Resenha: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. et al. Território em conflito, terra e poder. Goiânia: Kelps, 2014. 280p.

O livro “Território em conflito, terra e poder”, de autoria dos geógrafos Ariovaldo Umbelino de Oliveira, Elizeu Ribeiro Lira, Roberta de Souza Santos e do historiador José Pedro Cabrera Cabral, tem sua origem nos debates travados pelos autores no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus Porto Nacional.

A estrutura do livro é composta por uma pertinente apresentação, elaborada por Ariovaldo Umbelino de Oliveira, seguida por quatro capítulos, quais sejam, capítulo 1, A mundialização da agricultura brasileira, do próprio Ariovaldo; capítulo 2, A esquerda progressista Uruguaia e a reforma agrária de mercado: 2004-2011, de José Pedro; capítulo 3, Políticas públicas e o agronegócio na Amazônia Legal/Cerrado: conflitos socioterritoriais de Roberto Santos; e, por fim, o capítulo 4, Demarcação do território Krahô e as relações socioculturais da Comunidade no Outro “Novo território”, de Elizeu Lira.

No decorrer da apresentação é possível deparar com uma eloquente, e por vezes poética, análise de uma temática que une a trajetória de pesquisa e vida dos autores ao analisarem o sertão, o país, o mundo e o capitalismo, onde quer que estejam. “O desejo dos autores era mostrar que não há distância entre o lugar e o mundo, pois o sertão é tudo, ou, como diria João Guimarães Rosa: “O sertão está em toda parte” porque “o sertão é do tamanho do mundo” (p. 11)[1]. Nesse devir, dedicam a obra como homenagem póstuma ao Professor Flávio Moreira (in memoriam).

No primeiro capítulo, A mundialização da agricultura brasileira, de Ariovaldo Umbelino de Oliveira, nota-se uma leitura teórica, inerente à mundialização do capital em contraposição à globalização, cuja centralidade está respaldada pela leitura de François Chesnais (1994), sobretudo na edição em língua portuguesa de 1996. Nesse sentido, reforça a aliança de classe da burguesia capitalista em nível mundial. Por isso, o autor refuta os debates sobre o global e globalização, uma vez que seu uso está atrelado à mídia econômica norte-americana para a ciência, e não o contrário. “Ou seja, a mídia passava a pautar a ciência e não a ciência a pautar a mídia” (OLIVEIRA, 2014, p. 18).

Por isso, a mundialização possui, na leitura de Oliveira, uma característica básica do capitalismo monopolista, que integra o capital em escala mundial, criando diferentes empresas mundiais, cuja produção ocorre em qualquer lugar do mundo e sua hegemonia consolida oligopólios internacionais.

Para respaldar tais análises, os gráficos, tabelas e mapas versam justamente sobre as transações, fusões, associações, acompanhamento das safras, territorialização de usinas/destilarias, ranking de produção e exportações, etc., os quais dialogam ainda com os seguintes cenários: a agricultura capitalista e a mundialização do capital, a territorialização dos monopólios na agricultura, a territorialização dos monopólios no setor sucreoenergético, celulose, papel e madeira, a monopolização do território na agricultura, as multinacionais de capital estrangeiro no setor de grãos, fibras, lácteos, café, as empresas mundiais monopolistas brasileiras e as “metamorfoses do monopólio do território em territorialização do monopólio”. Nota-se, portanto que a monopolização do território é:

[...] desenvolvida pelas empresas de comercialização e/ou processamento industrial da produção agropecuária, que sem produzir no campo, controlam através de mecanismos de subordinação, camponeses e capitalistas produtores do campo. As empresas monopolistas atuam como players no mercado futuro das bolsas de mercadorias do mundo, e, às vezes controlam a produção dos agrotóxicos e fertilizantes. Este processo gera o controle monopolístico do território (monopolistic control of the territory), ou seja, as empresas monopolizam a circulação das mercadorias sem precisarem territorializar os monopólios. Isto também, quer dizer, que se abrem possibilidades para o estabelecimento de alianças de classes entre aqueles que produzem de fato, em geral nacionais, e, aqueles que fazem estas mercadorias circularem pelo mundo. Assim, os proprietários de terras e os capitalistas aliam-se a empresas mundiais de diferentes setores sejam nacionais ou estrangeiras (OLIVEIRA, p. 49; grifo do autor).

Essas alianças de classe, entre os setores da burguesia brasileira com a mundial, revelam parte das contradições do típico capitalismo rentista brasileiro, acrescidas da apropriação “da renda capitalizada da terra e a reprodução ampliada do capital acrescidas do lucro extraordinário representado pelas diferentes formas da renda da terra” (OLIVEIRA, 2014, p. 93).

Trata-se de grupos interessados em terras no Brasil, e para tal, associam-se a investidores e fundos para abrirem seu capital e articulam-se independente das ações governamentais quanto às restrições às aquisições de terras por estrangeiros no país. Esses são alguns dos exemplos analisados no capítulo, que de fato indica os nomes, instituições e corporações que atuam territorialmente no Brasil e também mundialmente. Portanto, Ariovaldo nomeia os “bois e a boiada” nessa perversa artimanha na qual ocorre a metamorfose do monopólio do território em territorialização do monopólio. Salienta-se ainda, que essas discussões possuem desdobramentos em outras produções do autor, sobretudo em Oliveira (2015 e 2016).

O segundo capítulo, A esquerda progressista Uruguaia e a reforma agrária de mercado: 2004-2011, do historiador uruguaio José Pedro Cabrera Cabral, inicia-se justamente com o breve contexto da chegada da chamada “esquerda progressista”, cuja atuação ideológica no final do século XX e início do XXI demarca o abandono das tradicionais bandeiras da esquerda atreladas, sobretudo, às demandas populares durante o século XX; como exemplo, indica a reforma agrária distributiva, a nacionalização do sistema bancário e o não pagamento da dívida externa, entre outras.

Dessa maneira, o ethos neoliberal marcou, segundo o autor, essa esquerda que chegou ao poder, e para tal “teve que incorporar os valores e discursos do neoliberalismo, o que conflitava frontalmente com as antigas reinvindicações da esquerda tradicional” (CABRAL, 2014, p. 106). Nota-se assim, que os grandes problemas de ordem nacional, deixaram de ser políticos e passaram a ser de gestão; e esse arcabouço discursivo empresarial se faz presente na esquerda progressista, ou seja, lidam e apregoam a gestão estratégica, competitividade, eficiência, eficácia, produtividade, flexibilidade, atores sociais, agentes de desenvolvimento, e etc.

Nesse contexto, o autor analisa essa nova esquerda uruguaia em consonância com os seguintes cenários: o governo progressista a partir de 2004, as “alianças” com as organizações multilaterais e o novo modelo de desenvolvimento rural, os planos de ação do governo progressista, o projeto Uruguai Rural como pilar do desenvolvimento rural, a agricultura familiar, o ordenamento territorial e produtividade: a reforma agrária de mercado no Uruguai e os complexos agroexportadores.

Tais análises levam à inferência de que o programa dessa nova esquerda já não permite combater a oligarquia e o neoliberalismo. Trata-se de “antigos inimigos” como “novos parceiros” nas mesas de negociação. Como argumento, o autor cita um informe do PNUD 2004, cujos dados revelam que 48% dos latino-americanos preferem o desenvolvimento econômico à democracia, e 55% preferem governos autoritários, se os mesmos forem capazes de solucionar os problemas econômicos. Nota-se portanto que “segundo a nova esquerda, uma transição da democracia política à democracia econômica e social requer mudanças no poder político e ‘atores e alianças’ sociais possuidores desses processos de mudança” (CABRAL, 2014, p. 109).

Em relação à reforma agrária de mercado, salienta-se que a mesma está atrelada ao documento “Llegado a los Pobres de las Zonas Rurales: estratégia de dessarrollo rural para América Latina y el Caribe”, publicado pelo Banco Mundial em 2002, com objetivo de reduzir a pobreza rural e promover o crescimento amplo do manejo sustentável dos recursos naturais. “Na realidade, esta proposta foi o marco norteador para implantação de um modelo de desenvolvimento rural focado na contra reforma agrária, ou seja, direcionado para efetivar e consolidar a reforma agrária de mercado” (CABRAL, 2014, p. 117). O autor destaca ainda que tais projetos não são novidades, e menciona que, em caráter pioneiro, ocorreram em 1994 na África do Sul e na Colômbia e posteriormente na Guatemala e Brasil.

Trata-se portanto, de uma estratégia de desenvolvimento rural que prepara o terreno para o agronegócio e para o setor agroexportador. Neste sentido, o financiamento dos mesmos constitui-se em um projeto estratégico para alavancar o setor com tais estruturas financeiras e, consequentemente, excluem o campesinato na modalidade de financiamento “estratégico”, uma vez que não se enquadram nesse patamar produtivo; resta-lhes assim, o financiamento junto ao relegado Programa Uruguai Rural, similar ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar no Brasil - PRONAF.

Na sequência do capítulo, o autor apresenta algumas tabelas sobre os estabelecimentos rurais, superfície explorada, perfil dos destinatários dos projetos financiados, PIB agropecuário, compra e venda de terras para uso agropecuário, exportações agroindustriais, entre outros.

Em síntese, tais informações revelam que 15% da superfície explorada do território uruguaio está nas mãos da agricultura familiar, enquanto 85% concentra-se entre os médios e grandes produtores em 2008. Já em 2012, constata-se que essa proporção é de 11% para 89%, respectivamente, o que evidencia a compreensão do governo progressista sobre o papel das empresas agropecuárias no desenvolvimento rural. Revela também, que a produção de soja se multiplicou 71 vezes entre 2000 a 2009, o que trouxe algumas implicações para a agricultura de base familiar.

A partir desse cenário, nota-se que a transição da ditadura para democracia no Uruguai foi marcada por um processo complexo, e os sentidos dessa democratização ancora-se no conflito de classe conforme ressalta Cabral.

Por isso, a modernização neoliberal para tornar um “país produtivo” fez com que “nunca, na história do país, um modelo de desenvolvimento rural beneficiou tanto ao latifúndio em nome de um ‘desenvolvimento para todos’, o governo progressista esqueceu-se de identificar quem seriam esse ‘todos’” (CABRAL, 2014, p. 164). Dessa maneira, a lógica de ordenamento territorial do Uruguai visa efetivar a financeirização do meio agrário através de uma nova institucionalização, ou seja, a incorporação do meio rural ao sistema de negócios financeiros e a segunda atrelada ao discurso legitimador do território, que oculta o latifúndio, eliminando, em tese, o problema clássico do sistema fundiário uruguaio.

Isso permite inferir, segundo Cabral, que “o modelo de desenvolvimento uruguaio está voltado para os setores agroexportadores que, sob a lógica do desenvolvimento territorial, se utilizam dinheiro público para financiar o processo de desenvolvimento do latifúndio [...]” (CABRAL, 2014, p. 166). E também que, as populações que integram esses territórios estão alijadas e/ou dependentes das cadeias produtivas agroexportadoras, isso indica uma precarização nas relações de trabalho, maiores dificuldades de sobrevivência dos pequenos produtores e um crescente aumento nas desigualdades sociais no país. Tal quadro da questão agrária uruguaia converge com a questão agraria brasileira, sobretudo, no tocante à concentração fundiária e ao modelo de desenvolvimento que exclui parte do campesinato.

No capítulo 3, Políticas públicas e o agronegócio na Amazônia Legal/Cerrado: conflitos socioterritoriais, de Roberto de Souza Santos, nota-se de imediato a definição de políticas públicas e territoriais; a primeira como estágio em que as propostas ganham forma e estatuto, recebendo tratamentos formais mínimos ao definirem metas, objetivos e recursos; enquanto a segunda refere-se a atividade planejadora de Estado com enfoque regional. Assim, o autor tece considerações inerentes às políticas públicas nacionais e seus desdobramentos frente ao cenário mundial, cujo enfoque advém das leituras de Claude Raffestin, evidenciando que o território pressupõe a ideia de poder.

Nesse contexto, o autor analisa as políticas territoriais, enquanto característica dos discursos e práticas oficiais, aparelhadas pelo Estado. Na sequência, adentra o debate empírico ao enfocar as políticas públicas e a fronteira agrícola na Amazônia Legal/Cerrado, a territorialização do agronegócio na Amazônia Legal/Cerrado, o processo de modernização e territorialização, a territorialização do agronegócio e os conflitos socioterritoriais no Cerrado e as contradições sociais do agronegócio a partir do caso de Campos Lindos-TO.

Essas leituras estão ancoradas nos diferentes planos regionais para a Amazônia Legal e o Cerrado, os quais remetem à estratégia de colonização privada e pública, assim como à doação de glebas; uma evidente privatização das terras devolutas sob o ideário da “Marcha para o Oeste”. O autor evidencia ainda, o papel decisivo no processo de acumulação do capital agroindustrial no campo através do Polonoroeste, Polocentro, Prodecer, Poloamazônia, etc. Tais iniciativas de desenvolvimento regional visavam oxigenar os empreendimentos econômicos agrários.

Em relação ao Polocentro, o autor destaca que trouxe uma nova territorialidade cuja intenção político-ideológica era transformar o Cerrado no “celeiro mundial de grãos”. Isso remete à territorialização dos grandes monopólios e ao avanço dos grileiros no Cerrado e Amazônia, ou seja, há um modelo de desenvolvimento regional:

[...] fomentado pela atuação maciça do Estado para assegurar a acumulação de capital. A ação do Estado na fronteira na Amazônia traduz-se em uma política territorial em que desempenha um papel geopolítico na região e expressa objetivamente o processo de

Por isso, os conflitos e tensões são crescentes, sobretudo entre latifúndio, camponeses e indígenas. “Em outras palavras, as tensões entre territorialidades e as populações atingidas pelas iniciativas e empreendimentos predatórios e expropriados são territorialidades de resistência ao processo hegemônico e homogeneizante via mercado” (SANTOS, 2014, p. 183).

Na perspectiva de Santos, o processo de territorialização ocorre através da modernização e isso tem implicações globais sobre o Cerrado e a Amazônia, sobretudo a partir de 1970. Como argumento, o autor apresenta um quadro com os dez estados do Brasil com maior superfície de terra por estrangeiros, cita também a valorização crescente da região conhecida como MATOPIBA[2] (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), ou seja, um novo polo do agronegócio de precisão no Brasil. E os valores investidos nos programas de desenvolvimento agrícola do Cerrado (Proceder I, II e III), que totalizam mais de 569 milhões de dólares numa área de 230 milhões de hectares.

Essas análises revelam que as estratégias de desenvolvimento, sob a égide das políticas territoriais na Amazônia Legal e no Cerrado, estão atreladas à violência no campo brasileiro, associando o velho latifúndio ao agronegócio, e ao contexto da modernização contemporânea, que carrega consigo o mesmo arcaísmo colonial de outrora. Prova disso, são os impactos sociais, ambientais e trabalhistas que fortalecem um determinado saldo na balança comercial com a conivência dos governos. Por isso, as transnacionais continuam atuando e expandindo territorialmente, em detrimento da reforma agrária. Todavia, como salienta o autor, os movimentos sociais contestam e lutam contra esse modelo.

Por fim, o capítulo 4, Demarcação do território Krahô e as relações socioculturais da Comunidade no Outro “Novo território”, de Elizeu Ribeiro Lira, remete ao processo de ocupação do território Krahô, como uma história de violência da sociedade nacional a partir de 1809. Trata-se de um histórico detalhado até chegar ao atual território Krahô, devidamente demarcado no Tocantins, anteriormente no Sul do Maranhão.

A história dos Krahô é similar à de outros indígenas no Brasil, ou seja, de massacre, luta e reconstrução, ora territorial, ora sociocultural, como apregoa o autor. Para isso, evidencia o Serviço de Proteção aos Índios – SPI e o processo demarcatório do novo território; a instalação do SPI e a nova ordem territorial na região de Itacajá-TO, bem como o papel da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e o atendimento à população indígena no novo território Krahô, as relações internas e a dinâmica das aldeias no novo território, as relações externas: a comunidade, o território, as instituições e a sociedade regional, o sistema matrilinear e a gênese do domínio territorial nas aldeias circulares.

O autor salienta em diferentes passagens que os Krahô sempre resistiram à integração à sociedade nacional de classe, ou seja, “não aceitou nem ser fazendeiro e muito menos vaqueiro, não aceitou a catequese dos capuchinhos nem a evangelização dos Batistas” (LIRA, 2014, p. 247). Assim, o autor analisa o processo de demarcação do território Krahô e suas implicações socioterritoriais no antigo norte goiano, atual Tocantins, reconhecendo que os indígenas foram aldeados e ainda mantém sua localização tradicional frente o avanço agropastoril, iniciado no século XIX sobre seus territórios.

Essas análises evidenciam a quebra da aliança entre índios e criadores de gado, a exemplo da introdução metódica das missões, desarticulando os Krahô e outros indígenas, sejam eles inimigos ou não. Assim, os Krahô resistem confinados num novo território finito e descontínuo, por vezes manchado de sangue, que lhes impuseram. Por isso, se reorganizam culturalmente, cosmologicamente, economicamente e ecologicamente em um novo território limitado e limitante. Trata-se, portanto, de uma trajetória de quase duzentos anos de contato com uma sociedade diferente e antagônica, e, por isso, continuam resistindo.

Referencias

CHESNAIS, François. A Mundialização do Capital. São Paulo: Xamã, 1996.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. et al. Território em conflito, terra e poder. Goiânia: Kelps, 2014. 280 p.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A mundialização do capital e a crise do neoliberalismo: o lugar mundial da agricultura brasileira. Geousp – Espaço e Tempo (Online), v. 19, n. 2, p. 229-245, ago. 2015.

Notas