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INTRODUÇÃO

A história nos faz perceber que há fricções entre o desenvolvimento econômico e as questões socioculturais, em especial tradições religiosas, culturais, identidade coletiva[1] e laços de parentesco das pessoas que são afetadas por projetos “desenvolvimentistas” como nos casos de empreendimentos de Usinas Hidrelétricas.

Esses empreendimentos são quase sempre precedidos de um forte discurso ideológico, com o objetivo de projetar uma imagem de que os ganhos decorrentes compensam, por isso justificam eventuais prejuízos advindos do alagamento de grandes áreas e transferências compulsórias das pessoas para outras regiões, muitas vezes distantes dos locais de origem.

É nesse contexto que emerge o empreendimento de grande porte denominado Usina Hidrelétrica de Irapé, construído pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig e o Governo de Minas Gerais, no Rio Jequitinhonha, entre os municípios de Berilo e Grão Mogol, sob o argumento de fomentar o desenvolvimento socioeconômico na região do Norte de Minas Gerais e do Vale do Jequitinhonha, estigmatizada de vale da pobreza.

Essa Hidrelétrica, a exemplo de outras, provocou alterações nas áreas afetadas, modificando desde a geografia, com o alagamento de áreas, transformações na fauna, flora, impactando, inclusive, o modo de vida das pessoas das regiões envolvidas. Desse modo, houve a necessidade de remanejamento de 1.100 famílias, sendo aproximadamente 650 famílias para reassentamentos coletivos. Ressalta-se que houve celebração de Termo de Acordo, intermediado pelo Ministério Público Estadual, para priorização de reassentamentos em relação a outras modalidades de negociação como: troca por outra terra, realocação em área remanescente ou indenização em espécie.

Este artigo objetiva descrever, analisar e discutir alguns impactos socioculturais na vida das pessoas que foram realocadas para o assentamento Araras, em Francisco Sá, buscando resposta para a seguinte questão. As tradições religiosas, culturais, de identidade coletiva e os laços de parentesco foram reestabelecidos no novo lugar, como nos locais de origem?

Embora contenha algumas compilações quantitativas, este trabalho é essencialmente qualitativo, uma vez que buscou analisar, primordialmente, a percepção dos reassentados de Araras sobre os impactos socioculturais, em especial, nas tradições religiosas, culturais, laços de parentesco e identidade coletiva.

A unidade de análise foi o assentamento de Araras, município de Francisco Sá e a unidade de observação foram as pessoas transferidas involuntariamente para Araras. A escolha por trabalhar com Araras foi em razão da facilidade de acesso. Nessa perspectiva, realizou-se um estudo de caso, com pesquisa de campo viabilizada por entrevistas semiestruturadas conduzidas junto às pessoas transferidas para o reassentamento. As informações obtidas foram organizadas, submetidas a análise de conteúdo, sendo os resultados discutidos na seção própria, ilustrados com gráficos e tabelas.

Planejou-se conduzir 26 entrevistas, porém foram realizadas 22 delas, porque quatro famílias haviam alienados seus lotes/glebas, retornando para as proximidades do local de origem, segundo depoimento de vizinhos. Assim, 4 imóveis encontravam-se fechados. Cada entrevista durou em média 20 minutos, sendo abordadas as pessoas em seus ambientes de moradia, sempre no domingo - dia estabelecido pelos entrevistados como o melhor dia da semana para condução do trabalho de pesquisa. Ressalta-se que algumas perguntas das entrevistas continham termos que foram esclarecidos previamente aos entrevistados, para evitar dúvidas.

Antes das entrevistas foram realizadas pesquisas bibliográficas buscando maior conhecimento sobre aspectos que permeiam as construções de hidrelétricas no Brasil, tais como os impactos socioeconômicos e culturais, conflitos, formação de reassentamentos, rupturas dos laços de parentesco e vizinhança.

Examinaram-se também obras que possibilitassem compreender as modificações ocorridas nos mecanismos de compensações por meio de desapropriações de terras destinadas aos empreendimentos hidrelétricos no Brasil, bem como conhecer como se configuram e processam os discursos desenvolvimentistas que buscam legitimar a relevância da obra para a região receptora. Realizou-se também pesquisas em fontes secundárias, no sentido de captar informações específicas a respeito da implementação do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Irapé, conforme está registrado na seção de revisão de literatura.

A realização desta pesquisa se justifica na medida em que propiciará o aprimoramento de conhecimento a respeito do tema, a partir da possibilidade de melhor compreensão sobre o novo modo de vida nos reassentamentos. Poderá inclusive provocar reflexões sobre os custos e benefícios da adoção, pelo Brasil, de uma matriz energética em que mais de 75% são provenientes de usinas hidrelétricas.

DESENVOLVIMENTO

As estratégias viabilizadoras dos grandes empreendimentos no Brasil

Devido a quantidade de usinas hidrelétricas construídas no Brasil, há muitas discussões a respeito da forma de implementação desses empreendimentos, bem como sobre os impactos de toda ordem: ambiental, social, cultural, etc. Considera-se importante pontuar, primeiramente, que estes grandes empreendimentos, como é o caso de usinas hidrelétricas, sempre são precedidos de um forte discurso ideológico desenvolvimentista junto às comunidades e as regiões que serão atingidas, na busca de consenso e minimização de possíveis conflitos. (TRIGOSO, 2004).

Sobre o discurso, é importante compreendermos o que assevera Foucault:

Por mais que o discurso seja aparentemente bem pouca coisa, as interdições que o atingem revelam logo, rapidamente, sua ligação com o desejo e com o poder. Nisto não há nada de espantoso, visto que o discurso – como a psicanálise nos mostrou - não é simplesmente aquilo que manifesta (ou oculta) o desejo; é também, aquilo que é o objeto do desejo; e visto que - isto a história não cessa de nos ensinar – o discurso não é simplesmente àquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo por que, pelo que se luta, o poder do qual nós queremos apoderar (FOUCAUT, 1970, p.10).

Nesse contexto surgiu o projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Irapé, por meio da disseminação, por várias regiões de Minas Gerais, sobretudo nas regiões do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais, de que esse empreendimento traria o “Desenvolvimento” para lugares considerados atrasados, através da geração de emprego e renda. Assim, o discurso sempre maximizava os possíveis efeitos considerados positivos e praticamente desconsiderava os impactos negativos, tais como os ambientais, sociais, culturais dentre outros, que recairiam principalmente sobre as populações envolvidas no projeto.

Os efeitos perversos da transformação do local e na vida das pessoas não são relevantes para os empreendedores do projeto, que articulam mecanismos de incutir na mente das pessoas e principalmente dos que não sofrerão nenhum impacto negativo da construção da referida Usina, um mito de que o desenvolvimento econômico e social para a região afetada será a salvação para que eles saiam da condição de miséria, estigma criado e mantido por muitos anos a respeito do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas.

Outra estratégia do discurso foi disseminar o empreendimento como estratégico social e economicamente tanto para a região em que está inserido, quanto para o país, incutindo a ideia de que a construção da Usina vinha atender ao bem comum por ser capaz de trazer “a todos os cidadãos” benefícios diretos e indiretos, além de fazer parte da própria definição política da matriz energética do Brasil. Dessa maneira, fomentou-se um forte apelo para que se concretizasse o projeto, independentemente das consequências, uniformizando e cristalizando o discurso de inevitabilidade e imprescindibilidade da UHE de Irapé.

As estratégias de discurso mencionadas levaram a uma conformação passiva da sociedade local, com poucos questionamentos aos mecanismos técnicos e políticos orquestrados, o que resultou em uma não consideração adequada dos efeitos deletérios do empreendimento, a compreensão desse fenômeno pode ser melhor explorada em Santos[2].

Quando nos dizem que as hidrelétricas vêm trazer, para um país ou para uma região, a esperança de salvação da economia, da integração no mundo, a segurança do progresso, tudo isso são símbolos que nos permitem aceitar a racionalidade do objeto que, na realidade, ao contrário, pode exatamente vir destroçar a nossa relação com a natureza e impor relações desiguais (SANTOS, 1999, p.173).

Percebe-se que a forma de conduzir grandes empreendimentos de geração de energia elétrica no Brasil, foi modificada ao longo do tempo. A partir de 1889, quando a primeira hidrelétrica brasileira passou a gerar energia elétrica, e durante vários anos, a prática dos empreendedores do setor, no que tange às populações das regiões eleitas para abrigarem as Usinas Hidrelétricas, era a desapropriação mediante indenização, sendo estabelecidos prazos para a desocupação/mudança dos habitantes das áreas afetadas pelo empreendimento. Muitos moradores, porém, não possuíam títulos das terras, não dispondo, portanto, de nenhum direito legal sobre as terras onde viviam. Assim, por conseguinte, não eram contemplados nas indenizações.

Essa realidade foi modificada em decorrência das pressões dos atingidos por barragens sobre os responsáveis pelas implantações de Usinas Hidrelétricas. Nessa perspectiva, Muller (1995) explicita que houve evolução no tratamento de impactos provocados pela construção de usinas hidrelétricas, uma vez que até meados de 1970 as ações se resumiam na liberação de áreas a inundar, mediante o levantamento do número de famílias e da comprovação de benfeitorias existentes. Segundo esse autor, as mudanças se devem também pela inserção das Ciências Sociais na avaliação da reação cultural da população ao impacto.

O surgimento dos movimentos sociais liderados por trabalhadores rurais atingidos por barragens, a partir das experiências de lutas locais e a abertura democrática iniciada na década de 1980, acompanhada de uma revisão constitucional, foram fatores determinantes para novas modificações. Nesse sentido foi realizado, em Goiânia, no ano de 1989 o Primeiro Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens e, nesse encontro houve trocas de experiências com trabalhadores atingidos por barragens de diversas regiões do Brasil, sendo percebida a necessidade de constituírem uma organização capaz de atuar no embate político de planejamento de construções de novas barragens. Após dois anos desse Encontro, foi realizado o I Congresso dos Atingidos por barragens de todo o Brasil, nesse encontro o MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens, foi eleito para ser o representante dessa categoria no âmbito nacional, por ser um movimento de cunho popular e autônomo, capaz de organizar e articular ações contra os empreendimentos. O MAB conseguiu articular-se verificando em cada caso específico do local a ser afetado, levando em consideração suas peculiaridades ambientais e sociais. Após compreender que o problema estava no modelo energético adotado pelo Estado brasileiro, foi definido que a luta teria o enfoque na defesa da terra, da casa, da vida digna e da negação de barragens.

O apoio técnico-científico e organizativo de uma instituição como o MAB, conseguiu dar visibilidade aos que são os únicos a arcarem com os efeitos arbitrários e danosos dos impactos do projeto de Irapé, além de aprofundar as discussões levando em conta as transformações involuntárias, na vida das pessoas, a médio e longo prazo, haja vista que muitos dos efeitos oriundos das intervenções de empreendimentos elétricos, só aparecerão com o passar dos anos. Nesse sentido é de fundamental importância a atuação do MAB, que consegue ao longo do tempo atualizar as demandas das comunidades atingidas. Com o apoio de grupos opositores, do MAB e diversas ONG’s que atuam na área ambiental e pela vida digna das populações marginalizadas, vem-se estruturando um movimento capaz de fazer embates políticos contra os processos hegemônicos e excludentes de apropriação dos espaços e de exploração desordenada da natureza, em geral e especialmente dos territórios pertencentes aos povos atingidos por barragens.

A esse respeito, para além das compensações monetárias dos recursos naturais, via mecanismos racionais de compensação ou mitigação, é imprescindível a participação destes sujeitos mobilizadores, por serem capazes de racionalizar, equilibrar o diálogo em observação à legislação ambiental e a justiça ambiental e social, no que se refere às demandas das populações vulneráveis atingidas por empreendimentos. Sendo assim, organizam as questões decorrentes de projetos eminentemente de interesses capitalistas, que não levam em conta a heterogeneidade ambiental, espacial, social e cultural dos territórios.

A imprescindibilidade desses atores na defesa dos atingidos é corroborada e justificada na citação de Zhouri.

Projetos industriais homogeneizadores do espaço, tais como hidrelétricas, mineração, monoculturas de soja, eucalipto, cana-de-açúcar, entre outros, são geradores de injustiças ambientais, na medida em que, ao serem implementados, imputam riscos e danos às camadas mais vulneráveis da sociedade. (ZHOURI 2005, p.18)

A partir das pressões internas, os órgãos financiadores de grandes projetos hídricos passaram a condicionar provisão de recursos financeiros a um plano de remanejamento populacional. Assim, conforme Rebouças (2000), com a exigência da elaboração de projetos de reassentamentos pelas empresas elétricas, as concessionárias de energia passaram a integrar à obra de engenharia também o projeto de reassentamento.

O surgimento da Usina Hidrelétrica de Irapé

Caracterizado por ser um empreendimento de grande porte, com potência para gerar 360 MW, energia suficiente para atender a um milhão de pessoas, a construção da Usina Hidrelétrica de Irapé no rio Jequitinhonha, especificamente na divisa dos municípios de Berilo e Grão Mogol teve sua inauguração no ano de 2006 e, foi um projeto almejado pelo Estado de Minas Gerais ao menos 10 anos antes de sua construção. Gerido pela CEMIG, o projeto teve como objetivo além da perenização do rio Jequitinhonha, fomentar o desenvolvimento socioeconômico na região do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas Gerais; o que na visão dos empreendedores, se daria mediante a instalação de indústrias na região com o aproveitamento da estrutura energética disponibilizada, juntamente com a exploração de atividades turísticas do lago a ser formado, e ainda, a implementação de outras atividades como a agricultura irrigada e a piscicultura. (Informativo Irapé).

Estudos iniciais para se conhecer o potencial de aproveitamento energético da bacia do rio Jequitinhonha se deram na década de sessenta; estes de raiz técnica em engenharia elétrica, fundamentaram a viabilidade de vários projetos hidrelétricos. Estudos complementares ocorreram na década de oitenta até que por fim, em 1988, iniciaram os estudos de viabilidade de implantação da Usina Hidrelétrica de Irapé, ocasião esta que o referido empreendimento fazia constar do Programa de Expansão da Geração 1992/2002 e no Plano 2010[3], elaborados pela ELETROBRÁS, conforme Oliveira (2003). Além de estudos econômico-energéticos, foram detalhados os estudos socioambientais, identificando as interferências sobre os sistemas: físico, socioeconômico e cultural do Vale do Jequitinhonha.

É condição inerente ao processo de construções de usinas hidrelétricas que seja autorizada pelos órgãos ambientais responsáveis e que também haja autorização do órgão regulador das condições de fornecimento de energia, no presente caso a Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Essa, após a emissão da Licença Prévia pelo órgão ambiental, promove a licitação para escolha do construtor do empreendimento e a partir de então é iniciado o processo de negociação para obtenção da licença de instalação. A Licença Prévia (LP) é fornecida após término do estudo de viabilidade do empreendimento. No caso específico de Irapé, a LP foi concedida pelo Conselho de Política Ambiental (COPAM) de Minas Gerais, através da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), após os estudos de impactos ambientais (os EIAs) e elaboração do Relatório de Impacto Ambiental (o RIMA). Em dezembro de 1998, a CEMIG venceu a licitação promovida pela ANEEL para construção da usina.

O lago da Usina de Irapé e sua estrutura física de produção de energia (a barragem e a Usina) abrangem sete municípios de Minas Gerais, sendo estes Grão Mogol, Cristália, Botumirim à margem esquerda do rio Jequitinhonha e Berilo, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Turmalina à margem direita. Houve a supressão de 137km2, onde residiam aproximadamente 1100 famílias, de perfil rural. Desse total, aproximadamente 600 famílias optaram por ser reassentadas[4].

As famílias integrantes do “Projeto de Reassentamento de Irapé” receberam outras terras com novas benfeitorias e infraestrutura, conforme consta no Termo de Acordo assinado entre CEMIG, FEAM, Ministério Público Federal e o Governo de Minas Gerais, com interveniência da Fundação Cultural Palmares, da Comissão dos Atingidos pela Barragem de Irapé e da Associação Quilombola Boa Sorte. A participação da Associação Quilombola no Termo de Acordo se deu em função de ela ser a representante da comissão de Porto dos Corís – município de Leme do Prado, uma área remanescente de quilombo.

A população da área afetada historicamente tem como meio de vida a agricultura de subsistência e a criação de animais de pequeno porte como: galinha, porco, etc. O excedente dos produtos advindos da agricultura tais como: farinha de mandioca, polvilho, rapadura e cachaça de cana era comercializado em mercados dos municípios a que pertenciam. É importante frisar que além das atividades agrícolas existem outras atividades econômicas realizadas por estas comunidades, tais como, o garimpo e sazonalmente trabalhos rurais assalariados em outras regiões e ainda, a obtenção de benefícios sociais como aposentadoria e bolsas família.

Reflexos da construção de usina hidrelétrica, na vida dos assentados

Não obstante aos declarados avanços na forma de implementação dos projetos de Usinas Hidrelétricas no Brasil, sobretudo no que tange à legislação e fiscalização, autores que se dedicam ao tema ainda evidenciam impactos socioculturais importantes, não mitigados, na vida das pessoas realocadas. Nesse sentido, Pereira (2014), ao discorrer sobre os impactos socioambientais da hidrelétrica de Funil, na comunidade de Ponta Negra, enfatiza que os vínculos sociais, as culturas, por exemplo, não são alvos de atenção e assim, as comunidades diretamente ou indiretamente são afetadas com alterações permanentes nos padrões de vida, perdas culturais e sociais, oriundas dos fenômenos de desterritorialização e reterritorialização.

Pereira (2014) ainda argumenta que as desocupações dos locais de origem geram perdas sociais e culturais para as comunidades sendo que as pessoas acabam arcando com um enorme custo social em nome deste questionável desenvolvimento[5], com reflexos em várias gerações. O autor supracitado traz informações oficiais do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de Funil que dão conta dos impactos socioculturais, na prática não mitigados adequadamente, conforme a seguir:

[....] é importante ressaltar os fortes laços de vizinhança e parentesco que unem os habitantes da área Diretamente Afetada da UHE Funil. Com o deslocamento compulsório dessa população é comum ocorrerem a desagregação desses laços e a perda de referências históricas, sociais e culturais relevantes (EIA UHE Funil. LEME Consultoria. VI: II/p.51).

Como resultado de entrevistas junto aos atingidos pelo empreendimento de Funil, Pereira (2014) comprova o comprometimento das representações folclóricas tradicionais citando o caso da Festa de São Jorge que ocorria sempre em setembro, com participação maciça da população e que está desaparecendo. O reassentamento gerou impacto sobre o significado simbólico da festa, devido à perda ou mudanças nos aspectos que a motivavam. Assim, fica evidente que embora se reconheça o comprometimento de valores socioculturais, essa questão não é tratada adequadamente, o que pode ser exemplificado, segundo Muller (1995), no quesito indenizações que buscam compensar apenas as perdas materiais, não valorando o simbólico, o afetivo e nem as tradições.

Em exame a Marques (2005) pode-se inferir que os impactos na vida das pessoas realocadas em razão de construção de hidrelétricas são amplos e ultrapassam questões específicas de um novo local de moradia ou atritos relativos aos valores de indenizações. As dificuldades de adaptações ao novo lugar, que correspondem a readaptação cultural da comunidade, podem ocasionar prejuízos diversos na vida dos envolvidos, já que pode haver no novo local diversos fatores que interferirão na manutenção dos elementos históricos e culturais que eram característicos da identidade coletiva dos realocados. Há também dificuldades de relacionamento interpessoal com os moradores do local de destino, sendo observado, inclusive, o uso de expressões preconceituosas, por parte dos moradores estabelecidos, para se referirem aos recém-chegados, tais como “os afogados”, o que faz as pessoas se sentirem totalmente estigmatizadas, já que foram expulsas dos locais anteriores e no novo lugar paira uma atmosfera de rejeição.

Marques (2005) reforça o conceito de identidade social cuja característica básica é a de ter sido formada pelas relações interpessoais ao longo de vários anos. A partir disso, ele analisa a crise identitária social vivenciada pelos atingidos por barragens que involuntariamente deixam seus locais de origem e partem para reassentamentos e deparam com uma realidade já estabelecida e da qual não fazia parte, sendo necessário um tempo até que integração social seja construída. Há relatos de reassentados argumentando que moravam próximo a um curso de água, próximo aos parentes, com toda uma rede de relacionamentos e hoje estão convivendo com pessoas desconhecidas, com valores e meios de subsistências bem diferentes dos deles.

Marques (2005) ainda menciona prejuízos quanto a continuidade de práticas religiosas e preservação dos laços de amizade e de parentesco. Sobre o aspecto religioso, ele ressalta que os relatos dos reassentados dão conta de que muitas vezes no novo local ou próximo a ele não há templos que permitam cada um professar a sua fé. Relativamente ao aspecto de parentesco, muitos escolheram locais diversos, ficando difícil manter contatos, restando apenas a saudade. As amizades, construídas ao longo do tempo também são esfaceladas. Pode levar um tempo considerável para conhecerem novas pessoas, e reestabelecerem relações de amizade e serem aceitos no novo local, integrando-se a um novo modo de vida.

Como a vida se refaz no novo lugar: o reassentamento Araras

Foi possível observar que em decorrência do empreendimento de Irapé, houve um forte processo de ruptura dos modos de vida das famílias ribeirinhas, que foram obrigadas a aceitar o novo local dentre algumas opções pré-definidas pela gestora do empreendimento, restando aos reassentados o difícil papel de reconstrução dos laços sociais para a sobrevivência e manutenção de seus modos de vida em um novo local.

Depreende-se, a partir de Zhouri; Oliveira (2005), que o processo de expropriação arquitetado pelos donos do capital- Cemig e o Estado, essa racionalidade perpassa pela ressignificação da propriedade que da condição de objeto, ganha status de sujeito. Nesse sentido, a propriedade torna-se mais importante que os próprios sujeitos que a habitavam, na medida em que seu significado fica centralizado no valor mercadológico, como o único referencial capaz de omitir e até mesmo de subtrair as outras percepções, significações e sentidos atribuídos. Assim, o campo de disputas engendra exclusões diversas e perversas, relegando o próprio sujeito (homem-camponês-ribeirinho-atingido) à condição de objeto, alvo de medidas monetárias compensatórias, racionalizadas de forma a torná-los enfraquecidos, desarticulados.

Suprimida a condição de protagonistas, tornam-se inexoravelmente dificultosas as possibilidades de articulações de uma oposição relevante por parte dos povos atingidos, a ponto de limitar as ações verticalizadas e impositivas do empreendimento. A participação dos atingidos é conduzida e limitada em momentos estratégicos, tais como o da “aceitação” do novo local para o deslocamento compulsório, e o da conformidade em relação aos valores oferecidos em pagamento pelas terras e benfeitorias. Essa participação controlada dos atingidos, na verdade é uma estratégia que faz parte de um projeto de desarticulação das ações reivindicatórias, em que o sujeito/atingido é objetivado e reconhecido como passivo, tendo sua participação muitas vezes resumida ao aceite das medidas compensatórias e mitigatórias, caracterizando-se assim uma inversão de valores que engendra o próprio silenciamento dos povos atingidos.

Subtrai-se assim, os direitos dos atingidos que viviam da terra e que guardavam com ela uma íntima relação histórica e cultural, valores de uso coletivo, compartilhamento, sustentabilidade, e que resguarda alta capacidade de agregação de valores comuns entre os que partilham das mesmas percepções, produzindo identidades e sentimento de solidariedade. Esses aspectos são ignorados pela lógica capitalista, subjugando as outras formas de relação com a terra, que não sejam pautadas exclusivamente pela lógica mercadológica. A interpretação das entrevistas, no contexto da pesquisa de campo, revelou comprometimentos de valores socioculturais, afetando as práticas religiosas, as tradições culturais, os laços de parentesco e as identidades coletivas, conforme discutiremos a seguir.

Conforme tabela 1, as pessoas reassentadas na fazenda Araras são oriundas das seguintes cidades, situadas à margem esquerda do Rio Jequitinhonha: Botumirim, Grão Mogol e Cristália, sendo que a maioria, 69,2%, vem dessa última cidade. Assim, foi possível trabalhar com informações advindas de 42% do total dos municípios abrangidos pelo empreendimento.

Observou-se que quatro famílias não vivem mais em Araras. A partir de depoimentos de vizinhos, apurou-se que essas pessoas não conseguiram adaptar-se à nova região e alienaram suas propriedades retornando ao local de origem. Esse episódio pode ter relação com o que foi verificado também junto aos reassentados da Usina Hidrelétrica Dona Francisca, conforme pondera Marques (2005) no sentido de que os impactos na vida das pessoas reassentadas ultrapassam os aspectos como o valor monetário de indenização. Assim, há um emaranhado de situações como adaptação ao novo lugar, compatibilidade das culturas e até mesmo questões relacionadas à receptividade dos moradores do local de destino em relação aos novos integrantes da região, perpassando também pela maneira com que esse fenômeno é percebido e internalizado por ambas as partes.

Nos locais de origem, conforme dados da tabela 2, as pessoas pesquisadas viviam predominantemente mais próximos aos parentes – 59%. Os outros 41% dos informantes que não eram parentes consanguíneos, disseram que tinham relações de amizades bem estabelecidas entre eles, chegando a considerá-los como família. Pelos relatos percebe-se que nas regiões de origem, o longo tempo de convívio com suas interações sociais, fizeram surgir uma identidade social, nos moldes do que assevera Marques (2005), com compartilhamento de valores, modo de agir e modo de provimento do sustento.

Conforme tabela 3, no reassentamento de Araras, 59% das pessoas entrevistadas disseram que passaram a ter como vizinhos pessoas que não eram seus parentes ou que não foram seus vizinhos nas regiões em que moravam anteriormente. Apenas 18,3% dos informantes conseguiram manter-se próximos aos parentes, em Araras.

Esse elevado percentual de reassentados que não eram parentes ou vizinhos nos locais de origem e que passaram a conviver no novo lugar, evidencia uma ruptura dos laços de parentesco e de vizinhança. Esse impacto também foi verificado em outras Usinas Hidrelétricas, como a do Funil em que Pereira (2014) comenta sobre o diagnóstico oficial da questão e a mitigação inadequada:

[….] é importante ressaltar os fortes laços de vizinhança e parentesco que unem os habitantes da área Diretamente Afetada da UHE Funil. Com o deslocamento compulsório dessa população, é comum ocorrerem a desagregação desses laços e a perda de referências históricas, sociais e culturais relevantes (EIA UHE Funil. LEME Consultoria. VI: II/p.51)

Os reassentados da fazenda Araras vieram de diversos municípios os quais tem, cada um, sua história, seus costumes etc. Ademais, fica claro que essas famílias viviam nos locais de origem em meio a vizinhos, parentes e amigos que, por diversas razões, não escolheram o mesmo destino: uns entenderam ser melhor ficar em áreas remanescentes, outros preferiram se deslocar para outros municípios. Essa quebra de laços de parentesco e de vizinhanças, representa um impacto social que é bem assinalado também por Rebouças (2000, p.70) ao afirmar que: “o tamanho da terra e o volume do futuro reservatório separarão parentes, dividirão grupos de afinidades (...)”.

Bortoleto (2001) faz considerações acerca de impactos imateriais causados por um empreendimento hidrelétrico, enfatizando que os impactos sobre a vida das famílias remanejadas de áreas a serem inundadas vão além do fato físico do alagamento, uma vez que, estruturas já estabelecidas se rompem, modos de vida ficarão submersos e nunca serão reconstruídos.

Marques (2005), ao falar da crise identitária das pessoas, nos novos lugares de moradia ressalta que eles deparam com uma nova realidade. Há relatos de pessoas, em tom de desabafo, no sentido de que até bem pouco tempo moravam próximo a um curso de água, plantando em vazantes, próximo aos parentes e amigos. De repente, em razão de um empreendimento, são expulsos e obrigados a reestabelecerem suas vidas em novo local, com pessoas que possuem modos de vidas diferentes. A esse respeito Rebouças (2000), pondera que o remanejamento traz uma grande mudança na vida das famílias e que mesmo em meio aos desafios as famílias tendem a construção de novos laços sociais.

As práticas religiosas também foram afetadas pelo empreendimento, o que pode ser constatado a partir de depoimentos espontâneos sobre a fé professada pela totalidade das pessoas do reassentamento de Araras. Nessa perspectiva, buscou-se extrair informações sobre a possibilidade de prática religiosa no novo local, comparativamente com as regiões de origem, apurando que 77,2% das 22 famílias entrevistadas disseram que havia templos religiosos no município onde residiam. Desse total, 70%, ou seja, 12 famílias declararam que frequentavam eventualmente as celebrações. Já com relação às práticas religiosas na atualidade, em Araras, 91% dos entrevistados, ou seja, 20 chefes de família, disseram que não existe na fazenda Araras templo religioso. Percebe-se que houve uma significativa diminuição das práticas religiosas no atual povoado. Segundo informantes, para participar de celebrações as pessoas precisam se deslocar até o povoado de Camarinhas, distante aproximadamente 15 km de Araras.

Percebe-se que a maior parte das famílias de Araras, 86,4% não estão conseguindo manter suas práticas festivas ou de diversões similares às que praticavam no município de origem. Nessa perspectiva, Pereira (2014), ao desenvolver o trabalho sobre impactos causados pela Usina Hidrelétrica do Funil, apresenta-nos um exemplo muito claro dessa dificuldade de manutenção dos laços históricos culturais a exemplo das festividades. Esse Autor comenta sobre o relato de um reassentado sobre a Festa de São Jorge que no novo local teve seu significado e simbolismo totalmente alterado, deixando de ser realizada por falta de frequentadores. Assevera ainda, Pereira (2014), que essa dificuldade de realização da festa, vem causando desmotivação e, aos poucos, as festas tradicionais começam a ser esquecidas e substituídas por outras formas de sociabilidade, muitas vezes de maior incentivo a individualização e isolamento do núcleo familiar, resultando na desagregação da comunidade como um coletivo social.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os resultados das pesquisas evidenciaram impactos negativos na vida das pessoas que foram realocadas no assentamento de Araras, município de Francisco Sá – MG, em razão da construção da Usina Hidrelétrica de Irapé. Desse modo, houve comprometimento das tradições religiosas, culturais, dos laços de parentesco e da identidade coletiva; no novo lugar. Ao contrário do que ocorria nos antigos locais de moradia, a nova vizinhança, em Araras, foi construída, predominantemente, por pessoas estranhas ao convívio, uma vez que não eram antigos vizinhos nem eram parentes. Assim, o remanejamento compulsório trouxe mudanças substanciais para as famílias e um enorme desafio de reconstrução de novos laços sociais em Araras.

Importante frisar que algumas pessoas não conseguiram adaptar-se ao novo local, alienando suas terras e retornando ao menos para as proximidades das áreas inundadas. Esse fenômeno, observado também em reassentamentos de outros empreendimentos, denota problemas de identidade coletiva. Isso porque aquelas relações construídas ao longo do tempo, a partir do convívio e interações com as pessoas dentro do espaço geográfico anterior se esvaíram a partir do deslocamento, obrigando aos sujeitos a se inserirem em uma nova comunidade em que os valores e o modo de vida não eram os seus, gerando sentimento de frustração, insegurança, medo e receio de não conseguirem reconstruírem suas vidas.

Relativamente ao aspecto religioso, o novo lugar impôs dificuldades relevantes aos novos moradores para participarem de celebrações pela inexistência de templos, sendo os mais próximos localizados a aproximadamente quinze quilômetros de distância do local. Observou-se, em Araras, um processo de desidratação das tradições religiosas e culturais, posto que a população que já habitava a fazenda araras, antes da chegada do pessoal impactado pela Hidrelétrica de Irapé, já possuía seus próprios valores, crenças e tradições, dificultando para os novos integrantes, a continuidade do seu modo de vida específico, incluindo as festividades, tradições religiosas, entre outras formas de expressões culturais.

[1]Nota da Autora: A identidade coletiva é formada historicamente, pela interação entre os indivíduos de determinado espaço geográfico, que, por compartilharem os mesmos valores, organizam suas atividades cotidianas de maneira semelhante.

[2]SANTOS, M. Metamorfose do espaço habitado: fundamentos teóricos e metodológicos da geografia. São Paulo: HUCITEC, 1987.

[3]Instrumento de planejamento a longo prazo do Setor Elétrico, conhecido por Plano Nacional de Energia Elétrica 1987-2010, elaborado sob coordenação da Eletrobrás.

[4] Os envolvidos no remanejamento da região de Irapé tiveram as opções de: reassentamento; relocação na área remanescente da propriedade atingida; troca por outra terra (permuta) e indenizações. .

[5] Nota da autora: Ao contrário do discurso ideológico que precedeu sua construção, a Usina Hidrelétrica de Irapé, por exemplo, não propiciou ainda, o alegado desenvolvimento econômico para a região onde está inserida.

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