propuseram blocos de apartamentos econômicos e nas quadras
700 casas geminadas, com áreas para hortas e pomares comunitários (LEITÃO, 2003, p.
13).
Em 1958, por meio do decreto nº 43.285/1958, JK criou o Grupo de Trabalho de
Brasília (GTB) para auxiliar na realocação de órgãos federais e funcionários públicos. O
GTB realizou pesquisas para identificar as necessidades espaciais desses órgãos e de
suas famílias dos funcionários públicos. Os resultados dessas pesquisas orientaram o
planejamento dos edifícios administrativos e residenciais, conforme Ferreira e Gorovitz
(2020, p. 49).
Niemeyer desempenhou um papel central no projeto de alguns dos principais
monumentos e edifícios públicos, além de liderar a equipe de arquitetos responsável
pelos projetos residenciais e institucionais. Esses projetos definiram modelos que
serviram de base para os primeiros Códigos de Obras e Edificações (COE), garantindo
alinhamento com as diretrizes de Costa nos primeiros anos de Brasília.
Os projetos dos apartamentos foram desenvolvidos com base nos parâmetros
definidos pela pesquisa do GTB sobre as condições de moradia dos funcionários públicos
no Rio de Janeiro. Segundo o arquiteto Luiz Pessina, as unidades foram planejadas para
acomodar famílias de cinco pessoas, refletindo o tamanho médio de uma família de
classe média na época (apud. LEITÃO, 2003, p. 14).
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Nas superquadras 400, as estruturas residenciais poderiam ter até três andares,
com a possibilidade de pilotis, mas sem exigir garagens ou elevadores. Os apartamentos
seriam menores, geralmente com dois quartos, visando reduzir custos e oferecer
moradias mais acessíveis para famílias de classes sociais mais baixas. Nas quadras 700,
previu-se residências unifamiliares com tamanho reduzido, cujo programa incluía sala
de estar, três quartos, banheiro, cozinha, área de serviço, pequeno jardim e quintal
(FERREIRA; GOROVITZ, 2020).
É importante ressaltar que os prédios de apartamentos concebidos entre 1958
e 1960 estão alinhados com as diretrizes do RPP, com os princípios da arquitetura
Corbusiana e, por extensão, com a arquitetura moderna brasileira. Isso inclui a adesão
ao princípio 'a forma segue a função', o uso de volumetrias com formas geométricas
bem definidas, fachadas livres, ausência de ornamentos, zoneamento e elementos
arquitetônicos como brise-soleil e pilotis. Outra característica distintiva dos edifícios e
residências é a hierarquia de funções, circulações e entradas.
A hierarquia de funções, em linhas gerais, organiza o layout dos apartamentos
em três setores: áreas sociais (salas de estar e de jantar); áreas íntimas ou privadas
(quartos e banheiros); e áreas de serviço (cozinhas, lavanderias, depósitos ou
despensas, quartos de funcionários e banheiros).
Os apartamentos possuem duas entradas, uma acesso ‘a área de serviço e a
outra a entrada principal ou social.
Além disso, havia parâmetros específicos para ambientes sociais, íntimos e de
serviço. O COE de 1960 estabelecia alturas mínimas de pé-direito de 2,60 m para áreas
sociais e íntimas, e 2,25 m para áreas de serviço e corredores. As aberturas para
iluminação e ventilação deviam corresponder a 1/5 da área do piso nas áreas sociais e
íntimas (exceto banheiros) e 1/8 nas áreas de serviço, incluindo o quarto de empregada.
Os edifícios seguem uma lógica hierárquica semelhante: as entradas sociais
conduzem ao hall principal, aos elevadores e às portas dos apartamentos, enquanto as
entradas de serviço dão acesso às áreas de serviço - como garagens, depósitos, salas de
máquinas, alojamentos e banheiros para empregados do condomínio. Essas entradas
incluem corredores, escadas e elevadores restritos, destinados à circulação de
funcionários, carregamento e descarte de resíduos.
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As entradas sociais localizam-se em áreas de maior prestígio, têm acesso
controlado por uma guarita com porteiro e conduzem ao hall social, onde está o
elevador social, destinado aos moradores e visitantes. Uma característica percebida nos
primeiros projetos é que halls sociais costumam ser amplos e decorados com materiais
nobres, como mármore, granito, madeira maciça ou painéis cerâmicos. Em contraste, o
hall de serviço, geralmente situado na parte posterior do edifício, é mais simples e
funcional, com dimensões menores e acabamentos básicos, como pisos de cerâmica e
paredes pintadas.
Figura 2- Projeto de Oscar Niemeyer para o bloco de apartamentos da SQS 107, Bloco D
Fonte: (FERREIRA; GOROVITZ, 2020).
Essa distinção fica evidente também no design dos edifícios, que possuem uma fachada
principal para onde se voltam as entradas sociais e uma fachada posterior para as
entradas de serviço. A organização reflete a disposição interna dos apartamentos: áreas
sociais voltadas para a fachada principal, com vista para áreas verdes, e áreas de serviço
voltadas para os fundos, com vista (se houver) para os estacionamentos. As fachadas
principais possuem grandes janelas de vidro, enquanto as posteriores têm janelas
menores ou painéis de cobogós (Figura 2). Conforme o COE de 1960, essa configuração
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buscava preservar a privacidade e desestimular o hábito de pendurar roupas nos
parapeitos das janelas.
No COE de 1967, a setorização dos espaços, a hierarquia de entradas e
circulações evoluíram para uma prática obrigatória. Em 1998, uma nova versão detalhou
ainda mais os padrões mínimos para áreas sociais e de serviço. Por exemplo, tanto em
edifícios residenciais como nos comerciais deveriam ter banheiros exclusivos para
funcionários. Em construções residenciais, os dormitórios deveriam ter no mínimo entre
10 m² para o quarto principal e 8m² para os outros quartos, com exceção do quarto de
empregada, cuja área mínima era de 4m². Alguns edifícios incluíram também pequenos
apartamentos no térreo para faxineiros e porteiros, mas esses não precisavam atender
os mesmos parâmetros de tamanho, ventilação e iluminação natural das outras
unidades habitacionais.
A partir das descrições feitas acima, percebe-se que a setorização e a hierarquia
dos espaços de acordo com seus usos é uma característica que estava presente no
RPP e que foi incorporada na arquitetura dos edifícios. É importante ressaltar que a
organização hierárquica dos espaços e seus respectivos parâmetros, como mencionado,
foram definidas a partir de práticas pré-estabelecidas. Assim, essa prática não é
necessariamente algo exclusivo a Brasília, mas recorrente nos projetos de arquitetura
em outras cidades brasileiras. Embora essas configurações espaciais estejam
relacionadas a questões de funcionalidade, existem questões sociais implícitas neste
modelo, como se verá a seguir.
O PLANO E SUAS HIERARQUIAS SOCIAIS
Como mencionado, a coexistência de diferentes estratos sociais seria viabilizada
pelas superquadras, que ofereceriam moradias dignas em apartamentos modernos,
possibilitando um modo de vida comum.
No RPP, havia a previsão de quinze blocos de apartamentos por superquadra.
Contudo, nas primeiras superquadras, o número de blocos foi reduzido de quinze para
onze. Nas superquadras econômicas adotou-se algumas medidas para reduzir os custos
da construção, como apartamentos menores e limite de três pavimentos, além da
flexibilização do emprego dos pilotis, elevadores e garagens subterrâneas.
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Pode se inferir que a redução do número de edifícios e de andares seria
compensada pela redução do tamanho dos apartamentos. Por um lado, as decisões de
projeto de fato parecem ter reduzido do valor final dos imóveis. Contudo, a diminuição
de andares também indica uma subutilização da infraestrutura urbana e do potencial
construtivo, se comparado às quadras regulares.
Outro aspecto relevante a considerar é que, enquanto os apartamentos nas
superquadras regulares foram projetados para atender a necessidade espacial das
famílias de classe média, o mesmo não aconteceu com os apartamentos econômicos. O
censo de 1959 indicava uma taxa média de fertilidade de 6,3 filhos por mulher, sendo
mais alta nas regiões menos urbanizadas e entre famílias de baixa renda, contrastando
com índices menores entre as classes média e alta (CNE, 1959).
Essas disparidades são ilustradas no documentário Contradições de uma Cidade
Nova (1967), de Joaquim Pedro de Andrade. Uma das cenas mostra a sala espaçosa de
um apartamento em uma superquadra regular, habitado por uma família branca de
classe média com três pessoas (Figura 3). A cena seguinte apresenta o interior de um
apartamento econômico, ocupado por uma família não-branca de sete pessoas (Figura
4). Esse contraste visual, intencionalmente alinhado com a visão crítica do diretor sobre
a cidade, expõe as disparidades socioeconômicas entre as duas superquadras
Pode-se inferir que os apartamentos econômicos se tornaram inadequados às
necessidades dessas famílias, tanto no número de quartos quanto no tamanho das áreas
sociais, como sala, cozinha e banheiros. Além disso, as limitações impostas pelo modelo
de habitação coletiva e a sua gestão, restringiam características e práticas comuns em
áreas menos abastadas como a possibilidade de ampliação da residência de acordo com
a demanda familiar, os quintais com hortas e criações de animais (como forma de
suplementar a alimentação), além claro, da restrição outras dinâmicas expressões
socioculturais como aquelas apontadas por Rolnik. Consequentemente, esse quadro
dificultava a permanência destas famílias nestes apartamentos ou mesmo no Plano
Piloto.
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Figura 3 - Quadro do filme Contradições de uma
cidade nova, mostrando o interior de um
apartamento de classe média.
Figura 4 - Quadro do filme Contradições de
uma cidade nova mostrando o interior de um
apartamento de classe média baixa.
Outro ponto que merece destaque é que, embora o zoneamento urbano tenha
separado áreas residenciais e de trabalho para melhorar a qualidade de vida, essa lógica
não se aplicou aos trabalhadores domésticos. Esses, além de residirem nos locais de
trabalho, tinham espaços menores e inferiores em iluminação e ventilação natural. Além
disso, para empregadas domésticas, o acesso restrito às áreas sociais limitava o
descanso e a socialização, dificultando a formação ou acomodação de famílias.
Essa configuração hierárquica dos espaços sociais e de serviço não se limita aos
apartamentos, mas se estende a áreas mais amplas da cidade. Tanto o desenho urbano
quanto a arquitetura dos edifícios revelam rotas separadas para diferentes usos: a via
principal atende ao público e aos funcionários públicos, enquanto a via de serviço é
destinada à carga, descarga e aos trabalhadores de serviços gerais.
Por exemplo, nos edifícios localizados na Esplanada dos Ministérios, o acesso
principal, destinado a visitantes e servidores, ocorre pelo Eixo Monumental, enquanto
o acesso de serviço se pelos fundos dos edifícios, por meio de uma via paralela
localizada abaixo do nível da esplanada e oculta da visão dos pedestres.
Essa organização espacial, embora aparentemente trivial, reflete uma distinção
clara entre trabalho e serviço. O "trabalho" refere-se a atividades valorizadas,
geralmente realizadas por burocratas, profissionais liberais e comerciantes. Já o
"serviço" abrange atividades consideradas menos especializadas e, consequentemente,
menos valorizadas, como a manutenção de edifícios e o transporte de cargas.
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O arranjo e a configuração dos espaços, portanto, criam uma hierarquia entre
indivíduos e suas atividades, definindo quais espaços são considerados adequados ou
inadequados com base no grupo social ou no tipo de ocupação.
Com base no exposto, percebe-se que as hierarquias socioespaciais estruturam
a arquitetura dos espaços e a organização da sociedade em níveis definidos por critérios
como poder, prestígio e ocupação, conforme apontado por Bourdieu. Essas hierarquias
são mantidas por práticas que naturalizam desigualdades, moldando percepções e
comportamentos por meio do habitus.
A análise permite concluir que a arquitetura dos edifícios e da cidade reflete
essas estruturas sociais, evidenciando a segregação de classes, ainda que não explicite
a segregação racial. Esse entendimento reforça a ideia de que as diferenças sociais
resultam, principalmente, de disparidades econômicas, ao mesmo tempo em que
mascaram a influência de outros fatores estruturais, como gênero e raça, na
perpetuação das desigualdades.
EU E ELES: A DIMENSÃO RACIAL NOS TEXTOS DE COSTA
“Eu caí em cheio na realidade, e uma das realidades que me surpreenderam
foi a Rodoviária, à noitinha. Eu sempre repeti que essa Plataforma Rodoviária
era o traço de união da metrópole, da capital, com as cidades-satélites
improvisadas da periferia. É um ponto forçado, em que toda essa população
que mora fora entra em contato com a cidade. Então eu senti esse
movimento, essa vida intensa dos verdadeiros brasilienses, essa massa que
vive nos arredores e converge para a Rodoviária. Ali é a casa deles, é o lugar
onde se sentem à vontade. Eles protelam até a volta e ficam ali bebericando.
Eu fiquei surpreendido com a boa disposição daquelas caras saudáveis (...)
Isto tudo é muito diferente do que eu tinha imaginado para esse centro
urbano, como uma coisa requintada, meio cosmopolita. Mas não é. Quem
tomou conta dele foram esses brasileiros verdadeiros que construíram a
cidade e estão ali legitimamente. É o Brasil... E eu fiquei orgulhoso disso,
fiquei satisfeito. É isto. Eles estão com a razão, eu é que estava errado. Eles
tomaram conta daquilo que não foi concebido para eles” (Costa, 1995, p.
311)
Na citação acima, Costa relata as suas impressões ao visitar a cidade em 1984.
Ela é frequentemente utilizada para destacar a humildade do arquiteto em reconhecer
as falhas e limitações do seu projeto, além de enfatizar a contínua construção e
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transformação de Brasília. De fato, a cidade idealizada no RPP se distingue da cidade
projetada e a cidade construída e vivida no cotidiano. Mesmo porque, como
apresentado, foram diversos agentes envolvidos na elaboração dos projetos e na
construção da cidade.
No entanto, o que nos interessa aqui é que a citação também suscita questões
intrigantes sobre a identidade dos brasilienses (habitantes de Brasília) e sobre o motivo
e a forma como a cidade não foi projetada para eles.
A resposta à pergunta inicial envolve um exame meticuloso da citação, em que
Costa emprega pronomes para diferenciar a si mesmo, denotando “eu”, de outros
brasileiros denominados “eles”. Essa escolha linguística implica a existência de duas
categorias distintas de brasileiros ou sugere um possível distanciamento de uma
associação pessoal com o que ele chama de “brasileiros autênticos”.
Ao estabelecer essa distinção, fica claro que disparidades evidentes entre os
dois grupos. Costa é bastante explícito ao afirmar que "eles" são "os construtores da
cidade" e "as massas que vivem fora", nas cidades-satélites. Ao destacar essa distinção,
torna-se evidente a presença de diferenças significativas entre essas duas categorias.
Em um texto publicado em 1967, em resposta às críticas sobre a segregação e as
precárias condições de moradia dos trabalhadores da construção civil. Costa argumenta
que as condições de trabalho e moradia dos trabalhadores, assim como a decisão de
alocá-los compulsoriamente em assentamentos improvisados e distantes do plano foi
tomada pela Novacap. E que, apesar das condições, se os trabalhadores decidiram por
permanecer nestes lugares, foi porque encontravam condições melhores que em seus
locais de origem.
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Figura 5 Plataforma da Rodoviária (s.d). Fonte: Arquivo Público do DF.
No mesmo texto, Costa relembra que até o final do século XIX, esses
trabalhadores eram majoritariamente escravizados e, mesmo após a abolição da
escravatura, essa atividade continuou sendo predominantemente exercida por negros.
Costa também destaca que a prática de alojar esses trabalhadores em locais afastados,
uma herança das senzalas, persistiu após a abolição. E que essa segregação se manteve,
em parte, porque "o trabalhador aceitava sua condição inferior como natural" (1995b,
p. 315).
É intrigante perceber que, embora a crítica estivesse focada na questão
socioeconômica, é Costa quem estabelece uma conexão direta entre classe e raça.
Apesar da fala de Costa soar bastante problemática hoje em dia, um olhar compreensivo
sobre o espírito do tempo nos permite argumentar esses comentários podem não ter
sido intencionalmente racistas, mas um reflexo do entendimento da época. Por outro
lado, também é pertinente revisitar uma entrevista ainda mais antiga, de 1928, em que
Costa delibera sobre a trajetória prospectiva da arquitetura no Rio de Janeiro.
Toda a arquitetura é uma questão de raça. Enquanto nosso povo for essa
coisa exótica que vemos pelas ruas, a nossa arquitetura será forçosamente
uma coisa exótica. Não é essa meia dúzia que viaja e se veste na “rue de La
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Paix” mas essa multidão anônima que toma trens na central e Leopoldina,
gente de caras lívidas, que nos envergonha por toda parte. O que podemos
esperar em arquitetura de um povo assim? Tudo é em função da raça. A
raça sendo boa, o governo é bom, será boa a arquitetura. Fale, discutem,
gesticulem, o nosso problema básico é a imigração selecionada, o resto é
secundário, virá por si (COSTA, 1928, p. 4).
Embora haja um intervalo de mais de cinquenta anos entre as duas citações,
ainda é possível identificar semelhanças. Na declaração de 1984, Costa demonstra um
nível maior de cautela ao discutir as pessoas presentes na Rodoviária de Brasília, em
contraste com seus comentários abertamente racistas sobre os indivíduos na estação
central do Rio de Janeiro. No entanto, as continuidades são evidentes. Vestígios de sua
postura racista anterior ainda podem ser percebidos na terminologia que utiliza, com
expressões como "coisa exótica", "rostos lívidos" e "surpreendido com a boa disposição
daquelas caras saudáveis".
É importante destacar que os contextos em que os dois textos foram produzidos
eram distintos. Na década de 1920, teorias racistas como determinismo racial, eugenia,
branqueamento da população, racismo científico e teoria da degeneração eram
amplamente aceitas pela elite brasileira (SCHWARCZ, 1999). A partir dos anos 1960, a
percepção pública sobre questões raciais mudou, resultando em maior conscientização
sobre o racismo, o que também se reflete nas declarações de Costa. Dessa forma, as
referências raciais em seus textos posteriores tornam-se menos explícitas,
possivelmente devido ao seu amadurecimento pessoal e ao maior reconhecimento da
discriminação racial.
Vale ressaltar que o contexto em que os dois textos foram produzidos era
diferente. Enquanto na cada de 1920 teorias racistas, como determinismo racial,
eugenia, branqueamento da população, racismo científico e a teoria da degeneração,
predominavam entre a elite brasileira. A partir dos anos 1960, houve uma mudança na
percepção blica com relação a questões raciais e, consequentemente, em uma maior
conscientização sobre o racismo, algo que também se reflete nas declarações de Costa.
Assim, em seus textos posteriores, as referências raciais tornam-se menos explícitas,
possivelmente devido ao seu desenvolvimento pessoal e à crescente crítica à
discriminação racial.
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Retomando a questão levantada no início deste texto, fica claro a quais
brasilenses Costa estava se referindo, e quais as características que tornavam possíveis
a sua identificação. a forma o projeto não os contemplou ainda não é tão claro,
que, como apresentado, a solução para uma cidade mais igualitária envolvia antes de
tudo questões socioeconômicas e não raciais. Por outro lado, ao afirmar que seu plano
não considerou as demandas dessa população negra e pobre, assume-se que seu
projeto buscava atender aos anseios da branquitude.
SEGREGAÇÃO SOCIOESPACIAL E DINÂMICAS RACIAIS
Atualmente, Brasília constitui uma ampla área metropolitana com mais de três
milhões de habitantes, dividida em 35 Regiões Administrativas (antigamente chamadas
de cidades-satélites), que juntas formam o Distrito Federal (DF). Dentro desse território,
o Plano Piloto (PP), a cidade-capital projetada, concentra apenas cerca de 10% da
população total do DF.
De acordo com dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal
(CODEPLAN), embora o DF tenha a maior renda per capita do país, uma notável
disparidade interna: a renda per capita da região mais favorecida supera em mais de dez
vezes a da região menos favorecida. O PP concentra 40,7% do mercado de trabalho,
predominantemente em ocupações de maior remuneração, tornando-se a região com
a maior renda per capita da área metropolitana. Sendo que a renda familiar no PP e nas
regiões mais afluentes supera as das áreas empobrecidas em 5,57 vezes (CODEPLAN,
2022).
Nas regiões mais pobres, a desigualdade reflete-se na infraestrutura precária,
como esgoto, abastecimento de água, eletricidade e drenagem, além da falta de serviços
públicos e instalações de saúde, cultura, esporte e lazer (INESC, 2023). Problemas de
transporte são frequentemente relatados, incluindo veículos inadequados, linhas
limitadas, superlotação, viagens longas, altos custos de passagens e infraestrutura
precária em pontos e terminais (MANSUR; MARTINS, 2022).
Embora os dados socioeconômicos evidenciem uma segregação
socioeconômica, a análise da composição étnico-racial da população revela que essas
categorias estão profundamente interligadas. No mapa produzido pela Patadata com
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base no Censo de 2010, é possível visualizar a distribuição espacial da população de
acordo com a raça autodeclarada.
3
Nele, os espaços foram preenchidos com pontos
coloridos que correspondem ao grupo racial declarado, sendo: azul para brancos, verde
para pardos, vermelho para negros, amarelo para "amarelos" e marrom para indígenas.
Figura 6 Mapa Racial de Brasília.
Fonte: https://patadata.org/maparacial/
O mapa destaca a conformação de territórios racialmente delimitados:
enquanto o PP e áreas adjacentes são predominantemente habitados por brancos, a
periferia é majoritariamente ocupada por negros e pardos. A noção de territórios
racializados é ampliada ao se considerar o PP não apenas pela caracterização racial
declarada de seus habitantes, mas como um território da “branquitude", conceito que,
segundo Frankenberg, envolve práticas normatizadas que ao buscar manter os
privilégios do grupo, perpetuam desigualdades e exclusão.
Apesar da divisão territorial, interpenetrações entre esses espaços. Por
exemplo, o PP, embora majoritariamente branco, apresenta concentrações de
população não-branca em áreas específicas, como nas quadras 700 da Asa Norte.
3
Embora os dados sejam de 2010, o mapa mantém sua relevância e esalinhado com levantamentos
mais recentes, que revelam que 57,4% da população metropolitana se identifica como negra ou afro-
brasileira e 1,72% se identificam como "amarela" ou indígena.
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Essa predominância não ocorre por acaso. Diferentemente de outras áreas do
PP, onde maior controle sobre a qualidade dos espaços urbanos e edificações, nas
quadras 700 norte, o zoneamento permitiu usos mistos, com pavimentos térreos
destinados ao comércio e os dois andares superiores podendo ser ocupados como
habitações. Nesta área, as qualidades dos espaços públicos são visivelmente inferiores
as de outras áreas, e isso se deve tanto ao projeto como a gestão e manutenção destes
espaços (Figura 7).
Figura 7 - Quadra 705 norte. Fonte: Rogério Rezende (2025)
Apesar da localização privilegiada, as habitações na faixa de uso misto ao longo
da via W3 são menos valorizadas que em outras áreas do PP ou mesmo em áreas
exclusivamente residenciais na mesma quadra. Essa desvalorização parece estar
associada à baixa qualidade das construções, se comparadas a outras dentro do PP
(muitas vezes comparadas a favelas). Esse estigma parece estar ligado à falta de
padronização das edificações e às ampliações realizadas sem o mesmo controle
observado em superquadras.
A configuração urbana, a qualidade arquitetônica e a composição demográfica
da região apresentam semelhanças com as RAs de menor renda. Paralelamente, isso só
foi possível devido a flexibilidade no zoneamento e o menor controle sobre as
construções, que resultaram na redução do valor dos imóveis e permitindo uma maior
diversidade socioeconômica e racial. Dessa forma, o estigma associado à área pode estar
ligado a fatores espaciais, socioeconômicos e, possivelmente, a questões raciais.
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O perfil sociodemográfico da população negra do Distrito Federal (CODEPLAN,
2023) destaca que 25% dessa população trabalha na informalidade, em ocupações como
motoristas de aplicativos, coletores de lixo, vendedores ambulantes, trabalhadores
domésticos e da construção civil, enquanto essa taxa é de 20% entre não negros. Além
disso, 6,5% da população atua em trabalho doméstico, incluindo funções como
empregados domésticos. Destaca-se que esse setor é majoritariamente feminino, com
mulheres negras representando 80% dessa força de trabalho. Sendo que as mulheres
negras representam 28,72% da população e os homens negros 28,47%, enquanto entre
a população branca esses números são 23,36% e 19,17%, respectivamente.
Fernanda Raposo (2019), em seu estudo sobre vendedores ambulantes na
rodoviária do PP, identificou que 71% dos entrevistados se autodeclaravam negros.
Apesar da presença de vendedores ambulantes em todo o DF, no PP eles enfrentam
maior repressão, muitas vezes de forma truculenta. Segundo Catanhêde Dos Reis (2022),
essa repressão contra negros que trabalham na informalidade tem raízes históricas -
como as remoções forçadas, a higienização dos centros urbanos e a ideia de que o
trabalho ambulante prejudica a paisagem urbana.
O autor destaca que, na história recente, o governo do DF criou instrumentos
legais para justificar essa repressão, como normas que estabelecem restrições
burocráticas que dificultam a obtenção de licenças para trabalhar e tornam essas
licenças provisórias e instáveis. Entre esses instrumentos, o Decreto nº 39.769 de 2019
estabeleceu diretrizes para o uso do espaço urbano para atividades comerciais,
incluindo a exigência de que essas atividades não prejudiquem a paisagem urbana da
cidade e dos conjuntos arquitetônicos significativos.
Além da dimensão racial na divisão do trabalho, é importante destacar que,
historicamente, houve casos de discriminação contra trabalhadores domésticos pelo
uso do elevador social em lugar do elevador de serviço. Em resposta a esse cenário, foi
sancionada em 1998 a Lei Distrital 2.096/1998, que proíbe práticas discriminatórias
nesses espaços.
De acordo com essa lei antidiscriminação, alguns trabalhadores sofrem coação
ou constrangimento ao utilizar o elevador social no lugar do de serviço. Mas o que
permitiria distinguir quem é quem nesses elevadores?
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Embora seja difícil estabelecer critérios categóricos, pode-se dizer que essa
distinção ocorre sobretudo no campo das aparências e na forma como as pessoas se
comunicam dentro de seu grupo. Elementos como uniformes, linguagem corporal,
vestimenta, modo de falar e, principalmente, cor da pele exercem grande influência.
Considerando que a maioria dos moradores do PP é branca, não seria imprudente
afirmar que a cor da pele seja um dos principais marcadores dessa diferenciação.
Outro ponto relevante é que, até 2018, o COE exigia que novas construções
tivessem quartos e banheiros para empregados, além de acessos sociais e de serviço
separados. A mudança dessa exigência, porém, não resultou de uma revisão crítica do
caráter discriminatório da norma, mas devido a Lei Complementar 150/2015,
promulgada no governo Dilma Rousseff, que dificultou a contratação de trabalhadores
domésticos residentes, tornando a obrigatoriedade destes espaços obsoleta.
No entanto, o fim dessa exigência não proibiu a construção de quartos e
banheiros de empregados em condições insalubres, tampouco melhorou os parâmetros
arquitetônicos para esses espaços. Como consequência, essas áreas continuam sendo
projetadas e construídas sem a necessidade de cumprir sequer os precários padrões
mínimos anteriores.
Até aqui, a discussão concentrou-se na organização da cidade cotidiana, com
destaque para a dimensão racial implícita nas hierarquias socioespaciais, na divisão do
trabalho e no reflexo dessas questões na configuração dos espaços domésticos e de
serviços. Na última parte da análise, o foco será o simbolismo da capital no plano de
Costa.
Como mencionado anteriormente, o caráter simbólico da capital pode ser
interpretado como uma exaltação dos valores fundadores da nação e da identidade
cultural brasileira. Além dos princípios fundamentais, como ordem e progresso, que
estruturam a organização da cidade como um todo e se refletem na disposição racional
dos edifícios da Esplanada, a expressão cultural de uma identidade nacional
desempenha um papel central no nosso argumento.
No RPP, Costa delimita o centro da vida cotidiana sobre a plataforma rodoviária
e faz uma distinção clara entre diversão (ou entretenimento) e cultura. Enquanto o
entretenimento remete à cultura de massa e ao consumo como sugerem os usos do
setor de diversão, que inclui cinemas, teatros, casas de espetáculos, bares, restaurantes
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e cafés, a ideia de cultura presente no RPP está associada à cultura erudita. Essa
distinção é evidenciada pela descrição de elementos como a ópera e a casa de chá, além
da construção da biblioteca e do museu nacional no Setor Cultural Sul.
É interessante notar que, embora Costa buscasse exaltar a cultura nacional, os
equipamentos previstos para o setor cultural refletem instituições enraizadas na cultura
ocidental, branca e burguesa. Por outro lado, as expressões culturais populares, que são
uma marca reconhecida da cultura brasileira, foram ignoradas. Manifestações como
samba de roda, choro, capoeira, maracatu, frevo, carimbó, catira, forró, xote, boi
bumbá, bumba meu boi, ciranda, tambor de crioula e afoxé, entre outras, ficaram de
fora. Essas expressões todas fortemente associadas a tradições não-brancas vão
além da música, abrangendo religião, culinária, festas e danças - frequentemente
realizadas em espaços públicos, e não necessariamente em arquiteturas uns usos
predefinidos.
Essa omissão é significativa, pois as instituições culturais propostas, como a
ópera e o museu, não são adequadas para essas tradições, que estão enraizadas em
contextos culturais distintos e foram historicamente excluídas dos espaços burgueses.
Da mesma forma, a biblioteca, concebida como um monumento à língua portuguesa
escrita, desconsidera as ricas tradições orais das culturas não-brancas, incluindo línguas
indígenas e africanas.
Além disso, a ênfase no catolicismo como mbolo da religiosidade nacional,
representada pela catedral, ignora que a consolidação do cristianismo no Brasil ocorreu
por meio da conversão forçada e da marginalização de religiões não-cristãs durante a
colonização, evidenciando uma relação opressiva entre essa religião e o Estado. Apesar
disso, o Relatório Técnico do Mapeamento dos Terreiros do Distrito Federal (ANJOS,
2018) indica a existência de 230 terreiros no DF, dos quais 225 estão localizados fora do
PP.
CONCLUSÃO
Este artigo buscou demonstrar que, embora haja um certo consenso sobre sua
segregação socioeconômica e espacial em Brasília, também uma dimensão racial
fundamental que precisa ser considerada. Diferente de regimes explicitamente
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segregacionistas, como o apartheid na África do Sul ou as leis de segregação nos Estados
Unidos, a segregação racial em Brasília não resulta de um projeto formalmente
institucionalizado, embora existam muitas semelhanças. Isso demonstra que apesar das
diferenças, as práticas projetuais utilizadas nestes contextos evidenciam como o
racismo estrutural influencia a organização do espaço urbano.
Ao examinar Brasília sob essa perspectiva, este estudo amplia a compreensão
das relações entre raça e espaço na cidade, desde sua concepção e projeto até sua
gestão contemporânea. A análise aqui apresentada ressalta práticas espaciais e
dinâmicas raciais que são percebidas em Brasília, mas que também se refletem em
outras cidades brasileiras. Esse padrão compartilhado reafirma persistência de
desigualdades estruturais associadas à colonialidade, ao racismo e ao patriarcado.
Além disso, este artigo reforça a importância de considerar a dimensão racial na
produção do espaço urbano, questionando a naturalização de desigualdades e a
exclusão de grupos racializados. Argumentamos que, se o racismo não estivesse
enraizado na sociedade brasileira, a discriminação racial nos espaços urbanos não
ocorreria, independentemente de sua configuração material. No entanto, na realidade,
a relação entre espaço e pertencimento é tanto racial quanto socioeconômica,
evidenciando a necessidade de repensar práticas urbanísticas e políticas públicas para
enfrentar as desigualdades espaciais e raciais que persistem.
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