UMA ANÁLISE COMPARADA DAS ESTRUTURAS DOS SISTEMAS DE SAÚDE DO BRASIL, DA HOLANDA E DA SUÉCIA E SEU IMPACTO NO ACESSO EQUITATIVO A MEDICAMENTOS - Lopes, Flávia Alice Dias; Fahel , Murilo (Revista Economia e Políticas Públicas, 2021)
Resumo: Há evidências de que as estruturas dos sistemas de saúde e o percentual de investimento público repercutem no grau de equidade no acesso ao sistema. Sistemas de saúde com altos níveis de gasto privado, sobretudo out-of-pocket, estariam associados a maiores riscos de gastos catastróficos e de iniquidades no acesso. Assim, é atual a preocupação com o controle desses gastos, especialmente com medicamentos, que têm crescido expressivamente. Este artigo compara os gastos privados com medicamentos no Brasil, na Holanda e na Suécia para investigar se a equidade no acesso a medicamen- tos depende de uma preponderância da provisão pública dos serviços de saúde ou se pode ser alcançada por meio de arranjos estruturais distintos. Verificou-se que no Brasil os gastos privados com medicamentos são regressivos, pois o décimo mais pobre da população gasta proporcionalmente 3,625 vezes mais do que o mais rico. Ademais, aferiu-se que o impacto dos gastos out-of-pocket com saúde no orçamento das famílias mais pobres no Brasil é quase 10 vezes superior ao observado na Suécia. Curiosamente, constatou-se que o sistema de saúde holandês tem o maior potencial de equidade no acesso a medicamentos, apesar de sua estrutura depender dos planos privados na provisão dos cuidados de saúde. Palavras-chave: acesso à saúde, sistemas de saúde, fornecimento de medicamentos, equidade, mix público-privado.