Introdução

O presente artigo busca analisar os significados político-identitários dos edifícios monumentais e das inscrições no chão institucional da Praça dos Girassóis em Palmas, a capital projetada do estado do Tocantins[1]. Para tanto, problematiza-se a relação entre os monumentos e as formas simbólicas espaciais, bem como entre poder e identidade. Para Choay (2001, p. 120), “qualquer artefato edificado por uma comunidade de indivíduos para se recordarem, ou fazer recordar a outras gerações chamamos de monumentos”. Nesse mesmo sentido, Riegl (2014, p. 31) aponta que pelo termo monumento entende-se toda “obra criada pela mão do homem e elaborada com o objetivo determinante de manter sempre presente na consciência das gerações futuras algumas ações humanas ou destinos”. Logo, os monumentos, como artefatos ou obras edificados, possuem sentidos e significados para um determinado grupo de pessoas e pautam-se em fatos que outrora ocorreram e na criação de memórias, ou seja, na obtenção de lembranças para garantirem ou preservarem tais fatos, mas também práticas, ritos e identidades.

A edificação de monumentos reafirma o poder de determinados grupos ou do próprio Estado. Utilizados como símbolos de grupos identitários, religiosos e políticos, os monumentos podem apresentar narrativas que são cabíveis de serem interpretadas, confirmadas ou negadas. As representações associadas aos monumentos atuam simbolicamente para classificar o mundo e as nossas relações no seu interior (Hall, 1997). Nesse aspecto, as edificações monumentais atuam como um “sistema simbólico por meio dos quais os significados são produzidos” (WOODWARD, 2014, p. 16).

A análise geográfica dos monumentos pode estar centrada em dois focos: identidade e poder. Ambos manifestam-se de diferentes maneiras. Por meio da necessária espacialidade que têm, implicando localizações fixas, dotadas de longa permanência, os monumentos são poderosos meios de comunicar valores, crenças, utopias e afirmar poder daqueles que os construíram. (CORRÊA, 2013, p. 76, grifo nosso).

Por conseguinte, neste estudo associa-se a edificação das formas simbólicas localizadas na Praça dos Girassóis com os intentos políticos e identitários para o devir da cidade, fundamentada nas observações realizadas por Corrêa (2007b). O autor afirma que os monumentos são construções dotadas de significados, intencionalmente construídos, e acrescenta que nos estudos que tecem sobre os significados e os sentidos dos monumentos devem-se levar em consideração as informações que retratam principalmente sobre sua construção, localização, escala e período de edificação.

Uma vez construídos, os monumentos fixam a história na longa duração. Estabelecem, desse modo, uma história durável, interminável, de estruturas sociais e de grupos existentes (BRAUDEL, 2005). Possibilitam uma continuidade com o passado rememorado e representado no presente, assumindo, desse modo, o papel de possível ressignificação em uma interpretação futura. Ademais, as representações simbólicas, como os monumentos, moldam-se como um elo relevante para a criação ou manutenção das identidades, uma vez que a fixação locacional dos monumentos pode perpetuar memórias e práticas “por meio das quais o futuro pode ter a sua concepção comunicada, aprovada ou contestada” (CORRÊA, 2005, p. 17).

Para Corrêa (2013, p. 74), edificações como “os monumentos – estátuas, obeliscos, colunas e templos – são exemplos de formas simbólicas espaciais.” Estas se caracterizam por representar a vivência da experiência humana no espaço, que, por sua vez, são constituídas de localização e itinerários que determinam a natureza da sua espacialidade (CORRÊA, 2005). O mesmo autor ainda discorre que “as formas simbólicas, materiais ou não, constituem signos construídos a partir da relação entre formas, os significantes, e os conceitos, os significados” (CORRÊA, 2007, p. 7).

Dessa forma, utiliza-se da abordagem qualitativa na interpretação dos dados levantados, tendo como metodologia de pesquisa o trabalho em campo, realizado entre 2019 e início de 2020, e também uma revisão bibliográfica para explanação das fontes. Por conseguinte, as discussões estão centradas no campo da geografia cultural e das categorias espaciais: território e paisagem. Ademais, a pesquisa fornece a descrição dos edifícios monumentais localizados na Praça dos Girassóis, a saber: Palácio Araguaia e as secretarias estaduais, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Memorial Coluna Prestes e Catedral Católica, verificando seus elementos de localização, além da distribuição espacial, da escala monumental e do idealizador. Posteriormente, oferece a descrição do chão institucional e suas inscrições. Por fim, apresenta uma análise reflexiva dos significados políticos, religiosos e identitários relacionados a esses edifícios monumentais e essas inscrições.

Os edifícios monumentais na Praça dos Girassóis: localização, construção e dimensão escalar

Na Praça dos Girassóis há um conjunto de edifícios, cujas construções foram iniciadas logo após o lançamento da pedra fundamental da capital, no dia primeiro de janeiro de 1989. Alguns passaram por reformas e outros seguem ainda em construção. Dentre esses edifícios, destacam-se o Palácio Araguaia, com seus pórticos, as secretarias estaduais, o Palácio Feliciano Machado Braga (Tribunal de Justiça), na sua porção fronto-direita, e o Palácio João D’Abreu (Assembleia Legislativa), na sua porção fronto-esquerda, além do Memorial Coluna Prestes e a Catedral Católica do Divino Espírito Santo (Quadro 1 e Figura 1).

Quadro 1
Palmas: principais edifícios monumentais da Praça dos Girassóis

Tocantins (2013).1 Manoel Balbino de Carvalho Neto, Maria Esther Souza, Roberto Lecomte, Thirza Pacheco, Mônica Tormin Crosara.

Edifícios monumentais	Ano de início da construção	Ano de inauguração	Governador em exercício	Projetista (arquiteto)	Dimensões
Palácio Araguaia	fevereiro de 1990	9 de março de 1991	José Wilson Siqueira Campos (1989-1991)	Ernani Vilela e Maria Luci da Costa	14.000 m²
Palácio Feliciano Machado Braga (Tribunal de Justiça)	1990	1 de fev. de 1995	José Wilson Siqueira Campos (1989-1991)	Luiz Fernando Cruvinel Teixeira e colaboradores	7.892 m²
Palácio João D’Abreu (Assembleia Legislativa)	1990	3 de outubro de 1995	José Wilson Siqueira Campos (1989-1991)	Luiz Fernando Cruvinel Teixeira e colaboradores1	12.630 m²
Secretarias Estaduais	1990	1995	José Wilson Siqueira Campos (1995-1998)	Ernani Vilela e Maria Luci	93.131 m² [2]
Catedral do Divino Espírito Santo	1996	em construção	José Wilson Siqueira Campos (1995-1998)	não há informações	4.500 m²
Memorial Coluna Prestes	2000	5 de out. de 2001	José Wilson Siqueira Campos (1999-2003)	Oscar Niemeyer	570.40 m²

O quadro acima exemplifica como tais construções monumentais foram idealizadas e inauguradas durante as primeiras três gestões governamentais de José Wilson Siqueira Campos. Nota-se que diversos edifícios possuem uma dimensão territorial extensa, o que valoriza a área da praça e seus 571 mil m², conotando, sobretudo, um domínio político espacial.

Figura 1
Palmas: localização dos principais edifícios monumentais na Praça dos Girassóis
IBGE, 2020. SEPLAN-TO, 2020. SECOM-TO, 2019. CATEDRAL, 2020. Edição e organização: Lima, 2021.

O Palácio Araguaia e as secretarias estaduais

Com sua construção iniciada em fevereiro de 1990, o Palácio Araguaia, sede do poder executivo estadual, está localizado na porção central e no ponto mais elevado da Praça dos Girassóis, sendo o maior edifício desse espaço (ANJOS, 2017). Com a entrada principal voltada para o Norte, consagra-se como o primeiro edifício monumental construído na gestão de Siqueira Campos (1989-1991)[3], tendo como projetistas os arquitetos Maria Luci da Costa e Ernani Vilela. Com grandes arcos que contornam a entrada principal e a entrada privativa[4], além das laterais em estrutura de tijolos marrons (Figura 2), o edifício possui uma dimensão espacial que corresponde a 14 mil metros quadrados, compartimentado em quatro pavimentos internos (REIS, 2011).

Figura 2
Palmas: Palácio Araguaia em 1991 e com painéis na fachada externa em 2009
Themis Pinto, 1991.

Figura 2
Palmas: Palácio Araguaia em 1991 e com painéis na fachada externa em 2009
Roberto Carlos de Sousa, 2009.

Edificado em apenas treze meses, o Palácio Araguaia foi inaugurado no dia 9 de março de 1991 (TOCANTINS, 2013). O nome atribuído faz alusão ao rio Araguaia, que perpassa o limite oeste do novo estado e deságua no rio Tocantins. Ademais, estabelece uma referência ao movimento guerrilheiro conhecido como Guerrilha do Araguaia, ocorrido entre 1972 e 1974, que, de acordo com Costa (2020), abarcou três fronteiras estaduais: no sul do Pará; no antigo norte de Goiás, atual Tocantins, na área conhecida como Bico do Papagaio; e no sudoeste do Maranhão.

Após a inauguração do Palácio do Araguaia em 1991, ocorreram diversas modificações em sua aparência e no seu entorno. Houve a retirada do Monumento à Lua (Figura 3), posto na entrada principal do edifício e, de acordo com Anjos (2017, p. 147), “fora demolido em 1995”. Houve também a eliminação de uma rotatória elíptica de circulação da Avenida Teotônio Segurado (Figura 4), que “foi interrompida em 1998, pois o prédio estava muito próximo da movimentada avenida e esta conformação gerava vulnerabilidade e possibilitava reivindicações e manifestações públicas indesejadas” (REIS, 2011, p. 139).

O Palácio do Araguaia contava ainda com os frontispícios, duas grandes esferas douradas que ficavam na parte superior do edifício, popularmente conhecidas como as “bolas de Siqueira”, que foram retiradas em outubro de 2006 (Figura 5) (SILVA, 2010). Em seu lugar, foi instalado o Brasão de Armas do Estado do Tocantins, em setembro de 2011 foi fixado o brasão da entrada norte e, em maio de 2012, o brasão da entrada sul. Elaborados em fibra de vidro e ferro, cada brasão possui 5,50 metros e estão situados a 14 metros do chão. A obra é uma criação do artista Gilberto França (TOCANTINS, 2013).

Figura 3
Palmas: o Palácio Araguaia em plano elevado e o Monumento à Lua, retirado em 1995
Casa da Cultura – TO, 1991.

Figura 4
Palmas: construção do Palácio Araguaia no centro da rotatória elíptica,
Casa da Cultura – TO, 1989.

Figura 5
Palmas: fachada do Palácio Araguaia com a esfera dourada na parte superior, retirada em 2006 e o Brasão de Armas, instalado em 2012
Silva, 2010.

Figura 5:
Palmas: fachada do Palácio Araguaia com a esfera dourada na parte superior, retirada em 2006 e o Brasão de Armas, instalado em 2012
Marcio Di Pietro, 2011. Importar tabla

Nas laterais do Palácio do Araguaia, “foram adicionados pórticos de cinco metros de altura por trinta metros de largura, que seriam as entradas para estacionamentos privativos, nos sentidos Leste-Oeste” (REIS, 2011, p. 138). Em 18 de março de 2002, a fachada do Palácio Araguaia passou a contar com o Monumento Frisas. Considerado o monumento com maior número de peças instalado na Praça dos Girassóis, as frisas são constituídas de 144 placas feitas de resina com fibra de vidro (TOCANTINS, 2013). A obra é do artista plástico Maurício Bentes, que narra, a partir de uma ordem cronológica, cenas históricas de acontecimentos regionais tanto do antigo Norte Goiano como do Tocantins (Figura 6). Segundo Silva (2010, p. 239), retratam “a história geopolítica do estado, como também os aspectos mítico-religiosos do território tocantinense”.

Com o Palácio Araguaia edificado na área central da Praça, sua configuração seria complementada pelas secretarias estaduais nas laterais (Figuras 1 e 7). De acordo com Carvalho et al. (2018, p. 13), as secretarias são constituídas “de dezesseis edifícios-modelo de dois pavimentos, sendo que quatro não foram erguidos. Enfileirados regularmente, margeiam a Praça dos Girassóis, oito em sua face a oeste e quatro à leste, delimitando o recinto e emoldurando os edifícios centrais da Praça”.

Figura 6
Palácio Araguaia: monumentos frisas
Tocantins, 2000).

Figura 6
Palácio Araguaia: monumentos frisas
Tocantins , 2000.

Figura 7
Praça dos Girassóis: construção das secretarias estaduais em 1990 e já edificadas em 1995
Casa da Cultura – TO, 1990.

Figura 7
Praça dos Girassóis: construção das secretarias estaduais em 1990 e já edificadas em 1995
Casa da Cultura – TO, 1995.

Acrescenta-se que, durante os governos de Siqueira Campos, o girassol foi um elemento simbólico muito presente na Praça dos Girassóis, no sentido de reforçar o nome desta (Figura 8), pois, “[...] ano a ano, repetiam-se os rituais de plantação, colheita e replantio das sementes” (OLIVEIRA, 2012, p. 141). Ademais, a simbologia da flor girassol também está presente na grade de segurança que protege o Palácio Araguaia, percorrendo todo o edifício.

Nas palavras de Oliveira (2012, p. 141), trata-se de um processo de massificação do girassol como “[...] símbolo da cidade no dia a dia da população.” Por sua vez, Bessa et. al. (2017, p. 324-325) apontam que:

[...] o girassol, no Estado do Tocantins e em Palmas, foi forjado como símbolo e impregnado de intenções, sobretudo na tentativa de tornar-se parte do estado e de sua capital, de modo a perpetuar-se na subjetividade do ser tocantinense e do ser palmense, a partir dos referenciais impostos pelo poder instaurado, mormente na figura do ex-governador Siqueira Campos, expressando uma relação de identidade e poder.

Figura 8
Palmas: Praça dos Girassóis
Andreucci, 2012.

Assembleia legislativa e tribunal de justiça

Ainda na primeira gestão do mandato governamental de Siqueira Campos (1989-1991), foram construídos, na porção norte da Praça dos Girassóis, os edifícios do Tribunal de Justiça estadual, o Palácio Feliciano Machado Braga (1990) (Figura 9), à esquerda do Palácio Araguaia, e da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, o Palácio João D’Abreu (1990) (Figura 10), no lado direito do Palácio Araguaia.

Figura 9
Palácio Feliciano Machado Braga
Secom –TO, 2019.

Figura 10
Palmas: Palácio João D’Abreu
Secom –TO, 2019.

O edifício do Tribunal de Justiça recebe o nome do Juiz Feliciano Machado Braga, devido à contribuição desse juiz para com o movimento pró-criação do novo estado, sobretudo, nas décadas de 1950 e 1960. De acordo com Firmino (2003, p. 35), Feliciano Machado Braga, “tornou-se uma liderança célebre no movimento, por ter divulgado, de Porto Nacional - GO, um manifesto à nação defendendo a divisão de Goiás com a criação do estado do Tocantins”. Ainda segundo Firmino (2003, p. 36), existe uma tradição política e literária que faz parte “do processo político e ideológico” do estado do Tocantins que consagra homens como Feliciano Machado Braga e João D’Abreu “à condição de personagens, de vultos, de patrimônio histórico tocantinense.” Já o edifício da Assembleia Legislativa recebe o nome do político e deputado federal goiano João D’Abreu.

Esses dois edifícios foram projetados pelos arquitetos Manoel Balbino de Carvalho Neto e Luiz Fernando Cruvinel Teixeira, com colaboradores, e executados pelo escritório de arquitetura GrupoQuatro (REZENDE, 2019). Destacam-se por ocuparem “um lugar de proeminência em torno do prédio principal, o Palácio do Governo” (REIS, 2011, p. 152), sendo caracterizados por possuírem o mesmo material de sua estrutura, pois “se completam pela utilização de tijolo aparente e concreto em quase todas as fachadas” (CARDOSO e REIS, 2016, p. 11). Ademais, possuem uma escala monumental de caráter palaciano: segundo Rezende (2019), o edifício da Assembleia Legislativa possui uma área construída que equivale a 12.630,00 m², dispondo de três pavimentos; já o edifício do Tribunal de Justiça possui uma área equivalente a 7.892,00 m² e conta com três pavimentos.

Memorial Coluna Prestes

O Memorial Coluna Prestes, localizado na porção sudoeste da Praça dos Girassóis, é outro edifício monumental[5] (Figura 11). Este edifício teve sua construção iniciada nos anos 2000, sendo inaugurado no dia 5 de outubro de 2001, data que coincide com o dia de comemoração da emancipação política do estado do Tocantins (TOCANTINS, 2007). Ressalta-se que sua construção e inauguração ocorreram durante o terceiro mandato de Siqueira Campos (1999-2002), como governado desse estado.

Figura 11
Palmas: Memorial Coluna Prestes em construção em 1999 e com “Cavaleiro da Luz” em 2010
Secom – TO, 1999.

Figura 11
Palmas: Memorial Coluna Prestes em construção em 1999 e com “Cavaleiro da Luz” em 2010
Secom – TO, 2010.

A edificação foi construída como forma de homenagear o movimento tenentista e a passagem da Coluna Prestes[6] “pelo território tocantinense entre os anos de 1920 e 1930” (TOCANTINS, 2007, p. 22). De acordo com Reis (2011), a conhecida Coluna Prestes, “cruzou um pequeno trecho do território do estado do Tocantins quando ainda era fração de Goiás” (REIS, 2011, p. 129). Por esse fato, a edificação desse Memorial tornou-se considerável para demonstrar esse fato histórico.

O projeto arquitetônico é do arquiteto Oscar Niemayer e, juntamente conta com uma rampa na entrada principal do edifício, com o “Cavaleiro da Luz”. Este é obra do artista plástico Mauricio Bentes e representa Luiz Carlos Prestes (TOCANTINS, 2013). De acordo com Reis (2011, p. 131), o “projeto tinha sido desenvolvido por Oscar Niemeyer para a Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e, como não foi executado por lá, terminou sendo construído no Tocantins”, em sua capital. Segundo o parecer técnico, o edifício do Memorial tem 570.40m², abrigando um salão de exposições com 300 peças originais da história da Coluna Prestes e um auditório com 87 lugares e camarins (TOCANTINS, 2007).

Catedral do Divino Espírito Santo

Além dos edifícios monumentais supracitados, na porção sudeste da Praça dos Girassóis, localiza-se a Catedral do Divino Espírito Santo, ainda em construção atualmente. Em 1989, desde o momento em que o primeiro governador indicou alterações na proposição inicial desse espaço no projeto urbanístico de Palmas, tem-se área destinada à construção de uma catedral católica. A construção dessa catedral também é fruto da Lei Estadual nº 789, de 16 de novembro de 1995, que autorizou a doação de área na Praça dos Girassóis para tal fim (TOCANTINS, 1995), no segundo mandato de Siqueira Campos como governador do Tocantins.

Para essa catedral, “o primeiro projeto foi elaborado pelos arquitetos Maria Luci da Costa e Ernani Vilela. Nesse projeto, que não foi executado, a edificação foi pensada como ‘uma borboleta pousada na água’” (REIS, 2011, p. 156) (Figura 12). Posteriormente, um novo projeto, visando atender às demandas da Arquidiocese, foi elaborado por um arquiteto que não teve seu nome divulgado (CATEDRAL, 2020). Reis (2011) discorre que o projeto produzido por Maria Luci e Ernani Vilela, foi substituído pelo atual (Figura 13), sem qualquer explicação pública.

Figura 12
Palmas: primeiro projeto elaborado para a Catedral Católica, 1989
Reis, 2011.

Figura 13
Palmas: maquete do atual projeto da Catedral Católica, 2018
Catedral , 2018.

A construção da Catedral Católica na Praça dos Girassóis sempre foi alvo de controvérsias entre os grupos religiosos da cidade. Esse fato se deve principalmente “ao privilégio de sua localização na principal praça da cidade [...]”, que fez com que se tornasse “[...] objeto de grande polêmica, provocando reivindicações das demais religiões presentes na capital” (REIS, 2011, p. 157). A Lei Estadual nº 789, de 16 de novembro de 1995 (TOCANTINS, 1995) acabou sendo questionada por ação popular que protestava a doação da área pelo Estado para a construção do edifício religioso.

O processo judicial movido alegava a laicidade do Estado, afirmando que deveria ocorrer a separação entre política e religião, com base no Artigo 19, inciso I, da Constituição Federal de 1988, que veda aos estados, ao distrito federal e aos municípios “I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público” (BRASIL, 1988, p. 9).

Durante doze anos, a apreciação da ação popular perdurou no Poder Judiciário tocantinense, iniciada em 2004 e finalizada, em sede de recurso, em 23 de fevereiro de 2016 (TOCANTINS, 2016). A decisão final concluiu que o fato do estado ser laico não inviabiliza a doação do terreno para a construção religiosa. Assim, em novembro de 2015, as obras da catedral foram retomadas (CATEDRAL, 2020). Nesse ínterim, a gestão governamental estava à frente do governo de Marcelo Miranda (2014-2018).

Atualmente, o espaço de construção possui uma área de quase 4,5 mil metros quadrados. Quando estiver finalizada, espera-se que a Catedral seja capaz de atender um público de mais de 800 pessoas sentadas. Ressalta-se que essa Catedral receberá a principal sede administrativa da Igreja Católica em Palmas, ou seja, “além da igreja e de seu complexo paroquial, estará inserida também a Cúria Metropolitana de Palmas, que é a sede organizativa da Igreja Católica na Arquidiocese da cidade” (TOCANTINS, 2013, p. 27).

O Chão institucional na Praça dos Girassóis

Compondo a monumentalidade da Praça dos Girassóis, encontra-se o seu chão institucional, caracterizado por apresentar figuras simbólicas no calçamento, com destaque para o mapa do Tocantins, a Rosa dos Ventos, o Brasão de Armas do Estado do Tocantins e a Praça Krahô.

O mapa do Tocantins (Figura 14) e todo o seu conjunto de figuras, que incluem a Rosa dos Ventos, com o Centro Geodésico do Brasil, e os grafismos indígenas, situados no calçamento em frente ao Palácio Araguaia, na entrada norte, “só podem ser percebidos em uma perspectiva área” (ANJOS, 2017, p. 113), uma vez que:

Quem visita a ala norte da Praça dos Girassóis tem a chance de caminhar sobre o mapa do Tocantins, mas a maioria nem percebe. É que a obra só pode ser vista do alto. O calçamento em pedra portuguesa, contornado pelos jardins, tem a forma do território tocantinense. Compreende da escadaria norte do Palácio Araguaia, até poucos metros depois do monumento Súplica dos Pioneiros. Vale ressaltar que a Rosa dos Ventos (Centro Geodésico do Brasil) está no centro do mapa, bem como o Monumento à Bíblia. O Cruzeiro e os grafismos indígenas também estão inseridos na área do mapa (TOCANTINS, 2013, p. 18, grifo nosso).

Além dessas representações imagéticas, situado na entrada sul do Palácio Araguaia, tem-se, também no chão institucional, o Brasão de Armas do Estado do Tocantins (Figura 15). A simbologia destaca-se pela presença de um sol nascente, uma estrela de cinco pontas e duas coroas de louro. Além disso, o brasão trás grafado a data “1 de JAN 1989”, memorizando o dia em que o estado do Tocantins se instalou de fato, bem como a frase “CO YVI ORE RETAMA”, na língua Tupi-Guarani, que significa “esta terra é nossa” (TOCANTINS, 2013, p. 12).

Na porção sudeste da Praça dos Girassóis, localiza-se a denominada Praça Krahô (Figura 15). Construída simultaneamente com a grande praça que a abriga, representa uma homenagem aos grupos indígenas do estado do Tocantins, a saber: Krahô, Apinajé, Xambioá e Xerente.

Figura 14
Palmas: imagem aérea do mapa do Tocantins e a Rosa dos Ventos no calçamento da Praça dos Girassóis
Tocantins, 2013.

Figura 14
Palmas: imagem aérea do mapa do Tocantins e a Rosa dos Ventos no calçamento da Praça dos Girassóis
Secom –TO, 2019.

Figura 15
Palmas: Brasão de Armas do Estado e imagem aérea da Praça Krahô
Tocantins (2013).

Figura 15
Palmas: Brasão de Armas do Estado e imagem aérea da Praça Krahô
Tocantins (2013).

A Praça Krahô possui um formato circular que é inspirado no equilíbrio e na organização social e política do povo Krahô (REIS, 2011). O seu calçamento também é feito de pedras portuguesas. Possui uma tonalidade escura que é utilizada para traçar três círculos que perfazem 65 metros de diâmetro e que, acompanhados, levam ao centro da Praça Krahô (TOCANTINS, 2013).

As pedras falam: análise dos significados políticos e identitários na Praça dos Girassóis

Na Praça dos Girassóis, identificam-se formas simbólicas espaciais dotadas de significados políticos, religiosos e identitários, atreladas aos edifícios monumentais, engendrados, sobretudo, pelo ex-governador Siqueira Campos. Como gestor político do estado do Tocantins por quatro mandatos[7], é um dos principais idealizadores dessas representações que fixam uma história política, religiosa e identitária por meio desses edifícios monumentais.

Considera-se que, a respeito do Palácio Araguaia, a centralidade é expressa pela sua localização na intersecção dos eixos Norte-Sul e Leste-Oeste da capital. Dessa forma, o “simbolismo, a visibilidade e a acessibilidade compõem juntos os fins e os meios que giram em torno do monumento” (CORRÊA, 2018, p. 247). Tal edifício monumental, sede do poder executivo estadual, foi construído no centro da Praça dos Girassóis, tendo a maior dimensão espacial e escalar, conotando poder, sobretudo político-governamental, tornando-se o cerne para as decisões mais importantes e relevantes da cidade e do estado.

À frente e à direita do Palácio Araguaia, o poder político é complementado pelo edifício monumental da Assembleia Legislativa do Estado. Por sua vez, o poder judicial é visualizado pelo monumental edifício do Tribunal de Justiça, à frente e à esquerda do Palácio Araguaia. Em torno desses edifícios, têm-se as secretarias estaduais, representando um desdobramento do poder central, suas ramificações, o que demonstra a articulação do poder executivo e dos poderes legislativos e judiciários.

Essa organização espacial, estrategicamente edificada, engendra-se pela representatividade fornecida por essas formas simbólicas, de modo a expressar, segundo Corrêa (2013, p. 75), “[...] os sentimentos estéticos do momento e constituem representações materiais dos profundos processos econômicos, sociais e políticos de um período de grandes transformações” para o novo estado do Tocantins, até então o antigo Norte Goiano, com sua nova capital, Palmas.

Para Rodrigues (2008), os monumentos simbólicos edificados em praças têm como propósito coisificar uma ideologia política. Alinhado a esse pensamento, constata-se a tentativa de perpetuação e ratificação das ações políticas do primeiro governador do estado, partindo de decisões pessoais para obras monumentais no espaço destinado à Praça do Girassóis. De acordo com Corrêa (2012, p. 75), “os monumentos, politicamente concebidos como construções sociais, são portadores de ambiguidades. Sua capacidade de comunicar aquilo que desejavam seus idealizadores pode ser limitada”, pois as interpretações vindouras são múltiplas e distintas, por mais que seja intencional a construção monumental de uma obra. Os significados e as mensagens atribuídos aos monumentos por seu idealizador não necessariamente serão lidos ou interpretados em conformidade, especialmente na construção das identidades sócio-territoriais.

O valor político atribuído aos monumentos também é percebido no edifício Memorial Coluna Prestes, que tenta fornecer uma representação simbólica para a história do estado do Tocantins e para a sua capital. No caso dessa edificação, há também influencia do ex-governador, Siqueira Campos. A Coluna Prestes, como movimento político, não possui ligação direta com o estado do Tocantins e com sua capital. Mas as relações foram tecidas em 1996 por meio de Luiz Carlos Prestes Filho, que negociou, com o então governador Siqueira Campos, a construção desse projeto arquitetônico em Palmas. Este projeto, a princípio, seria edificado na cidade do Rio de Janeiro, como já mencionado.

[...] Alguns argumentos publicados são os seguintes: Luiz Carlos Prestes Filho, então residente no Rio de Janeiro, realizou, em 1995, estudos sobre a Coluna Prestes e sua marcha pelo interior do País, sob a liderança de Luiz Carlos, o pai. O filho visitou o Tocantins neste ínterim e fez um acordo com o governador para a construção de um memorial em Palmas. Segundo ele, a passagem da Coluna por terras goianas seria um motivo representativo para uma justa homenagem, sugestão aceita pelo governador do Tocantins (REIS, 2011, p. 128).

Reis (2011, p. 134) ainda argumenta que, o “uso simbólico desse monumento sem identidade direta com a população de Palmas, e até mesmo com a formação da recente história do Tocantins, faz parte da tentativa de incutir no imaginário popular a criação intencional de um mito”. As simbologias detêm elementos poderosos que aspiram aos interesses políticos. Da mesma forma, o poder simbólico de um monumento, além de produzir interpretações subjetivas, pode também se inculcar no imaginário social, forjando a criação de estórias ou de histórias inventadas. Dessa forma, passa a compor o estabelecimento de uma continuidade com um passado bastante artificial, porém que age no imaginário social. Essa ligação justifica-se por uma necessidade de modelar o imaginário social, vinculando uma história nacionalmente conhecida por meio de um homônimo. Nesse aspecto, com base no edifício Memorial Coluna Prestes, pretende-se dar continuidade ao passado, fixando um personagem político no imaginário popular por intermédio desse monumento fixo e durável.

Na Praça do Girassóis, os significados religiosos que se associam são notoriamente identificados não só desde a realização da primeira missa em solo tocantinense, mas também pela construção da Catedral do Divino Espírito Santo. Construir um edifício de representação religiosa necessariamente desencadeia um emaranhado de significados que permitem a identificação com aquilo que está sendo posto. Gil Filho (2007, p. 210) afirma que “[...] a religião é parte de um universo pleno de significados que faz parte indissociável da experiência humana. Sendo assim, o homem não está somente diante da realidade imediata, mas, à medida que sua prática simbólica se realiza, ele busca os significados da existência”. O sentido de um edifício religioso em uma praça pública parte da necessidade de programar símbolos que forneçam elementos de identificação entre o próprio sujeito e o espaço.

Destaca-se que a edificação do edifício monumental da Catedral Católica de Palmas encontra-se em uma localização estratégica e privilegiada, por se tratar de um espaço público, bem como pela não abrangência de toda a diversidade religiosa existente na capital. “Por esse fato, a construção do prédio tornou-se objeto de grande polêmica dentro da comunidade religiosa de Palmas, devido ao privilégio de sua localização na principal praça da cidade” (REIS, 2011, p. 157). Nesse sentido, coloca-se em questão a laicidade desse estado e a diversidade religiosa dos cidadãos palmenses. Com isso, evidencia-se que a construção de templos religiosos é um modo pelo qual as instituições sagradas logram a materialização do seu poder e de sua crença. Nesse aspecto, circunscreve-se que há não só elementos de domínio religioso no espaço da Praça dos Girassóis, como também um conjunto simbólico de representações político-religiosas.

Posto isso, a dimensão escalar dessa Catedral, ainda em construção, possibilita esboçar ressalvas em relação à influência do catolicismo no território palmense. De acordo com Rodrigues (2008), na tentativa de construir uma identidade que desperte sentimento de pertencimento para o povo desse território, utilizam-se elementos religiosos e ícones sagrados. Além disso, apresenta “uma estreita articulação entre política e religião, construída por meio de discursos fundadores, recursos simbólicos e manuseio de instrumentos institucionais e de legitimação” (RODRIGUES, 2008, p. 38).

As formas simbólicas espaciais vinculadas à identidade religiosa de um grupo específico ou pretensamente de toda uma nação são numerosas. Nesse caso, identidade nacional e identidade religiosa são consideradas correlatas. A escala de templo e estátuas religiosas é, por sua vez, correlata da importância atribuída à religião associadas a eles. Contudo, a construção dessas formas simbólicas não está livre de contextos políticos variáveis, assim como os sentidos atribuídos a elas (CORRÊA, 2018, p. 254).

Dessa forma, a estruturação de monumentos religiosos criados ou concebidos portam diversos significados e sentidos. Consequentemente, “templos, paisagens, política e identidade nacional e religiosa são, afinal de contas, faces da mesma realidade social e de seu movimento” (CORRÊA, 2018, p. 255). Por outro lado, identifica-se o valor do monumento na paisagem, que pode servir tanto “a fins religiosos ou profanos” (RIEGL, 2014, p. 66). Contudo, as práticas que favorecem a edificação de templos religiosos em espaços públicos recaem na aceitação de uma hegemonia religiosa. Neste caso, especificamente da hegemonia da Igreja Católica enquanto instituição político-religiosa. Somado a isso, a função e o papel do Estado devem-se basear nos princípios de laicidade, ou seja, o Estado deve ser neutro e isonômico com relação às práticas religiosas dentro do território nacional. Por isso que, a partir dessa prerrogativa, fragmentam-se as relações entre religião e política, igreja e Estado (MARIANO, 2011).

À vista disso, a Praça dos Girassóis transforma-se em um espaço de disputas políticas e religiosas por território e poder. Nesse aspecto, a religião utiliza-se desse local para demarcar sua visibilidade, promover seu discurso e perpetuar práticas e tradições. Diante disso, Santos (2011, p. 24) expõe que as “instituições religiosas procuram situar-se construindo seus próprios discursos e visibilidade social, em disputas pelas posições e hegemonias no campo religioso”. Uma vez sustentadas e reafirmadas pelo Estado, as ações da Igreja Católica perduram nas esferas sociais, construindo e mantendo uma identidade religiosa territorial. Para Corrêa (2018, p. 258), “a criação de uma identidade nacional católica seria, assim, um objetivo a ser reafirmado, contribuindo para fortalecer o poder da Igreja”.

Portanto, entre as funcionalidades que uma edificação monumental religiosa pode propiciar, destacam-se: a perpetuação de tradições do presente lançadas e prospectadas para o futuro; a propagação de valores individuais como se fossem de todos; e a afirmação de uma identidade religiosa, étnico-racial, social. Em todos esses casos, “relações de poder estão presentes na concepção e construção de monumentos (CORRÊA, 2007, p. 10)”. Importa ainda salientar que essas formas simbólicas expressam muito das relações sociais vigentes em uma época passada. Assim, a leitura que se faz desses edifícios monumentais, posteriormente, remeterá sempre a um passado distante, culminando na duração histórica de acontecimentos e de grupos políticos e religiosos que dispõem do poder (MORAIS, 2002).

Além de todo esse significado simbólico associado à política, à identidade e, até mesmo, à história, a linguagem também constitui um dos aspectos das formas simbólicas espaciais na Praça dos Girassóis. As inscrições no chão institucional caracterizam essa dimensão linguística no espaço, intencionalmente desenvolvida para comunicar e transparecer sentidos. Ao abordar acerca das inscrições no chão institucional dessa praça, cabe destacar os significados políticos, identitários e geográficos.

À frente da entrada principal do Palácio Araguaia, no sentido norte, a inscrição que representa o mapa do Tocantins celebra a sua criação e a sua inserção na região Norte do país. Ademais, o significado abarca um valor geográfico por conta da centralidade da cidade e do estado em relação aos demais estados do Brasil, sendo esse valor espacial simbolizado pelo Centro Geodésico do Brasil, que também constitui um monumento no chão institucional dessa praça. Nesse aspecto, pode-se dizer que há uma relação de geografia política, sobretudo pelo fato de a capital do Tocantins ser colocada como o centro, em sinal de importância e poder.

O Brasão de Armas do Estado do Tocantins, destacado em escala macro na entrada sul do Palácio, representa uma necessidade de se transmitir autoridade e poder. Ademais, segundo o documento oficial do governo, a coroa de louros “é um reconhecimento ao valor dos tocantinenses que transformaram o sonho de autonomia em realidade”. As duas faixas azuis, direcionadas para cima ou para o Norte, representam os rios Araguaia e Tocantins (TOCANTINS, 2013, p. 12).

A criação do estado do Tocantins possibilitou a elaboração simbólica de um brasão que pudesse abarcar a narrativa de autonomia e legitimidade, bem como a de iniciação e projeção. As ações para tecer um sistema simbólico que incorporasse essas definições foram meticulosamente elaboradas e, dessa forma, o brasão porta-se como uma construção que busca, guardadas as proporções, “harmonizar e homogeneizar as identidades nacionais e criar em seus discursos patrióticos uma concepção não antagônica do povo e do território” (BERG, 2014, p. 13).

Somadas a essas inscrições no chão da Praça, pode-se considerar que as demais inscrições feitas em língua indígena constituem um elemento fundamental para marcar a identidade dos grupos indígenas originários desse território. Corrêa (2018, p. 236), entretanto, esclarece que “as inscrições humanas no solo expressam significados e representações a respeito de lugares, da cultura e da identidade. Entre essas inscrições, estão as expressões gráficas da língua”, que são “espacialmente definidas, duráveis, formais, sucintas e planejadas, apresentando, assim, a capacidade de comunicação” (GADE, 2003, p. 430). Com isso, os sentidos das inscrições no calçamento dessa praça perpassam pelas ações políticas, evidenciadas pela necessidade de celebrar a autonomia política e de produzir uma identidade tocantinense e palmense, como também de sobrepor de forma pujante como local que abriga o Centro Geodésico do Brasil.

Esse discurso de centralidade é propagado pelo ex-governador e assimilado por aqueles que conhecem o local e identificam a inscrição no calçamento em frente do Palácio Araguaia. Contudo, tal afirmação não é confirmada por nenhum instituto geográfico brasileiro (ANJOS, 2017). Em novembro de 2013, uma matéria publicada pelo jornal “Conexão Tocantins”, problematizava esse discurso de centralidade da Praça dos Girassóis como Centro geodésico do Brasil. O pesquisador entrevistado, Eduardo Quirino, argumentava que a expressão “centro geodésico” não existe, uma vez que nas ciências geográficas o que se trabalha são “os marcos geográficos”:

[...] os quais são demasiadamente precisos e, por isso, podem existir centros geodésicos dependendo da perspectiva. A matéria também recorre a vários órgãos, os quais apresentam o uníssono sobre a não existência de um documento que atribui ao Tocantins e, mais especificamente, à Praça dos Girassóis, o centro geodésico do Brasil (ANJOS, 2017, p. 101).

As inscrições no calçamento da Praça dos Girassóis são mais do que meras pinturas no chão. Todas comportam significados e intenções por parte daqueles que os conceberam. Nesse sentido, compreender a produção simbólica desse espaço torna-se primordial, haja vista que esses símbolos foram elaborados pela ação de um grupo político que portava o Poder Executivo em períodos específicos, portanto, constituídos de motivações e representações específicas.

Ao discorrer sobre as formas simbólicas espaciais desse espaço, é significativo destacar que o seu sentido político procura conferir significação e intencionalidade no processo de materialização da forma simbólica e, consequentemente, uma possibilidade de interpretação e assimilação das formas simbólicas, que podem ser criadas e recriadas, constituindo múltiplas interpretações (ZIPPINOTTI, 2014).

Nessa análise atribuída aos significados das formas simbólicas, destacam-se as relações entre os edifícios monumentais e as inscrições no chão da Praça dos Girassóis, que também são dotadas de nítida temporalidade entre o passado e o futuro, produzindo uma notável ligação entre espaço, tempo e idealizador. Para Corrêa (2008, p. 129), essas formas “refletem a natureza e a intensidade das transformações econômicas, políticas e sociais de cada período da História, mas também o sentido que os tipos de representação material têm para a sociedade nos diversos períodos”.

Os significados dos monumentos e as interpretações que se pode ter acerca da mesma forma simbólica são diversos. As inscrições no chão da praça e os edifícios monumentais presentes “projetam uma mensagem que é meticulosamente construída quando foram adotados ou escolhidos para se tornarem símbolos” (BERG, 2014, p. 19). São edificações detentoras de uma ideologia político-identitária. Ideologicamente política por justificar a organização espacial do poder de um grupo governamental (CARVALHO, 1990), na figura do ex-governador Siqueira Campos. Nesse aspecto, toda a Praça dos Girassóis, com suas edificações, inscrições e com a inserção de outros monumentos, fortalece a narrativa de uma ideologia centrada em um personagem, Siqueira Campos, e seu grupo político.

Contudo, frisa-se que, além dos significados políticos, os edifícios monumentais e as inscrições no chão institucional formam-se como símbolos possuidores de uma memória para o futuro. Perpassam pelo desenho de imortalizar uma ação, bloqueando o trabalho do esquecimento e fixando um estado de coisas. Essas edificações monumentais e inscrições fixam o sentido político, temporal e simbólico por meio da construção material (NORA, 1993).

Nos estudos desenvolvidos por Pollak (1989), evidencia-se que os monumentos agem como referencial para a estruturação da memória coletiva, ou seja, toda construção monumental, paisagem e espaços públicos que acompanham a vida do sujeito fornecem uma história incessante de rememoração. Nesse sentido, é percebido que os edifícios monumentais da Praça dos Girassóis e as inscrições no chão institucional fazem parte de um espaço central, local que é utilizado para ações do cotidiano, seja como local de trabalho, espaço de lazer e turismo ou simplesmente ponto de encontro. A essa vivência, articula-se uma memória instituída e simbólica, construída perante a ação representativa desses espaços sociais. Entretanto, nesses espaços de memória coletiva ocorre, por outro viés, “uma imposição, uma forma específica de dominação ou violência simbólica” (POLLAK, 1989, p. 3).

Isso posto, pode-se considerar que os edifícios monumentais da Praça dos Girassóis e suas inscrições no calçamento são formas de violência simbólica. Primeiramente por apresentarem aspectos políticos, edificados a pedido do primeiro do governador do estado, gerando, automaticamente, uma associação desse espaço simbólico com a própria imagem do ex-governador. Pierre Bourdieu (2003) caracteriza o uso do termo “violência simbólica” como um sistema de dominação institucionalizado que reproduz uma organização social, sendo, assim, um instrumento utilizado de poder para exibição e demonstração, constituindo e legitimando a reprodução e a manutenção hierárquica da ordem em vigor. Por outro lado, a violência simbólica exercida nesse espaço é uma “[...] violência suave, insensível, invisível às suas próprias vítimas, que se exerce essencialmente pelas vias puramente simbólicas da comunicação e do conhecimento ou, mais precisamente, do desconhecimento, do reconhecimento ou, em última instância, do sentimento” (BOURDIEU, 2003, p. 7 – 8).

Nesse caso específico, o Estado, na figura do primeiro governador, Siqueira Campos, utiliza-se da violência simbólica, isto é, utiliza-se de materiais visíveis e palpáveis para reproduzir e preservar a sua hegemonia política. A esse respeito, Mendonça (1996, p. 5) pondera que “o Estado, hegemonizado por um grupo e/ou fração de classes, modela estruturas mentais e impõe princípios de visão e de divisão comum, ou representações coletivas, imagens mentais e esquemas interiorizados”, nesse aspecto, por meio de instrumentos de poder, “contribui (...) para construir o que comumente se designa como identidade”. A Praça dos Girassóis, com seus monumentos e inscrições, apresenta-se explicitamente como um espaço de produção das formas simbólicas espaciais.

Os monumentos como instrumentos simbólicos de construção são inseridos na realidade social. Desse mesmo modo, “enquanto estrutura material [...] exerce permanentemente uma ação formadora das disposições duráveis, mediante a imposição” dos grupos hegemônicos do Estado (MENDONÇA, 1996, p. 8). São essas ações que motivam a construção de monumentos simbólicos em espaços abertos e acessíveis de maior visibilidade, por meio da fixação simbólica e material. Desse modo, “enfatizam o passado e o futuro, pois as formas simbólicas espaciais, fixas de longa duração, contêm a intenção de articular, no momento de sua concepção, o passado ou o futuro, estabelecendo a continuidade de um tempo social” (CORRÊA, 2018, p. 235). Assim, a compreensão desses significados produzidos pelos monumentos é expressa por um desejo mais profundo de entender a realidade vivida, além de apresentar um entendimento sobre a própria organização social e sua estrutura (CASSIRER, 2001).

Considerações finais

A abordagem dimensionada na presente pesquisa desenvolve uma análise descritiva e reflexiva acerca das formas simbólicas espaciais edificadas e inscritas na Praça dos Girassóis, na capital do Tocantins. Assim, a análise dos monumentos e inscrições, como formas simbólicas espaciais, viabiliza a compreensão e a interpretação desses objetos como possuidores de intentos, de sentidos e de poder.

Infere-se, a partir das narrativas alavancadas, que os monumentos e inscrições analisados foram edificados ou começaram a ser construídos no período de governo de um único político: Siqueira Campos, principal idealizador das formas espaciais simbólicas dessa praça. Desse modo, o ex-governador desenvolve a materialização do seu poder governamental por intermédio da produção simbólica do espaço, com garantias de perpetuação para o devir.

Assim, nesses monumentos e inscrições, identificam-se a presença e as intenções ou os desejos particulares do primeiro governador desse novo estado. Possuidores de densos significados, os monumentos dessa praça são constructos que legitimam o desejo pessoal do ex-governador de consolidar e de fixar sua imagem como personagem memorioso na firmação da história da cidade de Palmas e do próprio estado do Tocantins. A frisas dispostas na fachada do Palácio Araguaia remetem a esse intuito de inserção na história e de fazer parte na construção da memória de um povo e de um território.

Ademais, tais monumentos e inscrições apresentam-se imbuídos de acepções na esfera política, religiosa e identitária. Nesse viés, esses monumentos e inscrições configuram-se como a tentativa de construção de uma memória política e de formação de identidades para o futuro. Além disso, são produções que abrangem questões que perpassam não só o poder político, expressado na monumentalidade das suas formas simbólicas, como também remetem às questões de identidade e de conflitos sociais, abrangendo temas religiosos e culturais para o Tocantins.

Do exposto, faz-se necessário a problematização dos significados desses monumentos e inscrições fixados na Praça dos Girassóis, visto que as interpretações acerca dos mesmos podem ser variáveis, por apresentar diferentes narrativas que fortalecem o entendimento dos estudos que tratam das formas simbólicas espaciais.

Agradecimentos

Agradecemos à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela concessão da bolsa de mestrado cedida ao primeiro autor, a qual possibilitou a realização desta pesquisa. Agradecemos também ao historiador Rivair Tavares Morais, do Memorial Coluna Prestes, por ceder, por meio de seu acervo pessoal, grande parte da documentação utilizada para a produção do artigo.

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Notas