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O mercado de terras no estado do Ceará: uma abordagem a partir das informações do INCRA
The land market in the state of Ceará: an approach based on information from INCRA
El mercado de tierras en el estado de Ceará: un enfoque basado en información del INCRA
Revista Cerrados (Unimontes), vol. 21, núm. 01, pp. 106-134, 2023
Universidade Estadual de Montes Claros



Recepción: 14 Febrero 2022

Aprobación: 22 Noviembre 2022

Publicación: 01 Mayo 2023

DOI: https://doi.org/10.46551/rc24482692202305

Resumo: Este artigo aborda a metodologia utilizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para registrar a dinâmica do mercado de terras no país, e tem como objetivo identificar e analisar as variáveis que são mais utilizadas em estudos de preço e mercado de terras, tomando como referência a experiência do estado do Ceará, na região Nordeste do Brasil. No estudo, foram utilizados dados do Relatório de Análise de Mercados de Terras (RAMT), relativos ao ano de publicação de 2017, juntamente com as técnicas estatísticas de análise fatorial e análise de clusters. O procedimento do cálculo de preço de terras se deu a partir dos valores das propriedades em função das áreas dos estabelecimentos, conforme cada localidade. Nos resultados do trabalho, foi possível perceber de que forma as variáveis analisadas se correlacionam entre si para a formação do mercado de terras e o grau de compatibilidade (cluster) entre os municípios do Ceará.

Palavras-chave: Agricultura, Estrutura Fundiária, Preço da Terra, Análise Fatorial, Análise de Cluster.

Abstract: This article discusses the methodology used by the National Institute of Colonization and Agrarian Reform (Incra) to record the dynamics of the land market in the country, and aims to identify and analyze the variables that are most used in land price and market studies, taking as a reference the experience of the state of Ceará, Northeast region of Brazil. The study used data from the Land Market Analysis Report (RAMT), for the year of publication 2017, together with statistical techniques of Factor Analysis and Cluster Analysis. The procedure for calculating the price of land was based on the values of the properties according to the areas of the establishments, according to each location. In the results of the work, it was possible to perceive how the analyzed variables are correlated with each other for the formation of the land market and the degree of compatibility (cluster) between the municipalities of Ceará.

Keywords: Agriculture, Land Structure, Land Price, Factor Analysis, Cluster Analysis.

Resumen: Este artículo aborda la metodología utilizada por el Instituto Nacional de Colonización y Reforma Agraria (Incra) para registrar la dinámica del mercado de tierras en el país, y tiene como objetivo identificar y analizar las variables que más se utilizan en los estudios de precio y mercado de tierras, teniendo como referencia la experiencia del estado de Ceará, en la región Nordeste de Brasil. En el estudio se utilizaron datos del Informe de Análisis del Mercado de Tierras (RAMT) para el año de publicación de 2017, junto con técnicas estadísticas de análisis factorial y análisis de conglomerados. El procedimiento para calcular el precio de las tierras se basó en los valores de las propriedades según las áreas de los establecimientos, según cada localidad. En los resultados del trabajo, fue posible percibir cómo las variables analizadas se correlacionan entre sí para la formación del mercado de tierras y el grado de compatibilidad (cluster) entre los municipios de Ceará.

Palabras clave: Agricultura, Estructura de la Tierra, Precio de la Tierra, Análisis Factorial, Análisis de Conglomerados.

Introdução

Para uma parcela de brasileiros, a dificuldade no que diz respeito à posse da terra é um fenômeno observado tanto no espaço urbano como no meio rural. Autores como Oliveira (2014), por exemplo, situam a origem desse problema, cronologicamente, no período posterior à ocupação do Brasil, quando a constituição das capitanias hereditárias resultou na formação das sesmarias, em 1534. Num primeiro momento, por questões políticas e sociais, a Coroa Portuguesa possibilitou, caso fosse a vontade do responsável pela capitania hereditária, a doação das sesmarias a um dono, restringindo o acesso à terra a parte da população da época (negação aos indígenas, negros e pardos).

O que se observou desse ato foi a transformação de donos em grandes proprietários de terra, compondo o grupo da elite colonial, a qual detinha enorme privilégio e influência na sociedade, com atuação em carreiras públicas, militares e em locais de prestígio. Desse modo, nesse período, já foi se consolidando a categoria do latifúndio, ou seja, grandes concentrações de terra pertencentes a uma única pessoa ou nas mãos de poucos. Outro fato a ser destacado foi a manutenção dos interesses de Portugal no sentido de reprimir o mercado interno e o desenvolvimento da Colônia, cujas consequências diretas seriam o acúmulo de capital e o modo de produção capitalista.

De acordo com a Oxfam Brasil (2016), outro episódio histórico que ajuda a explicar a concentração de terras no país foi a Lei de Terras, de 1850, que substituiu o sistema de sesmarias. Marco na história fundiária brasileira, pois persiste até hoje como referência, a aludida lei previa que as pessoas teriam acesso à terra apenas se pudessem pagar por ela, mostrando seu caráter excludente para com aqueles que não tinham poder aquisitivo, como parte da população urbana, camponeses, ex-escravos e os grupos de imigrantes que aumentavam sua presença no país durante o período.

Na visão de Oliveira (2014), a Lei de Terras foi determinante para a formação do mercado de terras no Brasil, que foi retificado com a Constituição Republicana de 1891, a partir da qual as elites reivindicaram para si o direito de titular as terras devolutas e passaram a transformá-las em propriedades privadas, via ação discriminatória feita pelos órgãos competentes nos estados. Essa época, conhecida como República Velha (1889-1930), foi marcada por inúmeros movimentos que colocavam em xeque tanto a concentração da terra instalada quanto o domínio da política pelas oligarquias rurais, como a Coluna Prestes e o Tenentismo, por exemplo.

Os anos de 1950 foram marcados pela demanda urgente de uma reforma agrária, em que se viam estruturas organizadas de sindicatos campais com as Ligas Camponesas, somadas às intervenções e reivindicações da Igreja Católica e do Partido Comunista Brasileiro (PCB). O debate em torno do tema atingiu uma parcela acadêmica especialista no assunto, como os estudiosos Alberto Passos Guimarães, Caio Prado Júnior e Ignácio Rangel, que, entre tantos, destacaram-se pelo engajamento e pelo entendimento da complexidade do tema da questão agrária no Brasil, além de reconhecerem a necessidade de um projeto nacional de desenvolvimento (LEITE, 2018).

Conforme Almeida (2020), a adoção de um viés político na luta pela reforma agrária, por meio do conflito pela terra, originou um novo instituto jurídico, denominado de Estatuto da Terra, de 1964. A compreensão do período foi de que o estatuto não teve grande expressividade devido à questão política, pois foi lançado no primeiro ano de ditadura militar (1964-1985), quando havia interesse na manutenção dos novos padrões de produção e consumo e no aumento do mercado interno (RIBEIRO, 2017).

Apesar de a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 garantir o direito à propriedade para as pessoas residentes no país, o que se verifica é a nitidez de uma concentração fundiária com Índice de Gini acima de 0,8 ao longo dos anos (ALCANTARA FILHO; FONTES, 2009). A manutenção dessa estrutura é o que garante a permanência de um sistema de relações econômicas, sociais, políticas e culturais engessadas em um modelo agrícola inibidor de um desenvolvimento econômico que crie uma simbiose estrutural entre a geração de riquezas e o crescimento econômico, com justiça social e cidadania para a população rural (OXFAM BRASIL, 2016).

A concentração fundiária e a expansão desestruturada das fronteiras agrícolas no Brasil foram elementos que impulsionaram a criação, no ano de 1970, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), organizado na forma de autarquia federal que possui autonomia administrativa para desenvolver suas atividades. O órgão tem como missão implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, além de registrar a dinâmica do mercado de terras no país, sendo este o foco principal desta pesquisa.

Assim, considerando que o Incra possui 29 superintendências regionais e 49 unidades avançadas no território nacional, e utiliza uma metodologia própria para a elaboração do estudo e análise do mercado de terras nos estados da Federação, este estudo apresenta os seguintes questionamentos: quais variáveis são mais utilizadas em estudos de preço e mercado de terras? De que maneira o agrupamento dos municípios dos estados da Federação se assemelha à classificação do Incra? A partir dessas indagações, o objetivo deste trabalho é identificar e analisar as variáveis que são mais utilizadas em estudos de preço e mercado de terras, tendo como referência específica a experiência do estado do Ceará, na região Nordeste do Brasil.

Diante da relevância histórica da estrutura fundiária brasileira, que permite a explicação de algumas desigualdades vistas no país, inclusive se comparado às demais nações, o presente estudo pretende contribuir com a literatura ao apresentar, nos resultados do trabalho, a forma como as variáveis analisadas se correlacionam entre si para a formação do mercado de terras e o grau de compatibilidade (cluster) entre os municípios do Ceará.

O trabalho está dividido em mais quatro seções, além desta introdução. Na próxima seção, são abordadas as influências dos novos padrões produtivos e econômicos do país, a estrutura fundiária, o mercado e o preço de terras no Brasil e, mais especificamente, no estado do Ceará. Em seguida, na terceira seção, explicita-se a metodologia adotada, com a descrição da base de dados a ser aplicada no modelo proposto. Na quarta seção, apresentam-se os resultados e sua discussão. Por fim, são tecidas as considerações finais do estudo.

REVISÃO DA LITERATURA

Inicialmente, abordam-se os períodos de desenvolvimento do capitalismo no país a partir de padrões produtivos e econômicos do século XIX até os dias atuais, explicando como a economia brasileira se desenvolveu e quais as suas posteriores instabilidades. Na sequência, verificam-se aspectos da concentração fundiária no Brasil, como se formalizou o preço de terras no país e quais os fatores que afetam esse mercado; por fim, analisa-se o cenário do mercado regional e do preço de terras no estado do Ceará.

As influências dos novos padrões produtivos e econômicos dos anos 1850-2020

Em revisão sobre o tema, estudos como os de Silva (1982), Plata (2001), Oliveira (2014), Medeiros (2016) e Peiró (2021) apontam a manutenção da estrutura fundiária como uma das principais razões para tantas desigualdades no país. Ao se agregar valor à terra, em um contexto em que grande parte da população não possuía recursos econômicos para a sua compra, configurou-se um cenário em que os menos favorecidos não tinham acesso a esse bem. Quando se analisa a introdução do capitalismo e da industrialização no país, são muitos os períodos que estabelecem paralelos com a estrutura agrária no Brasil. A seguir, o Quadro 1 apresenta uma cronologia dos momentos que marcaram a abordagem capitalista/industrial e a evolução da economia brasileira.

Quadro 1
Padrões produtivos e econômicos no Brasil dos anos 1850 a 2020

Autores, 2022.

Em resumo, a acumulação de capital foi proporcionada pelo desenvolvimento da agricultura, sendo importante para o surgimento da industrialização entre as décadas de 1930 e 1970. Contudo, em anos recentes, observaram-se a consolidação de uma agricultura voltada para exportação, a intensificação da desindustrialização desde meados da década de 1990, e um mercado financeiro em expansão, o que demonstra uma desarticulação na pauta dos governos em um projeto nacional-desenvolvimentista para o país.

Estrutura fundiária

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Neste tópico, a proposta é apresentar aspectos da concentração fundiária do país conforme os dados disponíveis. As informações estão presentes em duas tabelas, sendo que, na primeira (Tabela 1), constam os imóveis rurais levantados pelos cadastros do Incra, que são unidades de propriedade, indicando quem é efetivamente o dono daquela área; já na Tabela 2, encontram-se os estabelecimentos agrícolas pesquisados pelos censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que são unidades de administração da exploração agropecuária, ou seja, indicam quem detém a posse daquelas terras.

Na visão de Silva (1982), um dos grandes equívocos das muitas análises sobre a concentração da estrutura agrária brasileira foi a interpretação dos fenômenos acontecidos a partir da unidade estabelecimento, pois trata-se de uma unidade muito variável no tempo, especialmente nas fases do ciclo econômico, enquanto o imóvel rural é uma unidade bem mais estável, haja vista que se refere à propriedade como tal. Outro entendimento do autor é que não se pode comparar diretamente as duas tabelas aqui mencionadas, referentes aos imóveis rurais e estabelecimentos agrícolas.

Inicialmente, com a evolução do Índice de Gini da propriedade da terra no Brasil e Grandes Regiões (Tabela 1), de um modo geral, percebe-se que os índices de concentração de renda diminuíram continuamente no período 1967-2003, tanto na comparação para o Brasil como entre as regiões do país. Entre 1967-1978, os níveis atingiram um patamar elevado de concentração nas regiões Norte e Nordeste, diante de uma desconcentração na região Sul e certa estabilidade no Centro-Oeste e Sudeste. Apesar de algumas desconformidades, há a tendência de redução dos índices de concentração entre 1992-2003, tanto para o Brasil, passando de 0,831 para 0,816, como no comparativo entre as regiões.

Tabela 1
Evolução do Índice de Gini da propriedade da terra no Brasil e Grandes Regiões entre 1967-2003 – Imóveis Rurais

Autores, 2022. Conforme Estatísticas do Meio Rural 2010-2011.

Já a concentração da posse da terra, medida pelos estabelecimentos agrícolas, tendo foco no país, continuou aumentando (Tabela 2). No período 1950-2017, o Índice de Gini passa de 0,840 para 0,864. Em seus estudos, Silva (1982) demonstrou que os níveis de concentração da posse da terra permaneceram praticamente estáveis (ao redor de 0,840-0,845) por aproximadamente 50 anos, isto é, em todo o período para o qual se dispõe de dados censitários a esse respeito (1920-1970). O mais intrigante é que, a partir dos próximos 30 anos (1975-2006), os níveis permaneceram em relativa estabilidade (entre 0,855-0,858), sofrendo uma variação no último ano de dados disponíveis (2017), com valor de 0,864.

Tabela 2
Evolução do Índice de Gini da propriedade da terra no Brasil e Grandes Regiões entre 1950-2017 – Estabelecimentos Agrícolas (Rurais)

Autores, 2022. Conforme dados do Censo Agropecuário (IBGE) 1995-1996/2017.

Para efeitos de comparação, pode ser realizada uma análise sobre a evolução no Índice de Gini da propriedade da terra no estado do Ceará entre os anos de 1995 e 2017, como apresentado na Figura 1, a seguir.


Figura 1
Evolução no Índice de Gini da propriedade da terra no estado do Ceará entre os anos de 1995/1996-2006-2017
Autores, 2022. Conforme dados do Censo Agropecuário (IBGE) 1995/1996-2006-2017.

Com base nos dados do Censo Agropecuário de 2017, é possível constatar que, no Ceará, ainda persistem altos índices de concentração de terras ao longo do tempo, quando comparados aos números obtidos por Medeiros (2016) para os anos de 1995/1996 e 2006.

O preço da terra no Brasil

Thomas Malthus, economista do século XVIII, formulou uma relação entre crescimento populacional e produção de alimentos, segundo a qual a população aumentaria em progressão geométrica, enquanto a capacidade de produzir alimentos em progressão aritmética (COSTA, 2016; BIFFI; SILVA; TRIVIZOLI, 2018). A partir dos estudos de Malthus, constata-se a importância do uso da terra como meio de produção de uma economia agrária (QUEIROZ; FERREIRA; PAULA, 2020).

Já no século XIX, os autores pioneiros sobre a temática do mercado de terras foram West, Torrens, Adam Smith, Karl Max e David Ricardo, sendo este último o mais citado, em função de sua obra Essay on the influence of a low price of corn on the profits of stock, datada do ano de 1815. Nessa obra, o autor explica a teoria da renda da terra, também conhecida como “teoria da renda diferencial”, em que o valor da terra está vinculado à sua capacidade de geração de renda, ou seja, a remuneração auferida por seu proprietário em forma de renda tornaria a terra um ativo no qual se poderia investir o capital (FERRO; CASTRO, 2013; MALASSISE; PARRÉ; FRAGA, 2015).

Segundo Malassise, Parré e Fraga (2015), a grande proeza de David Ricardo foi a introdução do conceito de renda da terra no sistema da Economia Política. Contudo, Karl Max amplia o conceito ricardiano quando constata que a relação entre a terra e o capital se tratava de uma relação social, pois a renda da terra é a forma econômica das relações de classes do sistema de produção capitalista estendida à terra. Resumidamente, a renda da terra passa a ser uma propriedade das relações sociais, já que ela surge porque a mesma relação de classes que subordina proletários a capitalistas se estabelece no campo, nas figuras do agricultor e do proprietário de terras.

Nos anos seguintes, prevaleceu na literatura econômica o consenso de que a renda da terra capitalizada determinava seu preço, entretanto, a partir de 1950, ocorre uma tendência inesperada de elevação do preço da terra nos Estados Unidos, acima dos ganhos produtivos, o que ficou conhecido como o “paradoxo do preço da terra”. Para explicar esse fenômeno, usam-se referências nos estudos do mercado financeiro e dos ativos econômicos. Entre algumas razões possíveis, estão: a diminuição do poder de compra da moeda, o que levou à retenção da propriedade e elevou a demanda pelo bem terra; a expectativa de aumento da população, que necessitaria de mais alimentos e demandaria mais terra; e os preços da terra, que são determinados no mercado pela interação entre forças de oferta e de demanda, entre tantas outras (FERRO; CASTRO, 2013; MALASSISE; PARRÉ; FRAGA, 2015).

No Brasil, os estudos empíricos dos determinantes do preço da terra na agricultura foram explorados por diversos autores, os quais salientam os atributos produtivos e especulativos da terra agrícola (QUEIROZ; FERREIRA; PAULA, 2020). De acordo com Bacha, Stege e Harbs (2016), os preços dos produtos agropecuários não oscilam igualmente entre as regiões, pois existe diversidade dos produtos cultivados entre o território brasileiro, sugerindo que pode haver diferenças no preço das terras entre as regiões e entre as principais culturas.

No campo analítico ou teórico, os estudos de Brandão (1986) e Reydon (1989) evidenciam que a terra não é um fator de produção apenas alocado para fins produtivos, servindo também como ativo que compõe um portfólio de investimento, o que faz com que o preço da terra não seja simplesmente uma relação de seu aluguel. Já os trabalhos de Brandão e Rezende (1989) e Pinheiro (1980) analisam a relação entre o preço e a renda da terra (BACHA; STEGE; HARBS, 2016; QUEIROZ; FERREIRA; PAULA, 2020). Observa-se que a variação do preço da terra deriva de acontecimentos que marcaram a agricultura brasileira. Por exemplo, nos anos 1960, o choque tecnológico permitiu a expansão da infraestrutura, cidades, rodovias e canais de distribuição da produção agrícola aos mercados consumidores. Esses acontecimentos, somados à forte política de crédito rural subsidiado, proporcionaram a elevação do preço da terra agrícola naquele período no país (QUEIROZ; FERREIRA; PAULA, 2020).

Já na década de 1970, o preço da terra é formado por forças da demanda (dada a alta concentração da terra), com o monopólio dos grandes proprietários em fixar preços, com alta rentabilidade e valorização dos ativos. Foi nesse período que ocorreu o processo de expansão da fronteira agrícola para o Centro-Oeste, em função da combinação de políticas públicas com os programas de desenvolvimento, com a incorporação de tecnologias modernas. O preço da terra fica determinado por variáveis microeconômicas, como os preços relativos, a produtividade, os incentivos de crédito; e macroeconômicas, como a inflação e o nível da atividade com a melhor infraestrutura e serviços públicos (QUEIROZ; FERREIRA; PAULA, 2020).

Entre os anos de 1980 e 1990, o preço da terra foi determinado pelas flutuações econômicas, produtividade agrícola, taxa de juros e o descontrole inflacionário que encareceu os preços da terra e dos produtos agrícolas, valorizando artificialmente as potenciais receitas geradas pelo seu uso. O preço da terra foi elevado mesmo quando ela não era utilizada para fins produtivos (MALASSISE; PARRÉ; FRAGA, 2015).

O período marcado pela alta inflação estende-se até a implantação do Plano Real, em 1994, quando uma mudança da política econômica de combate (juros elevados e câmbio sobrevalorizado) fez com que o preço da terra fosse reduzido em relação ao restante da economia, mas não se alterasse em relação ao preço do insumo para o produtor com alta tecnologia. Essa situação permanece até os anos 2000, quando se verifica a alta dos preços internacionais de commodities agropecuárias e a desvalorização cambial. Foram esses os elementos que induziram o aumento da produção agropecuária e aumentaram a demanda por terras (QUEIROZ; FERREIRA; PAULA, 2020).

A elevação dos preços da terra no início dos anos 2000 foi determinada por diversos fatores. Contudo, nota-se que a demanda por terra agricultável possui ciclo de alta ou baixa valorização e que depende dos preços do produto interno e, externamente, da política de incentivo à produção agropecuária, em especial o crédito rural, e do comportamento dos preços de outros ativos financeiros (BACHA; STEGE; HARBS, 2016).

Segundo Bacha, Stege e Harbs (2016), a fertilidade e o relevo da terra para a produção agropecuária são muito diversificados. As terras para produção de grãos, por exemplo, são mais planas e mais férteis do que as usadas para pastagem e reflorestamento. Essa é uma das razões dadas pelos autores para a oscilação entre oferta e demanda para o preço da terra. A outra razão seria a concentração da produção agropecuária, já que, no ano de 2006, as regiões Sudeste e Sul representaram juntas mais de 60% do valor bruto da produção do país. Na comparação com o aumento dos anos 1970 (7,5%), a região Centro-Oeste teve amplo crescimento, apresentando valores acima de 13%, enquanto as regiões Nordeste e Norte, mesmo com muita terra agricultável, possuem baixa relevância na produção agropecuária brasileira.

Mercado e preço de terras no estado do Ceará

Nos últimos anos, o Incra buscou uma nova metodologia para a elaboração do estudo e análise do mercado de terras, bem como a manutenção de um cadastro atualizado de dados sobre o mercado de terras no estado do Ceará. Na metodologia anterior, a divisão territorial adotada para a Planilha Referencial de Preço de Terras era feita conforme as microrregiões homogêneas do IBGE, perfazendo um total de 33 áreas em todo o Ceará. Com a nova sistemática metodológica, foram elencados diversos aspectos relevantes, o que veio contribuir para o aperfeiçoamento e a melhoria das orientações sobre os procedimentos técnicos e operacionais para a definição dos preços de terras. A finalidade principal da nova metodologia foi elaborar o Relatório de Análise de Mercados de Terras (RAMT) e a respectiva Planilha de Preços Referenciais (PPR).

De acordo com o Relatório de análise do mercado de terras do estado do Ceará, proposto pelo Incra (2017), a PPR é o principal produto de uma ação mais ampla, não devendo ser considerada como uma mera planilha, mas como o resultado de um esforço conjunto, que conta com a parceria de diversos profissionais e entidades colaboradoras, em um contexto de análise que a explique e a justifique, sendo indispensável para entender o comportamento e a diversidade dos Mercados Regionais de Terras (MRTs). Sendo assim, a PPR é uma ferramenta fundamental, seja por sua importância no tocante à gestão, usada como critério básico na definição de alçadas decisórias, seja por seu caráter técnico, como balizador nos procedimentos de avaliação de imóveis rurais (INCRA, 2017).

Ainda de acordo com o relatório do Incra (2017), para a delimitação geográfica/espacial dos MRTs, foi utilizada como ferramenta estatística a análise de agrupamento, também denominada Análise cluster, adaptada ao contexto de zonas homogêneas de mercado, a fim de definir o preço das terras. O objetivo dessa análise é agrupar elementos de um conjunto em subgrupos homogêneos, considerando-se que a similaridade entre os elementos de um mesmo agrupamento seja a maior entre os agrupamentos possíveis. Então, os municípios cearenses foram classificados em grupos homogêneos, com base nas variáveis mais significativas em termos de dinâmica de mercado regional, sendo expressos através de informações de caráter econômico, fundiário, edáfico, climático, além de serem considerados os valores de produção, contexto social etc.

É observado que, na primeira versão do RAMT, foram empregadas apenas variáveis relacionadas à vocação produtiva da terra (módulo fiscal, pluviosidade, fator pecuária, fator lavouras temporárias, coordenadas UTM) e ao resultado das atividades agropecuárias (regiões de desenvolvimento agrícola). A seguir, o Quadro 2 revela a divisão dos 13 MRTs para o estado do Ceará, o preço médio da terra e seus respectivos municípios.

Quadro 2
Mercados Regionais de Terras e seus respectivos municípios

Autores, 2022. Conforme dados do Incra (2017).

O MRT mais valorizado é o da Região Metropolitana, com valor médio de R$ 16.434,95; e o de menor valor é o de Sertões de Canindé, com valor médio de R$ 360,59. O MRT Maciço de Baturité, por apresentar características de estrutura fundiária e uso peculiares, foi o único que não entrou nessa primeira versão do RAMT.

METODOLOGIA

Nesta seção, são apresentadas a base de dados e as técnicas estatísticas empregadas para a investigação das variáveis que compõem a análise do mercado de terras e o agrupamento dos municípios no estado do Ceará no ano de 2017.

Base de dados

Neste estudo, foram utilizados dados do RAMT relativos ao ano de publicação de 2017, disponibilizados pelo Incra. Com a finalidade de alcançar resultados mais seguros e confiáveis a partir da amostra selecionada e, assim, contribuir com a literatura que trata do assunto, foram realizados alguns filtros dentro da amostra. Depois de feitos todos os ajustes, a amostra totalizou 120 observações, valor correspondente ao número de municípios do estado do Ceará, em conformidade para o estudo.

Para atingir o objetivo proposto, o procedimento do cálculo de preço de terras se deu a partir dos valores das propriedades em função das áreas dos estabelecimentos, conforme cada localidade. Foi considerado o procedimento de filtros para o estudo da análise fatorial e análise de cluster. Os tipos de variáveis e as descrições estão detalhados no Quadro 3, a seguir.

Quadro 3
Tipos de variáveis, descrições e a fonte de dados

Autores, 2022. Conforme dados do Incra (2017).

De posse dessas informações e com a aplicação das técnicas estatísticas, foi possível verificar o comportamento das variáveis e como estas estão relacionadas e, assim, embasar futuras pesquisas que pretendam comprometer-se com a formação do mercado de terras no estado do Ceará.

Técnicas estatísticas: Considerações sobre a análise fatorial

A análise fatorial é uma técnica estatística multivariada desenvolvida no início do século XX pelo psicólogo-estatístico Charles Edward Spearman. De acordo com Amorim et al. (2019), a análise é utilizada como método estatístico para a determinação de correlação entre múltiplas variáveis, em situações em que o problema indagado seria respondido com um alto grau de subjetividade, devido ao grande número de variáveis que interferem na análise.

Para Carlos (2013), a análise fatorial pode ser usada para aumentar e clarear o discernimento do pesquisador na realização de seus projetos de pesquisa quando há o envolvimento de diversas variáveis. Assim, o principal objetivo da análise fatorial é a redução da dimensionalidade da matriz original de p variáveis para k fatores, transformando um conjunto de variáveis inter-relacionadas em grupos menores, os quais são chamados de construtos ou fatores. Entre os diversos tipos de mensurações obtidas pela análise fatorial, o modelo pode identificar a estrutura de correlação entre as variáveis, indicando o quanto ela contribui na constituição de cada fator e, principalmente, para a análise geral. De forma simplificada, a análise fatorial apresenta, em ordem decrescente, os fatores que mais contribuem para a explicação da variabilidade original dos dados. De acordo com Souza et al. (2017), a análise fatorial busca definir a estrutura subjacente em uma matriz de dados, e sua principal finalidade é reduzir um conjunto composto de um grande número de variáveis em um pequeno número de fatores que possam explicar a sintetização dos dados originais.

Na visão de Figueiredo Filho e Silva Júnior (2010), a principal função das diferentes técnicas de análise fatorial é reduzir uma grande quantidade de variáveis observadas a um número reduzido de fatores. Os fatores representam as dimensões latentes (construtos) que resumem ou explicam o conjunto de variáveis observadas. A análise obtém dimensões latentes que apresentam um número menor de variáveis quando comparadas às iniciais. Ainda conforme o trabalho de Figueiredo Filho e Silva Júnior (2010), a análise fatorial não se refere a uma única técnica estatística, mas a uma variedade de técnicas relacionadas, que são desenhadas para tornar os dados observados mais facilmente interpretáveis.

Aspectos da análise de clusters

De acordo com Silva (2013), a análise de clusters possui outros nomes, tais como análise de agrupamentos ou análise de conglomerados, e varia conforme a área em que é aplicada. Trata-se de um método estatístico que permite agrupar elementos, indivíduos, produtos e até mesmo comportamentos de elementos de uma amostra, com base nas similaridades e diferenças das características que esses itens possuem.

No trabalho de Tanaka et al. (2015), a metodologia de clustering é empregada como uma abordagem de análise estatística multivariada e possibilita a identificação de grupos com características homogêneas, que pode ser usada quando se tem pelo menos três variáveis numéricas. A técnica utilizada nesses estudos é k-medias, que tem como funcionalidade desagregar um conjunto de objetos em subconjuntos menores, segundo suas características (variáveis), podendo ser dada pela seguinte fórmula:

[1]

A análise de clusters é capaz de adicionar muitas informações que poderiam não ser descobertas por outros modelos ou técnicas, acrescentando a particularidade para pesquisas específicas. Destaca-se a importância da seleção das variáveis, pois não há dependência entre elas, ou seja, os grupos se configuram diretamente, sem necessidade de uma relação causal entre as variáveis utilizadas. Para Silva (2013), em síntese, a análise de agrupamento compreende cinco etapas, a saber: a seleção de elementos ou de uma amostra de elementos a serem agrupados; a definição de um conjunto de variáveis a partir das quais serão obtidas informações necessárias ao agrupamento dos elementos; a definição de uma medida de semelhança ou distância entre os elementos; a escolha de um algoritmo estatístico de partição/classificação; e, por último, a validação dos resultados encontrados.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

Nesta seção, são apresentados, inicialmente, os resultados da análise fatorial e a discussão dos resultados obtidos. Em seguida, apresentam-se os resultados da análise de cluster e também a discussão dos resultados alcançados para tal técnica estatística.

Análise fatorial

Na Tabela 3, apresentam-se as estatísticas referentes às variáveis em estudo, tais como média, desvio padrão, número de análises, valores máximo e mínimo. Observa-se que o valor do rendimento da produção da mandioca tem valor maior que R$ 7.900,00; que o preço médio por hectare de terra no Ceará custa R$ 3.106,65 (conforme dados); e que apenas 15 variáveis se ajustaram. Após a primeira análise, a técnica realizou uma estimação, na qual 103 municípios – de um total de 184 – estiveram em condições para a análise em estudo. O índice de desenvolvimento territorial, o valor da produção da lavoura, o coeficiente de Gini para distribuição da terra e a relação investimento sobre receita do município foram as variáveis que não corroboraram a explicação do mercado de terras no Ceará.

Tabela 3
Estatística descritiva das variáveis dependentes e independentes da técnica para o Ceará, 2017

Autores, 2022.

ções supera 0,30, em conformidade com as observações de Figueiredo Filho e Sil

De acordo com a Tabela 4, o determinante é diferente de 1 e a maior parte das correlações supera 0,30, em conformidade com as observações de Figueiredo Filho e Silva Júnior (2010). Então, os dados foram adequados para a análise fatorial. A Tabela 4 também aponta se a matriz de correlação é uma matriz identidade com determinante igual a 1, isto é, a correlação entre as variáveis é zero. Assim sendo, o teste tem que ser descartado, o que não acontece no presente estudo, pois o determinante encontrado foi 0,008

Tabela 4
Correlation Matrixa

Elaborada pelos autores (2022). Nota: a. Determinant = 008.

O teste de esfericidade de Bartlett (Tabela 5) encontrado foi de 469,953, com nível de significância de 0,000 e medida KMO de 0,629, indicando que a análise fatorial foi adequada para os dados da presente pesquisa. Entende-se, portanto, que o modelo proposto apresentou uma consistência medíocre[1], mas aceitável.

Tabela 5
KMO and Bartlett’s Test

Autores, 2022.

O KMO menor que 0,5 indica que os fatores encontrados na análise fatorial não conseguem descrever satisfatoriamente as variações nos dados originais. De acordo com as Comunalidades (Tabela 6), as variáveis apresentaram níveis satisfatórios de explicação, pois nenhum valor foi inferior a 0,500 para os fatores.

Tabela 6
Communalities Extraction Method: Principal Component Analysis

Autores, 2022.

Na Tabela 7, de Anti-image Matrices, evidencia-se que nenhuma variável apresentou a Measure of Sampling Adequacy (MSA) inferior a 0,50. As maiores foram as seguintes: N_EST_AGRI (0,751), UNID_ARM (0,718), N_CONTR (0,709) e REC_HID (0,671). As outras variáveis também apresentaram níveis satisfatórios de explicação, demonstrando quão é adequada à aplicação da técnica de análise fatorial.

Tabela 7
Anti-image Matrices Measures of Sampling Adequacy (MSA)

Elaborada pelos autores (2022).

De acordo com a Tabela 8, a matriz, após a rotação dos fatores (Rotated Component Matriz), permite uma classificação mais precisa das variáveis em cada um dos fatores latentes.

Tabela 8:
Rotated Component Matrixa

Autores, 2022. Nota: a. Rotation converged in 12 iterations.

Dessa maneira, foi possível concluir que:

O fator 1 é composto pelos seguintes indicadores: N_CONTR, VALOR_FINT, N_EST_AGRI, REC_HID e ÁREA_PLANT; O fator 2 é composto pelos seguintes indicadores: REND_FEIJ, REND_MILH e REND_LAV_PERM; O fator 3 é composto pelos seguintes indicadores: N_AGRO_EST_AGRI e ÁREA_COLH; O fator 4 é composto pelos seguintes indicadores: PREÇO_ÁREA e REND_MAND; O fator 5 é composto pelos seguintes indicadores: ITR e REND_LAV_TEMP; O fator 6 é composto pelo seguinte indicador: UNID_ARM. Importar lista0

Pelo Total Variance Explained (Tabela 9), o objetivo foi verificar a variância total explicada pelos fatores, por meio do método dos componentes principais.

Tabela 9
Total Variance Explained Extraction Method: Principal Component Analysis

Elaborada pelos autores (2022).

A matriz, após a rotação dos fatores, indicou que as 15 variáveis do estudo podem ser substituídas por seis fatores, que explicam, juntos, um pouco mais que 72% da variância total dos indicadores. O fator 1 explica 18% da variância total; o fator 2, aproximadamente 14%; o fator 3, próximo de 13%; o fator 4 explica 10%; o fator 5, aproximadamente 10%; e o fator 6, um pouco mais que 7%. O primeiro fator corrobora com as variáveis números de contratos, valor de financiamentos do município, número de estabelecimentos agrícolas, recursos hídricos (nascentes) e área plantada.

Análise de clusters

A seguir, são apresentados os comparativos entre os MRTs e os resultados sugeridos para a análise de clusters (Figura 2).


Figura 2
Comparativo dos municípios das regiões dos MRTs (Incra) com os resultados da análise de clusters
Autores, 2022. Conforme dados do Incra (2017).

De um modo geral, os níveis de agrupamentos inserem-se próximos da divisão realizada pelo Incra, com destaque para os municípios de Aurora, Barro, Mauriti e Abaiara, além do agrupamento Quiterianópolis, Parambu e Aiuaba. Com isso, a verificação foi positiva para a análise de clusters que propõe estratégias de correlação entre os municípios no mercado de terras no estado do Ceará.

Considerações finais

O objetivo da pesquisa foi identificar e analisar as variáveis que são mais utilizadas em estudos de preço e mercado de terras, tendo como referência o Ceará. Por intermédio de técnicas estatísticas que avaliam a correlação, a significância estatística e uma alternativa que proponha agrupamentos entre os municípios, foram utilizadas a análise fatorial e a análise de clusters, para os dados do Relatório de Análise de Mercados de Terras de 2017.

Assim, de acordo com as etapas de implementação da técnica estatística, constatou-se que as variáveis escolhidas podem ser substituídas por fatores e que são apropriadas para a aplicação da análise fatorial, com resultados significativos. Para a análise de clusters, a proposta foi alcançada ao propor estratégias de correlação entre os municípios do Ceará, e observou-se que os resultados possuem graus comparativos quando equiparados aos dados fornecidos pelo Incra.

Um fator pertinente a se considerar é a própria mensuração para o valor da terra, que, de modo geral, ainda está em andamento no estado. A maior parte dos Mercados Regionais de Terras possuem municípios que não apresentaram dados, provavelmente pelo estágio recente da metodologia utilizada ou pela abordagem selecionada pelo Incra. Outro fator importante é a comparação dos resultados aqui encontrados com os de outros trabalhos da mesma natureza, já que, na maioria desses trabalhos, os resultados são apresentados através de modelo econométrico em painel de dados espaciais e é necessária uma sequência de dados em série, o que limitou esta pesquisa tanto por conta da ausência de bases, como por não ter sido possível realizar uma análise comparativa com outros estudos.

De todo modo, a pesquisa realizada oferece novos parâmetros para estudos sobre o mercado de terras, o que pode auxiliar no levantamento de informações que o poder público, em especial o Incra, faz em relação a esse mercado. Por conseguinte, poderão ser agregados outros elementos, que atualmente não são considerados pelo órgão, na ação de concessão de títulos para os assentados da reforma agrária, estipulando um valor adequado à terra utilizada para este fim. Isso contribuiria com a política agrária, especialmente no que se refere ao ordenamento fundiário, que é uma das missões da autarquia federal.

Em suma, a abordagem contemplou subsídios para a elaboração de novos estudos e análises que poderiam ser compostas não apenas no entendimento do valor econômico da terra em si, mas também no comportamento, na dinâmica, na literatura e na compreensão de fatores que são essenciais para o desenvolvimento dos municípios do estado do Ceará.

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Notas

[1] De acordo com Matos e Rodrigues (2019), o critério de corte dos valores do KMO segue

a adequabilidade: <0,5 – Inaceitável; [0,5 - 0,7] – Medíocre; [0,7 - 0,8] – Bom; e [0,8 - 0,9] – Ótimo.

Marcos Paulo Mesquita da Cruz É Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e em Engenharia Metalúrgica pela Universidade Federal do Ceará (UFC); Mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Atualmente é Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Economia Rural da Universidade Federal do Ceará (PPGER/UFC).

Endereço: Av. Mister Hull, 2977 – Campus do Pici, Bloco 826, CEP 60356-001, Fortaleza- Ceará, Brasil.

Filipe Augusto Xavier Lima É Graduado em Agronomia e Ciências Agrícolas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Mestre em Extensão Rural e Desenvolvimento Local pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e Doutor em Extensão Rural pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente é Professor na área de Extensão e Desenvolvimento Rural, vinculado ao Departamento de Economia Agrícola (DEA) do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da Universidade Federal do Ceará (UFC).

Endereço: Av. Mister Hull, 2977 – Campus do Pici, Bloco 826, CEP 60356-001, Fortaleza- Ceará, Brasil.



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