Este trabalho está sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-Não Derivada 4.0 Internacional.
Recepção: 14 Fevereiro 2017
Aprovação: 05 Julho 2017
DOI: https://doi.org/10.22238/rc24482692v15n22017p71a106
Resumo: Este artigo visa apresentar um comparativo entre a distribuição espacial das atividades econômicas das Regiões e Unidades da Federação brasileiras verificados por Ablas e Fava (1985) para a década de 1980 com os resultados divulgados pelos órgãos oficiais para os anos de 2010 a 2015 e identificar seus níveis de concentração, baseando-se em dados sobre migração interna, geração de riqueza nos três setores da economia e volume de comércio interno e externo em 2013. A análise das informações indica que a atividade econômica das Regiões e Unidades da Federação do Brasil continua centralizada no eixo Sudeste-Sul, contudo apresenta tendência de queda ao longo do período estudado. Assim, conclui-se que a economia brasileira permanece espacialmente concentrada até os dias atuais.
Palavras-chave: Brasil, Regiões e Unidades da Federação, Distribuição Espacial, Atividades Econômicas.
Abstract: This paper aims to present a comparative between the spatial distribution of economic activities by the Brazilian Regions and Federative Units verified by Ablas and Fava (1985) for the decade of 1980 with the results published by the official government institutions for the years of 2010 to 2015 and identify their concentration levels, based on data about: internal migration, wealth generation in the three economy sectors and volume of internal and external trade to the year of 2013. The analysis of the information indicates that the economic activity of the Brazilian Regions and Federative Units remain centered in the Southeast-South axis, however, presents downward trend over the period studied. Thus, it is concluded that the of the Brazilian economy remains spatially concentrated until the present day.
Keywords: Brazil, Mesoregions and Federative Units, Spatial Distribution, Economic Activities.
Resumen: Este artículo tiene como objetivo presentar un comparativo entre la distribución espacial de las actividades económicas de las Regiones y Unidades de la Federacíon brasileñas verificadas por Ablas y Fava (1985) para el decenio de 1980 con los resultados publicados por las autoridades nacionales competentes para los años de 2010 a 2015 tiendo como base los datos sobre: migración interna, generación de riqueza en los tres sectores de la economía y volumen de comercio interno y externo para el año 2013. La análisis de las informaciónes indica que la actividad económica de las Regiones y Unidades de la Federacíon brasileñas permanecen centradas en el eje Sureste-Sur, sin embargo, presentan tendencia a la baja durante el período estudiado. Así, se concluye que la economía brasileña sigue espacialmente concentrada hasta nuestros días. Palavras clave: Brasil, Mesoregiones y Unidades de la Federacíon; Distribución Espacial; Actividades Económicas. INTRODUÇÃO
INTRODUÇÃO
O Brasil é o país com maior dimensão geográfica da América Latina, sendo o quinto maior em extensão territorial no mundo, com mais de 8,5 milhões de quilômetros quadrados. O Censo Demográfico de 2010, mensurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou que, naquele ano, o Brasil concentrava 2,7% de toda a população mundial, sendo, também, o quinto país mais populoso do mundo, e, em relação à economia, esteve posicionado entre as 10 economias mais produtivas do mundo quando observado o valor de seu Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, o valor total de todos os bens e serviços produzidos internamente.
O Brasil está divido em vinte e sete Unidades da Federação que, por sua vez, estão agrupadas em cinco Regiões, conforme demonstrado pela Figura 1. E, devido à sua dimensão territorial, grandeza populacional e capacidade produtiva, o país está marcado, historicamente, pela desigualdade na geração e distribuição de riqueza, cujos problemas necessitam ser solucionados, em grande parte, pelo poder público.
Na década de 1980, estudiosos do desenvolvimento brasileiro buscaram melhor compreender tais desigualdades, averiguando, sobretudo, a efetividade das políticas nacionais de desenvolvimento aplicadas pelo Governo à época. Ao final de suas análises, Ablas e Fava (1985) concluíram que a distribuição da população, da mão de obra e das atividades produtivas estavam concentradas no chamado centro dinâmico da economia – São Paulo – e em suas periferias dinâmicas: as demais Unidades da Federação das regiões Sudeste e Sul. Ademais, os autores enfatizaram a adoção de políticas públicas de reordenamento econômico para viabilizar o crescimento produtivo das demais regiões.
Passadas mais de três décadas e após inúmeras políticas adotadas, o presente artigo objetiva apresentar os dados da economia brasileira para os primeiros anos do século XXI, comparando-os com os valores apresentados para o período de 1970-80 e examinando se houve desconcentração da atividade produtiva nas Unidades da Federação no período compreendido entre os anos de 2010 e 2015, a partir de uma breve interpretação acerca do início da concentração produtiva, na primeira seção; com enfoque nos deslocamentos populacionais, apresentados na segunda seção; no volume da atividade produtiva dos três setores da economia, estudados na terceira seção; no comércio entre as Unidades da Federação brasileiras para o ano de 2013, cujos valores encontram-se na quarta seção; e, de acordo com a última seção, nas relações comerciais das Regiões e Unidades da Federação com o resto do mundo.
A análise baseia-se na comparação entre os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nas seguintes pesquisas: Censos Demográficos, Pesquisa Trimestral do Abate de Animais, Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura, Pesquisa Pecuária Municipal, Produção Agrícola Municipal, Pesquisa Industrial Anual – Empresa, Pesquisa Mensal de Comércio, e, Pesquisa Anual de Serviços; pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo (USP), na seção de Indicadores de Preços; pela Receita Federal do Brasil (RFB), conforme o Estudo Sobre a Balança das Operações Interestaduais; pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) através do Boletim do ICMS; e, por fim, pelas Estatísticas de Comércio Exterior, divulgadas pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), que está vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Todos as conversões de valores da moeda brasileira para o Dólar dos Estados Unidos foram realizadas de acordo com a média de valores para venda do ano em estudo, cuja Taxa de Câmbio é divulgada diariamente pelo Banco Central do Brasil (Bacen).
Figura 1
Brasil: Regiões e Unidades da Federação
IBGE, 2016.
As origens da concentração da atividade econômica brasileira
A gênese da economia brasileira se dá a partir da intervenção do capital externo, com elevado volume de recursos e, consequente aprimoramento tecnológico, em um espaço geográfico com abundância de recursos naturais e pouca disponibilidade do fator trabalho. Este cenário acarretou a intensa dependência brasileira ao comércio exterior desde os primórdios da colônia, situação que perdurou, explicitamente, até as primeiras décadas do século XX.
Para Furtado (2003), na fase inicial do processo desenvolvimentista, a presença do capital externo é salutar, à medida em que se constitui em mercado para a oferta de bens primários. No entanto, à medida em que existe a queda na demanda pelos bens, seja causada pelo aumento da concorrência ou por fatores diversos que podem levar à instabilidade econômica dos países compradores, as consequências à economia dependente culminam com um “processo de atrofiamento”, em que se volta ao estágio de insuficiência econômica, do qual as forças endógenas são incapazes de reverter por si mesmas, sendo esta a conjuntura brasileira até o período da Primeira Guerra Mundial, após vários ciclos de exportação de produtos extrativos e, também, primários, como o pau-brasil, a cana-de-açúcar, o ouro, a borracha e o café.
Com o declínio da atividade cafeeira, a partir do final do século XIX, o capital externo assumiu, mesmo que de maneira comedida até 1930, a função de financiador do processo de formação de capital. Conforme Furtado (2003), a percepção do desenvolvimento econômico nesta etapa passou a se relacionar com o aumento da produtividade da terra e da mão de obra que, devido ao fim da exploração escravista e das imigrações europeias foi alargada pela presença de migrantes inter-regionais, possuía excedente. Assim, “o desflorestamento, a extensão das plantações, a abertura de estradas, o aumento dos rebanhos, a edificação rural são todas formas de capitalização baseadas numa utilização extensiva de mão-de-obra e recursos naturais” (FURTADO, 2003, p. 243). A partir daí se concebe o embrião da fase industrial no Brasil, com a inserção de máquinas e equipamentos adquiridos no exterior, visando produzir internamente artigos antes importados, ainda que sem a intervenção do Estado em seu estágio inicial. Nesse sentido, a dependência externa transformou-se através das modificações na pauta de importações, que passou a ser, em sua maioria, de cunho tecnológico. Concomitantemente, as relações econômicas internas se modificaram à medida em que o produto obtido através da transformação industrial passa a ser, quase em sua totalidade, voltado ao mercado interno que, paulatinamente, se tornou o novo centro dinâmico da economia brasileira.
No entanto, esse mercado ainda não estava consolidado, dado o retardamento da industrialização brasileira em relação aos seus parceiros comerciais, e, também, pela ausência de integração econômica em um imenso país e, portanto, com inúmeras deficiências de infraestrutura, como os setores de transporte e comunicações. Cano (1977) afirma que o isolamento das regiões brasileiras nos primórdios do século XX fez com que surgissem ramos industriais distanciados em núcleos urbanos com “tênues interligações”, o que veio a prejudicar a consolidação do mercado interno brasileiro. A esse respeito, Brandão (2012) afirma:
O isolamento, a extensividade e a fragmentação regional foram um pesado legado histórico que perdurou em um processo secular. Sem maior organicidade, as diversas porções regionais ficaram confinadas territorialmente, adstritas ao âmbito dos mercados locais restritos. (BRANDÃO, 2012, p. 104)
Atrelado à ausência de integração interna, estão as peculiaridades das economias regionais e os problemas tecnológicos como fatores que contribuíram para o desenvolvimento de uma economia altamente concentrada até aos dias atuais. Segundo Cano (1977), devido ao tipo de colonização e exploração brasileira, as regiões litorâneas de se dinamizaram mais rapidamente, pois o deslocamento marítimo favorecia tanto o mercado doméstico, quanto a entrada de mercadorias importadas. Entretanto, as localidades interioranas tinham os custos de transporte elevados, o que acarretou a formação de pequenas indústrias locais que tinham seu mercado protegido tanto pela distância em relação ao litoral, como pelo comércio de itens importados. Isto seria considerado positivo, não fosse a impossibilidade de crescimento das indústrias locais, em virtude de o mercado ser estritamente limitado, sendo essas, em sua maioria, de pequeno ou médio porte. Tal limitação também levou à ausência de especialidade nas atividades industriais, uma vez que as empresas necessitavam tanto produzir o bem final, quanto os bens complementares, o que terminava por influenciar no tamanho das plantas industriais. E, ainda, mas com elevada importância, as restrições tecnológicas, como o acesso à equipamentos e máquinas, a produção de energia elétrica, a ausência de produtores de bens complementares, como as embalagens, e, a inexistência de redes de transporte eficientes impediam o fortalecimento das indústrias interioranas.
Além do isolamento, o processo de industrialização brasileira, como já apontado, foi marcado pela insuficiência de capital para aquisição de tecnologias, uma vez que os processos manufatureiros automatizados não se seguiram, ordenadamente, às atividades artesanais, o que impediu a acumulação de capital e permitiu a coexistência de grandes indústrias com tecnologia moderna e pequenas empresas que utilizavam técnicas artesanais em todo o país. Tais diferenciações resultaram na criação de um setor industrial desigual à medida em que favoreceu a ausência de concorrência empresarial, de diversificação produtiva e de concorrência de preços, pois os custos fixos, de importação e de transporte das empresas modernas eram menores, sobretudo na geração de energia elétrica. Cano (1977) aponta que a maior parte das indústrias do Rio de Janeiro/Guanabara e, principalmente, as de São Paulo eram abastecidas com energia da “rede elétrica” e, em contrapartida, no restante do país, as empresas deveriam gerar sua própria energia elétrica, onerando sobremodo os empreendimentos que não estivessem ali localizados. Assim, o aumento da capacidade produtiva, com redução de custos fixos faziam com que as empresas do Sudeste, sobretudo as paulistas, fossem mais competitivas e não necessitassem reduzir o preço e a margem de lucro. Com isso, a competição com as demais regiões se torna, em certa medida, desleal e terminavam por impor às demais indústrias a redução de suas taxas de lucros, o que acabaria, em última instância, por eliminá-las, resultando em pouca ou nenhuma concorrência.
Ademais, Cano (1977) afirma que a indústria paulista também fora beneficiada pela existência de rede de comunicação e de transportes que surgiram através da economia cafeeira e do excedente de mão de obra ocasionado pela presença de migrantes nordestinos que, pela escassez de terras em seus estados natais, sobretudo pela predominância de latifúndios, passaram a compor a força de trabalho nos estados mais industrializados. A influência do capital cafeeiro sobre a preponderância de São Paulo em relação às demais regiões é, de acordo com Brandão (2012) notória, pois, “o capital cafeeiro desdobrou-se em múltiplas faces: café, ferrovias, bancos, comércio, indústria, infra-estrutura etc”. Deste modo, desde o início da fase industrial brasileira, São Paulo concentrava as maiores plantas industriais, com tecnologia mais intensiva, maior excedente de mão de obra barata e, consequentemente, menor custo médio e maior produtividade média. Para Brandão (2012) a conjunção dos fatores mencionados torna a competição intranacional inexistente, uma vez que São Paulo se torna um “pólo dinâmico da acumulação de capital”. (BRANDÃO, 2012, p. 107).
Em decorrência do crescimento das grandes indústrias nesse estado, houve a necessidade do surgimento de pequenas e médias empresas que para formar economias de escala, “facultando assim, mais rapidamente, a conformação futura de uma estrutura industrial, que comporta todos os estratos de tamanhos de empresas, em proporções mais adequadas ao processo de acumulação.” (CANO, 1977, p. 216).
Com a consolidação de São Paulo como potência industrial brasileira desde os primeiros anos do século XX, a expansão de seu mercado consumidor se torna imprescindível, sendo este o restante do país, fornecendo, a partir de então, a infraestrutura logística, através de ferrovias, e energética para as demais regiões brasileiras. Cano (1977) aponta que,
Nesse momento, as próprias forças de acumulação exercerão pressões intensas no sentido de um alargamento do mercado, exportando parte apreciável de sua produção para os mercados das demais regiões e, o que dá no mesmo, instalando novas plantas de complementação industrial ‘planejadas’ não para o mercado regional ou local mas sim com dimensões multirregionais ou nacionais. (CANO, 1977, p. 218).
Deste modo, além da acumulação de capital gerada pelo estabelecimento de economias de escala em nível local, isto é, no estado de São Paulo, há ainda a acumulação de capital gerada pela conquista do mercado nacional e pela expansão das empresas paulistas no restante do país, eliminando a incipiente concorrência que existia internamente nestas, mas levando-as à uma espécie de “macroconcorrência”, em que São Paulo seria estado com os maiores benefícios. Cano (1977) observa que a expansão e a concentração da indústria paulista, e, por conseguinte, do comércio inter-regional, ocorreu de duas formas: a primeira, por estímulo, com o advento da Primeira Guerra Mundial, quando as importações se tornaram escassas e, em segundo momento, no pós-guerra, por necessidade, tendo em vista a acumulação de capital. A esta época, houve a “primeira onda de inversão” em que os investimentos estrangeiros ocorreram na indústria paulista, por esta ter “as melhores condições de localização, principalmente pelo lado da demanda, o que viria reforçar ainda mais o processo de concentração regional”, diminuindo os riscos de perdas de capital em outros locais do país. (CANO, 1977, p. 235). Os investimentos estrangeiros em São Paulo favoreceram tanto a formação bruta de capital, quanto a geração e acumulação de renda e de capital financeiro.
Nesse sentido, a indústria paulista passa a importar bens de produção e se volta para a produção de bens de consumo para o mercado interno. Já as demais regiões do Brasil se tornaram fornecedores de matérias-primas e de alimentos para o estado de São Paulo. O comércio inter-regional, portanto, assume nova configuração: São Paulo se torna o “centro”, com indústria produtora de bens com maior valor agregado, e, os demais estados se tornam a “periferia”, fornecedora de bens básicos ao centro dinâmico.
Cano (1977, p. 243), analisando dados sobre a produção industrial em 1920, constata alta concentração, ou seja, índice acima de 30%, em vinte atividades industriais, com exceção da produção de couros e peles e da indústria farmacêutica. Na década de 1980, Ablas e Fava observaram que o cenário concentrador se repete, mesmo após décadas de políticas públicas visando ao desenvolvimento do interior brasileiro: das vinte e uma categorias de atividade industrial, dezessete estavam concentradas em São Paulo (ABLAS; FAVA, 1985, p. 68).
A partir da década de 1990, as políticas econômicas de cunho neoliberal terminaram por desacelerar a desconcentração produtiva incentiva pelo governo no Brasil através, sobretudo, da abertura da economia ao capital financeiro estrangeiro, em que a indústria nacional passou a competir com empresas internacionais inovadoras. Deste modo, o setor produtivo passa por um processo denominado “especialização regressiva” (BRANDÃO, 2012), em que a produção nacional é de baixo valor agregado e possui pouca representatividade no cenário internacional, e, em decorrência, acentua o movimento concentrador da economia na região Sudeste, especialmente em São Paulo, em virtude da necessidade de criação e desenvolvimento do aparato tecnológico. Brandão (2012) explana:
Os dados mais recentes revelam tendência à reconcentração das plantas de maior conteúdo e complexidade (máquinas-ferramenta, automação industrial, telecomunicações, telecomunicações, informática, eletrônica, fármacos, biotecnologia etc.) na região mais desenvolvida do país. Como as principais transformações científicas, tecnológicas e inovacionais tendem a se concentrar nesse bloco, por onde mais se difundem as tecnologias de base eletrônica e os principais institutos de pesquisa tendem a estar localizados no pólo mais dinâmico da acumulação de capital no Brasil, provavelmente essa ampliação da rede de relações existentes nessa área implicará futura maior concentração nesse espaço geográfico de maior dinamismo. (BRANDÃO, 2012, p. 162).
Nesse sentido, nas próximas seções, serão apresentados dados que comprovem se a distribuição espacial da atividade econômica brasileira, inclusive a industrial, permanece concentrada no início do século XXI.
Os fluxos migratórios intranacionais no período entre 2000 e 2010
Durante a primeira década do século XXI, cerca de 3,6 milhões de brasileiros residiram fora de sua Unidade da Federação de nascimento, mudando seu local de residência quer seja para Unidades da Federação da própria região, quanto para as demais Unidades da Federação, fora da região natal. Esse resultado é 53,4% menor do que o movimento verificado por Ablas e Fava (1985) no período de 1970-1980, que apontava um total de 7.822.779 migrantes intranacionais. Assim, entre os anos 2000 e 2010, os fluxos migratórios se distribuíram geograficamente conforme a Tabela 01.
O principal contraste a ser estabelecido entre os quantitativos de 1970-80 e 2000-10 é o movimento chamado de migração de retorno, que nada mais é do que o retorno ao lugar de nascimento para fixação de residência, aqui identificado por Unidade da Federação. Comparando-se os dois períodos, pode-se afirmar que São Paulo foi a grande protagonista dos dois momentos: em 1970-80 recebeu 35% do total de migrantes e, em 2000-10, suas saídas representaram 31% do fluxo migratório intranacional.
Em 1970-80, a Região Norte foi considerada receptora líquida de migrantes, contudo, é possível observar resultado adverso nos anos 2000-10, em que mais de 140 mil pessoas deixaram a região, sobretudo as Unidades da Federação de Rondônia e do Pará, principais receptoras de migrantes à época de 1970-80.
A Região Nordeste que, em 1970-80 obteve saldo migratório negativo, recebeu no período 2000-10 cerca de 407 mil migrantes. Com exceção das Unidades da Federação do Maranhão e do Piauí, todas as demais Unidades da Federação nordestinas foram receptoras líquidas de migrantes.
Em relação à Região Sudeste, houve inversão no saldo líquido de migrantes: em 1970-80, Espírito Santo e Minas Gerais foram expulsores de migrantes, enquanto as Unidades da Federação do Rio de Janeiro e de São Paulo foram receptoras. Já em 2000-10, os dois primeiros receberam, conjuntamente, cerca de 736 mil migrantes, e, os dois últimos somaram perda de 1.461.777 migrantes. De modo geral, o Sudeste em 2000-10 foi expulsor líquido de migrantes.
A Região Sul, que obteve resultado negativo em 1970-80, apresentou saldo líquido de migrantes positivo em cerca de 220 mil migrantes. Este resultado foi influenciado pela Unidade da Federação de Santa Catarina, única receptora líquida de migrantes da região, com saldo positivo de aproximadamente 365 mil migrantes. As Unidades da Federação do Paraná e do Rio Grande do Sul tiveram saldos líquidos negativos.
A Região Centro-Oeste foi a única que manteve o mesmo resultado nos períodos comparados: saldo líquido positivo de quase 232 mil migrantes. A Unidade da Federação de Goiás, antes expulsora de migrantes, passa a ser o maior destino dos migrantes na região, seguido por Mato Grosso. As Unidades da Federação do Distrito Federal e do Mato Grosso do Sul tiveram saldo líquidos negativos.
Brasil: movimento migratório dentro da própria região e Unidades da Federação, 2000-2010.
IBGE, 2016.
A Tabela 02 apresenta a direção dos fluxos migratórios na década 2000-10. Os valores relativos demonstram o aumento nas migrações entre Unidades da Federação da mesma região e reforça a condição de migração de retorno, principalmente da Região Sudeste em direção à Região Nordeste.
Na Região Norte, o maior volume de entradas e de saídas ocorreu entre as Unidades da Federação da própria Região, isto é: 42,6% e 29,1%, respectivamente. No âmbito fora da mesma região, o Nordeste recebeu a maior parcela de migrantes e a Região Centro-Oeste foi o principal destino dos nortistas. Na Região Norte, o maior volume de entradas e de saídas ocorreu entre as Unidades da Federação da própria Região, isto é: 42,6% e 29,1%, respectivamente. No âmbito fora da mesma região, o Nordeste recebeu a maior parcela de migrantes e a Região Centro-Oeste foi o principal destino dos nortistas.
Brasil: distribuição da migração entre Unidades da Federação e Regiões, 2000-2010 (em %)
IBGE, 2016.
Na Região Norte, o maior volume de entradas e de saídas ocorreu entre as Unidades da Federação da própria Região, isto é: 42,6% e 29,1%, respectivamente. No âmbito fora da mesma região, o Nordeste recebeu a maior parcela de migrantes e a Região Centro-Oeste foi o principal destino dos nortistas.
Dos migrantes direcionados à Região Nordeste, 65,8% partiram do Sudeste. Tal tendência aparece também na maioria das Unidades da Federação individualmente, sendo que em apenas duas delas ocorreram fenômenos diversos: no Maranhão, cuja maioria de migrantes originaram-se da Região Norte, e, no Piauí, cuja migração dentro da própria região foi a mais significativa. Em geral, do total de migrantes da Região Nordeste, 30,7% dirigiram-se para a Região Centro-Oeste.
Na Região Sudeste predominou a migração dentro da própria região para as entradas: 59,4% dos migrantes se deslocaram entre as Unidades da Federação da própria região. Pelo lado das saídas, prevalece a migração de retorno, tendo como principal destino a Região Nordeste: 46,2% do total de saídas. A análise das entradas de migrantes revela que a migração dentro da própria região é superior na maioria das Unidades da Federação, com exceção de São Paulo, que continua a receber seu maior contingente de migrantes vindos do Nordeste, principalmente do Maranhão e do Piauí.
A maior parcela dos migrantes que entraram na Região Sul, a saber 45,4%, originaram-se de suas próprias Unidades da Federação, caracterizando a migração dentro da região. As Unidades da Federação do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina receberam o maior percentual de migrantes vindos do Paraná. As saídas da Região Sul caracterizaram, também, a migração dentro da própria região: 68,7% das saídas destinaram-se às Unidades da Federação do Sul.
A Região Centro-Oeste recebeu maior quantidade de migrantes da Região Nordeste (38,7%), seguido pela migração interna (26,1%), com exceção da Unidade da Federação do Mato Grosso do Sul, cuja a maioria de migrantes vem de São Paulo. Em geral, a maior parcela das saídas da região, ou seja, 42,7%, destinam-se às Unidades da Federação dela pertencentes, configurando-se a migração dentro da própria região.
Em seu estudo, Ablas e Fava (1985) afirmaram que as migrações brasileiras são, sobretudo, motivadas por fatores econômicos diversos. No entanto, atualmente observa-se a relevância dos aspectos sociais paras as mudanças do lugar de residência. Em suas análises sobre a migração no Brasil, Oliveira e Januzzi (2005), apontaram a proximidade da família como principal motivo para os deslocamentos e o trabalho em segundo lugar. Somam-se a estes, a falta de adaptação; o acesso à educação; o acesso à saúde; a qualidade de vida; e os níveis de violência nos grandes centros.
Ainda, pode-se afirmar que as políticas públicas de transferência de renda, o cenário econômico brasileiro favorável até o ano de 2013 e a expansão da fronteira agrícola para o cerrado nordestino tenham contribuído para o retorno de muitos migrantes para seus locais de origem.
A distribuição da atividade econômica brasileira entre 2010 e 2014
Nos levantamentos realizados por Ablas e Fava (1985) para a década 1970-80, os dados apontaram que, mesmo com os esforços do poder público através de políticas de desenvolvimento regionalizadas para distribuição das atividades produtivas, poucas mudanças ocorreram: nos anos 1970-80 houve certa diluição do potencial produtivo da economia brasileira, mas apenas entre as Regiões Sul e Sudeste e com a Unidade da Federação da Bahia.
Para os primeiros anos da década de 2010, o Tabela 03 apresenta a participação relativa de cada Unidade da Federação nos setores primário, secundário e terciário da economia. Os dados demonstram que as atividades agropecuárias continuaram concentradas nas Regiões Sudeste e Sul. Em 2010, ambas respondiam por cerca de 60,6% do total da produção gerada no país. Já em 2014, esta participação teve queda relativa de 5,1%, alcançando o total de 57,5%. Em relação à 1980, a redução da participação relativa destas Regiões foi de, aproximadamente, 16%.
É importante destacar a elevação da participação relativa das Regiões Centro-Oeste e Norte no período 2010-14: 22,4% e 4,4%, respectivamente. Ao estabelecer a comparação entre 1980 e 2014, o aumento é ainda mais expressivo: 128,3% de elevação para a Região Centro-Oeste e 83,3% para a Região Norte. O Nordeste sofreu queda de participação na produção agropecuária nos dois comparativos. Em relação às Unidades da Federação analisadas isoladamente, o Distrito Federal alcançou o maior crescimento relativo no período 2010-14, com variação positiva de 85%. Contrariamente, o Rio de Janeiro obteve variação negativa de 54,9%.
Referindo-se à quantidade de pessoal ocupado, em 2010 o eixo Sudeste-Sul concentrava 67,3% do pessoal ocupado na agropecuária. Em 2014, a concentração de mão de obra variou negativamente em 5,4%, alcançando o percentual de 63,7%. Entretanto, ao se comparar os dados de 1980 com os de 2014, observa-se um incremento de 54,6% no pessoal ocupado ao longo de 34 anos.
Em relação ao período 2010-2014, as regiões com maior crescimento da participação na quantidade de pessoal ocupado na agropecuária foram: a Norte (24,7%) e a Centro-Oeste (18,3%). Porém, ao analisar os dados de 1980, a Região Norte teve perda relativa de quase 40%. Entre 1980 e 2014, as Regiões Sudeste e Centro-Oeste foram as únicas que tiveram crescimento relativo: 143,1% e 66,2%, respectivamente. Tal elevação pode estar relacionada ao fenômeno da reprimarização da pauta exportadora brasileira, que resultou na maior produção de insumos agrícolas negociáveis internacionalmente, visando atender à demanda externa em um período de grande valorização monetária e cambial dos produtos primários.
Brasil: distribuição geográfica da produção agropecuária, da transformação industrial, da receita de comércio e serviços e respectivos números de pessoal ocupado, 2010-20141 (em %)
Fontes: IBGE, 2016. CEPEA, 2016.1 Os valores para a Receita de Serviços referem-se à 2010 e 2013, devido à divulgação oficial dos números de 2014 e anos posteriores não ter sido realizada até o final desta pesquisa.
Em nível local, duas Unidades da Federação do Nordeste se destacaram positiva e negativamente entre 2010 e 2014: Sergipe, com aumento de participação da ordem de 54,4% e Alagoas, com redução de 33,2%. Por fim, é válido salientar que a atividade agropecuária continuou concentrada: em 2010, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Mato Grosso eram responsáveis por 59,3% de toda a produção agropecuária do Brasil; em 2014, esta participação se elevou para 60,4%. A grande diferença entre 1970-80 e 2010-14 foi a entrada de uma Unidade da Federação fora do eixo Sudeste-Sul – Mato Grosso -, porém a concentração se elevou e permaneceu restrita à parte Centro-Sul do país.
O eixo Sudeste-Sul também concentrou a maior parcela das atividades industriais do país. Em 2010, o somatório da participação relativa no Valor de Transformação da Indústria (VTI) das duas regiões equivaleu a 80,1% e ficou estável até 2014. Em 1980, as regiões em questão detinham 87,9% de todo o VTI e, após três décadas, houve modesta desconcentração da ordem de 9,9%, apesar do crescimento expressivo da participação no VTI de 291,2% do Centro-Oeste e de 122,7% do Norte.
Em relação ao período de 2010-2014, três das cinco regiões brasileiras tiveram sua participação relativa aumentada no que tange ao fomento de valor industrial, quais são: Centro-Oeste (23,4%), Sul (8,5%) e Nordeste (4,3%). A maior perda de participação relativa pertence à Região Norte, com queda no VTI de 8%, seguida da Região Sudeste, com variação negativa de 4,1% no VTI. As Unidades da Federação com maior variação relativa positiva e negativa no VTI são da Região Norte: Tocantins (92,9%) e Amapá (-42,7%).
Tanto em 2010, quanto em 2014, a quantidade de pessoal ocupado na atividade industrial esteve concentrada nas Regiões Sudeste e Sul, abarcando uma participação de 79,9% de toda a mão de obra alocada no setor. De 1980 a 2014, a participação das duas regiões reduziu-se em apenas 4,9%, demonstrando que o pessoal ocupado no setor secundário da economia continua concentrado, mesmo com a diminuição de 15,5% na participação relativa da Região Sudeste ao longo deste período e com o aumento relativo na participação das demais regiões. Em síntese, a atividade industrial se manteve concentrada nas Unidades da Federação de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, em uma fatia total de 70,6%, grau sobremodo elevado de concentração. O Tabela 04 apresenta o VTI por 28 gêneros da indústria para melhor retratação atual da distribuição geográfica da atividade industrial.
Os cinco primeiros grupos analisados estão relacionados à extração de minerais. A extração de carvão mineral esteve totalmente concentrada no Sul, sobretudo em Santa Catarina que, em 2014, foi responsável pela geração de 76,4% de todo o VTI brasileiro. A extração de petróleo e gás natural esteve concentrada no Sudeste que, em 2014, criou 92,3% do VTI brasileiro, com destaque para a Unidade da Federação do Rio de Janeiro. A extração de minerais metálicos também se concentrou no Sudeste, ainda que com menor intensidade: gerou 66,1% do VTI brasileiro em 2014, sendo que 50,6% somente em Minas Gerais. A extração de minerais não-metálicos esteve concentrada no Sudeste, sobretudo em São Paulo, que possui a maior parcela de contribuição em âmbito nacional: 21,1% em 2014. Nesse item, a participação relativa da referida região na geração do VTI brasileiro, no período 2010-14, obteve queda de 6,3%. As atividades de apoio à extração são preliminares à retirada dos minerais, como recolhimento de amostras e análises de campo e, também, estão concentradas na Região Sudeste, especialmente no Rio de Janeiro, que deteve 79,1% de todo o VTI gerado para este gênero de atividade no Brasil em 2014.
A indústria de alimentos teve sua maior centralização na Região Sudeste, principalmente na Unidade da Federação de São Paulo que, em 2014, produziu 32% de todo o VTI brasileiro. Contudo, tal concentração apresenta queda relativa de 13,3% no período entre 2010 e 2014. A produção de bebidas apresentou a maior parcela do VTI gerada pela Região Sudeste, porém, a Unidade da Federação que mais produziu em 2014 está na Região Norte: Amazonas, que gerou 21,7% do VTI brasileiro.
Apesar de se concentrar na Região Sul, sobretudo no Rio Grande do Sul, a indústria do fumo apresentou redução na geração do VTI: entre 2010 e 2014, reduziu sua participação em 20,9%, com grande influência das Unidades da Federação do Paraná e de Santa Catarina. Em contrapartida, a Região Sudeste ampliou sua participação em 60,1% no mesmo período. A indústria têxtil esteve concentrada no Sudeste, especialmente em São Paulo, cuja geração do VTI em 2014 atingiu 37,3% da produção brasileira. No entanto, as participações tanto da região, quanto da Unidade da Federação apresentaram queda na participação relativa para o período 2010-14, com a elevação da participação da região Sul. Na produção de artigos de vestuário e acessórios, as regiões Sudeste e Sul possuíram parcelas equivalentes da geração do VTI nacional, com ligeira vantagem em 2014 para o Sudeste, que elevou sua participação relativa proporcionalmente à redução da Região Sul.
Para a indústria de celulose e papel, a liderança na criação do VTI pertenceu à Região Sudeste que gerou 56% de todo o VTI brasileiro, com relevante contribuição de São Paulo. A geração do VTI da indústria de impressão e reprodução de gravações ocorreu, predominantemente, em São Paulo, cuja parcela de criação de valor atinge 43,7% do todo nacional. Entretanto, de 2010 a 2014, a participação relativa da Região Sudeste sofreu leve queda de 2,1%.
Brasil: evolução da distribuição geográfica do valor da transformação industrial por gêneros da indústria, 2010-2014 (em %)
Fonte: IBGE, 2016.
Durante o período analisado, a indústria de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis esteve centralizada na Região Sudeste que foi a responsável pela geração de 65,1% de todo o VTI desta categoria, especialmente a Unidade da Federação de São Paulo. A produção de químicos também se apresentou concentrada no Sudeste, principalmente em São Paulo que gerou 44,7% de todo o VTI brasileiro em 2014. Contudo, entre 2010 e 2014, a participação relativa desta Unidade da Federação sofreu queda de 12,1%, reduzindo o desempenho da região. A concentração da indústria de produtos farmoquímicos e farmacêuticos esteve entre as mais elevadas de todos os segmentos analisados: no ano de 2014, a criação do VTI foi de 87,8% na Região Sudeste e 70,1%, na Unidade da Federação de São Paulo, embora ambos tenham reduzido sua participação relativa no período 2010-14. Na geração do VTI dos produtos de borracha e material plástico, a liderança também foi da Região Sudeste e da Unidade da Federação de São Paulo: 60,8% e 47,3% em 2014, respectivamente. A segunda região de maior produção é a Sul.
Para a indústria de produtos de materiais não-metálicos, a concentração no Sudeste entre 2010 e 2014 também ocorreu: juntos, São Paulo e Minas Gerais foram responsáveis pela geração de 43,4% de todo o VTI brasileiro. Apesar disso, a participação relativa da região caiu 5,4%. No ramo metalúrgico, o Sudeste concentrou a geração do VTI no período de 2010 a 2014, sendo responsável por 71,2% de todo o VTI nacional no último ano analisado, diferenciando-se apenas a Unidade da Federação de maior relevância: Minas Gerais, com 30,3% de participação no todo brasileiro. Em relação à indústria de produtos de metal, a concentração no Sudeste e em São Paulo também se repetem: em 2014, 59,3% de todo o VTI brasileiro foi gerado no Sudeste e 39,7% em São Paulo. Entretanto, ambos apresentaram variação percentual negativa entre 2010 e 2014.
A indústria de equipamentos de informática e similares esteve aglomerada na Região Sudeste, que em 2014 foi a responsável por 50,5% de todo o VTI gerado no Brasil para esta categoria, um incremento de 6,4% em relação à 2010. A geração do VTI da produção de máquinas, aparelhos e materiais elétricos apresentou variação negativa no período 2010-14 para a Região Sudeste que, ainda assim, concentrou 56,6% de toda a geração do VTI do país, tendo como principal influência o desempenho de São Paulo.
Na produção de máquinas e equipamentos, a Região Sudeste participou com 62% de toda a criação do VTI em âmbito brasileiro em 2014, tendo como destaque a Unidade da Federação de São Paulo. A produção de veículos automotores esteve concentrada na Região Sudeste que, se somada ao desempenho da Região Sul, resulta na parcela de 94,2% de toda a criação do VTI do país neste gênero industrial em 2014. Na Região Sudeste, no ano de 2014, houve concentração de 62,4% de todo o VTI gerado na produção de outros equipamentos de transporte, com enfoque na Unidade da Federação de São Paulo que teve participação de 40,1% no VTI brasileiro para a categoria em questão.
A produção de móveis em 2014, foi liderada pela Região Sul, que concentrou 46% de toda a geração do VTI brasileiro. Ainda assim, a Unidade da Federação que deteve maior participação relativa no todo brasileiro foi São Paulo, com o percentual de 25,2%. A categoria produtos diversos abarca todos os produtos não alocados nas especificações anteriores e, no período analisado, também apareceu concentrada no Sudeste e na Unidade da Federação de São Paulo: 58,7% do VTI criado por este gênero em 2014 ocorreu nesta região, e, 44,3% em São Paulo.
Ao considerar todas as classes da atividade industrial, é possível observar que, das 28 categorias postas em análise, 23 possuíam como maior geradora do VTI a Região Sudeste e cinco, a Região Sul. São Paulo esteve dezessete vezes como a principal Unidade da Federação geradora do VTI; seguida por Rio Grande do Sul, com três colocações; Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que aparecem com duas participações principais; e, Amazonas e Paraná, que foram apontadas uma vez como Unidades da Federação mais concentradoras.
Nota-se, portanto, que não houve a desconcentração da atividade industrial de maneira relevante, pois, com exceção da Unidade da Federação do Amazonas, o eixo Sudeste-Sul alcançou os maiores percentuais de geração de valor em todas as categorias. Apesar disso, Costa, Funari e Matos (2013) afirmam que, desde a última década do século XX, o Brasil e todas as suas Unidades da Federação, sobretudo São Paulo, passam por um período de desindustrialização da economia, devido à políticas públicas de substituição da produção nacional por produtos importados e o aumento dos investimentos na indústria de produtos de baixo valor agregado, como é o caso das commodities, em detrimento da indústria de bens semimanufaturados e manufaturados, que demandam maior quantidade de tecnologia.
Assim, com evidências do baixo crescimento industrial com baixa taxa de investimento, redução quase generalizada do componente agregado nacionalmente pela indústria de transformação, reprimarização da pauta exportadora, enorme substituição de demanda de produtos industriais domésticos por produtos importados, acreditamos ser inequívoco a desindustrialização brasileira entre 1989 e 2010. (CASTRO; FUNARI; MATTOS, 2013, p. 16)
Tratando-se das atividades do setor de comércio e serviços, através dos dados do Quadro 01, é possível afirmar que o setor terciário também esteve concentrado no eixo Sudeste-Sul: para o comércio, em 2014, as duas regiões auferiram 79% de toda a receita nominal gerada pelo setor; e, para os serviços, em 2013, o somatório de receita atingiu 79,7% de todo o valor gerado no Brasil. As cinco Unidades da Federação que mais acumularam receita nos dois períodos foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Fora do eixo Sudeste-Sul, as Unidades da Federação com melhor colocação são: Goiás, em oitavo lugar pelo comércio e Bahia, em sexto lugar pelos serviços.
Em relação ao pessoal ocupado, a concentração no eixo Sul-Sudeste ocorre no comércio: em 2014, as Regiões Sudeste e Sul detinham juntas 70,8% de toda a mão de obra alocada no setor em todo o país. Para os serviços, a maior quantidade de pessoal ocupado está nas Regiões Sudeste e Nordeste, cuja concentração atingiu 70,5% em 2013 e pode estar ligada ao potencial turístico desta última região. Entretanto, no ranking das Unidades da Federação com maior geração de receita, as cinco melhores continuam sendo São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul, invertendo-se apenas as posições de Rio de Janeiro e de Minas Gerais quanto aos serviços.
O comércio entre as unidades da federação brasileiras em 2013
O comércio entre as Unidades da Federação brasileiras tem crescido ao longo dos anos e pode ser medido pelo volume de arrecadação do Imposto sobre Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), que é uma alíquota descontada sobre todas as vendas de mercadorias realizadas internamente no país. No Brasil, entre 2010 e 2015, o volume arrecadado do mencionado imposto cresceu 33,6% e em 2015 atingiu a cifra de mais de 398 bilhões de reais, de acordo com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sendo a Região Norte aquela que conseguiu a maior elevação, com um incremento de 50,4% em 2015, se comparado a 2010.
No presente artigo o comércio entre as Unidades da Federação brasileiras será analisado apenas para o ano de 2013 devido à ausência de informações para os demais anos, conforme exposto na Tabela 05. Entre as Unidades da Federação, as que apresentaram melhor desempenho em relação às vendas, totalizando 67% das saídas, foram: São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Fora do eixo Sudeste-Sul, o melhor desempenho foi o Amazonas, na sétima colocação.
Em relação às compras, durante o ano de 2013 a Região Sudeste adquiriu 45,4% de todo o volume transacionado no país e, a Sul, 20%. No ranking do volume de entradas, boa parte das Unidades da Federação que mais compraram são também as que mais venderam: somadas foram responsáveis por 54% de todas as aquisições. São elas: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, e Rio Grande do Sul. A Unidade da Federação fora das Regiões Sudeste e Sul com maior volume de compras em 2013, foi a Bahia, na sétima colocação.
Em referência aos saldos das balanças comerciais internas, apenas as regiões Sudeste e Sul tiveram superávit em 2013: no Sudeste, este desempenho deveu-se, exclusivamente, à São Paulo. Já no Sul, todas as Unidades da Federação alcançaram saldos positivos, sendo o de Santa Catarina o maior. Entretanto, uma análise da taxa de cobertura, que revela a capacidade de pagamento de cada Unidade da Federação, indica que o melhor desempenho foi o do Amazonas, pois suas vendas são 206% superiores às suas compras, sobretudo em virtude da existência da Zona Franca de Manaus[1], e, a menor taxa de cobertura registrada foi a de Roraima, cujas vendas representaram 4,3% de suas compras.
No Quadro 01 estão informados os cinco principais parceiros das operações comerciais entre as Unidades da Federação brasileiras durante o ano de 2013, tanto nas compras, quanto nas vendas e seus respectivos percentuais entre parênteses.
A primeira observação a ser feita relaciona-se com o comércio fora da região original: das 27 Unidades da Federação, em 17 delas o maior parceiro comercial para as importações e para as exportações esteve fora da sua região, e, todas elas tiveram como principal parceira a Unidade da Federação de São Paulo.
Valor das operações interestaduais baseado nas Notas Fiscais Eletrônicas emitidas em 2013 (em milhões de reais)
RFB, 2016.
Na Região Sudeste, o comércio dentro da própria região é o que possui maior relevância, tendo como principais parceiros São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Para o Norte, o comércio dentro da própria região ocorre, principalmente com as Unidades da Federação do Amazonas, do Pará e de Rondônia, tanto para compras, quanto para as vendas.
Principais parceiros comerciais intranacionais e suas respectivas participações, 20131
RFB, 2016.1 Os valores entre parênteses correspondem à participação percentual de cada estado informado.
Já na Região Nordeste, as principais Unidades da Federação parceiras potenciais no comércio dentro da própria região são: Pernambuco, Bahia e Ceará. O comércio dentro da própria região do Sul é feito entre todas as Unidades da Federação de maneira equânime. Por fim, na região Centro-Oeste, apenas a Unidade da Federação de Goiás é tida como parceira relevante para a maioria das Unidades da Federação.
O comércio das unidades da federação brasileiras com o exterior nos anos 2010 a 2015
Como forma de compensação aos déficits das balanças comerciais das Unidades da Federação brasileiras, Ablas e Fava (1985) analisaram as transações comerciais com o resto do mundo nos anos de 1974-81 e concluíram que, para dezesseis Unidades da Federação, o comércio externo não foi suficiente para zerar seus déficits internos. Para corroborar se a tendência revelada pelos autores permanece, neste artigo serão observados os dados do comércio exterior dos Unidades da Federação brasileiros para o período de 2010 a 2015.
A Tabela 06 apresenta a evolução da distribuição espacial das exportações das Unidades da Federação brasileiras entre os anos de 2010 e 2015, separadas por categorias de produto. É importante informar que, no período em questão, as exportações brasileiras como um todo registraram queda, atingindo o seu valor mínimo em 2015, como consequência do agravamento da crise econômica.
Os valores percentuais para as Unidades da Federação foram obtidos através do quociente entre o valor total exportado da respectiva Unidade da Federação e o somatório de todos os valores exportados pelo Brasil, para cada categoria e para cada ano analisado. Para os valores regionais, foi utilizada a soma de todo o valor exportado por cada Unidade da Federação dividida pelo total brasileiro.
A maior parcela das exportações da Região Norte é de produtos básicos e estes apresentaram elevação entre os anos de 2010 e 2013. A Unidade da Federação com maior expressividade da região no que tange ao volume de exportações foi o Pará, responsável por quase 80% das exportações nortistas. Em todo o período, os índices de valor do total de exportações da Região Norte oscilaram e finalizaram a trajetória em queda, comparando-se os anos de 2015 e 2010. Em 2015, os principais produtos exportados pela Região Norte foram: minérios de ferro (28,8%), minérios de cobre (12,4%) e soja (12,3%). Na comparação entre 2010-15 e 1974-81 para os produtos industrializados, a Região Norte manteve participação semelhante às de 1980-81 na produção de semimanufaturados e elevou em cerca de 80% a média de exportação de bens manufaturados.
Evolução da distribuição espacial do valor das exportações por categorias de produtos, 2010-2015 (em %)
SECEX, 2016.
A trajetória das exportações da Região Nordeste oscilou entre 2010 e 2015, apresentando queda para sua principal categoria de produtos exportados: os semimanufaturados. Nesta categoria, o Nordeste foi a segunda Região mais exportadora do país, sendo a Unidade da Federação da Bahia a de maior expressividade da região. Em 2015, os produtos com maior exportação pelo Nordeste foram: soja (13,2%), pasta química de madeira (12,7%), e alumina calcinada (8,2%). Quando comparados os dados de 2010-15 e 1974-81, observa-se que a participação do Nordeste na exportação de semimanufaturados de 2010 a 2015 foi superior à de 1980-81, mas está abaixo daquelas realizadas nos anos 1974-79. Quanto aos manufaturados, o Nordeste elevou sua participação, em média, 31% no período 2010-15 em relação a 1974-81.
O Sudeste se manteve como a principal região exportadora do país, em todas as categorias de produtos, mas sua participação sofreu variações negativas no período de 2010-15, principalmente na categoria de produtos básicos. Os produtos da pauta de exportações do Sudeste são os mais diversificados do país e a categoria que possui maior participação da região é a de produtos manufaturados. Entre 2010 e 2015, as Unidades da Federação do Sudeste figuraram entre os que mais exportaram, em todas as categorias: em 2015, nos produtos básicos, Minas Gerais esteve em segundo lugar com 14,1%; nos semimanufaturados, São Paulo e Minas Gerais tiveram a primeira e a segunda colocação com 20,4% e 19,5%, respectivamente; e, para os produtos manufaturados, a participação de São Paulo foi de 46,2%. Os produtos com maior participação nas exportações do Sudeste em 2015 foram: óleos brutos de petróleo (13,5%), minérios de ferro (6,3%) e café em grãos (5,3%). A comparação entre os dados do Sudeste nos períodos 2010-15 e 1974-81 revelou que a participação da região no volume de exportação de produtos industrializados caiu, aproximadamente, 14%.
As exportações da Região Sul apresentaram variação positiva entre 2010 e 2015, mesmo com oscilações nos índices durante este período. O bom desempenho da região esteve sob a influência dos produtos básicos, porém a categoria com maior expressividade de exportação dos produtos sulistas é a de manufaturados. A Unidade da Federação da região com as melhores participações em todas as categorias de produtos foi Santa Catarina, que ocupa a segunda colocação entre as Unidades da Federação que mais exportam produtos manufaturados no Brasil. Em 2015, os produtos mais exportados pelo Sul foram: soja (21,1%), pedaços de miudezas de galos e galinhas (7,4%) e bagaços e resíduos da extração do óleo de soja (5,7%). A comparação entre os períodos de 2010-15 e 1974-81 demonstrou que o Sul reduziu sua participação nas exportações de bens semimanufaturados em 59% e elevou a participação na exportação de produtos manufaturados em 37%, em média.
A Região Centro-Oeste foi a que obteve melhor desempenho entre as regiões no período analisado: todas as Unidades da Federação tiveram suas exportações elevadas entre 2010 e 2015, sobretudo influenciadas pelos bons índices de exportação de produtos básicos, que compõem grande parte da pauta exportadora da região. A Unidade da Federação que mais se destacou na referida região durante os anos analisados foi Mato Grosso. Em 2015, o maior quantitativo de exportações pela Região Centro-Oeste pertenceu aos seguintes produtos: soja (45,6%), bagaços e resíduos da extração do óleo de soja (9,6%) e carnes desossadas de bovino congeladas (7,3%). As participações do Centro-Oeste nas exportações de produtos industrializados no período 2010-15 foram as que mais cresceram em relação aos anos de 1974-1981 dentre as regiões do Brasil: para os produtos manufaturados, o crescimento médio foi de 152% e para os bens semimanufaturados, 1.738%, em média.
Em síntese, as exportações brasileiras ainda ficaram concentradas no eixo Sudeste-Sul, cujas participações são: 61,4% de bens básicos; 65,4% de bens semimanufaturados; e, 87,2% de bens manufaturados. Em 2015, das cinco Unidades da Federação que mais exportaram produtos básicos, quatro pertenciam ao eixo Sul-Sudeste: Mato Grosso (14,4%), Minas Gerais (14,1%), Santa Catarina (10,8%), Rio de Janeiro (10,5%) e Paraná (8,8%). Para os produtos semimanufaturados também há somente uma exceção: São Paulo (20,4%), Minas Gerais (19,5%), Bahia (9,6%), Espírito Santo (8,3%) e Paraná (6,3%). Já para os bens manufaturados, todos pertencem às duas regiões citadas: São Paulo: (46,2%), Santa Catarina (9,5%), Rio de Janeiro (8,5%), Paraná (7,7%) e Minas Gerais (6,6%).
Após analisar as participações de cada Unidade da Federação no volume de exportações brasileiras, serão observados os saldos das balanças comerciais das Unidades da Federação com o exterior, presentes na Tabela 07. Para o Brasil, a soma do período 2010-15 contabiliza saldo positivo de exportações, apesar dos déficits dos anos de 2013 e 2014.
No período de 2010-15, a Região Norte auferiu superávits em todos os anos analisados, sendo o maior deles para o ano de 2011. Tal desempenho deveu-se aos resultados da Unidade da Federação do Pará, que foram suficientes para neutralizar os resultados negativos da Unidade da Federação do Amazonas. Entre 1974-81, o Norte obteve déficits em todos os anos.
A Região Nordeste obteve, entre 2010 e 2015, os piores resultados do país, somando um prejuízo acumulado de mais de 44 bilhões de dólares. Em todos os anos, houve déficit no comércio exterior da região em geral e Pernambuco foi a Unidade da Federação que mais contribuiu para esses resultados. O Nordeste, entre 1974-81, alcançou superávits em todos os anos, com destaque para a Bahia.
Saldo da balança comercial com o exterior das Regiões e Unidades da Federação brasileiras, 2010-2015 (em US$ milhão)
SECEX, 2016.
De 2010 a 2012, a balança comercial do Sudeste com o resto do mundo foi superavitária. Em contrapartida, o período 2013-15 foi de déficits sucessivos, influenciados pela queda de 104% dos saldos da Unidade da Federação do Rio de Janeiro entre 2012 e 2013. Os melhores resultados da região e do Brasil, nos seis anos analisados, pertencem à Unidade da Federação de Minas Gerais. De 1974-81, a Região Sudeste obteve déficits em todos os anos e para a maioria das Unidades da Federação que a integram, com exceção do Espírito Santo.
Os saldos da balança comercial externa da Região Sul oscilaram entre negativos e positivos para o período 2010-15, porém o saldo acumulado é deficitário. O melhor desempenho estadual da região foi o do Rio Grande do Sul, com saldos positivos para todos os anos. A Região Sul foi superavitária em todos os anos do período 1974-81.
A Região Centro-Oeste também obteve superávits em todo o período de 2010-15 e os maiores saldos do país entre 2013 e 2015. O desempenho que mais se destacou foi o da Unidade da Federação do Mato Grosso, que foi responsável por 97% do superávit acumulado da região. Nos anos 1974-81, o Centro-Oeste obteve saldos positivos em todos os anos, porém, os menores em comparação com as Regiões superavitárias à época.
A fim de verificar se o desempenho do comércio exterior das Unidades da Federação brasileiras foi capaz de compensar os déficits do mercado interno para o ano de 2013, foi elaborada a Tabela 08, que apresenta a soma entre os saldos das balanças comerciais internas e externas de cada uma delas. O saldo final do comércio das Unidades da Federação brasileiras para 2013 aponta que, das vinte e uma Unidades da Federação com déficits na balança comercial interna, apenas quatro obtiveram desempenho satisfatório no comércio exterior que fosse suficiente para compensar tais perdas domésticas.
Na Região Norte, a Unidade da Federação do Pará encerrou o exercício com saldo positivo e, juntamente com o Amazonas, tornaram o saldo da Região superavitário. As demais Unidades da Federação nortistas tiveram saldos finais negativos. Para o Nordeste, mesmo com a soma dos resultados das balanças comerciais interna e externa, todas as Unidades da Federação mantiveram seus saldos negativos.
No Sudeste, com a balança comercial externa positiva, as Unidades da Federação do Espírito Santo e de Minas Gerais compensaram as perdas com mercado interno e encerraram o ano de 2013 com superávit. Das quatro Unidades da Federação, apenas o Rio de Janeiro permaneceu com saldo final deficitário, pois o superávit interno de São Paulo compensou seu desempenho negativo no comércio exterior.
As três Unidades da Federação da Região Sul possuíam saldos positivos na balança comercial interna e, assim, Paraná e Santa Catarina puderam compensar seus déficits da balança comercial externa. Na Região Centro-Oeste, apenas a Unidade da Federação do Mato Grosso teve superávit por meio do comércio externo. Distrito Federal e Goiás encerraram o ano com déficit no saldo final. Já Mato Grosso do Sul compensou seu déficit externo com o resultado positivo do comércio interno.
Saldo final do comércio interno e externo dos estados brasileiros em 2013 (em US$ milhão)
SECEX, 2016. BACEN, 2016.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A dinâmica espacial da economia brasileira entre 2010 e 2015 pouco se alterou em relação ao período 1970-80. A análise dos dados divulgados permitiu confirmar que as atividades produtivas permanecem concentradas do eixo Sul-Sudeste, com modesta variação em pouco mais de três décadas, em parte influenciadas pelo atual momento de desindustrialização da economia brasileira em geral.
Os deslocamentos populacionais, única categoria divergente entre os dois períodos citados, apontam para o crescimento da migração de retorno, sobretudo dos Unidades da Federação da Região Sudeste em direção à Região Nordeste e, também, para a migração dentro da própria região com maior expressividade. As atividades produtivas mantêm-se concentradas nas Unidades da Federação do Sul e do Sudeste, com pequenas participações de Unidades da Federação pertencentes à outras Regiões nos melhores índices de cada setor, como o Mato Grosso, no setor primário e Bahia e Amazonas no setor industrial.
Em se tratando do comércio entre as Unidades da Federação brasileiras, São Paulo lidera o volume de transações e o saldo da balança comercial, e, entre as exportações figura como principal fornecedor brasileiro de produtos industrializados ao comércio internacional. Enfim, a análise dos saldos das balanças comerciais estaduais internas e externas revela que um terço das Unidades da Federação brasileiras necessita da intervenção do poder público nas atividades econômicas para se manterem competitivas e buscarem maior espaço na dinâmica econômica do Brasil que, no século XXI, permanece altamente concentrada.
REFERÊNCIAS
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Notas
