TY - JOUR AU - de Oliveira Maia, Iara PY - 2020/05/26 Y2 - 2024/03/29 TI - Apontamentos sobre a relação ‘cor da pele/cidadania’ nas Constituições da Venezuela (1811) e do Brasil (1824): Notes on the 'skin color / citizenship' relationship in the Constitutions of Venezuela (1811) and Brazil (1824) JF - Caminhos da História JA - caminhosdahistoria VL - 24 IS - 2 SE - Artigos Livres DO - UR - https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/2618 SP - 94-110 AB - <p>Neste artigo debatemos sobre a primeira Constituição Imperial do Brasil, outorgada em 1824, onde focamos especialmente a revogação da “mancha de sangue” contra indivíduos de cor, uma vez que passou a considerar como cidadãos brasileiros todos os homens livres nascidos no Brasil, independente da cor da pele. Também analisaremos a primeira Constituição Federal da Venezuela, promulgada em 1811, principalmente a revogação de todas as leis que impunham a degradação civil a uma parte da população livre da Venezuela, denominada de pardos, que passaram a ter direitos de cidadãos. Assim, a partir dos artigos das duas Constituições, procuramos analisá-las no que diz respeito à presença ou não da questão da cor da pele nos seus textos, e no que se refere à extensão da cidadania e dos direitos e deveres de seus cidadãos.</p> ER -