Me fizeste ver a claridade do mundo e a
possibilidade da alegria.
Me fizeste indestrutível porque contigo não
termino em mim mesmo.

Fonte: Pablo Neruda

O livro Sinfonia Inacabada, de Antonio Carlos Mazzeo, faz parte de um esforço necessário para a compreensão da complexidade das lutas nas quais os movimentos de trabalhadores no Brasil se orquestraram ao longo do século XX. Sua primeira edição é resultado de uma avaliação crítica a respeito das mudanças pelas quais o movimento comunista no Brasil e no mundo passou, em particular, na década de 1990. A presente edição foi motivada por ocasião de uma rememoração da história do Partido Comunista Brasileiro em seu centenário, sendo, portanto, a meu ver, uma edição com teor bastante diferente.

A característica mais marcante de toda a escrita da obra, desde suas primeiras páginas, é a de uma autocrítica bastante contundente, no sentido de que possa se cumprir a necessidade histórica do conjunto de todos aqueles que se incluem na classe trabalhadora. A segunda edição, em relação à primeira, ganha contribuições notáveis de Milton Pinheiro no prólogo e de Mauro Iasi na apresentação, além do texto de Marly Vianna na orelha do livro. Tais contribuições trazem em si acréscimos no que diz respeito não só à história do Partido Comunista Brasileiro ao longo do século XX, mas também entre os anos que separam a primeira publicação do trabalho e a atualidade do Partido.

A ideia de uma sinfonia que está inacabada traz consigo a noção de finalidade histórica, de ação consciente na qual é possível modificar os rumos humanos. As primeiras páginas da obra trazem um arsenal teórico bastante sólido para respaldar tal figura como forma imagética para a tarefa à qual os comunistas se propuseram. Logo no início, o autor faz uso de obras de Marx, Engels, Lênin, Lukács, além de Agnes Heller, Hegel, e citações de Kautsky e Gramsci. Assim, antes de colocar a história do movimento comunista no Brasil como algo que advém da simples sequência de fatos, o autor trata como necessário que seja exposta uma concepção de história segundo a qual é possível vislumbrar a liberdade humana, fundamentada em instrumental teórico bastante afinado à prática revolucionária.

A história do Partido Comunista Brasileiro — e dos diversos movimentos anarquistas e comunistas que o precederam ou que dele derivaram — se confunde com a própria história do Brasil no século XX. Revisitar a história do Partido Comunista Brasileiro, nesse sentido, significa revisitar os intensos debates e práticas políticas levados a cabo por comunistas na difícil tarefa de compreender a atualidade brasileira enquanto consubstanciação de um processo histórico mais longo, marcado pela exploração do trabalho, pela pilhagem da terra e do tempo de vida, por uma colonização voltada para o acúmulo de capital por parte das metrópoles, pela formação de forças políticas concentradas em uma minoria oligarquizada, em suma, como parte do processo mais longo de desenvolvimento desigual e combinado do modo de produção capitalista. É inegável que sem a contribuição de um movimento político com caráter de classe, sem os estudos promovidos a partir de um movimento comunista, quaisquer debates sobre a história do Brasil e da América Latina estariam imensamente defasados. Isso fica nítido ao lermos o livro de Antônio Carlos Mazzeo.

É preciso, portanto, ter em mente que a ideia de um movimento em defesa dos trabalhadores no Brasil se justifica antes mesmo da chegada de teorias marxistas ao país, considerando a formação econômica do país. Já no final do período imperial brasileiro, com as políticas de atração de imigrantes para um “branqueamento” da população, começam a pulular entre os setores elitizados, leitores de jornais estrangeiros, a ideia de uma “ameaça” que pode estar vindo junto a imigrantes, originários de regiões onde muitas vezes o ritmo fabril já impusera a necessidade de organizações de classe, greves e outras formas de resistência política contra o trabalho abusivo. A ideia do “branqueamento” com a atração de imigrantes não contava com a força de uma identidade internacionalista crescente, com a força da concepção de trabalhadores que se viam como apátridas.

Nas primeiras décadas do século XX, quando o país se encontrava sob a organização da república oligárquica, marcadamente na “Paris dos trópicos” e na cidade de São Paulo com sua incipiente industrialização, começam a surgir movimentos de trabalhadores cada vez mais numerosos. O autor nos esclarece que, por esse momento, ainda existia um forte predomínio de ideias anarcossocialistas, que foram importantes para a constituição de movimentos bastante relevantes, como a greve de 1917, fortemente reprimidos por um estado tomado por militares e coronéis. A chegada de textos que pudessem dar algum respaldo teórico à prática militante, além de bastante diminuta, não era acessível a uma maioria de analfabetos. No entanto, o analfabetismo não foi impeditivo para que se conhecessem os acontecimentos relacionados ao processo de Revolução Russa, e foi justamente entre grupos de trabalhadores urbanos que começaram a circular os primeiros textos marxistas no Brasil. A partir da centelha acesa na Rússia, a esperança da classe trabalhadora em todo o mundo se iluminava.

Os primeiros esforços na tentativa de organização de um instrumento de atuação da classe trabalhadora, inspirados no processo em curso na Rússia, precisariam lidar com “o espontâneo” e “o teleológico”, nas palavras do autor. A multiplicidade de interpretações possíveis sobre a conjuntura brasileira em toda a sua diversidade acaba observando nas leituras soviéticas um tipo de modelo a ser seguido. É bastante problemático que, muitas vezes, a influência do processo soviético antes mesmo da fundação do PCB tenha proporcionado aos primeiros passos do marxismo no Brasil algumas simplificações. No entanto, não se pode deixar de ter alguma admiração pelos esforços empreendidos por figuras como Astrojildo Pereira e Octávio Brandão, seguidos de tantos intérpretes ilustres do Brasil que compuseram as fileiras do Partido em toda a sua história.

A partir da leitura do livro, posso afirmar que o que marcou a história do Partido Comunista Brasileiros em seus primeiros anos foi justamente a tentativa de conter os espontaneísmos na atuação política com o desenvolvimento de uma ação mais consciente e teleológica, buscando compreender a realidade brasileira com maior nitidez.

No entanto, as lentes escolhidas para observar o contexto brasileiro estavam ajustadas apenas para olhar as particularidades da Rússia. Eram lentes bastante limpas, mas desajustadas ao grau que precisaríamos. Por mais que exista bastante clareza nas teorias desenvolvidas por Lênin e por tantos contribuintes da III Internacional, existiu uma profunda dificuldade em compreender de que forma as elaborações dos bolcheviques somariam a uma interpretação autêntica da realidade brasileira, sem transposições mecanicistas, oscilando entre o etapismo e as ideias variadas sobre o caráter da revolução brasileira. Em parte, pode-se supor que as dificuldades eram relacionadas a questões de ordem bastante prática, como a dificuldade de conseguir exemplares de textos marxistas – mais ainda considerando a partir de quais recursos estavam sendo traduzidos –, além da dificuldade imposta a quase todos os comunistas ao redor do mundo por ainda estarem em seus primeiros contatos com as elaborações de Marx e Engels. A tarefa a que se disponibilizaram os fundadores do PCB é enorme: significa trazer à superfície a visão e ação contundente dos subalternos, ainda que não estejam completamente formadas. Assim, o autor nos coloca a possibilidade de pensar a fundação do PCB como um dos primeiros marcos do modernismo no Brasil.

Uma das marcas mais importantes das primeiras interpretações de viés marxista para a compreensão da realidade brasileira é a obra Agrarismo e Industrialismo, de Octávio Brandão. O autor cita a obra de Octávio Brandão para exemplificar a linha teórica que predomina nos primeiros anos do Partido: profundamente influenciada e submetida às interpretações do Komintern, marcada pela teoria dos quatro blocos – proletários, camponeses, pequena-burguesia e burguesia nacional – e proponente de uma revolução “democrático-pequeno-burguesa”. As limitações são bastante visíveis, mas é notável que já seja criticado o caráter submisso de uma “burguesia nacional” aos interesses da Inglaterra e dos Estados Unidos.

Após outubro de 1929, com uma virada interpretativa do Komintern diante da derrota sofrida pelos comunistas na China e o acirramento dos combates à formação de tendências dentro dos partidos comunistas, a Internacional Comunista ficará marcada na década de 1930 pelo combate aos desvios de direita e de esquerda. A interpretação do caráter da revolução brasileira se distancia do “bloco” da pequena-burguesia, e membros mais associados à ideia de uma “revolução democrático-pequeno-burguesa” são afastados da direção, incluindo Astrojildo Pereira e Octávio Brandão. A política de proletarização do partido, no entanto, acabou por predominar a linha de atuação da Aliança Nacional Libertadora, e por admitir a presença de alguns tenentes, como no caso de Luís Carlos Prestes. A derrota da insurreição de 1935 acabou por praticamente liquidar o Partido, tendo sido uma derrota que faria com que fossem revistas as estratégias, mas projetou Prestes como importante liderança. A clandestinidade, o Estado Novo, o surgimento de movimentos integralistas e da polarização política decorrente da Segunda Guerra Mundial, são todos fatores que terminam por prejudicar ainda mais o Partido Comunista e sua atuação entre 1935 e o final da guerra.

Ainda assim, em 1945, com a volta do Partido à legalidade burguesa, cresce a popularidade dos candidatos do PCB em todo o país, ficando o candidato Iedo Fiúza em terceiro lugar nas eleições presidenciais. A política externa de Getúlio Vargas no que diz respeito ao apoio fornecido aos Aliados contra o Eixo, mais uma vez, fez com que as ordens do Komintern se sobrepusessem à leitura da realidade interna brasileira. O PCB participou de manifestações queremistas, ainda sob as dificuldades impostas pela Constituição de 1937 e em busca de uma superação definitiva da ilegalidade, que já havia custado perdas humanas consideráveis.

Durante o governo Dutra, a influência externa do browderismo após a dissolução da III Internacional e o curto hiato entre o final da Segunda Guerra e o início da Guerra Fria transformaram tragicamente os partidos comunistas em todo o mundo. Segundo o autor:

Sem dúvida, nessa nova política implementada pelo núcleo dirigente do PCB estão as raízes históricas que irão determinar a política de conciliação imposta muitas vezes sectariamente pelo Comitê Central às bases do partido, como demonstraram as preocupações em expurgar do partido os ‘elementos sectários ainda existentes’ e reforçar a ‘democracia interna’ em suas fileiras. O eixo de ação do PCB era permeado por um politicismo taticista, que privilegiava a unidade ampla para a consolidação da democracia, por meio de uma luta ‘ordeira e pacífica’ (MAZZEO, 2022, p. 88).

As dificuldades colocadas aos partidos comunistas após a dissolução da III Internacional serão agravadas sob a Guerra Fria, tendo voltado o PCB à ilegalidade em 1948. Ainda permanecia amplamente disseminada dentro do partido uma visão etapista, que ganharia novas características após o sucesso da Revolução Chinesa. As contribuições de Caio Prado Jr. à compreensão da realidade brasileira e de qual deveria ser o caráter da revolução não foram sustentadas pelo Partido, tendo predominado ainda durante toda a década de 1950 visões que transponham a realidade europeia e enxergavam de maneira intoxicada de positivismo a relação entre modos de produção. Divergências que se agravaram após o XX Congresso do PCUS, em 1956.

É preciso mencionar as divergências ocorridas em todos os partidos comunistas após tal congresso. Kruschev inaugurou a crise do marxismo-leninismo oficial^[1], e se isso acabou por dividir as lutas comunistas ao redor do mundo – mais ainda do que já haviam se dividido com a expulsão daqueles que incorrerem em “desvios” de direita ou de esquerda, ou com a formação de tendências que aderiram à IV Internacional –, a perseguição cada vez maior após o sucesso da Revolução Cubana acabou por gerar problemas ainda maiores, particularmente aos comunistas da América Latina. A leitura do PCB de que o apoio a João Goulart poderia fortalecer o desenvolvimento de uma burguesia nacional contra o imperialismo desconsiderou que a burguesia já estava suficientemente desenvolvida – de forma raquítica, como é característico do capitalismo brasileiro. O etapismo típico da transposição da teoria à prática – algo imanente a uma forma de pensar ainda bastante idealista, quando não, permeada de positivismo – , acabaria por subestimar o bonapartismo que se seguiria, e todas as mortes das lideranças mais aguerridas pela busca de libertação humana.

Nesse sentido, mais do que concordar com a leitura de Mazzeo e de José Paulo Netto sobre o impacto do relatório de Kruschev e o início da “crise do marxismo-leninismo oficial”, acrescentaria que os resquícios idealistas e positivistas na leitura da realidade brasileira ainda se mostravam presentes no próprio ato de aceitar os relatórios de Kruschev como linha política a ser seguida. O fato de desconsiderarem as leituras realizadas por Caio Prado Jr. sobre a revolução brasileira e priorizar as críticas kruschevistas demonstra a permanência da inaptidão para uma atuação política que demonstrasse autenticidade nas análises políticas. Evidentemente, a necessidade de manter um posicionamento sólido entre comunistas durante a Guerra Fria foi um fator determinante para que o PCB se mantivesse alinhado à União Soviética, e não às leituras do Terceiro Mundo. O peso do posicionamento político alinhado à blocos internacionais é compreensível, mas acabou por suprimir as leituras mais particularizadas das realidades nacionais.

O erro em não compreender o caráter retardatário do capitalismo brasileiro, constituído através de uma via prussiano-colonial – como ressalta o autor em seu terceiro capítulo –, levou parte considerável de comunistas a suporem erroneamente que o capitalismo no Brasil ainda deveria fazer uma revolução burguesa, atenuando a radicalidade da luta e insistindo na ideia de aliança com uma suposta burguesia antiimperialista. Outros, no entanto, que em sua dissidência após XX Congresso do PCUS aderiram às leituras maoístas, se aventuraram em guerrilhas de fim trágico. Apenas uma minoria dissonava desses coros. Infelizmente, o governo militar-bonapartista silenciou as vozes que mais se impunham a plenos pulmões.

A “crise do marxismo-leninismo oficial” se agrava ao longo da década de 1970 na União Soviética e só faz aumentar as discrepâncias de leitura da realidade brasileira por parte dos movimentos comunistas. A juventude que tendia a um anticapitalismo-romântico é parte de um cenário no qual “havia um caldo de cultura favorável a questionamentos”. As políticas econômicas do que era chamado de “milagre econômico”, que teriam custado a miséria de trabalhadores, fizeram com que as reivindicações por direitos trabalhistas ganhassem outro teor. Ao final da década de 1970, são notáveis as participações de homens e mulheres que passaram a se organizar no ABC paulista.

Dentro do Partido, muitas vezes ainda permaneceu uma leitura conciliadora já prenunciando a tendência geral de partidos comunistas que viriam a coadunar com uma visão de reforma do socialismo. O PCB priorizou, durante toda a ditadura militar-bonapartista, uma via pacífica, que acabou por fazer com que parte considerável de comunistas vissem no MDB uma forma de conseguir atuar politicamente. A ideia de uma transição pactuada, ressaltada pelo autor, foi um dos agravantes para que ao longo da década de 1980 se agravasse a capitulação dentro do próprio partido. Em 1985, o Partido volta à legalidade burguesa, porém, a essa altura, o capitulacionismo estava fortemente instaurado. Comunistas chegaram a defender as eleições de Sarney, mesmo que durante seu governo expusessem suas críticas, pois faria parte de uma transição.

Os reflexos da crise na União Soviética e a maneira completamente corrompida na qual se encontrava parte considerável de membros em partidos comunistas, permitiu que se constituísse uma ala forte favorável à dissolução do Partido após a queda do muro de Berlim. O cenário para a implosão de partidos comunistas ao redor do mundo estava montado, bastava que os traidores entrassem em cena. Na particularidade do PCB, no congresso realizado no ano de 1992, o autor narra minuciosamente cada processo que teria levado membros a inclusive aceitarem que não deveriam mais usar a foice e o martelo como símbolo, e, sob a falácia de estar adequando a luta aos novos tempos, propor concepções completamente absurdas a qualquer um com o mínimo de compreensão coerente do marxismo. O congresso foi marcado por essa tentativa de liquidar o PCB, que resultou na necessidade de agir com brevidade e convocar um congresso extraordinário composto pelo Movimento Nacional de Defesa do PCB.

Os membros mais aguerridos na defesa do Partido foram tratados por figuras deturpadas e absolutamente avessas ao marxismo – a exemplo de um dos fundadores do PPS, Roberto Freire – como golpistas. Dentre eles, além do autor do livro, vale mencionar o atual secretário-geral do Partido, Edmilson Costa. Através da palavra de ordem “Fomos, Somos e Seremos Comunistas!” o movimento que defendeu a continuidade do Partido se manteve sólido, ainda que a tarefa de reconstrução fosse árdua.

Passados mais de trinta anos de tal episódio, as leituras possíveis sobre a reconstrução do Partido podem ser as mais diversas. Mas é inegável que a história do movimento comunista no Brasil, ao longo de seus mais de cem anos, teve a capacidade de transformar homens e mulheres trabalhadores em pessoas que compreendem seu papel na história do país, e que possibilita que vislumbremos a liberdade.

Referências bibliográficas

MAZZEO, A. C. Sinfonia Inacabada: a política dos comunistas no Brasil. 2ª ed. São Paulo. Boitempo. 2022.

NERUDA, P. Canto Geral. 16ª ed. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil. 2010. p. 601. (texto original de 1950).

Notas

Autor notes

Ligação alternative

https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/caminhosdahistoria/article/view/7349/7145 (pdf)