https://doi.org/10.46551/issn2179-6807v27n2p148-169
Vol. 27, n. 2, jul/dez, 2021
ISSN: 2179-6807 (online)
Revista Desenvolvimento Social, vol. 27, n. 2, jul/dez, 2021
PPGDS/Unimontes-MG
148
ANÁLISE DOS INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO NORTE
DE MINAS
Claudiana Aparecida Leal de Araujo
1
Carlos Renato Theóphilo
2
Resumo: A noção de desenvolvimento rural está ligada a transformações, a melhoria da
qualidade de vida da população rural, considerando os aspectos plurais existentes nesse meio.
O desenvolvimento rural, de certa forma, resulta de ações articuladas nas vertentes cultural,
social e econômica com o objetivo de melhorar qualidade de vida no espaço rural. O objetivo
deste trabalho foi de analisar os níveis de desenvolvimento rural dos municípios da Mesorregião
Norte de Minas, com base nos indicadores populacionais, de bem-estar social, econômicos e
ambientais no ano de 2010. A metodologia utilizada foi baseada no estudo de Kageyama (2004),
que adotou o Índice de Desenvolvimento Rural (IDR), um índice composto, obtido pela média
de outros indicadores, a saber: os indicadores de população, de bem-estar social,
desenvolvimento econômico e meio ambiente. A ideia de medir o desenvolvimento rural por
meio de um indicador possibilitou uma reflexão sobre uma medida que resultasse da
combinação de diversas dimensões importantes nesse contexto. A análise do IDR reforçou a
ideia de que os aspectos multidimensionais são fundamentais para o desenvolvimento rural.
Além disso, medir o desenvolvimento rural exige escolha criteriosa de variáveis e a combinação
dessas em cada dimensão, além da observação das características da região a ser analisada.
Palavras-chave: Desenvolvimento Rural; Índice de Desenvolvimento Rural.
ANALYSIS OF INDICATORS FOR RURAL DEVELOPMENT IN THE NORTH OF MINAS GERAIS
Abstract: The notion of rural development is linked to transformations, the improvement of the
quality of life of the rural population, considering the plural aspects that exist in this
environment. Rural development, in a way, results from actions articulated in the cultural, social
and economic aspects with the objective of improving the quality of life in rural areas. The
objective of this work was to analyze the levels of rural development in the municipalities of the
North Mesoregion of Minas, based on population, social, economic and environmental well-
being indicators in 2010. The methodology used was based on the study by Kageyama (2004),
which adopted the Rural Development Index (RDI), a composite index, obtained by averaging
other indicators, namely: population, social well-being, economic development and
environment indicators. The idea of measuring rural development through an indicator made it
possible to reflect on a measure that resulted from the combination of several important
dimensions in this context. The IDR analysis reinforced the idea that multidimensional aspects
1
Mestre em Desenvolvimento social pela Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes),
Professora-pesquisadora da Unimontes. E-mail claudiana.araujo@unimontes.br. ORCID
https://orcid.org/0000-0002-6387-9484.
² Mestre e Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Faculdade de Economia, Administração e
Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP). Professor-pesquisador da Universidade Estadual
de Montes Claros – UNIMONTES. E-mail: crtheophilo@uol.com.br. https://orcid.org/0000-0002-2857-
3287.
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are fundamental to rural development. Furthermore, measuring rural development requires a
careful choice of variables and the combination of these in each dimension, in addition to
observing the characteristics of the region to be analyzed.
Keywords: Rural Development; Rural Development Index.
ANÁLISIS DE INDICADORES DE DESARROLLO RURAL DEL NORTE DE MINAS
Resumen: La noción de desarrollo rural está vinculada a las transformaciones, la mejora de la
calidad de vida de la población rural, considerando los aspectos plurales que existen en este
entorno. El desarrollo rural, en cierto modo, resulta de acciones articuladas en los aspectos
culturales, sociales y económicos con el objetivo de mejorar la calidad de vida en las zonas
rurales. El objetivo de este trabajo fue analizar los niveles de desarrollo rural en los municipios
de la Mesorregión Norte de Minas, con base en indicadores poblacionales, sociales, económicos
y de bienestar ambiental en 2010. La metodología utilizada se basó en el estudio de Kageyama
(2004), que adoptó el Índice de Desarrollo Rural (IDR), un índice compuesto, obtenido
promediando otros indicadores, a saber: población, bienestar social, desarrollo económico y
medio ambiente. La idea de medir el desarrollo rural a través de un indicador permitió
reflexionar sobre una medida que resultó de la combinación de varias dimensiones importantes
en este contexto. El análisis del IDR reforzó la idea de que los aspectos multidimensionales son
fundamentales para el desarrollo rural. Además, la medición del desarrollo rural requiere una
cuidadosa elección de variables y la combinación de estas en cada dimensión, además de
observar las características de la región a analizar.
Palabras clave: Desarrollo Rural; Índice de Desarrollo Rural.
INTRODUÇÃO
A concepção de desenvolvimento está ligada à transformação social, à busca
pelo bem-estar, pela melhoria nas condições de vida, pela construção de valores.
Conceituá-lo ainda é considerada uma discussão complexa e vem incorporando novas
dimensões, novas adjetivações, que se relacionam entre si, sendo identificada com a
ideia de liberdade do ser humano, na concepção de Sen (2010).
Existe um esforço no sentido de buscar uma medida que mensure ou avalie o
desenvolvimento, não se limitando ao aspecto econômico. Essa busca envolve a
discussão e a construção de indicadores sociais que possam ser utilizados como
ferramentas de medidas do desenvolvimento. Embora, se admita, dificilmente haverá
um indicador que reflita a totalidade de questões de um determinado segmento,
especialmente, no espaço rural onde está presente um conjunto de singularidades
relativas ao modo de vida, aos aspectos ambientais, econômicos, sociais, que se
articulam de formas diferentes em cada região.
A discussão sobre desenvolvimento rural foi precedida com o debate sobre a
questão agrária que surgiu a partir de uma ação intelectual e política pro-camponesa.
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As perspectivas teóricas representaram um papel fundamental na implementação do
Desenvolvimento Rural, foram: Desenvolvimento comunitário: considerado a
perspectiva da teoria sociológica da vida rural, está associada à necessidade de
introduzir, no manejo dos recursos naturais, as tecnologias derivadas das ciências
agropecuárias e florestais; Desenvolvimento rural integrado: considerado sob a
perspectiva da teoria da modernização, está ligado à necessidade de industrializar a
agricultura. Essa teoria, geralmente, transforma os camponeses e agricultores em
empresários, a partir da introdução de mudanças tecnológicas; e Desenvolvimento rural
sustentável: considerado sob a perspectiva da teoria da sustentabilidade, estando
relacionada ao ecodesenvolvimento
3
, à adoção de ações com viés da preservação
ambiental.
Tendo presente esse entendimento, Kageyama (2004) idealizou o que
denominou de Índice de Desenvolvimento Rural (IDR), obtido pela média de outros
indicadores, de: população, bem-estar social, desenvolvimento econômico e meio
ambiente. Esse indicador tem por objetivo mensurar o desenvolvimento rural levando-
se em conta alguns aspectos mais importantes contidos na multisetorialidade do espaço
rural.
O interesse deste estudo se voltou para a busca de mensuração do
desenvolvimento rural. Como recorte geográfico, escolheu-se analisar a Mesorregião
Norte de Minas, por ser entre as regiões de Minas Gerais a de maior participação da
agricultura familiar no conjunto populacional do Estado, cujos indicadores econômicos
se assemelham aos da região Nordeste do Brasil (IBGE, 2010). A escolha do ano de 2010
se justifica por ser o ano do Censo mais recente, com publicação de dados que abrangem
todos os aspectos envolvidos na pesquisa.
Considerando o contexto, o presente estudo tem como questão norteadora:
Qual o nível de desenvolvimento rural – com base em indicadores populacionais, de
bem-estar social, econômicos e ambientais – dos municípios da Mesorregião Norte de
Minas, no ano de 2010?
O objetivo geral deste trabalho é analisar o nível de desenvolvimento rural dos
municípios da Mesorregião Norte de Minas, com base nos indicadores populacionais, de
3
Os conceitos de “Ecodesenvolvimento” e “Desenvolvimento Sustentável” são sinônimos, com cinco
dimensões de sustentabilidade: social, econômica, ecológica, espacial e cultural (SACHS, 1993).
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bem-estar social, econômicos e ambientais, no ano de 2010. Especificamente, busca-se:
a) Calcular o Índice de Desenvolvimento Rural para os municípios da Macrorregião Norte
de Minas, no ano de 2010; b) Analisar os níveis de desenvolvimento apresentados pelos
municípios da Mesorregião.
Este estudo ganha relevância por analisar os objetivos propostos, contribuindo
para a discussão sobre desenvolvimento, além de buscar uma forma de medir os níveis
de desenvolvimento rural dos municípios do Norte de Minas. Para calcular o Índice de
Desenvolvimento Rural são utilizados dados relativos à população rural divulgados no
Censo Demográfico 2010 e no Censo Agropecuário de 2006
4
, partindo da avaliação de
alguns indicadores, considerando os aspectos econômicos, sociais, de bem-estar e
ambientais da região pesquisada.
Para definição do Índice de Desenvolvimento Rural (IDR), adotou-se a
metodologia baseada no modelo sugerido nos estudos de Kageyama (2004). Outros
estudos, como os de Melo (2005) e Silva (2006) foram realizados posteriormente a esse,
adaptando-se as variáveis aos objetivos propostos pelos pesquisadores. Para este
estudo, após a análise crítica das variáveis utilizadas nos estudos anteriores, foram
escolhidas as que, entendeu-se, melhor expressam essa medida segundo os objetivos
propostos, para a mesorregião pesquisada. Assim, este índice deve ser compreendido
como resultado da ponderação dessas variáveis, também sujeitas a futuras adaptações.
Em termos da estruturação, o artigo discute as concepções de desenvolvimento
e suas adjetivações. Em seguida, apresenta discussão acerca dos indicadores de
desenvolvimento social e do Índice de Desenvolvimento Rural. E por fim expõe a análise
sobre os indicadores e os níveis de desenvolvimento rural dos municípios da
Mesorregião Norte de Minas, no ano 2010; e as principais considerações acerca do
desenvolvimento rural no Norte de Minas.
ABORDAGENS SOBRE DESENVOLVIMENTO RURAL
A discussão sobre desenvolvimento rural foi precedida com o debate sobre a
questão agrária, que surgiu a partir de uma ação intelectual e política pró-camponesa.
4
Censo Agropecuário com dados publicados no período da pesquisa.
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Neste sentido, as perspectivas teóricas representaram um papel fundamental na
implementação do desenvolvimento rural, sendo agrupadas, por Guzman (2005), em
três categorias, conforme descritas a seguir. Desenvolvimento comunitário: considerada
a perspectiva da teoria sociológica da vida rural, está associada à necessidade de
introduzir, no manejo dos recursos naturais, as tecnologias derivadas das ciências
agropecuárias e florestais; Desenvolvimento rural integrado: considerado sob a
perspectiva da teoria da modernização, está ligada à necessidade de industrializar a
agricultura, essa teoria, geralmente, transforma os camponeses e agricultores em
empresários, a partir da introdução de mudanças tecnológicas; e Desenvolvimento rural
sustentável: considerado sob a perspectiva da teoria da sustentabilidade, estando
relacionada ao ecodesenvolvimento, à adoção de ações com viés da preservação
ambiental.
Segundo Saborin (2009), a experiência do Norte e Nordeste brasileiro quanto ao
desenvolvimento rural sustentável nasce das agências multilaterais e das organizações
da sociedade civil ligadas a agricultores, e é caracterizada por três processos que
interatuam entre si: a) a atuação do Estado, desarticulada em diversos apoios à
produção (comercialização, extensão, formação), especialmente no que diz respeito à
agricultura familiar; b) implementação de políticas públicas para agricultura familiar, a
partir de uma ideia social e assistencialista; c) ênfase no aspecto territorial e
participativo no processo de desenvolvimento.
Pensar o desenvolvimento para as regiões rurais deve-se considerar as
especificidades e os fatores que determinam sua dinâmica territorial, nas vertentes
cultural, social e econômica. Tendo em vista que o meio rural tem um papel
preponderante no desenvolvimento contemporâneo, para o qual foi dada uma especial
atenção nos últimos anos. Nas palavras de Schneider (2004, p. 98-99),
“desenvolvimento rural é definido como um processo que resulta de ações articuladas,
que visam induzir mudanças socioeconômicas e ambientais no âmbito do espaço rural
para melhorar a renda, a qualidade de vida e o bem-estar das populações rurais”.
Atualmente no Brasil, está mais difícil diferenciar o urbano e o rural. Percebe-se
uma urbanização do rural como resultado do processo de industrialização e do
inchamento do mundo urbano, no espaço definido como rural. Nessa mudança, há uma
integração entre o urbano e o rural na economia, a agricultura deixa de ser apenas
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fornecedora de insumos, passando também a comprar. O resultado dessa integração foi
a consolidação dos “complexos agro-industriais” que respondem pela dinâmica das
atividades a ela vinculadas (SILVA, 1997).
Neste sentido, é que surge a noção de “sistema econômico local”, não se
limitando essa concepção ao isolamento, mas à “abertura de novas oportunidades com
base no aperfeiçoamento do tecido institucional de cada região” (ABRAMOWAY, 2003,
p. 91). Diante disso, o autor, enfatiza como desafios a falta de estudos que propiciem o
estabelecimento de tipologias acerca do alcance e limites da atuação das organizações
para o desenvolvimento rural. Entretanto, apresenta algumas hipóteses que buscam
facilitar a superação das principais dificuldades: a necessidade de associação de trabalho
ao conhecimento, o que implica em mudança no ambiente educacional; a formação de
uma rede de atores que busquem a valorização dos atributos de certa região;
reconhecimento da insuficiência da esfera política e administrativa necessária para gerir
o desenvolvimento local; organização de iniciativas que materializem a existência da
dinâmica territorial; criação de novos mercados que ponham em destaque as
capacidades regionais “territorializadas”; colaboração de faculdades e universidades na
formação de redes de desenvolvimento territorial; construção de uma nova visão do
meio rural (ABRAMOWAY, 2003).
INDICADORES DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Os indicadores são caracterizados por diferentes adjetivos: econômicos, sociais,
gerenciais, de desempenho, de qualidade, dentre outros. Fato que depende do aspecto
e da metodologia de avaliação. Um indicador é uma ferramenta que possibilita
mensurar aspectos de um determinado conceito, realidade, fenômeno ou um problema,
e seu objetivo principal é “[...] traduzir de forma mensurável determinado aspecto de
uma realidade dada (situação social) ou construída (ação de governo)” (BRASIL, 2010, p.
16).
É importante distinguir indicadores sociais de estatísticas públicas. Indicadores
servem para subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas
públicas, possibilitando um monitoramento e avaliação das condições de vida e bem-
estar da população, enquanto as estatísticas correspondem a um dado social, não
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contextualizado numa teoria social, estando disponível para interpretação empírica da
realidade. Estas são levantadas nos Censos Demográficos, pesquisas amostrais
coletadas pelos Ministérios, Secretarias de Estado e Prefeituras (JANNUZZI, 2012).
Kageyama (2004) destaca que o Programa de Desenvolvimento Rural da OCDE,
lançado em 1991, enumera três etapas para a elaboração de indicadores de
desenvolvimento rural. Primeiro, estabeleceu um esquema territorial que permitiu
classificar as regiões em três tipos: predominantemente rurais, predominantemente
urbanizadas e significativamente rurais. A densidade populacional é o indicador básico
que determina os territórios em rurais e urbanos. Segundo, são definidos os indicadores
demográficos, econômicos, sociais e ambientais. Terceiro, são produzidas as estatísticas
que possibilitam a análise e comparação das disposições do desenvolvimento rural.
Segundo Kageyama (2004), analisar todos esses indicadores em níveis regionais
só é possível se o pesquisador fizer um grande esforço, pois estando limitado às
estatísticas disponíveis (coletadas para outros fins) seria impossível a reprodução dessas
medidas para todas as unidades territoriais.
O resultado apresentado em um Indicador de Desenvolvimento Rural deve
refletir diferentes aspectos. Nesse caso, dificilmente haverá um indicador que reflita a
totalidade de questões do segmento, dependendo inclusive dos objetivos das políticas
públicas implementadas e do estudo realizado. O IDR, proposto, é um indicador
composto, obtido pela média de outros indicadores sobre a população, o bem-estar
social, o desenvolvimento econômico e o meio ambiente. Esse indicador busca
contemplar alguns aspectos mais importantes contidos na multisetorialidade do espaço
rural (KAGEYAMA, 2004). Ainda que se faça o esforço de elaboração do indicador, pela
importância de se buscar medidas de avaliação do desenvolvimento rural, admite-se a
limitação de deixar de considerar possíveis variáveis relevantes, seja pela dificuldade de
dados que a expressem, seja pela sua não identificação.
O presente trabalho partiu do modelo sugerido por Kageyama (2004), o qual
levou em conta o conjunto básico de indicadores sugeridos pela OCDE. Foi realizada uma
detalhada análise crítica desse modelo, o que levou à sua adaptação, seja pela inclusão
de novas variáveis, seja pela revisão das medidas de outras variáveis. Para cálculo do
Indicador de Desenvolvimento Rural (IDR), inicialmente foram computados quatro
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indicadores parciais, compostos pela média aritmética de indicadores simples, os quais
são descritos na Quadro 1:
Quadro 1 - Indicadores selecionados para caracterização dos municípios – Índice de
Desenvolvimento Rural (IDR)
Indicador
Descrição da Variável
Cálculo
Base de dados
Indicador de
População
IPOP= (a+b+c)/3
a) Variação da População
Rural
Diferença entre a população rural
nos anos de 2010 e 2001 /
População rural de 2001
IBGE - Censo
Demográfico
2001/2010
b) Proporção da
população
rural do município
População rural / População Total
do município
IBGE - Censo
Demográfico
2010
c) Proporção da
População rural que
mora no município há
menos de 10 anos
(migração)
População rural que mora no
município há menos de 10 anos /
população rural do município
IBGE - Censo
Demográfico
2010
Indicador de Bem-
estar Social
IBES=(d+e+f+g)/4
d) Percentual de
Alfabetização da
População - 15 anos ou
mais
População rural com 15 anos ou
mais alfabetizada / População Rural
Total
IBGE - Censo
Demográfico
2010
e) Proporção de
domicílios rurais com
acesso a água
Total dos domicílios rurais com
acesso à água / Total dos domicílios
rurais
IBGE - Censo
Demográfico
2010
f) Proporção de
domicílios rurais com
banheiro
Total de domicílios rurais com
banheiro/Total de domicílios rurais
IBGE - Censo
Demográfico
2010
g) Proporção de
domicílios rurais com
energia elétrica
Total dos domicílios rurais com
energia elétrica/Total dos
domicílios rurais
IBGE - Censo
Demográfico
2010
Indicador de
Desenvolvimento
Econômico
IDE = (h+i+j+k)/4
h) Produtividade
Agropecuária
Valor da produção agropecuária /
Valor do PIB do município
IBGE - Censo
Demográfico
2010
i) Proporção de ocupados
na área rural
Pessoas ocupadas (10 anos ou
mais) nos domicílios rurais/Total de
Pessoas ocupadas do município
IBGE - Censo
Demográfico
2010
j) Renda per capita rural
(média)
Renda per capita rural
/Rendimento Médio per capita do
município
IBGE - Censo
Demográfico
2010
k) Percentual de receita
de atividades não
agropecuárias
Receitas do estabelecimento rural
provenientes de atividades não
agropecuárias/Receita total do
domicílio rural
IBGE - Censo
Agropecuário
2006
Indicador de Meio
Ambiente
IMA = (l+m+n)/3
l) Proporção de
estabelecimentos que
adotam prática de
conservação do solo
Número de estabelecimentos
agropecuários que adotam prática
de conservação do solo / Número
IBGE - Censo
Agropecuário
2006
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total de estabelecimentos
agropecuários
m) Percentual da área
dos estabelecimentos
rurais destinados à
agricultura familiar
Número de Estabelecimentos
agropecuários da agricultura
familiar/ Número total de
estabelecimentos agropecuários
IBGE - Censo
Agropecuário
2006
n) Proporção de
domicílios rurais com
coleta de lixo
Número de Domicílios rurais com
coleta de lixo/Número Total de
domicílios rurais
IBGE - Censo
Demográfico
2010
IDR = (IPOP + IBES+IDE+ IMA)
4
Fonte: Adaptado de Kageyama (2004) e Silva (2006)
O indicador de População (IPOP) busca medir o aspecto populacional do
município, ou seja, a ideia essencial desse indicador é de que, quanto mais alto o nível
de Desenvolvimento Rural, maior o favorecimento ao dinamismo populacional
5
. O
segundo indicador é o de Bem-Estar Social (IBES), o qual inclui indicadores que visam
levantar aspectos referentes à educação (taxa de alfabetização) e os indicadores
relevantes para levantar as condições de infraestrutura do domicílio. Outros indicadores
poderiam ser selecionados, no entanto optou-se por aqueles que abrangem as
necessidades básicas para o bem-estar da população, elevando assim o
desenvolvimento rural. O terceiro grupo, Indicadores de Desenvolvimento Econômico
(IDE), foca o perfil de ocupação, do rendimento médio dos domicílios, bem como a
produtividade agropecuária e receitas dos domicílios. Quanto maior esse indicador,
maior o IDR. Nesse Indicador IDE, algumas ponderações devem ser mencionadas.
Primeiro, que a renda per capita pode não considerar as necessidades individuais e
específicas de cada indivíduo, em termos de consumo (alimentação, vestuário), lazer,
dentre outros. Além disso, outro ponto importante é a dificuldade de mensurar os
rendimentos não monetários, principalmente no universo dos grupos de agricultores
familiares, nos quais a produção, muitas vezes, está ligada ao próprio consumo. No que
se refere ao Indicador de Meio-ambiente (IMA), o objetivo é destacar variáveis
relevantes para o Desenvolvimento Rural, no âmbito das questões envolvendo a
preservação do meio-ambiente.
5
Entende-se por dinamismo populacional as características referentes aos movimentos migratórios e ao
crescimento da população no período.
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O NORTE DE MINAS
A Mesorregião Norte de Minas, está localizada na Região Sudeste e é formada
por 89 municípios. Seus indicadores econômicos são semelhantes aos da Região
Nordeste, sendo que o desenvolvimento da economia baseou-se na agricultura de
subsistência
6
e na pecuária bovina (RODRIGUES, 2000).
Segundo Carvalho (2012, p. 20), apesar de ser uma região com certo “atraso
econômico”, o Norte de Minas é uma região caracterizada por uma diversidade agrícola
e pecuária que consiste no cultivo de lavouras de milho, cana, feijão, hortaliças, café,
dentre outras e também, na criação de gado, aves e suínos, além das atividades
extrativistas
7
que resultam na produção de mel, lenha, frutos do cerrado e plantas
medicinais (SILVA et al, 2009). Também estão presentes na mesorregião
8
as atividades
descritas como modernizadoras, com avanço do agronegócio sobre os recursos naturais
que geram os conflitos socioambientais, dentre as quais, “a monocultura de eucalipto é
o principal vetor de disputas e conflitos por terra e água” (BRITO, 2012, p. 4). A
implantação de áreas de monocultura e de empresas mineradoras
9
são consideradas
como ameaças degradantes aos territórios.
Na acepção discutida por Veiga (2001), em que municípios com menos de 20 mil
habitantes seriam rurais, 77,52% dos municípios da Mesorregião Norte de Minas seriam
considerados rurais. Analisando pelo segundo aspecto, em que se consideram rurais os
municípios com população menor que 50 mil habitantes, esse percentual aumenta para
94,38%. Seguindo essa lógica, a grande maioria dos municípios da Mesorregião Norte
de Minas, objeto desse estudo, seriam considerados rurais. Em outras palavras, apenas
5 dos 89 municípios analisados, seriam urbanos. No entanto, para este estudo foi
6
Cultivos de arroz, feijão, mandioca, milho, cana de açúcar, algodão e extração de borracha.
7
As atividades extrativistas realizadas são: a coleta e a produção de óleo de pequi, a coleta da mangaba,
de panã, do coquinho azedo para o consumo da própria família e também para a comercialização (SILVA
et al, 2009).
8
Esta região, considerada fronteira de expansão do agronegócio, possui atributos naturais que, na atual
conjuntura, são recursos estratégicos que despertam os mais variados interesses: água, terra cultivável,
vasta flora medicinal e minerais em abundância (BRITO, 2012, p.5).
9
Refere-se à descoberta de uma mineradora, em 2008, no município de Rio Pardo de Minas (Ver Brito,
2012).
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158
considerado o critério de delimitações dos domicílios rurais e urbanos do IBGE, segundo
o qual a área urbana é a área interna ao perímetro urbano de uma cidade ou vila,
definida por lei municipal e área rural a área de um município externa ao limite do
perímetro urbano (CENSO, 2010).
No Estado de Minas Gerais existem 551.621 estabelecimentos agropecuários,
sendo que destes, 437.321 unidades são de agricultura familiar, o que equivale a
79,28%. Enquanto a área ocupada pela agricultura familiar em Minas (8.845.883
Hectares) corresponde a apenas 26,71 % da área total destinada à agropecuária, no
Norte de Minas, os estabelecimentos agropecuários somam um total de 91.163
unidades e ocupam uma área de 5.937.500 Hectares. A presença da agricultura familiar
está em 77.717 estabelecimentos, o que equivale a 85,24 % do total e ocupa apenas
1.754.232 Hectares, ou 29,26% da área da agropecuária da região. Isso implica em uma
média de 22,5 hectares por estabelecimento familiar, e 311,12 hectares de média dos
estabelecimentos não familiares.
Esses dados demonstram a distorção entre a área ocupada e o número de
estabelecimentos da agricultura familiar, no Estado e particularmente no Norte de
Minas, onde o percentual de estabelecimentos de agricultura familiar é 85,24 % e
ocupam somente 29,26% das terras disponíveis, que se assemelha a situação geral do
país. Nessa região, a agricultura familiar representa uma proporção maior de
estabelecimentos em relação aos dados do Estado, porém, ao maior número de
estabelecimentos de agricultura familiar na mesorregião não corresponde uma maior
proporção de extensão de terras a ela destinada. Segundo dados do Censo (2006) a
agropecuária do Norte de Minas é diversificada, havendo pecuária de corte extensivo,
de leite e agricultura de subsistência, sendo que esta é a atividade predominante dos
agricultores familiares.
ANÁLISE DO IDR DA MESORREGIÃO NORTE DE MINAS
Considera-se a premissa de que o índice tem como base o desenvolvimento rural
e que este ocorre não somente no aspecto econômico ou de infra-estrutura, ou mesmo,
na melhoria da agricultura, mas contemplando simultaneamente essas diversas
dimensões. A ideia é de adotar um modelo que busca medir o Desenvolvimento Rural
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159
com base nesses indicadores que permitirá classificar os níveis de desenvolvimento rural
dos municípios da Mesorregião Norte de Minas como de alto, médio e baixo.
Na Tabela 1 são demonstradas as estatísticas descritivas do IDR e seus
componentes para o conjunto de municípios estudados. As dispersões mais elevadas
são apresentadas nos indicadores parciais de população (IPOP) e de meio ambiente
(IMA), evidenciadas pelo elevado coeficiente de variação.
Tabela 1 – Descrição do IDR e seus componentes
Índices
Valor
Mínimo
Média
Desvio
Padrão
Coeficiente de
Variação
IPOP
-0,12
0,14
0,08661
0,63445
IBES
0,47
0,68
0,07568
0,11059
IDE
0,30
0,43
0,06988
0,16431
IMA
0,08
0,29
0,10605
0,36306
IDR
0,29
0,38
0,04543
0,11814
Fonte: Elaboração própria, com base no Censo Agropecuário 2006 e Censo Demográfico 2010
As altas dispersões desses indicadores parciais fariam com que esses
tivessem maior peso no cálculo do IDR. Para evitar essa maior influência, os valores dos
indicadores parciais foram expressos em números de desvios padrão
10
.
Os níveis de Desenvolvimento Rural dos municípios foram classificados
conforme Tabela 2, a seguir:
Tabela 2 – Níveis de Desenvolvimento Rural conforme IDR
IDR Baixo
≤ primeiro quartil (4,47)
IDR Médio
primeiro quartil (4,47) < IDR< terceiro quartil (5,24)
IDR Alto
≥ terceiro quartil (5,24)
Com essa classificação, tem-se em cada extremidade 25% dos municípios e na
faixa intermediária 50%. Ao analisar a distribuição da população rural em vista da
classificação dos municípios segundo o nível de IDR, nota-se que 21,67% vivem em
municípios com alto nível de IDR, 49,51 % com médio IDR, e 28,82 % com baixo nível de
10
Antes de calcular o valor do IDR, os indicadores parciais foram modificados para variáveis reduzidas,
fazendo com que sejam tratados de forma relativa. Para isso, os valores foram divididos pelo desvio
padrão.
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desenvolvimento rural. A Tabela 3 descreve uma síntese do quantitativo de municípios
e da população em cada nível de IDR.
Tabela 3 – Número de municípios e população rural segundo nível de IDR
Nível IDR
Nº de
Municípios
Pop. Rural
% População
Baixo IDR
23
141.806
28,82
Médio IDR
43
243.672
49,51
Alto IDR
23
106.641
21,67
Total
89
492119
100,00
Fonte: Elaboração própria, com base no Censo Agropecuário 2006 e Censo Demográfico 2010
Nas tabelas a seguir, são analisados cada nível de desenvolvimento em que os
municípios da Mesorregião foram agrupados.
A Tabela 4 demonstra a análise descritiva dos índices dos Municípios com Alto
IDR.
Tabela 4 – Análise descritiva dos Municípios com Alto IDR
IPOP
IBES
IDE
IMA
IDR
Valor Máximo
3,17
11,01
8,81
5,10
5,98
Valor Mínimo
0,52
7,93
5,17
1,95
5,23
Média
2,03
9,63
6,79
3,64
5,52
Desvio Padrão
0,69
0,85
1,05
0,89
0,23
Coef. Variação
0,34
0,09
0,15
0,24
0,04
Fonte: Elaboração própria, com base no Censo Agropecuário 2006 e Censo Demográfico 2010
A análise dos municípios com alto IDR indica que não houve predominância da
influência de um dos indicadores parciais na sua composição. Para os três melhores IDR,
os indicadores parciais que mais contribuíram para essa classificação foram: bem-estar
social e de meio ambiente. Destaca-se dois municípios que apresentaram melhor IDR.
O município de Gameleiras, com 72,50% de sua população na área rural, atingiu o
melhor IDR na Mesorregião Norte de Minas (5,98). Nota-se que o município ficou acima
da média nos indicadores parciais IPOP, IBES e IDE. Enquanto no (IMA) ficou abaixo da
média. Isso foi influenciado por duas variáveis: proporção de área ocupada com
agricultura familiar e proporção de domicílios com coleta de lixo. O segundo mais alto
IDR (5,87) foi alcançado pelo município de Japonvar, com 63% da sua população na área
rural. Nos indicadores parciais IPOP, IBES e IMA o município apresentou dados acima da
média dos demais municípios. Enquanto o IDE ficou abaixo da média.
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A Tabela 5 apresenta a análise descritiva do conjunto de municípios classificados
com médio IDR.
Tabela 5 – Análise descritiva dos Municípios com Médio IDR
IPOP
IBES
IDE
IDR
Valor Máximo
3,72
10,90
8,47
5,22
Valor Mínimo
0,22
6,49
4,83
4,52
Média
1,82
9,08
5,91
4,84
Desvio Padrão
0,90
0,91
0,80
0,21
Coef.Variação
0,49
0,10
0,14
0,04
Fonte: Elaboração própria, com base no Censo Agropecuário 2006 e Censo Demográfico 2010
De maneira geral, os municípios que ficaram no nível médio de Desenvolvimento
Rural, foram aqueles nos quais, mesmo com níveis baixos em um ou mais indicadores,
tiveram outros indicadores elevados que compensaram o cálculo do IDR. Comprova-se
pela análise dos valores das dispersões que no cálculo final houve um nivelamento
médio entre indicadores parciais, aproximados especialmente pelo IPOP e IMA.
A Tabela 6 apresenta a descrição dos índices referentes aos municípios com
baixo IDR.
Tabela 6 – Análise descritiva dos Municípios com Baixo IDR
IPOP
IBES
IDE
IDR
Valor Máximo
2,69
9,93
7,92
4,47
Valor Mínimo
- 1,38
6,18
4,35
3,68
Média
0,66
8,35
5,67
4,21
Desvio Padrão
0,88
0,92
0,94
0,21
Coef.Variação
1,35
0,11
0,17
0,05
Fonte: Elaboração própria, com base no Censo Agropecuário 2006 e Censo Demográfico 2010
Os municípios classificados com baixo IDR foram aqueles que apresentaram
baixos quase todos os indicadores parciais. Os índices que menos contribuíram para a
elevação do nível de IDR nesses municípios foram o IPOP e o IMA, conforme pode ser
confirmado pelo coeficiente de variação. O município de Itacarambi, com proporção de
22% de população rural, apresentou o pior IDR, influenciado por todos os indicadores.
No indicador de bem-estar, o que mais influenciou foi a variável “Proporção de
Domicílios com Abastecimento de Água”, em que apenas 12 % da população rural do
município possuem esse acesso. No aspecto econômico, as variáveis que mais
influenciaram foram a “Proporção de Pessoas Ocupadas”, apenas 41% da população
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rural, e a “renda média per capita rural”, que equivale a 70% da renda média total do
município. O aspecto ambiental agrava ainda mais a situação: apenas 30% dos
estabelecimentos rurais do município praticam a conservação do solo, e do total de área
rural ocupada, somente 15% é com agricultura familiar. Com situação semelhante, vêm
em seguida Lagoa dos Patos e Curral de Dentro. Esse último chama a atenção por
apresentar o indicador de bem-estar acima da média, mas, individualmente, esse
indicador não garante a elevação do IDR, pois os demais indicadores são muito baixos.
O Gráfico 1 apresenta o comportamento de cada indicador parcial e do IDR nos
municípios da Mesorregião Norte de Minas. Para composição do gráfico, os municípios
foram classificados em ordem crescente, conforme o nível de IDR. De forma que, da
linha 1 a 23 estão os municípios classificados com baixo IDR, da linha 24 a linha 66 estão
os municípios de médio IDR e da linha 67 a 89 os classificados com alto IDR. Alguns
indicadores parciais apresentam comportamentos semelhantes entre parte dos
municípios que compõem o grupo, como o IDE do grupo de médio IDR e o IBES dos
grupos de baixo e alto IDR.
Gráfico 1 – Análise dos Indicadores Parciais e do IDR
Fonte: Elaboração própria, com base no Censo Agropecuário 2006 e Censo Demográfico 2010
Analisando o comportamento de cada Indicador parcial no gráfico, observa-se
certa dispersão entre os municípios. A partir dos dados reforça-se a ideia de que na
grande maioria dos municípios há ocorrência de algum tipo de degradação do meio
ambiente.
Como antes se ponderou, medir o desenvolvimento rural é complexo.
Analisados os grupos, classificados conforme os níveis de IDR, valem algumas
IPOP
IBES
IDE
IMA
IDR
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considerações. Como se constata, o equilíbrio de pesos entre as variáveis pode exercer
maior ou menor influência e elevar ou diminuir o índice. Assim é que, aprofundando a
análise, observou-se que a maioria dos municípios classificados como alto IDR tem
população total menor que 10 mil habitantes. Apenas quatro municípios superam esse
número: Jaíba, Taiobeiras, Rio Pardo de Minas e Icaraí de Minas. O percentual de
população rural dos municípios de alto IDR apresenta pouca representatividade em
relação à população total da Mesorregião, mas com relevante proporção de população
rural em relação à população total do município. Já os municípios de maior população
total, Montes Claros, Janaúba e Januária, foram classificados no grupo de baixo IDR.
Constatou-se que, nos dois primeiros, a população rural em relação à população total é
relativamente baixa: 4,83 e 9,33%, respectivamente.
Numa visão geral, verificou-se que a maioria dos municípios que apresentaram
IDR baixo tem uma proporção de população rural significativamente menor em relação
à população total. Numa observação mais atenta, contudo, verificou-se que nesse grupo
há também municípios com elevada proporção de população rural, tais como: Fruta de
Leite (65,72%) e Chapada Gaúcha (46,68%).
A análise mostra, contudo, que não se deve associar o nível de desenvolvimento
rural apenas aos aspectos populacionais. Não se pode deixar de comentar que o fato de
possuir um número populacional reduzido pode facilitar a implementação de ações que
visem o desenvolvimento, e mesmo os resultados delas, no âmbito local. Assim, no
grupo de alto IDR, há municípios com reduzido percentual de população em relação à
população total, como no caso de Taiobeiras (18,94%). Por sua vez, o município que
apresentou o menor resultado em termos de proporção da população rural foi Pirapora
(1,84%) e este se inclui no grupo de nível médio IDR. Essas constatações reforçam a ideia
de que para melhor nível de desenvolvimento é necessário um equilíbrio entre os
aspectos populacionais, sociais, econômicos e ambientais.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A noção de desenvolvimento rural está ligada a transformações, a mudanças, a
melhoria da qualidade de vida da população rural, considerando os aspectos plurais
existente nesse meio. No âmbito territorial deve ser considerada a pluriatividade do
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meio rural para que ocorra o desenvolvimento. O desenvolvimento rural resulta de
ações articuladas nas vertentes social, econômica e ambiental, com o objetivo de
melhorar a qualidade de vida das pessoas. Pode-se dizer que isso ocorre a partir de um
processo de evolução que integra a diversidade de ações no âmbito territorial.
Este estudo teve o objetivo de refletir sobre desenvolvimento rural e realizar
uma análise empírica da sua medição, aplicada aos municípios da Mesorregião Norte de
Minas. O indicador utilizado considera os aspectos populacionais, sociais, econômicos e
ambientais. Os resultados contribuíram para reforçar a ideia de que, para buscar o
desenvolvimento rural, há uma necessidade de equilíbrio e integração entre as ações
implementadas nessas diversas dimensões.
Ao analisar o Indicador Populacional observa-se que a maioria dos municípios da
Mesorregião tem apresentado decrescimento da população rural. Essa constatação
permite induzir que nesse espaço os atrativos não têm sido suficientes para que a
entrada de novos moradores supere a saída de pessoas da área rural. A análise do
Indicador de Bem-Estar Social foi discutida com base em variáveis educacionais e de
infra-estrutura, trazendo aspectos relevantes para este estudo. Na análise foi
perceptível que a variável referente ao acesso à água apresentou maior variação entre
os municípios. Essa constatação não causou surpresa, uma vez que a maioria dos
municípios dessa Mesorregião está localizada na região semiárida, caracteristicamente
marcada por longos períodos de estiagem. Esse talvez seja o ponto que demande de
forma mais urgente políticas públicas que visem amenizar a situação.
No que tange ao Indicador de Desempenho Econômico, esse apresenta
diversidade entre os municípios do Norte de Minas. Um aspecto observado nessa
análise foi que a população rural dos municípios da Mesorregião tem renda
predominantemente menor que a população urbana, numa região em que, de certa
maneira, prevalecem as características rurais. Apesar de ter-se trabalhado com
rendimento médio mensal não se pode afirmar que todas as pessoas da área pesquisada
possuem renda mensal.
Medir a dimensão ambiental no espaço rural não foi uma tarefa fácil. Ainda
assim, buscou-se uma análise de indicadores ambientais trazendo uma contribuição
para a reflexão sobre o desenvolvimento rural que, mesmo indiretamente, permitissem
avaliar a existência de danos e degradações ambientais. Uma das formas de avaliar essa
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dimensão foi considerar que as áreas nos municípios destinadas à agricultura familiar
apresentam menores riscos ambientais, com menor utilização de insumos e agrotóxicos.
Há décadas observa-se na Mesorregião do Norte de Minas a adoção de modelos de
desenvolvimento ligados à modernização agrícola e ao crescimento econômico que não
considera as características próprias da região e possibilita a implantação de grandes
empresas, responsáveis pelas monoculturas e grandes problemas ambientais. A análise
do Indicador de Meio Ambiente demonstrou que a maioria dos municípios da
Mesorregião apresentou algum tipo de degradação ambiental.
Em resumo, a análise das dimensões populacionais, de bem-estar social,
econômico e meio ambiente trouxe uma leitura da diversidade característica da
Mesorregião Norte de Minas, destacando os pontos focais para proposição de ações que
visem o desenvolvimento. O agrupamento dessas dimensões possibilitou uma visão dos
níveis de desenvolvimento de cada município, tendo em vista a premissa de que para
ocorrer o desenvolvimento é preciso um equilibrio, ou seja a combinação de uma série
de fatores que caracterizam certa região. Esse equilibrio não se trata de homogeneizar
o desenvolvimento dos municípios, mas de associar os fatores que apontam a
intensidade do desenvolvimento, considerando os diversos aspectos, além das
desigualdades existentes entre os municípios.
A análise do IDR reforçou a ideia de que os aspectos multidimensionais são
fundamentais para o desenvolvimento rural e que este não ocorre na mesma
intensidade em todos os municípios do Norte de Minas. A análise das dimensões não
considerou que uma tem maior ou menor importância que outra dentro do contexto do
nível de desenvolvimento. Esse tipo de análise dependeria da atribuição de pesos
diferenciados, e não foram encontrados subsídios teóricos que sustentassem a
pertinência de se adotar esse procedimento.
A classificação dos municípios segundo o nível de IDR ocorreu em função da
média dos indicadores parciais. Os municípios foram organizados em alto, médio e baixo
nível de IDR. A maioria dos municípios classificados como alto IDR possuem população
total menor que 10 mil habitantes, mas a maioria da população no município está
inserida na área rural. De forma geral, os municípios classificados nesse grupo tiveram
seus indicadores parciais acima da média e um maior equilíbrio entre os indicadores,
sendo que os que mais contribuíram foram os indicadores parciais IPOP, IBES e IMA. Os
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municípios classificados no nível médio de IDR apresentaram um equilíbrio entre os
indicadores parciais, aproximados especialmente pelo IPOP e IMA. Já na classificação
baixo IDR verificou-se que a maioria dos municípios tem uma proporção de população
rural significativamente menor em relação à população total, tendo seus indicadores
parciais abaixo da média, apresentando maiores dispersões. Além disso, os indicadores
que menos contribuíram para a elevação do nível de IDR nesses municípios foram o IPOP
e o IMA.
A ideia de medir o desenvolvimento rural por meio de um indicador possibilitou
uma reflexão sobre uma medida que resultasse da combinação de diversas dimensões
importantes nesse contexto. Os indicadores calculados fornecem subsídios para
compreensão das transformações ocorridas, dadas inclusive, pelas particularidades que
envolvem o desenvolvimento da Mesorregião Norte de Minas. Se aplicado ao longo do
tempo este estudo pode estabelecer e demonstrar a existência e/ou a persistência das
desigualdades no meio rural, sendo uma importante ferramenta para fundamentar a
proposição de políticas públicas adequadas à realidade rural de cada região.
Uma medida de desenvolvimento rural que contemple as várias dimensões da
área rural exige escolha criteriosa de variáveis e a combinação dessas em cada
dimensão, além da observação das características da região a ser analisada. Ainda que
tenha sido realizado o esforço de aplicar um modelo de mensuração do
desenvolvimento rural neste estudo, é possível ter deixado de se considerar eventuais
variáveis relevantes.
Nesse sentido, sugere-se que novos estudos possam contemplar outras
variáveis com vistas a aperfeiçoar a análise das singularidades e diversidades próprias
do meio rural. Sugere-se ainda, que este estudo seja continuado a partir de análises de
correlação entre os índices apresentados e os valores das políticas públicas
implementadas em cada município.
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