A ideia de escrever sobre quais podem ser as diretrizes de uma futura política externa argentina do governo do vencedor das eleições de 19 de novembro de 2023, Javier Milei para La Libertad Avanza (LLA), é um desafio interessante. A pergunta que surge desse desafio: como escrever sobre algo que não aconteceu? A política externa, como conhecimento derivado das Relações Internacionais, exige, a partir da construção de instrumentos teóricos e conceituais, a capacidade de previsão, havendo até uma área específica de estudo, a previsão,^[1] embora esse objetivo tenha sido elusivo.^[2]

Por isso, recorremos à ajuda do grande historiador José Luis Romero, que nos dá algumas chaves sobre a história do futuro que serão úteis para empreendermos a tarefa: a determinação de uma estrutura e as indicações fornecidas pela conjuntura. ^[3]

Para construir essa análise estrutural de nossa política externa, seguiremos Juan Carlos Puig, para quem é necessário selecionar "variáveis relevantes e significativas" que permitam "ao menos traçar tendências profundas e apreciar erros e acertos com base nas conquistas de maior autonomia para o país". (1984, I, p. 91)

Os indícios encontram-se nas declarações, programas e propostas apresentadas no âmbito do processo eleitoral, embora tenhamos consciência de que essa situação pode ser enganosa, pois podemos supervalorizá-las e/ou subvalorizá-las, questão que impactaria a análise.

Qual é a estrutura da nossa política externa?

As políticas externas desde 1983 vêm sendo construídas com um interessante jogo de equilíbrio entre as tendências autonomistas que privilegiavam a região, como palco principal de sua agenda, e as de inserção voltadas para o poder hegemônico ocidental. As diferenças entre eles estavam na escolha de sua principal aliança. Enquanto o primeiro visava gerar margens de manobra no sistema internacional sobre alianças com países com recursos e valores semelhantes, os globalistas continuavam por uma política de seguir o poder hegemônico.^[4] Do primeiro grupo, os autonomistas, encontram-se os governos de Raúl Alfonsín, Eduardo Duhalde, Néstor Kirchner, Cristina Fernández e Alberto Fernández, que multiplicaram os pontos de apoio, sem descuidar da relação com Washington, e fundamentalmente orientados para os países periféricos e emergentes, e o segundo, os globalistas, privilegiaram a relação com o poder hegemônico, como nos governos de Carlos Menem. Fernando de la Rua e Mauricio Macri. Cada governo não era uma cópia exata do outro, mas compartilhava traços gerais e nuances próprias, determinadas pela personalidade do presidente, pelo contexto político doméstico e internacional. ^[5]

As propostas eleitorais não escaparam a esse peso gravitacional, por isso achamos por bem mostrar brevemente em que consiste cada um desses modelos de estratégia internacional e passar por esse crivo as indicações que o LLA apresentou para as últimas eleições.

Modelo ou modelos de inserção?

Partimos da premissa de que não existe um modelo único e exclusivo de inserção internacional e que o design é sempre influenciado por alguma teoria, consciente ou inconscientemente, mas também misturado com outras, como explicou de forma convincente Stephen Walt (1998). No nosso caso, como em toda a região, desde o fim da Segunda Guerra Mundial, encontramos pelo menos dois: o autonomista e o globalista, ^[6]chamado de ocidentalista durante a Guerra Fria.

A questão que os separa, ao menos nas versões puigiana e jaguaribiana, não está em uma relação entre uma dialética inserção/isolamento e suas alternativas, mas em gerar inserção levando em conta nosso interesse nacional. O objetivo não é romper com uma hegemonia, com a qual há tensões, obviamente devido às diferentes posições no cenário internacional, mas criar estratégias e instrumentos para construir capacidades relativas para atingir seus objetivos.

Para fazer uma caracterização, selecionamos cinco pontos que acreditamos serem significativos para uma melhor identificação dos modelos: que tipo de globalização as elites que disputam o controle do Estado-Nação caminham com sua estratégia, qual é sua posição frente ao poder que encarna uma alternativa, que tipo de política regional promovem, que tipo de globalização promovem, que tipo de globalização promovem, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização caminham, para que tipo de globalização estão caminhando como se reflete a ligação com outros países da periferia e que posição têm sobre a questão das Malvinas.^[7]

Para que tipo de globalização caminham com sua estratégia^[8]: para os globalistas não há alternativa senão aderir à hiperglobalização promovida pelos Estados Unidos e seus parceiros do G7, que se expressam em um alinhamento irrestrito com suas políticas e, como consequência, avaliam a existência de um sistema de alianças rígidas como as observadas nos anos anteriores à Primeira Guerra Mundial ou durante a Guerra Fria.^[9]Afirmam fazer parte do Norte global, sem considerar certas particularidades como o fato de serem um país periférico, por exemplo. A percepção de um esquema rígido os leva a promover um alinhamento automático com os poderes tradicionais que, por vezes, beira a subordinação autoimposta, como oportunamente expressou José Paradiso (1993: 200). Por outro lado, o autonomismo busca um menor grau de globalização, maior participação com os atores do Sul Global e percebe o Sistema Internacional como um sistema de alianças flexíveis, onde podem existir convergências e divergências com ambos os polos.

O grau de abertura à globalização deve-se fundamentalmente ao tipo de desenho econômico a que respondem, enquanto os globalistas estão vinculados a um modelo de acumulação financeira com vínculos com o agronegócio e, portanto, almejam maior abertura, aqueles ligados à industrialização se afastam dela e estão mais próximos da autonomia.

Essas posições determinam, ao contrário do contrário, uma visão da potência emergente ou alternativa, a China, onde os primeiros se concentram na indiferença ou oposição, uma vez que a veem como um concorrente da hegemonia ocidental, e apesar do fato de que, paradoxalmente, se beneficiam da relação com ela, reduzindo esses vínculos a aspectos meramente comerciais, os ^[10]aspectos mais assimétricos da relação. Por outro lado, estes últimos promovem um aprofundamento dos laços no âmbito da Parceria Estratégica Integral de forma a avançar na articulação da nossa economia com as suas cadeias de valor.

No plano regional, verificamos que, no sistema interamericano, os globalistas aceitam a articulação de políticas que lhes são impostas por Washington a partir da OEA – organização que pesam contra outras como a Celac ou a Unasul – e onde se constituiu um direito à interferência seletiva, como é o caso no plano global, deslocando a não intervenção. por considerá-la uma peça de museu. Por essas razões, e ao contrário de seus antecessores ocidentais, têm uma política ativa para a área, com a promoção de integrações regionais de tipo comercial que garantam a inserção internacional promovida pela Tríade (Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão), e ^[11]nesta conjuntura específica, promovendo a assinatura do anunciado acordo Mercosul-União Europeia, com o qual buscam consolidar a agenda OMC Plus ^[12] que claramente aprofunda a globalização extrema.^[13]

Os autonomistas promovem vínculos regionais prioritários de caráter solidarista como a CELAC, a Unasul ou o próprio Mercosul, em sentido mais amplo do que mera articulação comercial, pois partem do critério de que nossos países compartilham problemas semelhantes de inserção, e com eles podemos gerar capacidades para melhorar nosso posicionamento frente à globalização.^[14]

A ligação com outros países da periferia, tanto Drekonia Kornat (1981) quanto Dallanegra Pedraza (2009) têm caracterizado as estratégias globalistas como isolamento e rejeição a esse tipo de alianças, ao contrário, para os autonomistas sua promoção está inscrita no aumento de sua capacidade decisória, nesse quadro temos a aceitação de ingressar nos BRICS.

Em relação à questão das Malvinas, segundo Puig (1983), a aproximação com os principais distribuidores do regime internacional dos globalistas levou à deriva negocial para outros tipos de questões que distanciaram o país da discussão substantiva que deslegitimou a disputa. Diante deles, os autonomistas buscam manobras baseadas em alianças com países periféricos que acompanham e ajudam a legitimar a reivindicação em diversos tipos de fóruns, e também poderíamos entender que ela compensou a assimetria inicial a partir da qual negocia com a potência ocupante do território argentino.

Os sinais: as propostas de política externa da LLA

Com base nesses parâmetros, veremos como as propostas de Javier Milei (LLA) se encaixam ou não. São eles: as relações com os Estados Unidos, a China e o Brasil, pois constituem um diamante onde se desenvolve nossa política externa (Busso, Actis e Novello, 2017); Além disso, a entrada nos BRICS e na OCDE são itens da agenda e fornecem certas indicações sobre a orientação geral das políticas externas que eles realizariam, o mesmo pode ser dito do papel do Mercosul e sua relação com outros espaços econômicos, principalmente com a União Europeia, e a^[15]Questão das Malvinas.

Os setores globalistas agrupados no LLA radicalizaram sua proposta de articulação externa propondo, do ponto de vista comercial, uma abertura "unilateral ao estilo chileno^[16]" e do ponto de vista político "alinhamento nas relações exteriores com todas as causas democráticas do mundo" (Plano de Governo, 2023)^[17]

Como podemos ver, Milei apresentou uma caracterização fortemente ideológica de acordo com as exigências da Tríade, chegou a fazer caracterizações dos países como se estivéssemos imersos no meio da Guerra Fria ("não faço negócios com comunistas", disse), decisão que afetaria nossas relações tanto com a China quanto com o Brasil, nossos dois principais parceiros comerciais.^[18] Sua solução é congelar as relações com eles e reduzi-las a "algo entre partes privadas" (Lewkowicz, 18 de novembro de 2023).^[19]

Com relação ao Mercosul, o anarcocapitalista definiu-o como uma união aduaneira "de má qualidade que produz desvio de comércio e prejudica cada um de seus membros" (Embaixada Aberta, 14 nov. 2023), longe do consenso existente em torno de ser um instrumento de inserção internacional que existia até então. O líder do LLA escorregou que poderia articular acordos de livre comércio com outros países e áreas comerciais fora do mercado regional ^[20] ou que o eliminaria^[21] (Open Embassy, 14 de novembro de 2023).

As elites globalistas expressaram seu repúdio à entrada da Argentina nos BRICS^[22] e no conclave no Conselho das Américas onde os candidatos mais votados tiveram a oportunidade de opinar sobre o assunto, Milei disse: "Nosso alinhamento geopolítico são os Estados Unidos e Israel, não vamos nos alinhar com os comunistas" (Barca, 25 ago 2023: 4). Essa posição é coerente com seu posicionamento internacional, pois é incompatível com seu programa de inserção internacional, onde a coordenação política com outros Estados periféricos é claramente excluída, uma vez que a entrada de nosso país no grupo seria um espartilho para suas pretensões de subordinar nossos interesses aos dos países do G7. Longe de ter nuances, como em outras questões, Diana Mondino reforçou essa posição a partir de duas questões: "Precisamos de muitas coisas antes de dedicar tempo a isso" e de outra: "Nos BRICS, está em jogo a ampliação ou não do Conselho Nacional (sic) das Nações Unidas e quem seriam os participantes. Em causa está a segurança do Atlântico Sul e o domínio da informação" (Clarín, 10 de setembro de 2023: 5). Enquanto a primeira expressão coloca em suspense o fato de Brasil, China e Índia estarem entre os seis primeiros de nossos parceiros comerciais, e na segunda, há uma leitura geopolítica, no contexto da disputa entre Washington e Pequim, funcional para a primeira. Nesse sentido, e como argumentou Mariano Turzi, a adesão aos BRICS "... não é ideológico, mas estratégico. A dimensão internacional de uma estratégia nacional consiste em compreender o contexto externo para articulá-lo aos interesses internos..." (31 de agosto de 2023: para. 7)

A Questão das Malvinas não é mencionada no Plano de Governo de La Libertad Avanza (2023), mas na nota do The Telegraph onde foi noticiada a ministra dos Negócios Estrangeiros nomeada, Diana Mondino, que definiu a posição a seu respeito. Ali sustentou que: "Os direitos dos ilhéus vão ser respeitados, têm de ser respeitados e não podem ser desrespeitados. O conceito de que você pode impor às pessoas o que você pode fazer ou o que você deve fazer é extremamente feudal e ingênuo." (Lough e Makin, 10 de setembro de 2023) Essa expressão confunde "interesses" e "desejos" (Villagra Delgado, 12 de setembro de 2023: 7) e ^[23] que estão longe do consenso político expresso no primeiro dispositivo transitório da Constituição de 1994.^[24]

Considerações finais

É evidente, e apesar de uma certa retração da globalização^[25], que os setores globalistas -representados pela LLA-, radicalizaram sua proposta de inserção^[26] e a partir dessa decisão articularam o restante das características de sua estratégia internacional: a rejeição da China^[27], na melhor das hipóteses reduzindo a integração regional a ponte com esse processo, ou descartá-la diretamente, bem como certa recusa em estabelecer vínculos com os estados periféricos e despreocupação com a questão territorial, confirmando suas principais características.

Além disso, gostaríamos de apontar mais duas questões de que a implementação dessa estratégia de inserção internacional significa abandonar dois consensos básicos alcançados desde 1983 sobre o papel do Brasil e a reivindicação de nosso território insular usurpado pela Grã-Bretanha.

Mas ao final deste trabalho observamos que o mecanismo eleitoral de propor coisas extremas e depois "amenizá-las" continua, esperamos que essas doses de pragmatismo permitam a construção de um elo externo mais razoável e que, acima de tudo, seja útil para a sociedade argentina.

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Notas

Autor notes

Ligação alternative

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