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O lugar da cultura nos Jogos Olímpicos Rio 2016
Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes, vol.. 17, núm. 2, 2020
Universidade Estadual de Montes Claros

Dossiê

Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes
Universidade Estadual de Montes Claros, Brasil
ISSN: 2527-2551
ISSN-e: 1806-5627
Periodicidade: Semestral
vol. 17, núm. 2, 2020

Resumo: O artigo analisa a programação cultural e artística dos Jogos Olímpicos Rio 2016, desde o processo de candidatura, considerando a centralidade da questão cultural na narrativa que tratou o megaevento como excelente oportunidade de apresentar ao mundo a diversidade e a potência das manifestações culturais nacionais. O processo de elaboração e execução do Programa de Cultura dos Jogos Rio 2016 é analisado a partir de algumas indagações: O que estava previsto no Dossiê de Candidatura como programa de cultura dos Jogos Olímpicos Rio 2016? Como foi o processo de governança da área cultural? Como a trajetória do programa de cultura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 dialogava com a realidade das políticas públicas vigentes? O planejamento do programa de cultura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, ao que se conclui foi tardio, descontinuado e desintegrado. Isso impactou para que o “lugar da cultura” nos Jogos Rio 2016 não tenha sido ocupado de forma estratégica e o legado cultural prometido não tenha se concretizado. Para o campo cultural, os Jogos Olímpicos Rio 2016 foram uma oportunidade perdida.

Palavras-chave: Jogos Olímpicos, Programação Cultural, Política Cultural.

Abstract: The article analyzes the cultural and artistic programming of the Rio 2016 Olympic Games, since the application process, considering the centrality of the cultural issue in the narrative that treated the mega event as an excellent opportunity to present to the world the diversity and power of national cultural manifestations. The process of elaborating and executing the Rio 2016 Games Culture Program is investigated from some questions: what was foreseen in the Application Dossier as a Rio 2016 Olympic Games Culture Program? How was the process of governance of the cultural area? How did the trajectory of the culture program of the Rio 2016 Olympic Games dialogue with the reality of current public policies? The planning of the culture program of the Rio 2016 Olympic Games, was concluded too late, discontinued and disintegrated? All this impacted on he “place of culture” at the Rio 2016 Games, and, by consequence, has not been strategically occupied and the promised cultural legacy has not been realized. For the cultural brazilian sector, the Rio 2016 Olympic Games were a missed opportunity.

Keywords: Olympic Games, Cultural Program, Cultural Policy.

Introdução

Os Jogos Olímpicos são reconhecidos como o maior evento esportivo mundial da atualidade. Em 2 de outubro de 2009, o Rio de Janeiro foi escolhido, pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), como cidade-sede dos Jogos de 2016. Ser o primeiro país da América do Sul a sediar esse megaevento trouxe enormes desafios para o Brasil, colocados muito em função das características incorporadas pelos jogos nos últimos anos. A edição Rio 2016, necessariamente, comprometia-se a seguir o padrão estabelecido pelos Jogos Olímpicos anteriores: seria espetaculizada, midiática e planetária.

Pensar em Jogos Olímpicos, à primeira vista, pode remeter exclusivamente ao mundo do esporte: atletas, competições, estádios etc. Contudo, um olhar um pouco mais abrangente mostrará que esses megaeventos[2] podem ser também uma oportunidade para os países e, em especial, para as cidades-sede, de se apresentarem ao restante do mundo a partir da divulgação de imagens e mensagens que extrapolam o campo esportivo e estabelecem um diálogo muito próximo com o campo da cultura.

No Brasil, poucas são as pesquisas e publicações que se propõem a abordar as relações entre programação cultural[3] e Jogos Olímpicos. A maior parte dos textos publicados são análises relativas às cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas e Paraolimpíadas (RUBIO, 2014, 2016; FREITAS; RODRIGUES; SANTOS, 2014), destacando, em geral, as representações de cultura e identidade nacionais mobilizadas e trabalhadas nestas ocasiões. Este artigo pretende colaborar para o preenchimento de tal lacuna da historiografia. Seu objeto é refletir sobre o lugar que a cultura ocupou no planejamento, organização e realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

O objetivo central do texto é analisar este “lugar”, que oferece uma dimensão simbólica aos Jogos Olímpicos, mas também se expressa em ações culturais concretas (de linguagens artísticas variadas) propostas e executadas (ou não) pelos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) e pelo Comitê Rio 2016 nos Jogos Olímpicos Rio 2016. Algumas indagações foram o fio condutor da narrativa: Qual era a noção de cultura adotada pelos gestores e pelo Comitê Rio 2016? Quem eram os atores que participaram da governança do programa cultural? Que imagem de Brasil norteou o programa de cultura em dois principais momentos dos Jogos: no Dossiê de Candidatura (COMITÊ RIO 2016, 2009) e no chamado “games time”[4] (em 2016)? O quanto cada um desses programas expressava a política cultural vigente naqueles momentos?

Como recorte temporal, este artigo abarca o período compreendido entre a concepção do Dossiê de Candidatura (2009) e a realização dos Jogos Olímpicos, em agosto de 2016. Foram vários anos de preparação dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e, naquele período, foram muitas as mudanças no cenário político, econômico e social brasileiro. Em 2009, do ponto de vista político, os governos federal, estadual e municipal trabalhavam de forma integrada. A conjuntura econômica era favorável[5] e grande parte da sociedade acreditava que os Jogos deixariam um legado significativo para a cidade e ao país. Já em 2016, a conjuntura era de crise econômica, política e de muita instabilidade entre os atores políticos que trabalharam no planejamento dos Jogos.[6]

A programação cultural, assim como outras pautas, também foi impactada pelas mudanças no cenário econômico e político brasileiro ao longo do período de organização e execução do projeto olímpico (2009-2016).[7] Ao longo do artigo busco apresentar os momentos-chave do diálogo entre os responsáveis pela organização do programa cultural olímpico. A proposta foi analisar a programação cultural dos Jogos Olímpicos Rio 2016 a partir da hipótese de que os Jogos Olímpicos Rio 2016 poderiam ser uma oportunidade ímpar para os entes públicos avançarem na consolidação de suas políticas culturais, através da experimentação de uma programação perene (planejamento de 4 anos), federativamente integrada e diversa artisticamente. Seria também a oportunidade para propor uma agenda que não se resumisse a fomentar a produção artística e buscar democratizá-la.

A estruturação do texto para atender a tal objetivo se deu, inicialmente, pela análise de dados e informações do Dossiê de Candidatura que dialogavam com o campo da cultura. Ter tal documento como marco inicial de investigação foi essencial para que o texto garantisse seu olhar comparativo e mantivesse a perspectiva de analisar o que estava previsto inicialmente como programa de cultura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e o que foi entregue pelos organizadores. Em seguida, foram analisadas as propostas de programação cultural dos principais responsáveis na área da cultura (MinC, Secretaria Estadual da Cultura – SEC, Secretaria Municipal de Cultura – SMC e Comitê Rio 2016), buscando mostrar a trajetória do programa de cultura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e seu diálogo com a realidade das políticas públicas vigentes.

A conclusão é de que a área da cultura nos Jogos Olímpicos Rio 2016 foi permeada por caminhos e descaminhos, enfrentando obstáculos recorrentes na trajetória das experiências culturais no Brasil: descontinuidade das gestões; disputas políticas; dificuldade de integração de diversos entes públicos; fragilidades administrativas e jurídicas; ausência de financiamento; e falta de prioridade na agenda política (CARNEIRO; FONSECA, 2017).

Dossiê de candidatura (2009): desde quando e onde tudo começou

A presença da dimensão cultural nos Jogos Olímpicos não é algo recente, muito pelo contrário. Desde a sua primeira edição (Atenas, 1896), a existência de uma programação cultural e artística nas edições dos Jogos era motivo de discussões entre os organizadores, ganhando contornos variados ao longo dos séculos XX e XXI.[8]

Garcia (2012, p. 2) chama atenção para o fato de que a falta de uma definição concreta sobre a programação cultural nos manuais do COI “permitiu uma grande liberdade de ação e interpretação e contribuiu para gerar propostas culturais muito diversas por parte das candidaturas ao longo dos anos”. Essa liberdade tem aspectos positivos em função da autonomia e da não interferência do COI, mas também tem sido fonte de descontinuidades notáveis no compromisso do COI com a área da cultura, especialmente no que diz respeito à garantia de recursos para tal.

Para refletir sobre as diversas formas assumidas pela programação cultural ao longo do tempo, é importante registrar que nunca houve, por parte do COI, diretrizes detalhadas em documentos ou manuais sobre o papel nem as principais funções que o programa cultural dos Jogos Olímpicos deveria cumprir. Não há esclarecimentos prescritos sobre o que poderia ser incluído em um programa oficial de cultura e sobre sua relação com várias outras áreas congêneres: cerimônias, educação, comunicação etc. Contudo, a maioria dos programas de cultura, nas edições anteriores dos Jogos, usaram como documento referência a Carta Olímpica, justificando as propostas a partir de suas diretrizes gerais.[9] A Carta Olímpica prevê, para uma cidade se tornar anfitriã olímpica, que é obrigatório organizar e promover um programa cultural (que atue paralelamente ao esporte); contudo, os regulamentos que normatizariam esta diretriz geral são bastante generalistas e subjetivos.

Atualmente, esses regulamentos aparecem na Carta Olímpica – Regra 44: Programa Cultural (COI). No entanto, nenhuma dessas regulamentações esclarece qual é a função exata de um programa cultural para os Jogos.

Regra 44: Programa Cultural: o Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos (COJO) deve organizar um programa de eventos culturais que deverá ser submetido à Junta Executiva do COI para sua aprovação prévia. Este programa deve servir para promover relações harmoniosas, compreensão mútua e amizade entre os participantes e outros participantes dos Jogos Olímpicos […] O Estatuto da Regra 44: o Programa Cultural deve incluir: a) eventos culturais organizados na vila olímpica, simbolizando a universalidade e a diversidade de cultura humana; b) outros eventos com a mesma finalidade realizados principalmente na cidade-sede, com um certo número de lugares, sendo reservado gratuitamente para os participantes credenciados pelo COI; c) o Programa Cultural deve abranger pelo menos todo o período durante o qual a vila olímpica está aberta (COI, 2019).

Diante de parâmetros tão imprecisos, vários pesquisadores vêm buscando dar conta do desafio de analisar os programas de cultura dos Jogos Olímpicos das diversas edições realizadas ao longo do tempo.[10]

Desde Barcelona (1992), as ambições do programa cultural olímpico passam a se aproximar de questões presentes no debate de políticas culturais contemporâneas, tais como: diversidade, identidade, participação, economia criativa etc. Além disso, os programas culturais também passam a dialogar com as agendas econômicas e sociais do país e das cidades-sede em que os Jogos irão se realizar. Os Jogos Olímpicos Rio 2016 fazem parte de uma conjuntura institucional na qual os entes públicos já vinham desenvolvendo políticas no campo da cultura que buscavam a superação do entendimento de cultura como uma ação voltada para o investimento nas belas artes e restrita à manutenção de espaços culturais.

O Dossiê de Candidatura brasileiro traz inúmeras referências ao termo “cultura”. Na maior parte das vezes, o termo aparece como elemento transversal e impreciso, potencializando a estratégia de comunicação e o viés comemorativo dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que tinha como conceito-chave a celebração. No entanto, em uma investigação mais acurada, nota-se que existem pelo menos cinco itens (2.3; 2.6; 2.8; 2.9; 2.11) no documento em que o termo “cultura” aparece de forma mais circunscrita, relacionado à programação cultural, tornando possível a aferição de dados mais objetivos, os quais possibilitam a análise pretendida (COMITÊ RIO 2016, 2009, v. 1, p. 36, 38, 40-42). Tais apurações podem ser vistas a seguir:

“2.3 Um produto integrado”: o texto afirma que os Jogos Olímpicos Rio 2016 seriam marcados por cinco elementos principais, que funcionariam de forma integrada: esporte, revezamento da Tocha, atividades urbanas, cultura e cerimônias (COMITÊ RIO 2016, 2009, v. 1, p. 36). Pelo documento, pode se presumir não só que a cultura teria um papel relevante nos Jogos Olímpicos Rio 2016, como havia uma expectativa de que ela fosse compreendida a partir de uma perspectiva de integração com as demais áreas centrais do megaevento.

“2.6 Cultura”: apresenta o que seriam “as Olimpíadas Culturais”. A proposta previa o início das atividades quatro anos antes dos Jogos (-48M) e evidenciava diretrizes ainda intangíveis. O texto afirma que o planejamento do programa cultural ainda era prematuro, mas já se sabia que o festival “Um Só Coração” estaria no centro das celebrações; nele, um país de cada continente apresentaria atrações musicais, que seriam transmitidas por diferentes meios de comunicação, em tempo real.

O Brasil é palco de várias manifestações populares que celebram, entre outros, a natureza, a religião, a história e também a cultura dos imigrantes. Essa paixão pela vida será compartilhada com a Família Olímpica durante os Jogos Rio 2016 e ao longo dos quatro anos que antecederão o evento. Fora do Brasil, a promoção dos Jogos Rio 2016 será feita através de exposições e eventos culturais organizados pelos ministérios da Cultura e do Turismo […] Antes dos Jogos, o Rio de Janeiro estará no centro de uma série de eventos culturais brasileiros. A cidade receberá espetáculos de cultura popular vindos dos quatro cantos do país, com o objetivo de apresentar os resultados dos programas educativos e de conscientização sobre o meio ambiente. A natureza será, ao mesmo tempo, a fonte de inspiração e o cenário dessas atividades, tudo acontecendo num ambiente de paz e fraternidade que caracteriza os grandes eventos ao ar livre no Rio […] (COMITÊ RIO 2016, 2009, v. 1, p. 38).

“2.8 Cerimônias – Paixão por celebrações”: aponta que as Cerimônias de Abertura e Encerramento dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016 aconteceriam no estádio do Maracanã. Os projetos de Cerimônias teriam três características: a) seriam um ambiente tipicamente brasileiro (caloroso, colorido e empolgante); b) teriam um reflexo autêntico da diversidade e da universalidade dos Jogos Olímpicos; c) utilizariam exaustivamente os magníficos cenários do Rio de Janeiro com a criação de imagens espetaculares (COMITÊ RIO 2016, 2009, v. 1, p. 41). O documento ainda afirmava que as Cerimônias eram de responsabilidade do comitê organizador local, mas que seu planejamento e sua direção artística contariam com a assessoria de um Comitê Temático de Cultura e Cerimônias, formado por representantes das comunidades locais, reconhecidos pelo seu envolvimento com arte e cultura, além de representantes de todos os níveis de governo.

“2.9 Atividades na cidade – Empolgar a cidade e envolver todos os interessados”: o Dossiê ressalta que o ambiente dos Jogos Rio 2016 será enriquecido pela hospitalidade, pelo espírito de festa e pela paixão dos brasileiros pelo esporte. Mais uma vez, são ressaltados elementos identitários brasileiros relativos à alegria, à paixão e à festa:

O desejo carioca de compartilhar a sua alegria é conhecido em todo o mundo e será uma das principais características dos Jogos Rio 2016. Os estrangeiros serão bem-vindos e se tornarão cariocas para sempre, já que a celebração dos Jogos ficará com eles para o resto da vida. O melhor exemplo da capacidade do Rio de empolgar seu povo é o Carnaval, famoso não apenas pela excelência de sua organização, mas também pela explosão de alegria que enche as ruas da cidade a cada ano […] (COMITÊ RIO 2016, 2009, v. 1, p. 42).

Nessa parte do documento revela-se, mais uma vez, o compromisso de uma ação integrada entre o Comitê Rio 2016 e os governos municipal e estadual, que organizariam celebrações a serem espalhadas por toda a cidade. Os elementos essenciais seriam: a) O look dos Jogos decorando a cidade; b) Live Sites em toda a cidade, inclusive na orla; c) Aproveitar o sistema de bilheteria para criar uma festa em torno dos Live Sites; d) Iluminação especial e animação em locais de grande concentração; e) Comunicação de massa reforçada por uma extensa rede de fontes de informação; f) Mobilização e participação das comunidades locais; g) Programas de atividades culturais olímpicas; h) Plano de mídia específico para os Jogos Olímpicos Rio 2016, com a contribuição da mídia local para informar, empolgar e estimular a participação popular (COMITÊ RIO 2016, 2009, v. 1, p. 42).

“2.11 Orçamentos – financiamento garantido para as celebrações”: essa seção do documento é destinada a especificar a viabilidade econômica dos compromissos assumidos. Segundo a proposta apresentada, o Comitê Rio 2016 planejaria manifestações culturais (20 mi de US$), programas educativos (22 mi de US$), revezamento da tocha (20 mi de US$). Live sites (71,8 mi de US$), cerimônias (82 mi de US$) e atividades na cidade (22,5 mi de US$), através de uma combinação de financiamentos vindos do orçamento Rio 2016 (patrocínios e repasses do COI) e de orçamentos não COJO. (COMITÊ RIO 2016, 2009, v. 1, p. 42).

A Programação Cultural Olímpica do Governo Federal – Ministério da Cultura (MinC)

No caso brasileiro, a preparação para os Jogos Olímpicos Rio 2016 fazem parte de uma conjuntura institucional na qual os entes públicos já vinham desenvolvendo políticas no campo da cultura que buscavam a superação do entendimento de cultura como uma ação voltada para o investimento nas belas artes e restrita à manutenção de espaços culturais. Desde 2003, com a posse do ministro Gilberto Gil no MinC, as ações e programas implementados pelo Ministério tratavam o conceito de cultura a partir de uma abordagem mais ampla na qual novos atores e modalidades são incorporados ao seu repertório: as culturas populares, afro-brasileiras, indígenas, de gênero, de orientações sexuais, das periferias, da mídia audiovisual, cultura digital etc. (RUBIM, 2007)

O discurso de posse do ex-ministro foi um marco inaugural que expressava essa nova concepção:

O Ministério não pode, portanto, ser apenas uma caixa de repasse de verbas para uma clientela preferencial. Tenho, então, de fazer a ressalva: não cabe ao Estado fazer cultura, a não ser num sentido muito específico e inevitável. No sentido de que formular políticas públicas para a cultura é, também, produzir cultura. No sentido de que toda política cultural faz parte da cultura política de uma sociedade e de um povo, num determinado momento de sua existência. No sentido de que toda política cultural não pode deixar nunca de expressar aspectos essenciais da cultura desse mesmo povo. Mas, também, no sentido de que é preciso intervir. Não segundo a cartilha do velho modelo estatizante, mas para clarear caminhos, abrir clareiras, estimular, abrigar. Para fazer uma espécie de "do-in" antropológico, massageando pontos vitais, mas momentaneamente desprezados ou adormecidos, do corpo cultural do país. Enfim, para avivar o velho e atiçar o novo. Porque a cultura brasileira não pode ser pensada fora desse jogo, dessa dialética permanente entre a tradição e a invenção, numa encruzilhada de matrizes milenares e informações e tecnologias de ponta (GIL, 2 jan. 2003).

A elaboração do texto final do Dossiê de Candidatura se deu entre os anos de 2007-2009, conjuntura que o governo federal e, mais especificamente, o MinC, tinha um protagonismo nas políticas públicas de cultura. Na literatura sobre políticas culturais, há um consenso, entre os estudiosos brasileiros, de que houve uma ruptura na política cultural brasileira nas últimas duas décadas. Os textos de Rubim (2015), Calabre (2005, 2009) e Barbalho (2007) trazem uma preciosa reflexão sobre as gestões Gilberto Gil e Juca Ferreira como ministros da Cultura.[11] Tais estudos demostram que no governo Lula houve uma retomada de um papel ativo do Estado na formulação de políticas culturais mais democráticas e participativas. Barbalho (2018) pontua as principais ações que favoreceram ao que ele chamou de institucionalização das políticas culturais: realização de três Conferências Nacionais de Cultura (CNC), elaboração do Plano Nacional de Cultura (PNC), implantação do Sistema Nacional de Cultural (SNC), instalação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e o Programa Cultura Viva.

Todas essas iniciativas ocuparam uma posição central na constituição de uma nova doxa para o campo cultural. Isso porque as CNCs, o PNC, o SNC e o CNPC exigiram, para se efetivar, a participação de milhares de agentes em todos as regiões e estados e em grande parte dos municípios brasileiros. Já o Programa Cultura Viva, por meio de suas ações, em especial a dos Pontos de Cultura, implicaram na associação colaborativa do poder público com os movimentos e instituições culturais existentes na sociedade (SOTO et al., 2010; REIS, 2012; LACERDA et al., 2010 apud BARBALHO, 2018).

No que tange ao artigo, torna-se importante refletir o quanto os Jogos Rio 2016 “cabiam” nessa política, ou ainda, como um megaevento com caraterísticas tão mercadológicas (ingressos caros, espaços gentrificados, etc.) poderia dialogar com as políticas propostas pelo MinC, naquele momento. Seria a oportunidade para abrir mercado (nacional e internacional) para os artistas? Seria a oportunidade para aumentar repasse orçamentário da pasta? Seria a oportunidade para consolidar a lógica da ação federativa (SNC)? Seria a oportunidade para demostrar a centralidade da cultura na sociedade contemporânea? Todas essas indagações, de alguma forma, remetem à noção da dimensão estratégica da cultura.

Entre as inúmeras questões já bastante analisadas pela literatura, gostaria de ressaltar brevemente o contexto vivido no MinC relativo à questão da dimensão econômica da cultura. Havia um alinhamento da gestão com uma nova perspectiva que entendia a cultura como geradora de desenvolvimento econômico e, por consequência, também responsável por impulsionar as políticas culturais.

Semensato (2018) ressalta que organismos internacionais difundiram esse ideário através de vários documentos internacionais orientadores de políticas públicas, dentre eles Nossa Diversidade Criadora, a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural, a Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, a Agenda 21 da Cultura, a Convenção Sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais (SEMENSATO, 2018). Através da atuação de organismos internacionais, sobretudo da Unesco, a cultura passou a ser valorizada como vetor de desenvolvimento dos países a partir da pauta da valorização das expressões da diversidade cultural como componente do desenvolvimento humano e social. O refinamento dessa ideia esteve no lançamento da Década Mundial do Desenvolvimento Cultural (1988-1997) e da criação da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento em 1993, que lançou posteriormente o relatório mundial Nossa Diversidade Criadora (CUÉLLAR, 1997). Essas ideias influenciaram, no Brasil, as políticas culturais federais e as organizações da sociedade civil no século XXI (LOPES, 2018, p. 5).

A concepção de que questões presentes na agenda das políticas públicas de cultura (e. g. economia da cultura) poderiam ter nos Jogos Olímpicos Rio 2016 um momento privilegiado para serem testadas, está presente no discurso do ex-ministro Juca Ferreira,[12] quando este, em novembro de 2016, ao avaliar o processo dos Jogos Olímpicos Rio 2016, lamentou a oportunidade perdida e afirmou que o megaevento poderia ter funcionado como uma chance concreta de projetar a cultura brasileira em um outro patamar, deixando clara sua preocupação com a dimensão estratégica do programa cultural dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

E tem uma visão errada de grandes eventos. Por que é que disputam tanto realizar esses grandes eventos? Será que é tão ruim assim? Que é um masoquismo? […] O Brasil é outra inserção. Um país se afirmando. A única potência emergente no Ocidente. Bric, soberania, Lula como um líder mundial. Era a hora do Rio de Janeiro, mesmo, de botar a cabeça do lado de fora. Se foi bem-feito, malfeito, aí é outra avaliação. Mas eu acho que essa crítica aos grandes eventos é uma coisa meio atávica, de gostar do pequeno, do amador. Não tem uma racionalidade estratégica, não. Ah. Gastar muito dinheiro. Mas entra dinheiro, também. São momentos que as cidades se recompõem, se atualizam. Barcelona é essa Barcelona bem-sucedida porque teve coragem de se colocar no mundo; inclusive porque eles precisavam criar uma marca catalã, independente da Espanha. E fizeram isso bem-feito, muito bem-feito. E foi a partir de uma Olimpíada, e depois, de outros eventos. E eles acabaram se tornando um centro de visitação e de economia cultural fortíssimo. E, aqui, a gente tem muito mais potencialidade. Só que, aqui, tudo é medíocre, não se pensa na economia da cultura (FERREIRA, 2 dez. 2016, p. 38).[13]

No depoimento do ex-ministro Juca Ferreira, nota-se uma visão estratégica do processo, em que os Jogos Olímpicos Rio 2016 eram tratados como uma excelente oportunidade para aplicação da lógica da tridimensionalidade da cultura, valorizando o viés simbólico, o econômico e o cidadão (CALABRE; LUSTOSA, 2017).

A dimensão simbólica é aquela do “cultivo” (na raiz da palavra cultura) das infinitas possibilidades de criação expressas nas práticas sociais, nos modos de vida e nas visões do mundo. […] A dimensão cidadã consiste no reconhecimento do acesso à cultura como um direito, bem como da sua importância para a qualidade de vida e a autoestima de cada um. […] Na dimensão econômica, inscreve-se o potencial da cultura como vetor de desenvolvimento. Trata-se de dar asas a uma importante fonte geradora de trabalho e renda, que tem muito a contribuir para o crescimento da economia brasileira (BRASIL, Cultura em três…, 2010, p. 8).

Em eventos como os Jogos Olímpicos a dimensão econômica tende a ganhar notoriedade e já não é possível separar o domínio econômico das formas simbólicas, pois hoje a manutenção do sistema reside, em grande parte, na produção de imagens. Ou seja, as imagens já não representam produtos, mas, sim, são as imagens que constroem os produtos, gerando necessidades e gostos (VICH, 2015). Victor Vich chama a atenção para a necessidade de se entender as políticas culturais como dispositivos que podem “demonstrar a importância do simbólico na estruturação da vida cotidiana e buscar modificar formas sedimentadas mediante as quais interpretamos a realidade social” (VICH, 2014, p. 21).

No caso da gestão do MinC, além de avançar no aprofundamento da democracia e da expansão da cidadania, havia uma aposta nas políticas desenvolvidas, a partir de 2003, de buscar a institucionalização das políticas culturais brasileiras na perspectiva apontada por Yúdice (2006) da cultura como um recurso, dirigida para a “melhoria sociopolítica e crescimento econômico, ou seja, para aumentar sua participação nessa era de envolvimento político decadente, de conflitos acerca da cidadania” (LOPES, 2018, p. 6). É nesse sentido que as reflexões do Yúdice (2006) podem contribuir para pensar o papel da cultura nos Jogos Olímpicos Rio 2016, uma vez que o autor aponta que a cultura é hoje um recurso que gera e atrai investimentos, cuja distribuição e utilização, seja para o desenvolvimento econômico e turístico, seja para as indústrias culturais (ou novas indústrias dependentes da propriedade intelectual), mostra-se muito potente. A questão central passa a ser então, o gerenciamento desse processo, que se dá numa perspectiva distinta das características da cultura cotidiana no sentido antropológico. Segundo Yúdice (2006), a cultura já não é mais arte (a arte é apenas a ponta do iceberg da cultura). Para ele, a verdadeira cultura é a criatividade humana e o desafio das políticas culturais é, principalmente, a forma de como dinamizar essa criatividade e viabilizar ações que gerem resultados concretos na vida das pessoas.

Desde 2015, em função das dificuldades na governança cultural do processo de planejamento, já era perceptível que seria impossível fazer um programa de cultura integrado (entes governamentais e Comitê Rio2016), conforme havia sido prometido no Dossiê de Candidatura. Diante disse, o governo federal tomou a decisão de elaborar seu próprio programa, que foi lançado no início de 2016.

No dia 4 de maio de 2016, na Biblioteca Nacional, foi realizado um evento público em que o ex-ministro Juca Ferreira anunciou o programa cultural nos Jogos Olímpicos Rio 2016. O programa cultural dialogava com as premissas que o MinC estabeleceu para fazer parte da agenda dos Jogos Olímpicos Rio 2016: promover apresentações e ações culturais que refletissem a cultura brasileira em sua diversidade e qualidade estética; priorizar a descentralização geográfica; garantir o acesso através de uma política de descontos e gratuidade e estabelecer uma estratégia articulada de branding do Brasil, no mundo, que posicionava a cultura, o turismo e os eventos esportivos na pauta econômica do país, como geradores de empregos, divisas e renda.

Em função do atraso no cronograma de planejamento, a maior parte das ações anunciadas ainda não estavam contratadas. Seria necessário que os processos administrativos tramitassem de forma célere e que não houvesse mais atrasos ou interrupções. Entretanto, alguns dias depois, a descontinuidade na gestão mais uma vez impactaria o processo. Com o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, uma das primeiras medidas do governo interino de Michel Temer foi extinguir o MinC sob a justificativa conjuntural da crise econômica e a necessidade de enxugamento dos gastos públicos.[14] Após sua recriação, Marcelo Calero assume a pasta e a programação sofre uma série de modificações. Nos meses seguintes, as ações foram sendo canceladas, enxugadas ou transferidas para o período dos Jogos Paraolímpicos Rio 2016.[15]

Programação Cultural Olímpica do Governo do Estado do Rio de Janeiro – Secretaria Estadual de Cultura (SEC)

As políticas públicas de cultura, implementadas pela Secretaria Estadual de Cultura (SEC) nas últimas duas décadas, enfrentaram os obstáculos e fragilidades institucionais vivenciados pelos demais entes federativos (SMC e MinC). Segundo Amorim (2017), a alternância de gestores consolidou um cenário de fragmentação e instabilidade das políticas culturais no território fluminense. Os desafios eram clássicos: baixos orçamentos, precariedade nas estruturas dos órgãos de gestão pública da cultura no próprio estado (igualmente nos municípios) e a pouca qualificação desses gestores para o desempenho de suas funções.

Em 2007, o ex-governador Sérgio Cabral Filho assumiu o governo do estado do Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, Adriana Rattes foi nomeada Secretária Estadual de Cultura, permanecendo no cargo por sete anos.[16] A pesquisa nos relatórios de gestão da instituição[17] demostra as prioridades dos anos em que ela esteve à frente da pasta: reestruturação da gestão da SEC; ampliação dos investimentos no setor cultural;[18] criação de ferramentas mais transparentes na liberação de recursos (editais); estruturação de uma política de fomento através de leis de incentivo;[19] reforma e construção de novos equipamentos culturais no estado; criação de incubadora de economia criativa; melhoria nos canais de diálogo com os agentes culturais da sociedade; adoção de políticas para os municípios do interior;[20] estruturação de arcabouço legal para atuação por meio de parcerias público-privadas na gestão direta da cultura (OS) (RJ, Lei 5.498, 7 jul. 2009); criação de um canal de comunicação virtual (cultura.rj) e de um mapa da cultura do estado e aproximação das políticas adotadas pelo MinC (Sistema Estadual de Cultura e programa Cultura Viva).

A gestão da ex-secretária Adriana Rattes coincide com grande parte do período de preparação dos Jogos Olímpicos Rio 2016. No que diz respeito ao tema desse artigo, é possível dividir a atuação do governo do estado em dois períodos. O primeiro vai de 2009 e 2013, quando o estado teve atuação forte na governança cultural e protagonizou o diálogo com os Jogos de Londres (2012). O segundo, entre 2014 a 2016, quando, em função da crise econômica, houve uma retração absoluta das ações planejadas e a “não execução” de seu programa de cultura. Nesse primeiro período, a agenda da SEC estava repleta de desafios estruturais para o campo da cultura. Contudo, havia um discurso otimista no que se referia às questões orçamentário-financeiras para o setor:

Os documentos oficiais de gestão não citavam os Jogos Olímpicos Rio 2016 como uma “meta” específica. O megaevento era tratado como uma oportunidade que dialogava com elementos de um mercado internacional e poderia impulsionar a conjuntura favorável vivida pelo estado do Rio de Janeiro. Prevalecia a abordagem de que a cultura era central nas ações governamentais para levar a cabo as transformações da cidade e do país, funcionando como atrativo turístico e impulsionador da imagem da cidade no cenário internacional.

A concepção de cultura como um fator de desenvolvimento econômico e social fazia parte da narrativa da SEC, que continha um fio condutor argumentativo semelhante ao Dossiê de Candidatura, em que o Rio de Janeiro foi tratado como uma cidade marcada pelo “saber viver”, pela simpatia, pela criatividade e, sobretudo, pela vocação para festa e para a alegria. O desafio da SEC seria, então, reafirmar esses valores e os Jogos Olímpicos Rio 2016 seriam um excelente momento para isso.

A cidade estará mais organizada, estruturada, sanada do ponto de vista das finanças públicas, com recursos para o seu desenvolvimento. Será um momento ótimo e espero que até 2016 tenhamos dado passos largos também no sentido da preservação do patrimônio. Porém, para sermos realmente bem-sucedidos, é preciso haver segurança, um sistema de transportes bem desenvolvido, saneamento básico, saúde. Caso contrário, o legado seria apenas superficial. O bom é que ainda temos bastante tempo até lá para desenvolver muitos projetos (FGV Projetos, “Entrevista com Adriana…”, s/d.).

Pelo trecho da entrevista selecionado, no qual a ex-secretária afirma que “temos bastante tempo até lá para desenvolver muitos projetos”, é possível inferir que havia uma expectativa de elaboração de um potente programa cultural para os Jogos Olímpicos Rio 2016 por parte da SEC. A estratégia adotada era, num primeiro momento, de efetivar uma aproximação com os organizadores das Olimpíadas Culturais londrinas e, posteriormente, trabalhar na montagem da programação brasileira. Assim como os demais entes federados e o Comitê Rio 2016, nos primeiros anos do planejamento, não havia ainda uma matriz de ações mais concretas sobre a programação cultural dos Jogos Olímpicos Rio 2016, apenas diretrizes gerais, tais como: ocupar os equipamentos públicos estaduais, envolver os agentes culturais que faziam parte da rede de serviços e projetos que vinham sendo desenvolvidos pela gestão, viabilizar melhorias no que se refere à acessibilidade cultural dos equipamentos, envolver os municípios do interior do estado do Rio de Janeiro etc.

Em 2014, a ex-secretária Eva Doris assume a SEC, numa conjuntura de precariedade orçamentária e fragilidade institucional. Com poucos recursos para viabilizar ações de fomento, priorizou, na agenda da SEC, a implementação do Sistema Estadual de Cultura, as ações de descentralização territorial e o programa Favela Criativa.[21] Mesmo já cientes de que não havia possibilidade de viabilizar um programa de cultura robusto para os Jogos Olímpicos Rio 2016, as equipes da SEC e do EGP continuaram a participar dos grupos de trabalhos e demais fóruns sobre o tema. Na maior parte dos eventos públicos, a SEC evitava se comprometer com ações que demandassem recursos financeiros, restringindo-se a reafirmar o compromisso de colaborar para o sucesso do evento.

O planejamento do programa de cultura estadual evidenciava o contexto de “vacas magras”. Na reunião do GT Cultura, em junho de 2015, a ex-secretária Eva Doris informou que o programa cultural do estado do Rio de Janeiro iria se restringir a três ações: publicação de um edital para Cultura Fluminense (seleção de 90 projetos das nove regiões do estado); circuitos cidades criativas; e montagem de um galpão de artesanato e gastronomia com produtos dos municípios fluminenses. As atividades iriam ocorrer na Praça Tiradentes e na Fundição Progresso e seriam custeadas através de 1% do ICMS.

No ano de 2016, ocorreu um aprofundamento na crise econômica e política do estado, e o setor cultural sofreu impactos imediatos. Nota-se que, mesmo com o acúmulo de algumas iniciativas que surgiram para fortalecer o ciclo de políticas culturais, elas não foram suficientes para promover uma mudança estruturante do estado, a fim de garantir uma maior estabilidade para o campo cultural fluminense, o qual envolve inúmeras instituições, atores e agentes. Foi diante dessa conjuntura que a SEC não apresentou nenhuma ação que pudesse ser caracterizada como programa de cultura estadual dos Jogos Olímpicos Rio 2016.

Programação Cultural Olímpica da Prefeitura do Rio De Janeiro – Secretaria Municipal de Cultura (SMC)

No dia 3 de agosto de 2015, no âmbito das comemorações de um ano para o início dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, apresentou, no Palácio da Cidade, a programação cultural Cidade Olímpica. Em seu discurso na cerimônia de lançamento da programação, o prefeito Eduardo Paes declarou:

O projeto olímpico abriu uma série de oportunidades para a cidade, que não estaria acontecendo sem o evento. E o legado cultural não poderia ficar de fora. O que faz dessa cidade um lugar especial são as suas manifestações culturais. Estamos falando de uma cidade que produz cultura em todas as regiões, das mais carentes às mais ricas. As Olimpíadas representam uma oportunidade para essa gente mostrar ao mundo a sua alegria e capacidade de produzir (DAVID, 3 ago. 2015).

A programação apresentada previa a realização de atividades ao longo de cinco meses, entre maio e setembro de 2016, não apenas em teatros, museus e centros culturais, mas especialmente nas ruas e praças, que iriam receber palcos itinerantes e patrocínio para a decoração olímpica. Ao todo, a prefeitura anunciou que investiria R$ 17,7 milhões em ações que iriam se estender até o fim dos Jogos Paraolímpicos. A programação cultural Cidade Olímpica foi montada a partir de cinco eixos de atuação: o Fomento Cidade Olímpica; o Festival Cidade Olímpica; o Circuito Cultural Cidade Olímpica; a Maratona Cultural Cidade Olímpica; e o Passaporte Cultural Cidade Olímpica.[22]

O relatório de gestão da Secretaria Municipal de Cultura (2013-2016) apresentou a execução da programação cultural relativa aos Jogos Olímpicos Rio 2016. A maior parte do programa foi executada conforme a previsão inicial. Ou seja, os editais foram publicados, as seleções foram feitas e o pagamento foi efetuado. Dos cinco eixos anunciados, apenas o Viva Talento[23] não foi realizado, e o Ações Locais foi concretizado parcialmente.[24] No total, foram 2.228 ações artísticas[25] no período dos Jogos Olímpicos Rio 2016 que ocuparam equipamentos públicos e privados, com as mais diversas linguagens artísticas e em todas as regiões do município.[26]

Grande parte destas 2.226 ações culturais já fazia parte da agenda cultural do Rio de Janeiro e aconteceria, independentemente da existência ou não dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Algumas delas sequer dizem respeito à temática olímpica (exposições de acervos permanentes) ou simplesmente são projetos e eventos que se referiam à rotina da cidade do Rio de Janeiro, como é o caso do “Samba da Ouvidor” ou da “Roda Cultural de Vila Isabel”. Isso não desqualifica a planilha, nem demonstra qualquer tipo de distorção proposital dos números. Ao contrário, comprova a opção que a Secretaria Municipal fez de tratar a “programação do dia a dia” a partir de uma oferta que seria organizada sob a lógica do Passaporte Cultural. E, dentro da perspectiva do Passaporte Cultural Olímpico, a ideia era mesmo disponibilizar ao visitante ou ao morador, toda a programação cultural existente na cidade naquele período, fosse pública, privada, sazonal, tradicional, feita ou não para o período olímpico. Havia o entendimento, por parte da gestão cultural municipal, de que o que já acontecia na cidade era pulsante o suficiente para dar conta de uma programação olímpica. Era preciso fomentar e articular esses atores para que, durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, pudessem ofertar seu repertório cultural e aproveitar a oportunidade do megaevento para divulgar seu trabalho para jornalistas internacionais, turistas e moradores da cidade que, através dos benefícios do Passaporte, se encorajariam a assisti-los.

A despeito do item “Jogos Olímpicos Rio 2016” aparecer de maneira tímida no relatório de gestão,[27] os números de iniciativas culturais realizadas são significativos, e seria natural que a população identificasse que a prefeitura do Rio de Janeiro tivesse, de fato, executado uma potente programação cultural. Mas isso não ocorreu. Nenhum dos periódicos pesquisados apresentou a programação em seu conjunto, nem ao menos fez referência ao esforço conceitual e curatorial que pudesse garantir uma identidade à programação, como foi previsto um ano antes, no ato de seu lançamento. O que se consolidou como sendo a programação cultural olímpica foram os shows que ocorreram nos Lives Sites, especialmente o Boulevard Olímpico.

Considero relevante a reflexão acerca dos motivos que levaram à percepção, por parte da imprensa, de que os lives sites foram a programação cultural dos Jogos Olímpicos Rio 2016. Com isso, são duas as questões que ficam: quando a imprensa tratava da programação cultural, por que as 2.228 ações realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura ficaram invisibilizadas? Por que o Boulevard Olímpico, que era um espaço gerenciado pela Riotur, ganhou protagonismo e suas atrações é que foram consideradas o “lugar da cultura” nos Jogos Rio Olímpicos 2016?

A resposta para tais perguntas é complexa e, a meu ver, não apresenta uma única dimensão. No caso específico da programação lançada pela Secretaria Municipal de Cultura para dos Jogos Olímpicos Rio 2016, considero que as dificuldades enfrentadas tiveram uma relação imediata com o cancelamento do Passaporte Olímpico, mas sua causa estrutural está relacionada às fragilidades institucionais que o campo da cultura apresenta, as quais venho buscando analisar ao longo deste artigo.

Por um lado, o sucesso da programação cultural olímpica dependia de uma estratégia de comunicação eficiente, que evidenciasse a “envelopagem olímpica” de uma programação que envolvia muitos atores e equipamentos culturais (públicos e privados, grandes e pequenos) da cidade. Do ponto de vista do acesso do público às atividades artísticas, era preciso construir uma narrativa que estimulasse as pessoas para que visitassem os espaços que estavam disponíveis o ano inteiro e que elas não frequentavam seja porque desconheciam os equipamentos, porque não se interessavam ou, ainda, porque não podiam pagar o custo dos ingressos. Nesse sentido, o Passaporte Cultural daria visibilidade aos circuitos culturais e viabilizaria o acesso através da política de subsídio dos ingressos. Com a suspensão do Passaporte Cultural por parte da justiça eleitoral, parte da estratégia de comunicação da Secretaria Municipal de Cultura ficou comprometida. No que dizia respeito ao lugar da cultura nos Jogos Olímpicos, a grande imprensa concentrou seu interesse no Boulevard Olímpico, e a própria assessoria de imprensa da prefeitura se restringiu a divulgar, em seu site, matérias relativas aos live sites (Boulevard, Madureira e Campo Grande), espaços que estavam sobre a gerência da Empresa de Turismo Municipal (Riotur).

Restou uma percepção generalizada, diante disso, de que a programação cultural dos Jogos Rio 2016 se restringiu aos lives sites, ou seja, espetáculos musicais para grandes públicos que, sem entrar no mérito da qualidade artística, não foi gestado nos fóruns de governança da cultura e não teve compromisso com o debate existente, desde o lançamento do Dossiê de Candidatura.

A Programação Cultural Olímpica do Comitê Rio 2016 – Programa Celebra

De acordo com Dossiê de Candidatura, o Comitê Rio 2016 seria o responsável pela entrega das Olimpíadas Culturais Rio 2016. Teria o papel de coordenador do processo, com a função de desenvolver um programa cultural e estimular os parceiros públicos a realizar ações de fomento e financiamento a atividades culturais, as quais integrariam a programação cultural dos Jogos.

Como já dito anteriormente, em 2009, com a apresentação dos compromissos expressos no Dossiê de Candidatura, havia uma expectativa de que os Jogos Rio 2016 adotariam a modelo inaugurado em Barcelona (1992), em que as ações culturais começariam a ser executadas quatro anos antes dos Jogos.

Em agosto de 2014, o programa Celebra foi apresentado aos dirigentes dos Jogos em uma versão que já continha uma estimativa orçamentária (R$ 100 milhões) e uma proposta de data de lançamento: 24 de março de 2015,[28] quando seriam comemorados os 500 dias para o início dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O plano de atividades previa ações de várias naturezas e linguagens artísticas que ocorreriam de março de 2015 a setembro de 2016, em uma tentativa de cumprir as orientações do COI e ter ações culturais que movimentassem a cena cultural da cidade, conectando-a com os Jogos. O documento trazia outra novidade. Pela primeira vez foi explicitada a estratégia de captação de recursos, evidenciando que seria necessário aporte financeiro dos entes públicos, fosse através de financiamento direto, fosse por meio de leis de incentivo.

O programa Celebra, já na introdução, afirmava que teria o papel de “consolidar a identidade da primeira edição brasileira e sul-americana dos Jogos Olímpicos” (COMITÊ RIO 2016, 2014).[29] O documento, escrito em linguagem publicitária (imagens, gráficos e frases de efeito), manteve a lógica presente no Dossiê de Candidatura, afirmando que seu principal objetivo seria realizar uma grande celebração cultural, inspirando o cotidiano de nossas cidades, de forma impactante e inusitada, e estimulando a experimentação das diversas formas de expressão artística e popular.

O Programa Celebra vem integrar a história cultural brasileira e, de forma inédita em nosso país, levá-la às ruas. Um programa que propõe, ao mesmo tempo, documentar conteúdos e expandir os eixos de experimentação, ampliando o acesso a atrações culturais. Estruturado em seis segmentos: Literatura, Dança, Música, Artes Visuais, Artes Cênicas e Cotidiano; suas atrações ocorrerão, principalmente, em espaços públicos, incentivando a participação popular e propondo um reaproveitamento destes, através de uma transformação na relação entre cidade, população e memória cultural. Um programa que enxerga a cidade como extensão de nossa criatividade e memória; que somará valores sociais e culturais a lugares, bairros e meios de transporte; que alcançará resultados tangíveis e refletirá as identidades, os valores e a história do nosso país (COMITÊ RIO 2016, 2014, p. 6).

No item denominado “visão”, o documento se comprometia em mobilizar o público em torno de momentos memoráveis de experimentação da cultura brasileira e internacional, promovendo um maior acesso à cultura e estimulando oportunidades de fomento à produção nacional. Também expressava um compromisso com a valorização da participação cidadã, destacando o papel da cultura como ferramenta de transformação social.[30]

Foram elencados sete objetivos específicos a serem alcançados: ampliar o conhecimento sobre a cultura brasileira; conectar o público com os Jogos (esporte é cultura); incluir e interagir com a população; garantir experiências memoráveis; valorizar a diversidade cultural brasileira e a identidade nacional; inspirar novos talentos e melhorar a relação indivíduo cidade. Para dar conta de tais objetivos, a estratégia apresentada era a priorização das intervenções em espaços públicos, com ações interativas que permitissem expandir o conhecimento do público sobre a cultura brasileira. O planejamento previa uma programação artística, que promovesse uma vivência cultural de grande capilaridade no Rio de Janeiro e nas cidades do futebol.

As tentativas de obter financiamento para o Celebra, durantes os anos de 2015 e 2016, foram todas fracassadas (seja via patrocínio direto com empresas, via incentivo fiscal ou via convênio direto com órgãos públicos). Diante disso, ficou decidido que não haveria programa de cultura substancial sob responsabilidade do Comitê Rio2016. Assim, o Celebra ficou reduzido a pequenas ações planejadas como iniciativas de engajamento, as quais foram custeadas com recursos de outras áreas do Comitê. O Sport Presentation[31] utilizaria as performances já contratadas pela equipe do Comitê Rio 2016, sem, no entanto, conseguir cumprir os compromissos assumidos no Dossiê de Candidatura e endossados pelo próprio Comitê Rio 2016 ao longo das tratativas com o MinC de difundir a cultura brasileira (CARNEIRO; FONSECA, 2017).

Considerações Finais

A não existência de um vigoroso programa de cultura nos Jogos Olímpicos Rio 2016 deve-se, em grande parte, às fragilidades que caracterizaram seu processo de preparação. Como busquei demostrar, através da análise das fontes, o planejamento do programa de cultura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 foi tardio, descontinuado e desintegrado. Não há dúvida de que os desafios de montagem de um programa cultural Olímpico são enormes, a começar pelas dificuldades de sediar um calendário de eventos ao mesmo tempo que a cidade recebe o maior evento esportivo do mundo, que tem a coordenação geral de um comitê organizador internacional com pouco contato real ou conhecimento do setor artístico e cultural da cidade-sede.

No que diz respeito ao Comitê Rio 2016 (responsável pela programação cultural junto ao COI), não houve o compromisso de valorização da área da cultura, que era vista como periférica pelos seus principais dirigentes. Seria desejável que, desde o início do planejamento, a área funcional da cultura se integrasse formalmente à área de cerimônias, essa, sim, detentora de um grande status junto à governança dos Jogos. O programa Celebra, proposto pelo Comitê Rio 2016, deveria estar relacionado à produção simbólica mais específica dos Jogos, em especial o revezamento da Tocha e as Cerimônias de Abertura e Encerramento. Isso não ocorreu. Ao contrário, a intensão expressa no Dossiê de Candidatura, de que o coração do programa cultural olímpico residisse na participação e celebração da população da cidade do Rio de Janeiro, só ocorreu, parcialmente, no Boulevard Olímpico, espaço que estava sob a gestão da prefeitura do Rio de Janeiro.Outro problema que incidiu diretamente no planejamento do Celebra foi a insegurança orçamentária para financiar as ações culturais. O Dossiê de Candidatura trazia uma garantia de US$ 20 milhões, sob responsabilidade do Comitê Rio 2016. Tal valor era uma estimativa de captação de patrocínios que não se realizou. O fracasso pode ser explicado, mais uma vez, pela histórica fragilidade da área cultural, que é vista como supérflua e, em momentos de dificuldade financeira, nunca é priorizada. O programa de patrocínio do Comitê Rio 2016 não incluía referências concretas que favorecessem investimentos ou cobertura de atividades culturais olímpicas. Nesse contexto, considerando o baixo estatuto do programa cultural em comparação com atividades como as competições esportivas e cerimônias, os patrocinadores olímpicos optaram por investir nas áreas com maior retorno de mídia. Além disso, o princípio da exclusividade de marcas, que caracteriza o mercado olímpico, limitou em demasia a possibilidade de atrair financiadores para atividades culturais. Por parte do Comitê Rio 2016, não houve priorização nas diretrizes de marketing e de branding orientadas para o apoio ao programa cultural. As fragilidades apontadas demostram que é preciso avançar na normatização da gestão do programa cultural dos Jogos Olímpicos. Por parte do COI, seria desejável que essa instituição amadurecesse sua concepção sobre o lugar da cultura nos Jogos.No que diz respeito aos entes públicos da área cultural (MinC, Secretaria Estadual de Cultura e Secretaria Municipal de Cultura), era a oportunidade de integrar o programa olímpico aos calendários anuais da política cultural da cidade e do país. A promessa de iniciar as olimpíadas culturais com a antecedência de quatro anos poderia ter garantido a estabilidade de planejamento, tão almejada pelas políticas públicas de cultura. O calendário de eventos olímpicos funcionaria como ações “âncoras” no diálogo com o cotidiano da cidade, envolvendo atores sociais da cena local e experimentando processos de democratização cultural. Uma política cultural potente deve compreender atividades continuadas, que prolonguem seus efeitos no tempo e no espaço, mas deve também ser capaz de prever intervalos “vazios” a serem preenchidos por eventos, os quais têm o poder de irrigar o tecido cultural formal. Também foi perdida a oportunidade de avançar na dicotomia estado mercado, especialmente no que diz respeito ao debate da economia criativa, economia da cultura e ao papel que os megaeventos podem ocupar no fortalecimento (ou não) do campo cultural. Seria o momento de aprofundar o debate proposto por Barbalho sobre o tema,

[…] a economia criativa é uma “síntese teórica nativa”, “utilizada por uma miríade de novos agentes econômico culturais para justificar e implementar políticas econômico culturais e, por conseguinte, a criação de novos negócios culturais”. O que resulta em “investimentos normativos, econômicos, políticos e culturais em torno da criatividade e dos processos criativos” que “têm alterado o estatuto social da criatividade e produzido uma nova hierarquia artístico-cultural no Brasil” (BARBALHO, 2017, p. 58)[32]

É preciso lembrar que, os três gestores públicos (Juca Ferreira, do MinC, Adriana Rattes, da SEC, e Sérgio Sá Leitão, da SMC), que estavam à frente de suas pastas, no momento da concepção inicial do programa de cultura entendiam o megaevento como a chance de consolidar a marca de cidade criativa[33] para o Rio de Janeiro. Em suas narrativas foi possível perceber uma valorização de uma nova dinâmica econômica, com base na criatividade local e nos ativos culturais, além de uma perspectiva de incremento do turismo. Esse olhar estratégico, originalmente apresentado pelos gestores, foi sendo gradativamente abandonado, dando lugar a discussões orçamentárias e cronogramas de entregas. Ao fim do processo, prevaleceram os olhares simplistas que compreenderam os grandes eventos apenas como algo negativo e mercadológico; não tiveram sucesso na criação de um ambiente propício para discussões com comunidades locais sobre quem são, o que pretendem ser e como querem projetar isso para a esfera global que envolve o evento.

O esforço de comparação feito na pesquisa, reforçou a convicção de que pensar a cultura como “valor” é eminentemente uma decisão política. O acompanhamento das inúmeras mudanças de gestores (e os impactos resultantes deste processo) permitiu evidenciar as diferentes “concepções de cultura” que sustentavam suas políticas. Como afirmou Yúdice (2006), a cultura é um recurso que envolve investimentos, cuja circulação (para o desenvolvimento econômico e turístico ou para as indústrias culturais) mostra-se bastante potente. Diante disso, a cultura pressupõe ser gerenciada, e fazer essa gestão é compreender uma política cultural que se baseia na alteridade (e trate o diferente como diverso), sem abrir mão de pressupostos de uma política cultural que inclua uma gama de valores éticos, estéticos sociais e políticos. São os gestores públicos que têm a tarefa de tentar tornar o mercado permeável a tais valores.

Para que os Jogos Olímpicos Rio 2016 deixassem um legado cultural efetivo, seria necessário planejamento, arrojo e compreensão estratégica de como lidar com tal criatividade tão proclamada no Dossiê de Candidatura. O legado cultural não seria (somente) uma situação já atingida (um conjunto de resultados previstos), seria uma narrativa de realizações que vai se desenvolvendo e atingindo muitas formas, geradora e dirigida por um momentum que nasceu de estímulos econômicos, mas que deve ser orientado por outras motivações e valores. Não há dúvida de que os poderes públicos municipal e federal “executaram parcialmente” seus programas culturais, mas também está claro que as dificuldades elencadas anteriormente parecem se sobrepor, comprovando a fragilidade institucional da área de cultura.

O MinC e a prefeitura realizaram ações culturais e artísticas, mas o legado cultural prometido não se concretizou. Para que isso ocorresse, seria preciso que os Jogos Olímpicos Rio 2016 tivessem achado conexão com as trajetórias locais do Rio de Janeiro para se contextualizarem e fazerem parte da narrativa da cidade. O Brasil mostrou que é capaz de organizar um megaevento, mas que, para o campo cultural, os Jogos Olímpicos Rio 2016 foram uma oportunidade perdida.

Os Jogos Rio 2016 foram uma oportunidade (perdida) para a cultura sair de um lugar meramente discursivo e ser ativada, a partir de uma experiência concreta, que pressupunha quatro anos de ações culturais, alicerçada em uma governança integrada e cooperativa. Seria oportunidade também de demostrar que o megaevento poderia trazer um legado cultural efetivo, assentado em políticas públicas que tivessem compromissos com intervenção social, pautados em valores como: direitos culturais, ética de cooperação cultural, diversidade, participação, memória, autonomia e solidariedade. A aposta inicial no “lugar estratégico da cultura” fracassou. Ao longo do processo, houve um esvaziamento da centralidade e o programa de cultura se resumiu a um conjunto de ações fragmentadas que repetiu modelos de megaeventos internacionais que se pautam apenas pelo espetáculo artístico.

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Notas

[1] Doutoranda em História, Professora do Departamento de Artes e Estudos Culturais, Pesquisadora da Cátedra UNESCO de Políticas Culturais (FCRB) e associada ao Sport: Laboratório de História do Esporte e do Lazer (UFRJ). Universidade Federal Fluminense. E-mail: julianaspcarneiro@gmail.com. LATTES: http://lattes.cnpq.br/1003614276471262. ORCID: https://orcid.org/0000-0001-8562-6261
[2] O artigo optou por usar como referência a definição de megaevento esportivo, proposta por Roche (2000): “Megaeventos são eventos de grande escala cultural (incluindo comercial e esportivo) que têm uma característica dramática, grande apelo popular e significância internacional. São tipicamente realizados por uma combinação variável de organizações governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais e, portanto, podem ser ditos como sendo importantes elementos nas versões ‘oficiais’ da cultura pública” (ROCHE, 2000, p. 1 apud ALMEIDA, 2015).
[3] Aqui, a noção de “programação cultural dos Jogos Olímpicos” é trabalhada como um conjunto de ações culturais que recebe a chancela dos organizadores dos Jogos Olímpicos, se constituindo, assim, como um componente que representa uma seção das atividades olímpicas de caráter cultural ou artístico ocorridas antes ou durante a realização dos Jogos Olímpicos.
[4] FERREIRA, Juca. Entrevistas concedida a Carla Siqueira e Vivian Fonseca. Rio de Janeiro, CPDOC-FGV, 18 jan. 2016 e 2 dez. 2016. As entrevistas foram gravadas para o projeto Preservação da Memória das Olimpíadas: projetos e ações, gestado pela Fundação Casa de Rui Barbosa em parceria com a Escola de Ciências Sociais, CPDOC da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Disponíveis em: http://memoriadasolimpiadas.rb.gov.br/depoimentos.htm. Acesso em: jun. 2019

Chamamos “Games time” o período que vai da inauguração do Centro Principal de Imprensa (MPC), que ocorreu no dia 6 de julho de 2016, até o encerramento dos Jogos Paralímpicos, dia 18 de setembro de 2016.

[5] Alguns textos analisam a conjuntura econômica desse período (BARBOSA; SOUZA, 2009). O Dossiê de Candidatura também apresentava vários indicadores para comprovar o crescimento econômico brasileiro, entre eles o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). (COMITÊ RIO 2016, 2009, p. 46).
[6] Entre os vários exemplos existentes, os mais simbólicos foram as prisões do ex-governador Sérgio Cabral e o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, ambos em 2016. Do ponto de vista econômico o marco recessivo inicia-se no final de 2014, com um PIB negativo de 3,8%, em 2015, e 3,6%, em 2016, e lenta recuperação de 1%, em 2017, e 1,1%, em 2018. De 2015 a 2018 houve o pior período de crescimento na história. Do ponto de vista fiscal, o défice público se inicia em 2014, com 1,7% de média de défice fiscal entre 2014-2017, previsão de 2,1% do PIB para 2019. (CARVALHO, 2018)
[7] Com o objetivo de exemplificar a instabilidade política, segue a lista de gestores dos entes federativos no período de 2009-2016. No Ministério da Cultura: Juca Ferreira, Ana de Holanda, Marta Suplicy, Ana Cristina Wangler e Juca Ferreira novamente. Na Secretaria Municipal de Cultura: Jandira Feghali, Ana Luisa Soares da Silva, Emilio Kalil, Sergio Sá Leitão, Marcelo Calero e Junior Perim. Na Secretaria Estadual de Cultura o cenário foi mais estável, contando com as gestões de: Adriana Rattes e Eva Dóris.
[8] O tema foi analisado mais detidamente em um artigo onde as informações estão sistematizadas em um breve panorama temporal, estruturado a partir de três momentos: a) De 1896 a 1912: as artes e a cultura não estavam formalmente inseridas nos Jogos Olímpicos; b) De Estocolmo 1912 a Londres 1948: edições de Jogos Olímpicos com competições das artes olímpicas; c) De Melbourne 1956 a Barcelona 1992: as diferentes concepções de programação cultural. (CARNEIRO, 2018).
[9] A Carta Olímpica é a codificação dos princípios fundamentais do olimpismo, com regras e regulamentos adotados pelo COI. Ela define os principais direitos recíprocos e obrigações dos três principais constituintes do movimento olímpico, nomeadamente o COI, as federações internacionais; os Comitês Olímpicos as Federações Internacionais, os Comitês Olímpicos Nacionais e os comitês organizadores de Jogos Olímpicos. (COI, 2019).
[10] Foram usados como referência os trabalhos de: García (2010, 2012); Gold e Revill (2007); Good (1999); Guevara (1992); Moragas (2008) e Hanna (1997).
[11] Gilberto Gil foi ministro da Cultura entre 2003-2008. Juca Ferreira foi ministro da Cultura por dois momentos, de 30 jul. 2008 a 30 dez. 2010 e de 1º jan. 2015 a 12 mai. 2016.
[12] O ex-ministro Juca Ferreira estava à frente da pasta quando, em abr. 2016, foi lançado o que seria o programa de cultura do governo federal para os Jogos Olímpicos Rio 2016.
[13] FERREIRA, Juca. Entrevistas concedida a Carla Siqueira e Vivian Fonseca. Rio de Janeiro, CPDOC-FGV, 18 jan. 2016 e 2 dez. 2016. As entrevistas foram gravadas para o projeto Preservação da Memória das Olimpíadas: projetos e ações, gestado pela Fundação Casa de Rui Barbosa em parceria com a Escola de Ciências Sociais, CPDOC da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Disponíveis em: http://memoriadasolimpiadas.rb.gov.br/depoimentos.htm. Acesso em: jun. 2019
[14] Em 2016, o MinC chegou a ser extinto, por meio da Medida Provisória nº 726, de 2016 (convertida na Lei nº 13.341, de 2016), e foi recriado pela Medida Provisória nº 728, de 2016 (convertida na Lei nº 13.345, de 2016).
[15] A questão do cancelamento da programação cultural do MINC foi analisada mais detalhadamente no artigo publicado na Revista Recorde (CARNEIRO, 2019)
[16] Adriana Rattes foi secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro de 2007 a 2014
[17] Foram pesquisados os relatórios de gestão dos anos de 2011, 2012 e 2013. Os demais não estão disponíveis digitalmente (RJ, “Registros de repasses…”, s/d.).
[18] Adriana Rattes assumiu a SEC com um orçamento anual de R$ 77 milhões e finalizou a gestão com mais de R$ 130 milhões, sendo que, em 2011, ano de maior investimento, o orçamento executado foi de R$ 170 milhões, não foram contabilizados nesses montantes os recursos investidos pelo governo federal e os recursos públicos advindos da renúncia fiscal investidos na cultura, no período (ver ICMS do estado) (AMORIM, 2017).
[19] Foi criada uma Superintendência da Lei de Incentivo e, em 2008, primeiro ano dessa nova estratégia, foram investidos R$ 72 milhões em projetos aprovados e chancelados pela SEC-RJ. No ano de 2013, o valor relativo ao incentivo cultural via ICMS atingiu R$ 141 milhões. Para uma discussão sobre o fomento estadual (seus problemas e potenciais) ver RICHARD (apud BARON; CARNEIRO, 2018, p. 156-176).
[20] Para viabilizar as ações, foi criado, em 2010 o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro (Padec), (RJ, Padec, s/d.).
[21] O programa tinha como principais objetivos: oferecer formação artística a jovens agentes culturais, capacitando-os para que se tornassem gestores e empreendedores; desenvolver a sustentabilidade de empreendimentos e projetos e criar uma rede permanente de agentes culturais (RJ, Cultura: 2007-2014, p. 142).
[22] Os releases da Prefeitura apresentavam o detalhamento das linhas de financiamento: a) apoio à produção independente e manifestações populares (60 projetos e R$ 3 milhões): seleção de projetos de bailes, circuitos, saraus, rodas, manifestações culturais populares e intervenções urbanas. As inscrições estavam abertas para coletivos de arte, clubes de bairro, associações de moradores e afins. Os patrocínios eram de até R$ 50 mil por projeto; b) apoio a instituições públicas (20 projetos e R$ 2 milhões): a Secretaria Municipal de Cultura previu seleção de projetos para apresentação ou ocupação dos equipamentos culturais públicos (de qualquer esfera de governo) na cidade do Rio de Janeiro. Como contrapartida, os projetos deveriam oferecer gratuidade ou desconto mediante a apresentação do Passaporte Cultural Cidade Olímpica; c) apoio a instituições privadas (20 projetos e R$ 2 milhões): seleção de projetos de programação para equipamentos culturais privados, devendo a instituição figurar como proponente e as atividades serem realizadas em sua sede. Os projetos deveriam oferecer gratuidade ou desconto mediante a apresentação do Passaporte Cultural Cidade Olímpica. d) temporada popular (20 projetos e de R$ 2 milhões): seleção de projetos de teatro, dança, música e circo para que fossem realizadas temporadas populares em equipamentos culturais. Temporadas a preços populares, com desconto adicional ou gratuidade mediante apresentação do Passaporte Cultural Cidade Olímpica; e) apoio à acessibilidade nas Artes (10 projetos e R$ 1 milhão): apoio a atividades, espetáculos, processos de formação e companhias que envolvam acessibilidade e inclusão nas artes, em diversas linguagens (DAVID, 3 ago. 2015).
[23] Para o Viva Talento (R$ 1,4 milhão e 180 artistas) foi feito edital, houve a seleção, mas não houve a contratação por falta de orçamento.
[24] No caso dos pontos de ações locais, previa-se que cada selecionado fizesse cinco apresentações, recebendo um total de R$ 20 mil. Contudo, após a seleção, ficou definido que receberiam apenas R$ 4 mil e se apresentariam apenas uma vez.
[25] Número resultante de todas as ações culturais que faziam parte do sistema-cadastro do programa Passaporte Cultural Olímpico. Estão contabilizados os selecionados em todos os editais do fomento, os projetos aprovados no ISS, ações de equipamentos culturais que ofertaram algum tipo de desconto ou benefício para fazer porte do Passaporte Cultural Olímpico (RIO, Calendário…, s/d.).
[26] O artigo só está analisando as ações relativas ao período dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (5 a 21 ago.). Se fossemos somar o período dos Jogos Paraolímpicos (7 a 19 set.), o número de atividades subiria para cerca de cinco mil.
[27] O relatório de gestão publicado em 2016 contém 64 páginas e apenas duas delas são relativas à programação olímpica.
[28] O programa de cultura dos Jogos é o conjunto de programações que seriam realizadas pelos entes. A programação a cargo dos Jogos Olímpicos Rio 2016 é identificada pela submarca “Celebra”.
[29] Primeira versão do programa de cultura apresentado pelo Comitê Rio 2016, em março de 2014.
[30] Nota-se que há um esforço no documento de dialogar diretamente com avanços na concepção de cultura, inaugurado a partir do ciclo de políticas culturais da gestão de Gilberto Gil e Juca Ferreira no MinC. Questões como acesso à cultura como um direito social (assegurado ao conjunto da sociedade e não somente a artistas e criadores), descentralização geográfica das atividades, incorporação de novos atores sociais, reconhecimento do princípio da diversidade e da cidadania cultural etc. Em vários trechos do documento havia o compromisso de estimular a realização de ações fora dos eixos culturais tradicionais nos quais estão concentradas, promovendo um maior acesso à cultura e estimulando a experimentação de diferentes expressões e seu intercâmbio.
[31] Shows e apresentações culturais realizadas nos intervalos e entre competições para animar o público presente nas competições esportivas durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.
[32] Barbalho usa como referência a discussão que Elder Alves e Carlos Souza fazem sobre a categoria de economia criativa como uma “formulação nativa”. Para os autores, por meio dessa estratégia metodológica, é possível identificar os interesses políticos e institucionais que se conformam a partir dessa formulação – surgida na relação entre escolas de negócios, governos nacionais e agências transnacionais, com destaque para a Unesco e a Unctad (ALVES; SOUZA, 2012).
[33] O conceito de cidade criativa entendido como a possibilidade de transformar continuamente sua estrutura socioeconômica, com base na criatividade de seus habitantes e em uma aliança entre suas singularidades culturais e suas vocações econômicas (REIS, 2012).


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