O DILEMA DISTRIBUTIVO DAS PETROFEDERAÇÕES: COMO ESCAPAR DA MALDIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS? - Natalino, Enrique (Revista Economia e Políticas Públicas, 2021)
O trabalho se propõe é analisar o problema da Maldição do Petróleo sob a perspectiva dos petro-Estados e das petrofederações, abordando as diversas experiências de Estados que possuem economias voltadas, em maior ou menor grau, à exploração do petróleo, bem como os diversos arranjos institucionais e distributivos existentes. A existência de uma relação entre a instabilidade econômica e política de nações que exportam petróleo e a existência de instituições fracas é um tema estudado pela literatura da Economia Política há várias décadas. Tanto a estruturação do Estado quanto os arranjos políticos distributivos construídos sob a égide de um modelo dependente do petróleo teriam enrijeceriam as possibilidades de escolhas de escolhas desses países, ajudando a explicar as suas trajetórias. Utilizando abordagens neoinstitucionalistas (KARL, 1997; ROSS, 2015), procura-se mostrar como a administração de problemas econômicos nos petro-Estados dependeu de um conjunto de incentivos e regras que balizaram os atores políticos, afetando decisivamente os resultados alcançados. Nesse sentido, o paper buscou analisar o impacto da redistribuição das rendas do petróleo em federações como Brasil, Argentina, México, Canadá, Estados Unidos, Rússia, Índia, Nigéria e Austrália para entender se a maior descentralização ajudaria a combater ou agravaria os problemas advindos da Maldição dos Recursos Naturais. Ao invés de crescimento econômico e distribuição de renda, ao serem mal administrados e distribuídos, os recursos do petróleo levariam a padrões rentistas de comportamento, ao descontrole fiscal, à redução da diversificação econômica, agravando a desigualdade, a corrupção e podendo levar, no limite, a saídas autoritárias e a conflitos armados. Palavras-chave: Petróleo; Federalismo; Maldição dos Recursos Naturais