https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v28n1p153-176
Vol. 28, n. 1, jan/jun, 2022
ISSN: 2179-6807 (online)
Revista Desenvolvimento Social, vol. 28, n. 1, jan/jun, 2022
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A ELITE ECONÔMICA NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE MONTES
CLAROS/MG
1
Eduardo Vinícius Pereira Barbosa
2
Éder de Souza Beirão
3
Marcos Esdras Leite
4
Aprovado em: 18/10/2022
Resumo: Este artigo tem como objetivo central analisar a concentração fundiária urbana de
Montes Claros/MG. Para a consecução do objetivo, o presente trabalho considerou a formação
da cidade em um trecho da área urbana denominado, historicamente, Fazenda Vargem Grande.
Foi realizado o mapeamento da área da Fazenda Vargem Grande, a partir de seu
desmembramento territorial, com inserção de dados dos atuais loteamentos que compõem o
trecho. Procedeu-se, ainda, à coleta de dados do Ofício do Registro de Imóveis de Montes
Claros/MG referentes aos imóveis ali registrados que, no início da cadeia dominial, estavam
compreendidos na Fazenda Grande, e, também, informações disponibilizadas pela Prefeitura
Municipal de Montes Claros/MG, pelas plantas dos loteamentos, com elaboração de mapas.
Nesse sentido, os resultados obtidos apontam a elite econômica de Montes Claros/MG com
acesso à propriedade imobiliária num grande trecho da cidade, bem como as implicações
concernentes à formação de um espaço urbano diante da concentração de terra, como a
ocorrência de vazios urbanos e da especulação imobiliária.
Palavras-chave: Elite. Concentração Fundiária. Especulação imobiliária. Vazios Urbanos. Montes
Claros.
THE ECONOMIC ELITE IN THE PRODUCTION OF THE URBAN SPACE OF MONTES CLAROS/MG
Abstract: This article aims to analyze the urban land concentration of the city of Montes
Claros/MG. In order to achieve the objective, the present work considered the formation of the
city in a stretch of the urban area denominated, historically, Fazenda Vargem Grande. Mapping
of the area of the Farm was carried out, starting from its territorial breakdown, with data
1
Trabalho aprovado no Comitê de Ética da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), CAAE
14945319.3.0000.5146, conforme parecer n.º 3.415.294, em 26 de junho de 2019, cadastrado na
Plataforma Brasil.
2
Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e
Professor no Instituto Superior de Educação Verde Norte (Favenorte) e Fundação Educacional Alto Médio
São Francisco (FUNAM). ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9834-9654. E-mail:
eduardovpb@gmail.com
3
Doutorando e Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros
(UNIMONTES). ORCID: https://orcid.org/0000-0003-4379-9345. E-mail: ederbeirao@gmail.com
4
Doutor em Geografia pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Professor no Departamento de
Geociências da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES). ORCID: https://orcid.org/0000-
0002-9020-6445. E-mail: marcosesdrasleite@gmail.com
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insertion of the current subdivisions that make up the stretch. Data were collected from the First
Estate Registry Office of Montes Claros/MG on the properties registered in Serventia, which
were registered at Fazenda Grande, at the beginning of the chain, as well as information
provided by the Municipality of Montes Claros/MG, for the allotment plans, with elaboration of
maps. In this sense, the results obtained point to the economic elite of Montes Claros/MG with
access to real estate in a large area of the city, as well as the implications concerning the
formation of an urban space fair due to the concentration of land, such as the occurrence of
urban voids and real estate speculation.
Keywords: Elite. Land Concentration. Real estate speculation. Urban Voids. Montes Claros.
LA ÉLITE ECONÓMICA EN LA PRODUCCIÓN DEL ESPACIO URBANO DE MONTES CLAROS/MG
Resumen: Este artículo tiene como objetivo analizar la concentración de suelo urbano de
Montes Claros/MG. Para lograr el objetivo, el presente trabajo consideró la formación de la
ciudad en un tramo del área urbana denominado, históricamente, Fazenda Vargem Grande. El
área de la Fazenda Vargem Grande fue mapeada, a partir de su desmembramiento territorial,
con la inserción de datos de los actuales fraccionamientos que componen el tramo. También se
procedió a recolectar datos del Oficio del Registro de la Propiedad de Montes Claros/MG
referentes a las propiedades allí registradas que, al inicio de la cadena de dominio, estaban
incluidas en Fazenda Grande, y también informaciones puestas a disposición por el Municipio
Salón de Montes Claros/MG, por los planos de los fraccionamientos, con elaboración de mapas.
En ese sentido, los resultados obtenidos apuntan a la elite económica de Montes Claros/MG con
acceso a la propiedad inmobiliaria en gran parte de la ciudad, así como las implicaciones en
cuanto a la formación de un espacio urbano justo frente a la concentración de la tierra, como la
ocurrencia de vacíos urbanos y la especulación inmobiliaria.
Palabras-clave: Élite. Concentración de Tierras. Especulación inmobiliaria. vacíos urbanos.
Montes Claros.
INTRODUÇÃO
As políticas públicas urbanas adotadas pelo Brasil ainda não são suficientes para
combater a lógica de interesses voltados para benefício de classes dominantes, o que
dificulta a formação de um justo espaço urbano. Tal fato é problema recorrente nas
cidades, em que existem áreas beneficiadas em detrimento de outras que não são tão
atendidas pelo Poder Público.
Dessa forma, mesmo com legislações que regulam políticas urbanas, com
observância de um ambiente urbano democrático, a exemplo da Lei 10.257, de 10
de julho de 2001, intitulada “Estatuto das Cidades”, a configuração do espaço urbano
no Brasil ainda é caracterizada fortemente pela influência do capital, sobretudo
econômico, e marcado pelo fenômeno da especulação imobiliária, que resulta na
formação de cidades desiguais, dominadas por interesses de grupos minoritários.
De maneira progressiva, observa-se que o direito à cidade, aqui entendido no
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pensamento lefebvriano, em que a cidade deve ser concebida pelo seu valor de uso,
tem caído nas mãos de interesses privados ou quase privados, limitado, na grande
maioria dos casos, à pequena elite política e econômica. Por este viés, a produção e
reprodução do espaço urbano se devem à presença do capital.
O foco desse estudo é o município de Montes Claros, situado na mesorregião
Norte de Minas do Estado de Minas Gerais, e um importante polo regional que se tornou
predominantemente urbano na década de 1970, com a industrialização, que gerou sua
expansão territorial urbana e, consequentemente, o surgimento de problemas de
ordens diversas, como degradação ambiental, favelização, falta de infraestrutura e
serviços urbanos (PEREIRA, 2007).
Neste contexto, o objetivo central é analisar a concentração de terras no
processo de crescimento urbano de Montes Claros/MG. Para tanto, utiliza-se do
desmembramento territorial da Fazenda Vargem Grande, porção de terras com 11,43
km², situada em seu perímetro urbano.
A partir disso, ao se indagar em que medida a atuação do poder público e da elite
proprietária de terras nesta região, em Montes Claros/MG, pode influenciar na atual
configuração do seu espaço urbano, pondera-se que o parcelamento da Fazenda
Vargem Grande, durante a urbanização, gerou a formação de muitos loteamentos que
receberam poucos investimentos dos poderes públicos nas últimas décadas.
Além disso, a caracterização da Fazenda Vargem Grande, pela intensa
concentração de terras em mãos de poucos, cuja aquisição da propriedade, na maioria
das vezes, se dava por conta de processos de inventários e partilhas (sucessão
hereditária), favorece a estruturação da cidade de modo a beneficiar e atender apenas
aos anseios de elites locais, marginalizando muitos grupos sociais.
A justificativa decorre da necessidade de se refletir acerca da atuação das elites
no ordenamento territorial, o que resulta na formação de cidades segregadoras. Com
isso, pensar em políticas públicas para utilização democrática do solo urbano, com
planejamento, justiça social e equidade, sem que haja privilégios a determinados grupos
em decorrência de interesses individuais.
Para tanto, após uma breve caracterização da área de estudo, este trabalho, na
primeira parte, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e revisão de literatura para
abordagem de conceitos primordiais ao debate, como elite, especulação imobiliária e
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fundiária, até se chegar aos resultados e discussões, na segunda parte, com a
apresentação dos dados e imagens decorrentes de pesquisas realizadas, de cunho
qualitativo e quantitativo.
CARACTERIZAÇÃO DA FAZENDA VARGEM GRANDE, MONTES CLAROS/MG
O município de Montes Claros (Figura 1) está localizado na mesorregião Norte
de Minas, na Bacia do Médio São Francisco, com área total de 3.576,76 km² (ALMEIDA;
FRANÇA; SILVA, 2015). Atualmente, é tipificado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE (2015) como área urbanizada densa, que se caracteriza como ocupação
contínua, isto é, com pouco espaçamento entre as construções e maior capilaridade de
vias. Destaca-se que Montes Claros é o mais importante polo do Norte de Minas, que é
uma região que se destaca pelos baixos indicadores socioeconômicos em nível nacional
(PEREIRA, 2007). Em 2018, conforme IBGE, a população estimada do município era de
404.804 mil pessoas e, a densidade demográfica, 101,41 habitante/km², ocupando a
posição de sexta maior cidade em população de Minas Gerais.
Figura 1 – Localização do município de Montes Claros/MG.