@article{Barcelos_Santos_2018, title={Política de isenção fiscal e dinâmica econômica no Estado do Rio de Janeiro nos anos 2010}, volume={16}, url={https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/cerrados/article/view/1261}, DOI={10.22238/rc2448269220181602189212}, abstractNote={<p>Neste artigo, propomos analisar os impactos territoriais das sucessivas políticas de isenções fiscais na dinâmica econômica do Estado do Rio de Janeiro (ERJ). O referido estado tem intensificado sua participação na chamada “guerra fiscal” desde meados dos anos 1990, no bojo da abertura neoliberal da economia brasileira e do acirramento entre os entes federativos na atração de investimentos. A “Lei Rosinha”, baseada no discurso de reduzir as disparidades entre as regiões do estado e desenvolver o interior fluminense, reduziu o ICMS de 19% para 2% durante 25 anos. Os procedimentos metodológicos utilizados abrangeram levantamento e leitura bibliográficos, levantamento de dados secundários em fontes institucionais (IBGE, MTE, TCE, SEFAZ), sistematização e análise dos dados à luz das referências. As reflexões teóricas e os dados analisados demostram que as isenções promovidas pelo ERJ, nas diferentes gestões, têm priorizado setores econômicos já consolidados e/ou com poucos encadeamentos setoriais e, em sua grande maioria, localizados na área metropolitana, reforçando a concentração histórica.</p>}, number={02}, journal={Revista Cerrados}, author={Barcelos, Daniel Ribeiro and Santos , Leandro Bruno}, year={2018}, month={dez.}, pages={189–212} }