Introdução

O dia 22 de agosto de 1942, no Brasil, tornou-se emblemático porque marcou o início de um período de mobilização nacional que atingiu diferentes setores da sociedade brasileira em tempos de Segunda Guerra Mundial (LIRA, 2008). Getúlio Vargas e os chefes militares dos estados se incumbiram de fortalecer as Forças Armadas do país e solicitar que a juventude atendesse aos chamados da Pátria.

O chefe do serviço de recrutamento no Piauí, Domingos Monteiro[1], e os presidentes das Juntas de Alistamento Militar dos municípios convidavam os piauienses a participarem das diversas comemorações cívico-militares que foram organizadas naqueles tempos, em que se solicitava, especialmente, o envolvimento da juventude masculina na defesa da pátria. O quartel era representado, pelos chefes militares e por seus aliados, como um local em que os jovens aprenderiam a se comportar como soldados dispostos a defender o país diante de qualquer ameaça.

A imprensa escrita da época dava uma ampla notoriedade para a divulgação das festividades cívicas bem como para o serviço militar obrigatório. Entre as comemorações que entraram para a agenda política e social do Piauí, constavam a Semana do Serviço Militar e o Dia do Reservista, eventos que costumavam acontecer nos quartéis, mas também ocupavam teatros, praças e ruas do estado.

Sendo assim, este artigo tem como objetivo principal investigar como as festividades cívico-militares foram utilizadas como mecanismos de controle[2] ao projeto político nacional varguista. A pesquisa também buscou analisar as representações de soldados criadas pelo Exército Nacional,[3] que enfocava padrões de comportamento guiados pela disciplina, união, coragem e solidariedade nacional. Neste trabalho, foram utilizados periódicos piauienses, como o jornal Dário Oficial, os Boletins do Exército Brasileiro e os Boletins Internos da 26ª Circunscrição de Serviço Militar do Piauí.

A partir das fontes consultadas, percebemos o amplo esforço empreendido por diversos segmentos, como o chefe de recrutamento militar, os presidentes das Juntas de Alistamento Militar, os comandantes dos quartéis piauienses, alguns intelectuais e autoridades civis, para envolverem a juventude do estado nas agendas ditadas pelo regime varguista, sobretudo em tempos de Segunda Guerra Mundial. Os jovens eram o foco da propaganda para ingressarem aos quartéis e assumirem sua “cota de responsabilidade” diante dos agravos cometidos no cenário incerto e conflituoso daqueles tempos. O discurso oficial costumava enfatizar que os jovens estavam atendendo aos chamados da pátria e que cumpriam sua missão com coragem e asseguravam a estabilidade do regime político. No entanto, nessas mesmas fontes, podemos notar diversos fatores que confrontavam o modelo de soldado propalado pelo Exército. Encontram-se questões como o analfabetismo e condutas transgressoras que contrariavam as prescrições da elite política e militar.

Os vultos notáveis e o espírito patriótico: usos e representações da Semana do Serviço Militar

Nas décadas de 1930 e 1940, era comum acontecer a Semana do Serviço Militar em vários municípios piauienses. Naquele período, o chefe de recrutamento no estado era o major Domingos Monteiro, que também chefiava a 18ª Circunscrição de Recrutamento[4]. Esse evento festivo, coordenado e orientado pelo chefe militar, contava com a colaboração dos presidentes das juntas militares[5] dos municípios. A programação contemplava, sobretudo, a realização de conferências de militares e a presença da elite política e de intelectuais. No encerramento, era realizado o sorteio militar.

No final do mês de agosto e início do mês de setembro, era comum acontecer, no estado, a Semana do Serviço Militar. Em 1936, segundo o discurso oficial, todas as capitais brasileiras teriam comemorações a favor do serviço militar. Em Teresina, a festividade iniciou no dia 31 de agosto e se encerrou dia 6 de setembro, sendo que o Presidente da Junta de Alistamento Militar de Teresina era o prefeito da capital, Lindolfo Monteiro[6], que teria recebido um telegrama para a execução da festa:

Devendo se realizar em todo o Brasil a cerimônia da Semana do Serviço Militar, [...] deveis providenciar para que seja feita inteligente e ampla propaganda sobre as vantagens daquelle serviço, neste município, e seus districtos, por meio de palestras, rádios, publicações em jornais, boletins, cartas e outros meios de que dispuzerdes, espero tomareis todo o interesse no caso em apreço, afim de que o povo melhor compreenda as vantagens do serviço militar que é um dever a cumprir por todos os patriotas. Saudações. Domingos Monteiro, Major Chefe - 18ª CR (MONTEIRO, 20 ago. 1936, p. 12).

O chefe Domingos Monteiro convidava a população de Teresina, através do jornal Diário Oficial, para assistir às conferências que eram realizadas na Faculdade de Direito do Piauí. O último dia do evento era exclusivo para a realização do sorteio militar, feito ao meio-dia. Naquele ano, foram conferencistas o desembargador Simplício Mendes, Major Domingos Monteiro, desembargador Cristino Castelo Branco, Dr. Lindolfo Monteiro, Helvécio Coelho Rodrigues, Antônio Chaves, Dr. João Emílio, 1º Tenente Galileu Saldanha, Dr. Clemente Fortes, Capitão Tristão Sucupira, Dr. Benjamin Baptista e Cap. Jonathas Correia (SEMANA, 1936, p. 12).

A abertura do evento ficou a cargo do Chefe do Recrutamento do Piauí, Major Domingos Monteiro, que conferenciou sobre a necessidade do fortalecimento dos sentimentos cívicos para o engrandecimento e segurança da Pátria:

[...] os povos que vencem são os que melhor se educam, apparelham e organizam, tenho, implicitamente, vos provado que, o nosso triunpho ou a nossa derrota, em emergências de lutas prováveis, dependem das forças vivas da Nação de que possamos dispor. [...] O mundo se arma (MONTEIRO, 03 set. 1936, p. 1, 4-6).

Os quartéis eram os espaços em que os piauienses recebiam esses ensinamentos cívicos e de incentivos às causas nacionais. O chefe de recrutamento enfatizava que, passando por esses locais, eles se tornariam soldados cidadãos, que eram representados, pela imprensa oficial e pelos militares, como “verdadeiros patriotas”. Sobre a discussão em torno das representações, Roger Chartier as classifica como “representações do mundo social assim construídas, embora aspirem à universalidade de um diagnóstico fundado na razão, são sempre determinadas pelos interesses de grupo que as forjam” (CHARTIER, 2002, p. 17).

A conferência pronunciada pelo desembargador Simplício Mendes[7] demonstrou que os soldados deveriam ser unidos por laços de cooperação e de amor pátrio e que todos esses sentimentos seriam despertados na caserna. O conferencista alerta para o que pode ser considerado nocivo ao povo brasileiro e aos piauienses “muito pronunciado e agressivo, ainda o nosso caráter individualista, às vezes displicente, outras apaixonadas e irredutível, em face das mais evidentes conveniências nacionalistas [...]” (MENDES, 1936, p. 5-6). O desembargador também destaca que só seria alcançada a disciplina e a unidade nacional através do serviço militar, formando, a partir de então, uma “alma coletiva”, que seria o traço característico da verdadeira nação. O nacionalismo fortalecido seria um símbolo forte de união, de solidariedade e de patriotismo invencível, sendo a caserna o ambiente propício, segundo o conferencista, para o aprendizado da disciplina, da moral e do civismo.

Devemos considerar que essa nova mentalidade incorporada ao Exército, a partir do pós-1930, teve grande influência de José Pessoa, comandante da Escola Militar de Realengo,[8] entre 1930 e 1934. O exército era visto, anteriormente a ele, como uma instituição repleta de conflitos políticos e ideológicos. A partir de então, o Exército teria um papel fundamental na fase de reeducação e renovação que se iniciava. A preocupação fundamental de José Pessoa era com a criação de uma mentalidade homogênea (CASTRO, 1994).

Outro intelectual que conferenciou na Semana Militar de 1936 foi Cristino Castelo Branco,[9] que falou das funções sociais do Exército, entre elas, a nação estar armada, alerta e vigilante para salvaguarda da honra da Pátria:

Forte, imponente e disciplinado, heróico, brilhante e obediente à lei, pilar da ordem, garantia da paz, escola de civismo, inimigo de motins,- assim deve ser sempre o Exército,- pena de faltar à sua missão augusta, à sua finalidade esplêndida, e se transformar no pior de todos os flagelos, gérmen de males sem conta e de dissolução social inevitável. Todos ao serviço militar, isto é, todos a defesa da Pátria [...] (CASTELLO BRANCO, 1936, p. 5-7).

Tomando como exemplo as conferências dos intelectuais piauienses e dos chefes militares nas comemorações públicas, podemos interpretar que houve uma preocupação desses segmentos, seja pelas palestras, pela instrução, pela imprensa escrita ou pela poesia, em ser os condutores da necessidade do serviço militar no estado. Também tentavam despertar sentimentos de virtude, fraternidade em defesa da Pátria, sobretudo de confiança no Exército Brasileiro.

Outro palestrante na Semana do Serviço Militar de 1936 foi Lindolfo do Rego Monteiro, prefeito da capital e presidente da junta de alistamento militar de Teresina. Em seu discurso, evidenciou a importância dos intelectuais na propagação do “esforço em prol da humanidade” e na educação do povo inculto:

[...] Senhores: O tumultuar da vida, na hora presente, é apenas, uma amostra, um sinal aos homens de consciência, aos homens intelectuais, aos pensadores, aos de fé religiosa, aos não vencidos pelos embates das primeiras dificuldades [...] O que urge, no momento, é educar a multidão incompreendida. Educar o seu povo tirá-lo da ignorância das letras, tirá-lo do abismo das noites sem fim, é o dever precípuo de todos os países, que almejam vida de paz e de progresso. A educação do povo deve ser bem cuidada e bem orientada no sentido de alcançar o seu espírito uma perfeição dos ideais humanos [...] Nenhum povo será grande, se não estiver assentado no pedestal da instrução (MONTEIRO, 1936, p. 5-6).

O conferencista acentua também a necessidade do ensino militar na construção do sentimento de nacionalidade. Nesse período, os soldados ingressavam na caserna para receber a instrução militar e, assim, garantiriam a defesa da Pátria, sobretudo em momentos de crise. Interessante perceber também que a inserção da juventude piauiense ao quartel era uma forma de o governo centralizador de Getúlio Vargas manter os cidadãos obedientes ao regime estadonovista. Festas cívicas, como o Dia da Bandeira, comemorado no dia 19 de novembro, foram utilizadas para fortalecer o sentimento de brasilidade e para fortalecer o Estado Novo em território piauiense (AGUIAR JÚNIOR, 2017).

O poeta Antônio Chaves[10] já demonstrava preocupação na década de trinta, caso o país se envolvesse em um conflito mundial. Para ele, era imprescindível que as Forças Armadas fossem ampliadas em vários níveis:

[...] Que as unidades do nosso exército, além de aumentadas, possuam reservas suficientes, não somente de homens, mas também de material moderníssimo para que as nossas forças terrestres, navais e aéreas tenham probabilidade de êxito no caso de um conflito com alguma potência estrangeira. (CHAVES, 1936, p. 5-6).

O discurso oficial enfatizava que o trabalho empreendido pelo exército em prol de uma educação cultural e física estava sendo executado, com bravura e galhardia, a favor de uma Pátria que necessitava ser defendida a todo custo. O exército era retratado como a clareira do saber, através do qual se poderia ter acesso à saúde, ao vigor e à educação física, intelectual e moral. Ele era representado também como uma “força coesa” que estava a serviço da ordem e da integridade da Pátria.

Era noticiado, na imprensa teresinense, que o Exército estava sendo restaurado e organizado para se tornar uma potência militar. O exército precisava estar bem aparelhado para atender ao cumprimento das missões desempenhadas em prol da defesa nacional. O general Góes Monteiro enfatizava os objetivos do Estado Novo em dotar o Exército de materiais modernos, da utilização da força, na perspectiva defensiva, para garantir a ordem nacional (BRASIL, 1939, p. 13). Percebemos o esforço, no discurso dos representantes do Exército, de mostrar que a nação que se descuidasse do problema da sua força militar seria vencida. De acordo com o general, o Exército Brasileiro era motivo de orgulho e prestígio dentro do território brasileiro, porém necessitava de uma estrutura mais sólida para garantir a defesa nacional.

Em 1937, o major chefe da 18ª Circunscrição de Recrutamento organizou a Semana do Serviço Militar, que teve início no dia 30 de agosto e contou com a participação do governador Leônidas Melo[11] e dos comandantes do 25º Batalhão Caçadores e da Força Policial do Estado, entre outras autoridades. O Major chefe da 18ª CR teria feito uma intensificação do alistamento em todo o estado, alegando que o espírito militar precisava ser fortalecido e que a pouca quantidade de reservistas brasileiros dava sinais da “falta de visão patriótica” que, na opinião do chefe do recrutamento, deveria ser enfrentada:

Por isso mesmo, na recente inspeção que procedi, em Juntas de Alistamento Militar, nesta CR, fiz questão do alistamento intensivo, por que o paiz não deve continuar na ignorância das reservas de que poderá dispor em caso de guerra. Nesse sentido, appelei, como vinha fazendo, para o patriotismo das referidas Juntas, e tenho certeza de que o meu appelo patriótico foi carinhosamente recebido. [...] o serviço militar importa no cumprimento de um dever cívico indeclinável e, em sua concepção e finalidade, visa, exclusivamente, à defesa da collectividade, ensinando, a cada indivíduo, os seus deveres para com a Pátria, incentivando-lhe a personalidade moral, dando-lhe a consciência do valor próprio e mostrando-lhe que, acima do sentimento egoístico do eu, está o bem collectivo (MONTEIRO, 1937, p. 6-8).

Segundo o conferencista, o espírito militar precisava ser despertado nos piauienses. Assim, os soldados estariam coesos e subordinados aos apelos da Pátria em momentos de tensão. O chefe desabafa sobre a situação nacional, “[...] parece que o instincto de conservação ainda não existe dentro de nós, quando vive latente nos demais povos” (MONTEIRO, 1937, p. 6-8). De acordo com Domingos Monteiro, as nações que desfrutavam de respeito e apresentavam potencial de força no mundo eram as que tinham se preparado material e espiritualmente em tempos de paz.

De acordo com o conferencista Dr. José Messias Cavalcante, juiz de Direito da terceira vara de Teresina, o fortalecimento do nacionalismo só seria possível quando os piauienses saíssem do “sonolento estado de inércia” no qual teriam permanecido durante anos. Sendo assim, os homens eram chamados ao cumprimento do dever militar (CAVALCANTE, 1937). Entendemos que o serviço militar foi utilizado como uma das bases para a constituição do nacionalismo no período varguista. Os jovens eram chamados a assumir suas responsabilidades nos quartéis, recebendo instruções e fortalecendo sentimentos cívicos, assim garantiriam a integridade da Pátria.

Em 1938, a Semana do Serviço Militar realizou-se entre os dias 29 de agosto e 3 de setembro no salão de honra da Faculdade de Direito do Piauí. A programação foi publicada diversas vezes no jornal Diário Oficial e contou com conferências da elite política e militar do Piauí, como o capitão Péricles Vieira de Azevedo, Dr. Edgard Nogueira., Dr. Firmino Paz, 1º Tenente Azambuja, Dr. Mário Batista, Capitão Tristão Sucupira, Dr. Nodgi Nogueira, Dr. Valter Alencar, desembargador Arimatéa Tito, Dr. Evaldo Corrêa Lima, capitão Hipatis de Campos e 1º Tenente Tacito. O chefe da 18ª CR, convidava as autoridades e o povo piauiense a comparecerem às solenidades referidas como uma prova de cultura e civismo daquele período. Tocaram, à porta da Faculdade de Direito, durante as solenidades do evento, as bandas de músicas do 25º BC e do Corpo Militar da Polícia (SEMANA, 1938, p. 1).

Durante os 6 dias de evento, os oradores se sucederam na Tribuna da Faculdade de Direito, rememorando os “vultos notáveis” que, no Exército Nacional, teriam solidificado as instituições pátrias e elevado o nome do Brasil ao patamar das grandes nacionalidades. A juventude era proclamada a comparecer nas festividades, sobretudo os estudantes dos cursos secundários e superior (SEMANA, 1938, p. 16).

No evento, o Dr. Edgard Nogueira,[12] promotor da capital, fez uma conferência acentuando os avanços que o Presidente Getúlio Vargas teria empreendido a favor do Exército Nacional desde a sua chegada ao poder em 1930. Desde então, as forças armadas do país, quer de terra, como de mar ou de ar, teriam sofrido transformações em suas estruturas. Foram afastados do seu interior os “elementos perniciosos” e adeptos de ideias contrárias ao propósito patriótico; numerosos armamentos, modernos e eficientes, como tanques, aviões e navios, foram adquiridos paulatinamente e incorporados ao patrimônio do Exército Brasileiro (NOGUEIRA, 1938, p. 1, 11).

O Exército Nacional, por meio do sorteio militar, chamava anualmente às suas fileiras milhares de jovens para receber os ensinamentos ministrados pela instituição e para cultivar o “dever enobrecedor” de servir à Pátria. O promotor de Teresina, em sua conferência, ressalta que o serviço militar era “prontamente atendido” pela juventude piauiense. Além de todos os ensinamentos que compreendiam os deveres de militar aprendidos na caserna, os soldados seriam educados, segundo promotor Edgard Nogueira, a ser capazes de não só servir a Pátria, mas também de se tornarem “úteis” e cidadãos responsáveis para as suas famílias e para a sociedade. O promotor enfatiza que os soldados que ingressassem no exército seriam admirados por seus familiares (NOGUEIRA, 1938).

A programação da Semana do Serviço Militar de 1938 foi encerrada, como costumeiramente acontecia naquele período, com a realização do sorteio militar na sede da 18º Circunscrição de Recrutamento. Através dos telegramas que chegavam das demais cidades piauienses, os presidentes das Juntas Militares tinham a preocupação em divulgar o serviço militar aos seus conterrâneos bem como informar ao Chefe do Recrutamento como as comemorações estavam sendo desenvolvidas em suas administrações:

De União - 5/9/38 - Chefe Recrutamento Militar - Teresina. Respondo oficial circular 113. Comemorada festivamente Semana Serviço Militar. Neste dia três encerradas solenidades perante numerosa assistência, realizou-se conferência sobre a necessidade alistamento, sendo entusiasticamente aplaudidos conferencistas Drs. Antônio Câmara e Carlos Maia. Encerrou-se a sessão o Prefeito Municipal concitando povo a cumprir dever patriótico alistando-se junta militar. - Saudações - Felinto Rêgo, Presidente Junta Militar.

De Jaicós - 4/9/38 - Sr. Chefe da 18ª CR - Teresina - Solenidades da Semana do Serviço Militar aqui contaram feriado municipal ontem, hasteamento da bandeira, lamentando impossibilidades conferências ou parada cívica devido o surto de gripe reinante. Cordiais saudações. Frutuoso Juscelino, Presidente da Junta de Alistamento Militar (SEMANA, 1938, p. 5-6).

Constatamos, a partir da citação acima, o quanto os eventos da Semana do Serviço Militar eram coordenados pela 18ª Circunscrição de Recrutamento. Para atingir a maior finalidade do evento, aumentar as forças armadas do Piauí, o Major Domingos Monteiro contava com o auxílio das diversas Juntas Militares distribuídas pelas cidades do estado. É interessante perceber que o presidente da junta de Jaicós endereçou telegrama ao chefe, lamentando a impossibilidade da realização das festas cívico-militares no município em virtude de um surto de gripe, o que demonstra que as solenidades nesse período eram canceladas somente quando pudesse pôr em risco a saúde da coletividade. Mesmo assim, deveriam ser justificadas ao Chefe de Recrutamento, que recebeu, também, telegramas das cidades de Amarante, Valença, Alto Longá, entre outras, as quais cuidaram da organização das festividades naquele momento.

A Semana do Serviço Militar de 1939, que ocorreu entre os dias 28 de agosto e 3 de setembro, organizada pela 18ª Circunscrição de Recrutamento, contou com conferências de diversas autoridades civis e militares do estado. Os discursos, a partir desse momento, passam a ser feitos ao microfone da Amplificadora Rianil. A abertura do evento ficou sob responsabilidade do Interventor Leônidas Melo, que discorreu sobre como o Exército e a Marinha representavam o esteio de sustentação da Pátria (MELO, 1939).

Para que o Brasil se tornasse mais forte, os conferencistas enfatizavam que era necessário que todos os jovens compreendessem a atitude do Presidente Getúlio Vargas em fortalecer a Pátria, aumentando suas Forças Armadas. A juventude deveria estar unida ao lado do Chefe da nação, solidária às suas determinações. Sendo assim, segundo o Interventor, o país cresceria e prosperaria cada vez mais, garantindo a paz e a felicidade aos brasileiros.

Além do interventor Leônidas Melo e de Martins Napoleão, participaram, como palestrantes da Semana Militar de 1939, o prefeito e presidente da Junta de Alistamento de Teresina, Lindolfo Monteiro; o capitão Péricles Vieira de Azevedo e o presidente do Conselho Administrativo do Estado, Dr. Pires Gaioso.

No encerramento da Semana Militar, a 18ª CR convidava a população teresinense para comparecer ao local onde seria realizado o sorteio militar. Em 1939, a solenidade aconteceu no Teatro 4 de Setembro:

Realizando-se no próximo domingo - 3 de setembro - às 8:30 horas da manhã, no Teatro Quatro de Setembro, a solenidade do sorteio militar, o chefe da 18ª CR, animado do desejo de dar a esse ato o máximo de brilhantismo, por isso que ele reflete uma expressão de grande alcance patriótico, encarece o comparecimento, ali, de todas as classes de Teresina, que, desse modo, contribuirão com significativa cooperação em prol do Serviço Militar. Tudo pela defesa integral da Pátria concretizada em ‘A prestação do serviço militar que aperfeiçoa o indivíduo física, intelectual e moralmente’ (18ª CIRCUNSCRIÇÃO, 1939, p. 1).

Podemos observar que, apesar do sorteio militar contemplar diretamente a juventude masculina do período, diversos segmentos da sociedade local eram chamados para comparecer às solenidades. O Chefe do Serviço de Recrutamento, Domingos Monteiro, queria dar um aspecto de festividade pomposa à nomeação dos sorteados durante a Semana Militar que acontecia em Teresina. Era preciso mostrar a todos que o “dever patriótico” de servir às forças armadas estava sendo cumprido no estado.

O encerramento dos trabalhos da Semana Militar ganhava as páginas do Jornal Diário Oficial, que divulgava como o sorteio militar teria acontecido na capital do estado e registrava o comparecimento de diversas pessoas da sociedade local. O encerramento da Semana do Serviço Militar se dava com a realização do sorteio para ingresso no quartel da guarnição federal. A juventude piauiense era frequentemente alertada sobre os atos condenáveis que contrariavam as ordens do Exército Nacional, “acorrei, pois, ao quartel, não vos eximindo da prestação desse serviço, pois ele é o mais imperioso de todos os deveres. Lembrai-vos de que, [...] a insubmissão constitui um ato antipatriótico e condenável. Tudo, pois, pela Pátria, através do Serviço Militar!” (SEMANA, 30 ago. 1939, p. 1).

Notamos que o ingresso no quartel era tido como um “prêmio” do qual os jovens deveriam se orgulhar. Ao integrar as forças armadas do país, deveriam praticar os ensinamentos recebidos na caserna, tornando-se os soldados modelos de bons cidadãos. Todo jovem que fugisse desse padrão era estigmatizado como impatriota, incorrendo nos crimes que a lei do serviço militar prescrevia como antipatrióticos.

É interessante perceber que, no início do ano de 1938, o capitão Firmino Lages Castello Branco, durante a inauguração do estádio do 25º BC, critica a quantidade de soldados analfabetos que chegavam ao quartel da guarnição federal através do sorteio militar:

O aperfeiçoamento e a diversidade do material actualmente requerem do soldado um grau mais elevado de instrucção intellectual. No Brasil, adotado o nosso homem dos conhecimentos, hoje difundidos nas escolas primárias, fácil se tornaria a missão do instructor militar a quem caberia apenas formar o soldado sob o ponto de vista physico, cívico e technico militar. Estamos longe desse objectivo ideal. A massa mandada annualmente para os quartéis em obediência ao sorteio militar representa o que de mais ignorante há na cellula da nossa organização política [...]. É desolador assistir-se nesta guarniçao a chegada de uma turma de sorteados de qualquer dos municípios do Estado; são analphabetos, não sabem dizer siquer o anno em que nasceram, si são ou não registrados em cartório e muitos entre elles, não sabem nem mesmo os nomes de seus progenitores [...] (CASTELLO BRANCO, 1938, p. 7-8).

Podemos entender, com base na referida citação, algumas das dificuldades que os instrutores militares do 25º BC encontravam ao ministrar seus ensinamentos aos sorteados da época. O fator que mais causava angústia ao capitão Firmino Lages Castello Branco era que a maioria dos novos soldados enviados ao quartel eram analfabetos, o que obstava sobremaneira a carga de aprendizado cívico, físico e intelectual que o recruta deveria aprender ao longo de um ano. Além disso, traz à tona um problema que gerava uma imagem oposta ao “novo Piauí”, que as autoridades civis e militares tentavam construir naquele momento de tentativas de fortalecimento da unidade nacional. Ademais, constatamos a pouca adesão ao serviço militar em alguns segmentos da sociedade piauiense.

Nos ares de Olavo Bilac: o Dia do Reservista e o simbolismo cívico

Uma festividade que passou a integrar o calendário cívico-militar brasileiro, no Estado Novo, foi o Dia do Reservista, comemorado em 16 de dezembro[13]. Esse dia foi escolhido para homenagear Olavo Bilac, considerado, no período, como um vanguardeiro a favor do serviço militar. Através de um telegrama do Rio de Janeiro de 1939, o jornal Diário Oficial divulgou como a festividade iria acontecer naquele momento:

Rio, 15 - Terão início amanhã, às 9 horas, no Passeio Público, as comemorações que o Exército Brasileiro promove em homenagem a Olavo Bilac. Para assistir as solenidades que se realizará junto a herma do poeta, uma grande comissão promotora das homenagens divulga pela imprensa uma nota convidando o povo do Rio. O General Gaspar Dutra declarou à imprensa que o Exército põe nas homenagens a Olavo Bilac todo o ardor cívico de seus generais e soldados, e acrescentou: ‘E não fazemos sinão justiça a quem tão bem soube compreender nossa missão de soldado brasileiro. Olavo Bilac não é apenas o Príncipe dos Poetas Brasileiros que todos nós admiramos, nem somente o pregador incansável do sorteio militar, sua figura tem esplendor especial como apostolo do nacionalismo entre o nosso sentimento, cuja existência marca uma época’[...] (TELEGRAMA, 1939, p. 1).

Quem estava à frente da grande comissão promotora das homenagens ao poeta brasileiro era o Ministro da Guerra, General Eurico Dutra, que coordenou, do Rio de Janeiro, o movimento cívico que deveria acontecer em diversas cidades do país naquele momento.

Em 1939, o Piauí prestou a sua homenagem ao poeta que se destacou ao propagar o nacionalismo brasileiro através campanha em prol do serviço militar. A festividade do Dia do Reservista[14] aconteceu nas unidades militares de Teresina. No quartel da Polícia Militar, o evento aconteceu da seguinte forma:

[...] o governo piauiense, solidário com a grande comissão promotora das manifestações, promoveu a inauguração do retrato do vate magnífico, na sala do comando do quartel da Polícia Militar, ontem, às 17 horas, comparecendo a cerimônia o próprio Chefe do Estado acompanhado de seus auxiliares de administração [...]. Sua Excelência ao terminar o seu veemente improviso declarou inaugurado o retrato de Olavo Bilac, tendo o Sr. Comandante da Polícia Militar, Major Joaquim Ferreira, afastado a Bandeira do Brasil que vendava a efígie de Bilac, sob os aplausos gerais (HOMENAGEM, 1939, p. 1).

Em 1939, as homenagens que aconteceram em Teresina a Olavo Bilac ficaram concentradas no dia 28 de dezembro, data do seu falecimento. A causa de os eventos terem acontecido nesse dia pode ser explicada pelo fato de se tratar de uma festividade inventada recentemente, dessa forma levou alguns dias para os comandantes militares de Teresina organizá-los. Em relação à invenção das tradições, referenciamo-nos em Eric Hobsbawm, que as entende como práticas, de natureza formal ou representativa, que têm o intuito de inculcar valores e condutas através da repetição, o que provoca automaticamente uma ininterrupção em relação ao passado (HOBSBAWM, 2015). No quartel da Polícia Militar compareceram o comandante do 25º BC, Tenente Coronel João Felipe Bandeira de Melo, e diversos oficiais da Polícia Militar para a inauguração do retrato de Olavo Bilac.

No quartel do 25º BC, foi comemorado o Dia do Reservista. Na ocasião, o tenente Galileu Saldanha produziu uma conferência sobre Olavo Bilac e sua obra, enfatizando a projeção que o poeta e patriota conquistou nas letras e na reorganização das forças de terra. O comandante do quartel, tenente João Felipe Bandeira de Melo, ressaltou os feitos de Olavo Bilac e sua atuação como fomentador do serviço militar obrigatório no Brasil, considerado, no período, como um obreiro incansável na união do Exército com a nação, no sentido de íntima comunhão.

Também na 18ª Circunscrição de Recrutamento, a data não passou despercebida, o capitão Adovaldo Figueiredo de Sousa fez uma conferência em homenagem a Olavo Bilac (SOUSA, 1939). Em 1942, a 26ª Circunscrição de Recrutamento emitiu comunicado ao jornal Diário Oficial para os reservistas tomarem conhecimento das leis do Serviço Militar, inclusive sobre uma que previa que as informações do domicílio do reservista estivessem sempre atualizadas:

Avisa-se a todo e qualquer reservista de 1ª, 2ª e 3ª categoria que, ao mudar de residência, seja para outro Estado ou município, seja com procedência de outra CR, deve fazer a devida comunicação a esta Repartição, pessoalmente ou por escrito. A recomendação acima abrange também aos que se mudam de uma rua para outra, dentro de um mesmo município. Esta chefia dá por bem avisados os reservistas em apreço, declarando que de ora em diante será aplicada, aos transgressores, a multa de 50$000 a 100$000, de acordo com o Art. 199 da Lei do Serviço Militar.

Teresina, 23 de Janeiro de 1942. José de Brito Freire - 2º Tenente da Res. Conv., Chefe (26ª CIRCUNSCRIÇÃO, 1942, p. 8).

É oportuno perceber que, nas solenidades festivas em homenagem aos reservistas piauienses, o discurso oficial informava que todos entendiam os apelos da Pátria e compareciam ao Exército repletos de sentimentos patrióticos em defesa do país. No entanto, a partir da análise da citação acima, constatamos que a 26ª CR tinha dificuldades em localizar alguns dos reservistas nos momentos das convocações. As contravenções praticadas por eles desfaziam a representação construída pelas Forças Armadas de que os moços estavam sempre diligentes aos chamados do Exército Nacional.

No ano de 1942, a programação do Dia do Reservista foi intensivamente anunciada no jornal Diário Oficial. Sob a responsabilidade do 25º BC, diversas recomendações foram dadas para a juventude masculina do estado. O dia 16 de dezembro movimentava a capital do Piauí, pois a programação era amplamente divulgada no meio civil e militar:

a) Instruções para apresentação dos Reservistas:

[...] II - Deverão apresentar-se aos ‘Centros de Apresentação’, todos os reservistas de 1ª, 2ª e 3ª categorias, nascidos entre 1º de janeiro de 1899 e 31 de dezembro de 1924, conduzindo os seus certificados, cadernetas ou certidões de reservistas e a ficha de apresentação, devidamente preenchida.

III - Os que, por ventura, não tiverem os seus certificados, cadernetas ou certidões de reservistas, à mão, ainda assim, deverão apresentar-se com a ficha de apresentação devidamente preenchida.

IV - Os que não poderem comparecer aos centros no dia 16, poderão fazê-lo no período de 17 a 30 de dezembro; neste caso, nos quartéis do 25º BC e Força Policial, das 7 às 11 horas, nos dias úteis.

V - Para os fins de exercício de função, cargo ou emprego público fica suspensa a validade da caderneta, certificado ou certidão de reservista que, sendo obrigado a se apresentar, no Dia do Reservista, deixar de fazê-lo.

VI - Os ‘Centros de Apresentação’, funcionarão no dia 16 das 8 às 17 horas, nos seguintes locais: Quartéis do 25º BC e Força Policial, sede do T.G 79 (Praça João Luiz), Escola Domingos Monteiro (Avenida Miguel Rosa), Prefeitura Municipal e Grupo Escolar Barão de Gurguéia (Praça Saraiva).

VII - As fichas de apresentação de que tratam os itens II e III deverão ser procuradas pelos reservistas, a partir do dia 11, inclusive domingo, na portaria da Faculdade de Direito, das 8 às 11 e das 18 às 21 horas. Neste local serão prestadas todas as informações solicitadas a respeito do preenchimento das mesmas fichas.

VIII - Todos os Reservistas, ficam obrigados, também, a comparecerem à concentração na Praça Pedro II, às 19 horas, para o desfile em homenagem a Olavo Bilac (DIA, 1942, p. 1).

No dia 16 de dezembro de 1942, logo as 6 horas da manhã, houve alvorada festiva pelas bandas de músicas do 25º BC na Praça Rio Branco e da Força Policial na Praça Pedro II. Na concentração dos reservistas, à noite, na Praça Pedro II, aconteceu a conferência do Dr. Mário José Batista, membro da Academia Piauiense de Letras, o canto do Hino Nacional pelas autoridades e o desfile dos reservistas em homenagem a Olavo Bilac.

Era noticiado que todos os números previamente elaborados haviam sido cumpridos pelos reservistas da capital e que os jovens piauienses estavam exercendo seu dever com o Exército e a Pátria. As instituições militares de Teresina prestavam suas homenagens ao grande incentivador do serviço militar no país e reuniam muitos civis e militares nos espaços públicos da capital. Eram momentos em que os citadinos, sobretudo a juventude masculina, percebia-se como um componente decisivo para garantir segurança da pátria. Essas comemorações não ficaram restritas à capital do estado, outras cidades comemoravam o Dia do Reservista, como Parnaíba, Floriano, Campo Maior, Oeiras, Picos, entre outras (DIA, 17 dez. 1942, p. 1).

O Dia do Reservista foi celebrado com magnitude em um momento em que o Brasil estava envolvido no conflito da Segunda Guerra Mundial, ou melhor, ele já foi criado nesse contexto do conflito mundial. Segundo o discurso oficial, a festividade deveria acontecer em todo o país, lembrando bem o compromisso dos jovens em atender aos clamores da Pátria.

O comparecimento dos reservistas ao exército, naquele momento turbulento, era considerado como a prova mais clara de compromisso patriótico prestada pelos jovens aos apelos da Pátria, que necessitava do apoio e cooperação de “seus filhos” frente aos acontecimentos que agitavam o mundo. O envolvimento do Brasil na Segunda Guerra fez com que diversas solenidades cívico-militares utilizassem o discurso de cooperação dos brasileiros com o presidente Getúlio Vargas e com os comandantes militares, fortalecendo o patriotismo e a adesão, especialmente da juventude, aos chamados do dever patriótico.

Getúlio Vargas definiu, através de decretos-lei, os crimes militares contra a segurança nacional em tempo de guerra. Entre os diversos crimes, o que ganhava mais notoriedade na imprensa teresinense era o de desertor, cuja pena de reclusão era de 1 a 4 anos. Era considerado desertor o militar que, sem causa justificada, se ausentasse sem licença da unidade onde servia ou do lugar onde devia permanecer, e se conservasse ausente, por mais de três dias, contados do dia seguinte ao da declaração da ausência ilegal (IMPORTANTES, 1942).

O Jornal Diário Oficial publicou uma lista de convocação de reservistas que, embora chamados por edital, ainda não tinham se apresentado ao exército. Essas eram manifestações que caminhavam na contramão das provas de devotamento cívico e respeito à lei do serviço militar. As penalidades aos ausentes teriam que ser executadas caso não comparecessem diante do último chamado:

[...] Precisamente por compreendermos a delicadeza de tal situação e medirmos a excepcional responsabilidade adveniente da deserção, que é prevista em lei como crime e, em todos os códigos de educação cívica, apontada como atitude desprimorosa e condenável, é que estamos focalizando o assunto e aproveitando a ocasião para chamar os responsáveis ao bom caminho do dever. Alertamos a certeza de que a nossa intervenção e os nossos conselhos serão bem interpretados pelos moços e chegarão a tempo de evitar-lhes penosos dissabores, dentre os quais não será menor o estigma deshonroso de que possam ser tomados por impatriotas - estigma de fogo a marcar a consciência para o resto da vida com a mais vil de todas as manchas. As autoridades, encarregadas do serviço militar, teem o inflexível dever de observar a lei e os regulamentos vigentes, cuja sanção é dura, mas necessária (RESERVISTAS, 1943, capa final).

Podemos perceber, a partir da citação acima, que a ausência dos reservistas nos quartéis era vista como um ato condenável e que o “insubmisso” carregaria uma “pecha” para o resto da vida além de sofrer todas as penalidades que o crime de deserção ocasionava naquele momento decisivo. É interessante perceber que essas “contravenções” eram taxadas de impatrióticas e egoístas, que não levavam em consideração o passado de tradições e glórias do Brasil.

Considerações Finais

O serviço militar foi um dos principais mecanismos utilizados pelo governo varguista para a construção do nacionalismo. Em todo Brasil, foram feitas campanhas e comemorações cívico-militares que conclamavam os jovens a ingressarem nos quartéis para receberem instrução patriótica, física e preparação para se tornarem “soldados úteis” à nação e, assim, serem colaboradores na defesa da Pátria.

No final da década de 1930, com a eclosão da Segunda Guerra Mundial e com a mobilização nacional implementada no país, os eventos militares ganharam novas dimensões e passaram a receber maior atenção das autoridades bem como começaram a exercer um controle mais direcionado aos jovens de diversos pontos do território brasileiro. No Piauí, era comum acontecerem as festividades militares para despertar a atenção dos moços para atenderem aos chamados da Nação. O chefe de recrutamento militar encaminhava telegramas para os presidentes das Juntas de Alistamento Militar do Piauí. Nessas correspondências, constavam as recomendações de como as comemorações cívicas deveriam acontecer e a ampla divulgação que os eventos deveriam ter na sociedade local.

Através de celebrações patrióticas, como a Semana do Serviço Militar e o Dia do Reservista, os militares, a elite política e diversos intelectuais divulgavam um intenso apelo patriótico e criavam estratégias que disseminavam os chamamentos aos quartéis do Piauí, locais que eram retratados como espaços em que se cultivavam sentimentos de cooperação, bravura, estímulo ao corpo sadio e à preparação para a guerra. A caserna era apontada, pelos chefes militares, como local em que seriam adquiridos sentimentos de brasilidade e que, por essa razão, os moços deveriam atender aos chamados do Exército Nacional.

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Notas

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