TY - JOUR AU - Ferrazza Gomes, Chaiane AU - Sabedra Ceolin, Lisianne AU - Bernardino Colvero, Ronaldo PY - 2020/02/14 Y2 - 2024/03/29 TI - Estado e meio ambiente: como concretizar um estado de direito ambiental? State and environment: how to achieve a state of environmental law? JF - Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes JA - argumentos VL - 17 IS - 1 SE - Artigos DO - UR - https://www.periodicos.unimontes.br/index.php/argumentos/article/view/944 SP - 105-127 AB - <p>Este artigo tem por objetivo compreender o conceito de Estado de Direito Ambiental e, através de uma discussão teórica-conceitual, trazer alternativas para viabilizar a sua concretização. Antes disso, trouxe-se um breve resgate do papel do Estado perante o meio ambiente antes e após o advento da Constituição Federal de 1988 até se chegar ao conceito de Estado de Direito Ambiental. Constatou-se que, após décadas de omissão em relação meio ambiente, o Estado ensaia os primeiros passos rumo a um Estado considerado ambiental, porém também se percebe que o desafio é grande, mas as ações para concretizá-lo não são, apenas exigem mudanças de hábitos de cidadãos e governantes e a disponibilização de um processo de participação popular efetivo que ofereça um verdadeiro poder deliberativo aos cidadãos e os contemplem como sujeitos de vivências e experiências.</p> ER -