O território agrário ao longo dos rios no Amazonas

Autores

  • Tiago Maiká Schwade Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Comissão Pastoral da Terra, Manaus, Amazonas, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.22238/rc244826922019170296125

Palavras-chave:

Campesinato. Direito agrário. Questão agrária. Território. Amazonas.

Resumo

Neste trabalho, buscamos contribuir com a compreensão da organização territorial agrária dos terrenos marginais e ilhas fluviais no Estado do Amazonas (Brasil).  Para tanto, buscamos responder aos seguintes questionamentos: como foi o processo de disputas territoriais nas margens dos rios amazônicos? Como se configura juridicamente os terrenos marginais e as ilhas fluviais no Amazonas? Quais os mecanismos utilizados na apropriação da terra? Como o meio físico influencia na apropriação do território? Buscamos analisar o território a partir de uma perspectiva materialista de ciências e partimos da compreensão de que o território resulta das relações sociais de produção. O trabalho é um dos resultados do levantamento bibliográfico e documental realizados para a tese de doutoramento “A formação da propriedade capitalista no Amazonas”, apresentada ao programa de Pós-Graduação em Geografia Humana da USP, em 2019. Possui também uma estreita relação com a vivência amazônica do autor. Destaca ainda aspectos importantes da apropriação do território tanto do ponto de vista histórico e legal, quanto em relação às estratégias de reprodução camponesa em um meio físico em constante transformação.

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Biografia do Autor

Tiago Maiká Schwade, Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e Comissão Pastoral da Terra, Manaus, Amazonas, Brasil

Possui Graduação em Geografia e Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade da Amazônia, ambos cursados pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e Doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é Professor da Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

Referências

ACUÑA, Padre Cristóbal de. Novo Descobrimento do Rio Amazonas. Montevideo: Oltaveres e Embajada de España en Brasil, 1994.

ALFAYA, Felipe Algusto Ventura da Silva. Mapeamento de Áreas Alagáveis da Calha Solimões/Amazonas Utilizando Análise de Imágens Baseada em Objeto com dados MDE-SRTM. 2012. 59 f. Dissertação (Mestrado em Sensoriamento Remoto) – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José dos Campos, 2012. Disponível em: http://urlib.net/8JMKD3MGP7W/3BMAAGH. Acesso em: 6 mar. 2018.

AMAZONAS. [Constituição (1891)]. Constituição Política do Estado do Amazonas de 1891: outorgada pelo Decreto 86, de 13 de março de 1891, a fim de ser submetido ao congresso Constituinte do Estado. In: Constituições do Estado do Amazonas. v. I, p. 3-27. Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas; Instituto Geográfico e Histórico do Amazonas, 2002.

AMAZONAS. [Lei estadual de terras (1892)]. Decreto 04, de 16 de março de 1892. Regula a alienação de terras devolutas situadas dentro dos limites do Estado do Amazonas e dá regras para revalidação de sesmarias e outras concessões do Governo e para a legitimação de posses mansas e pacíficas. Manaus: Presidência do Estado do Amazonas: 16 mar. 1892.

AMAZONAS. Regulamento, de 21 de maio de 1892. Execução de Lei de Terras a que se refere o Decreto 4, de 19 de março de 1892. Manaus: Presidência do Estado do Amazonas: 21 mai. 1892.

AMAZONAS. Decreto Estadual 241, de 16 de abril de 1898. Suspende a concessão de terras públicas nos rios ainda não explorados. Diário Oficial do Estado do Amazonas, Manaus, Ano – V, 16 abr. 1898.

AMAZONAS. [Lei estadual de terras (1959)] Lei 89, de 31 de dezembro de 1959. Dispõe sobre a Lei de Terras e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas: Governo do Estado, Manaus, Ano – LXVI, publicado em nove edições (19.090, 19.091, 19.092, 19.093, 19.094, 19.095, 19.096, 19.097 e 19.098), 12 a 21 jan. 1960.

AMAZONAS. [Constituição estadual (1989)]. Constituição Política do Estado do Amazonas de 1989: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1989, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais 1/1990 a 97/2018. – Manaus: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, 2018. 437 p.

AMAZONAS. [Lei estadual de terras (2002)]. Lei 2.754, de 29 de outubro de 2002. Regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre a aquisição, destinação, utilização, regularização e alienação dos bens imóveis do estado do Amazonas e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas: Poder Executivo, Manaus, Ano – CVIII, n 30.002, p. 1-4, 29 out. 2002.

BRASIL. Lei de 15 de novembro de 1831. Orça a receita e fixa a despeza para o anno financeiro de 1832-1833. Brasília, DF: Presidência da República, 1831. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-37687-15-novembro-1831-564851-publicacaooriginal-88758-pl.html. Acesso em: 15 ago. 2018.

BRASIL. Lei 66, de 12 de outubro de 1833. Determina o arrendamento em hasta publica das fabricas, terrenos e proprios nacionaes; autoriza o contracto para a illuminação a gaz, e supprime os ordenados do escrivão do Hospital de Santos e do capellão do collegio de S. Paulo, e a despeza com o quartel do Rio Pardo. Brasília, DF: Senado Federal, 1833. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=540972&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB. Acesso em: 15 ago. 2018.

BRASIL. Lei 1.114, de 27 de setembro de 1860. Fixando a despeza e orçando a receita para o exercicio de 1861-1862. Brasília, DF: Senado Federal, 1860. Disponível em: http://legis.senado.leg.br/legislacao/PublicacaoSigen.action?id=542729&tipoDocumento=LEI-n&tipoTexto=PUB. Acesso em: 15 ago. 2018.

BRASIL. Lei nº 1.507, de 26 de setembro de 1867. Fixa a despeza e orça a receita geral do Imperio para os exercicios de 1867-68 e 1868-69, e dá outras providencias. Brasília, DF: Presidência da República, 1867. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim1507.htm. Acesso em: 15 ago. 2018.

BRASIL. Decreto 4.105, de 22 de fevereiro de 1868. Regula a concessão dos terrenos de marinha, dos reservados nas margens dos rios e dos accrescidos natural ou artificialmente. Brasília, DF: Câmara Federal, 1868.

BRASIL. [Constituição (1891)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: texto constitucional decretado e promulgado em 24 de fevereiro de 1891. Rio de Janeiro, 1891.

BRASIL. [Código Civil (1916)]. Lei nº 3.071, de 1º de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República, 1916. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm. Acesso em: 15 ago. 2018.

BRASIL. Decreto nº 19.924, de 27 de abril de 1931. Dispõe sobre as terras devolutas. Brasília, DF: Câmara Federal, 1931. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19924-27-abril-1931-514651-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 set. 2018.

BRASIL. Decreto nº 21.235, de 02 de abril de 1932. Assegura aos Estados o domínio dos terrenos marginais e acrescidos dos rios navegaveis, que corrrem em seus territórios, das ilhas formadas nesses rios e das lagoas navegaveis, em todas as zonas não alcançadas pela confluência das marés. Brasília, DF: Câmara Federal, 1932. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-21235-2-abril-1932-520123-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 20 set. 2018.

BRASIL. [Constituição (1934)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 16 de julho de 1934. Brasília, DF: Presidência da República, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao34.htm. Acesso em: 1 jul. 2018.

BRASIL. [Constituição (1937)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: texto constitucional decretado em 10 de novembro de 1937. Brasília, DF: Presidência da República, 1937. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: 2 jul. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1946b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm. Acesso em: 17 ago. 2018.

BRASIL. [Constituição (1967)]. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil: texto constitucional decretado e promulgado em 24 de janeiro de 1967. Brasília, DF: Presidência da República, 1967a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 13 abr. 2018.

BRASIL. Decreto-Lei nº 271, de 28 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre loteamento urbano, responsabilidade do loteador concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1967b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0271.htm. Acesso em: 20 set. 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo 186/2008. – Brasília, DF: Senado Federal: Coordenação de Edições Técnicas, 2016. 496 p.

BRASIL. Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2o do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 1998.

BRASIL. Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009. Dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nos 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11952.htm#art6%C2%A71. Acesso em: 05 nov. 2018.

BRASIL. Decreto nº 9.309, de 15 de março de 2018. Regulamenta a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, para dispor sobre a regularização fundiária das áreas rurais, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2018. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Decreto/D9309.htm Acesso em: 20 set. 2018.

BROWDER, John O.; GODFREY, Brian. J. Cidades da Floresta: urbanização, desenvolvimento e globalização na Amazônia Brasileira. Manaus: Edua, 2006.

CARVALHO, José Alberto Lima de; CUNHA, Sandra Baptista da. Terras Caídas e Consequências Sociais na Costa do Miracauera, Município de Itacoatiara-Amazonas, Brasil. Revista Geográfica de América Central, Costa Rica, Número Especial, p. 1-16, 2. sem. 2011.

CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO – CIMI. Base de dados do Projeto Mapeamento. [Banco de dados geográficos do Projeto Mapeamento com dados parciais consultado em julho de 2018]. Manaus, CIMI Norte I, 2018.

CORRÊA, Roberto Lobato. A Periodização da Rede Urbana da Amazônia. In: CORRÊA, R. L. (ed.). Estudos Sobre a Rede Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006. p. 181-253.

CRUZ, Manoel de Jesus Masulo da. Territorialização Camponesa na Várzea da Amazônia. 2007. 274 f. Tese (Doutorado em Geografia Humana) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007.

CRUZ, Manoel de Jesus Masulo da. Campesinato e Meio Ambiente na Várzea da Amazônia. In: MEDEIROS, R. M. V.; FALCADE, I. (ed.). Tradição versus Tecnologia: as novas territorialidades do espaço agrário brasileiro. Porto Alegre: UFRGS, 2009. p. 143-170.

ESTEVES, Antônio R. Pe. Cristóbal de Acuña: Novo descobrimento do Rio Amazonas. Montevideo: Oltavers e Embajada de España en Brasil, 1994.

FAUSTO, Carlos. Os Índios Antes do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.

FREIRE, José Ribamar Bessa. A Amazônia Colonial (1616-1798). Manaus: Metro Cúbico, 1991.

GOULDING, Michael; VENTICINQUE, Eduardo; RIBEIRO, Mauro L. de B.; BARTHEM, Ronaldo B.; LEITE, Rosseval G.; FORSBERG, Bruce; PETRY, Paulo; SILVA‐JÚNIOR, Urbano Lopes da; FERRAZ, Polliana Santos; CAÑAS, Carlos. Ecosystem-based management of Amazon fisheries and wetlands. Fish and Fisheries. v. 20, jan/2019: p. 138–158, 2019. Disponível em: https://doi.org/10.1111/faf.12328. Acesso em: 10 ago. 2019.

JUNK, Woltgang Johannes. Areas inundáveis - um desafio para Limnologia. Acta Amazônica 10(4), p. 775-795, 1980.

JUNK, Woltgang Johannes. Recursos hídricos da região amazônica: utilização e preservação. Acta Amazônica 9(4), p. 37-51, 1979.

MENDONÇA, Bruno Araujo Furtado de; FERNANDES, Elpídio Inácio Filho; SCHAEFER, Carlos Ernesto Gonçalves Reynaud; SIMAS, Felipe Nogueira Bello; PAULA, Mayara Daher de. Os Solos das Campinaranas na Amazônia Brasileira: ecossistemas arenícolas oligotróficos. Ciência Florestal, Santa Maria, v. 25, n. 4, p. 827-839, out.-dez., 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.5902/1980509820581. Acesso em: 10 ago. 2019.

NEVES, Eduardo Góes. Arqueologia da Amazônia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar ed., 2006.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Nota Técnica sobre Marcos Legais e Institucionais Referentes à Questão da Terra na Amazônia Legal. São Paulo: [s.n.], 2008. mimeografado.

PEREIRA, Henrique dos Santos. Dialogando com a Paisagem: uma análise ecológica da agricultura familiar da várzea do complexo Solimões-Amazonas. Manaus: [s.n.], 1994.

SANTOS, Francisco Jorge dos. Além da Conquista: guerras e rebelioões indígenas na Amazônia pombalina. 2. ed. Manaus: Editora da Universidade do Amazonas, 2002.

SCHWADE, Tiago Maiká Muller. A formação da propriedade capitalista no Amazonas. 2019. Tese (Doutorado em Geografia Humana) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. doi:10.11606/T.8.2019.tde-21052019-142737. Acesso em: 10 jul. 2019.

SCHWADE, Tiago Maiká Muller. O genocídio e a formação da propriedade no Amazonas. IN: FERREIRA, Gustavo Henrique Cepolini (Org). Geografia agrária em debate: das lutas históricas às práticas agroecológicas. Jundiaí: Paco, 2017.

SCHWADE, Tiago Maiká Muller. Reordenamento territorial e conflitos agrários em Presidente Figueiredo – Amazonas. 2012. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) – Centro de Ciências do Ambiente, Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2012. Disponível em : https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4344 doi:10.11606/T.8.2019.tde-21052019-142737. Acesso em: 10 jul. 2019.

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPU (Brasil). Plano Nacional de Caracterização do Patrimônio da União. Brasília, DF: SPU, 2017. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/gestao/patrimonio-da-uniao/171214_pnc_edicao.pdf. Acesso em: 21 nov. 2018.

SOARES, L. Castro. Excursion guidebook 8: Amazonia. International Geographical Union. Rio de Janeiro: Brazilían National Committee, 1956.

TEIXEIRA, Manoel. [Correspondência]. Destinatário: Rei de Portugal. [S.l.], 5 jan. 1654. Carta.

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Publicado

2019-10-18

Como Citar

SCHWADE, T. M. O território agrário ao longo dos rios no Amazonas. Revista Cerrados, [S. l.], v. 17, n. 02, p. 96–125, 2019. DOI: 10.22238/rc244826922019170296125. Disponível em: https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/53. Acesso em: 29 mar. 2024.