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COLONIZAÇÃO, QUILOMBOS, MODOS E SIGNIFICAÇÕES
Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes, vol.. 15, núm. 2, 2018
Universidade Estadual de Montes Claros

Resenhas

Argumentos - Revista do Departamento de Ciências Sociais da Unimontes
Universidade Estadual de Montes Claros, Brasil
ISSN: 1806-5627
ISSN-e: 2527-2551
Periodicidade: Semestral
vol. 15, núm. 2, 2018

Recepção: 27 Setembro 2018

Aprovação: 28 Outubro 2018

SANTOS Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos, Modos e Significações.. 2015. Brasília. INCTI/UnB. 5pp.

Resenhar a obra de Antônio Bispo dos Santos, ?Colonização, quilombos: modos e significações?, é uma oportunidade de nos debruçarmos sobre as novas faces que as universidades brasileiras vêm ganhando nas últimas décadas. Muitas dessas mudanças vinculadas a forte atuação de movimentos sociais e iniciativas de diferentes coletivos para promover novos contornos ao ambiente acadêmico. É indiscutível a invisibilização histórica de autoras e autores negros e indígenas nos espaços acadêmicos, apesar da grande relevância de suas produções. No próprio prefácio da presente obra, José Jorge de Carvalho chama atenção para as contribuições de Edison Carneiro e Clóvis Moura sobre a historicização dos quilombos no Brasil, de Beatriz Nascimento e sua análise das periferias dos espaços urbanos compreendidos como manifestações de quilombos, essa influenciada por Abdias do Nascimento a quem devemos uma das mais potentes ressemantizações da própria categoria ?quilombo?, vinculada a um projeto panafricanista de nível intercontinental que tinha como base a Diáspora africana nas Américas.

Todavia, com o processo de ?democratização? [2] do Ensino Superior e com a criação de políticas públicas de reconhecimento de identidades étnicas, novos agentes surgem contribuindo para a renovação e transformação da própria universidade, seja formados por ela ou participando ativamente dessa transformação. Aqui podemos destacar alguns desses intelectuais como: Gersem Baniwa [3], indígena do povo Baniwa e professor adjunto da Faculdade de Educação e Diretor de Políticas Afirmativas da Universidade Federal do Amazonas; Davi Kopenawa, xamã, liderança política Yanomami e autor, conjuntamente com Bruce Albert, da obra ?A queda do céu? de 2015; Daniel Iberê, indígena do povo Guarani Mbya, doutorando em Antropologia Social pela

Universidade de Brasília e autor da obra ?IIRSA: a serpente do capital? de 2015; Sirlene Passold [4], quilombola da comunidade de Puris, Minas Gerais, e mestre pelo Programa de Pós-Graduação Profissional em Desenvolvimento Sustentável (PPGPDS) da Universidade de Brasília; Célia Xakriabá 5, liderança indígena Xakriabá, também mestra pelo PPGPDSUnB. Esses são apenas exemplos pontuais de um quadro muito mais amplo e diverso vivido no ambiente universitário brasileiro nas últimas décadas e no qual podemos situar a presente obra e, também, a participação ativa de Antônio Bispo nesse processo de repensar o ambiente acadêmico.

Antônio Bispo dos Santos, mais comumente conhecido como Nêgo Bispo, nasceu em 10 de dezembro de 1959 no Vale do Rio Berlengas, antigo povoado Papagaio, hoje município de Francinópolis/PI. Atualmente mora na comunidade quilombola SacoCurtume, no município de São João do Piauí/PI. Como liderança quilombola foi membro da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Piauí (CECOQ/PI) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ). O presente volume ?Colonização, quilombos: modos e significações? de 2015 faz parte da coleção de obras publicadas pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa (INCTI), vinculado à Universidade de

Brasília, que conta com a autoria de mestres e mestras das comunidades tradicionais ? indígenas, quilombolas, de matriz africana, e das culturas populares ? vinculados ao Projeto Encontro de Saberes sob coordenação do professor José Jorge de Carvalho.

Também podemos situar a obra de Nêgo Bispo dentro do campo que, nos últimos anos, passou-se a se denominar Movimento Decolonial. Movimento intelectual e político que passa a reverberar por toda a América Latina e no Sul do Mundo como um todo. A referida iniciativa, para além de sua diversidade teórica, tem possibilitado a manifestação de grupos silenciados pelos processos de colonização perpetrados pelos Estados Unidos e por países Europeus que culminaram em diversas formas de exploração e violência vivenciadas nas Américas nos últimos cinco séculos. As reflexões de Bispo encontram ressonância entre os intelectuais vinculados a esse movimento, mas vale ressaltar que, assim como afirma o próprio autor, a forma de pensar dos povos tradicionais se distancia da intelectualidade acadêmica, seja de onde ela for, pelo simples fato dela ser forjada a partir de outros paradigmas. Define o autor que ?colonização e contra-colonização é como pretende conceituar os processos de enfrentamento entre povos, raças e etnias em confronto direto no mesmo espaço físico geográfico?. Muitas vezes provoca seus interlocutores no sentido de que, cabe a nós, universitários, o esforço de descolonização do pensamento ocidentalizado, normativo, hierarquizado ao qual somos submetidos, enquanto Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) devem mobilizar um esforço contra-colonizador às instituições que operam as estruturas coloniais que mantêm os mecanismos de dominação vivenciados por todas e todos. (SANTOS, 2015, p. 20)

Dessa maneira, Bispo compreende por colonização todos os processos etnocêntricos de invasão, expropriação, etnocídio, subjugação e até de substituição de uma cultura pela outra, independentemente do território físico-geográfico em que essa cultura se encontra. Por outro lado, contra-colonização se refere a todos os processos de resistência e de luta em defesa dos territórios dos povos contra-colonizadores, os símbolos, as significações e os modos de vida praticados nesses territórios. Assim, independente das particularidades, Bispo trata povos africanos e indígenas como contra-colonizadores e, por outro lado, os povos advindos da Europa são tratados como colonizadores, independentes se senhores ou colonos. (SANTOS, 2015, p. 48)

Nêgo Bispo tem uma forma própria de enxergar os conflitos entre mundos diferentes, o do colonizador e o do colonizado. Traça um ?tipo ideal? do devir quilombola que hoje encontra forte desdobramento nas comunidades e passa a operar como espelho para que novas lideranças se enxerguem nessa imagem e catalisem essa potência enquanto capacidade criativa e de resistência. Talvez, o que tenha de mais enriquecedor na obra do autor é sua organicidade advinda da própria trajetória enquanto pessoa e de sua dedicação às grandes questões da causa quilombola. Se pudermos pensar sobre a diferença das categorias desenvolvidas por Nêgo Bispo daquelas circunscritas estritamente à academia, podemos perceber que essas não passam somente por um processo de reflexão vinculado ao mundo das ideias ou a partir de experiências empíricas entre mundos diferentes como comumente ocorre na Antropologia. Indígenas, quilombolas e PCTs têm sua formação no berço da luta por direitos e reconhecimento por suas especificidades, sua experiência vivida cotidianamente está vinculada intimamente ao território e todos que nele habitam. Nas palavras de José Jorge, Bispo ?traz para o debate intelectual uma nova lucidez advinda de quem planta aquilo que come?. Essa vivência coloca outra camada de complexidade à reflexão que nós estudantes e acadêmicos não temos condições de alcançar. (SANTOS, 2015, p. 12)

Ao longo dos quatro capítulos que compõe a obra, Bispo percorre os grandes temas do pensamento social brasileiro, são eles: o modelo católico de colonização; a dominação sofrida por indígenas e a escravidão como instituição central na formação social e econômica do país; a ideologia da mestiçagem e a democracia racial; além dos modelos de desenvolvimento econômico, grande parte deles vinculados ao regime de exploração capitalista. Como corpo dos seus argumentos, narra eventos dramáticos de embate e resistência nas lutas dos oprimidos ao longo da nossa história, entre eles: Quilombo de Palmares/ AL passando por Canudos/BA, Caldeirões/CE e Pau de Colher/BA e PI, até chegar às comunidades tradicionais da atualidade, todas essas submetidas a um verdadeiro genocídio por parte do Estado. Nas palavras do próprio autor, a presente obra trata-se de uma edição expandida de seu primeiro trabalho [5]. Todavia, o que difere foi que, ?ao invés de permanecer na análise de caráter reflexivo, optei por uma análise de caráter resolutivo no refazimento do percurso do início da colonização às atuais recolonizações das populações tradicionais contemporâneas?. (SANTOS, 2015, p. 20)

No primeiro capítulo elege a religião como elemento central, de um lado para compreender o processo de colonização e por outro como dimensão privilegiada para o entendimento das diversas maneiras de viver. Bispo busca ?compreender as diferenças e a interlocução entre a cosmovisão monoteísta dos colonizadores e a cosmovisão politeísta dos contra-colonizadores, refletindo sobre os seus efeitos e consequências nos processos de colonização e de contra-colonização?. Destaca o autor que para compreender os efeitos da colonização nas Américas faz-se necessário dialogar profundamente com os conceitos de cor, raça, etnia, colonização e contra-colonização. (SANTOS, 2015, p. 20)

Um dos pontos de destaque do argumento construído é a criação e operacionalização de categorias de entendimento densas e ricas para análise, como colonização afro-pindorâmica utilizada para denominar o encontro entre negros africanos e indígenas nas Américas. Para o autor, trata-se de um exercício de descolonização da linguagem e do pensamento, pois, ao chocar a forma em que as culturas eurocêntricas e afro-pindorâmicas se organizam enquanto instituições, atribui à primeira uma estrutura vertical, estamentada seja por cor, sexo ou idade e à segunda uma ?estética? circular horizontalizada agregando o que a primeira segrega.

O segundo capítulo versa sobre os movimentos de insurgência e resistência contra os modelos hegemônicos vividos desde a colonização. Chamará atenção ao fato de que é por meio das ?guerras das denominações? que se dá o modelo de dominação assistido nas Américas e em outras partes do mundo. Nessa experiência, as comunidades negras foram classificadas pelos colonizadores como Mucambos, Quilombos, Retiros, e consideradas pela legislação vigente como organizações criminosas. Irá tratar também das tensões vividas no interior da própria organização político-social dos colonizadores como, por exemplo, a Revolta da Chibata (1910), a Revolta dos Tenentes (1922) e a Revolta de 1924 que se desdobrou na Coluna Prestes. Destaca ainda que o Governo Central sempre enfrentou resistência dos povos negros e indígenas, pois ?para essas comunidades contra-colonizadoras, a terra era (e continua sendo) de uso comum e o que nela se produzia era utilizado em benefício de todas as pessoas, de acordo com as necessidades de cada um?, o que, em muitos sentidos, chocava diretamente com os interesses de grupos dominantes. Para isso traz os casos da comunidade de Caldeirões, localizada na região do município de Crato, estado do Ceará; Canudos/BA, Pau de Colher/BA/PI, Quilombo de Palmares/AL e as experiências de PCTs da atualidade que acabam criando seus próprios mecanismos contra-coloniais empreendidos cotidianamente. (SANTOS, 2015, p. 48)

Intitulado ?Biointeração?, o terceiro capítulo tratará sobre a relação desenvolvida entre comunidade e ambiente. Bispo apresenta de forma ilustrativa como que a interação entre indivíduos e o território, ao qual eles também pertencem, se dá de forma interdependente e para além da produção de subsistência. Rompe-se com noções utilitaristas vinculadas à propriedade da terra para uma relação muito mais existencial. Argumenta o autor que apesar de muitas famílias conservarem os documentos de propriedade, os papéis só tinham valor para o Estado. ?Para nós o que valia era os perímetros que chamávamos de extrema, demarcados pela nossa capacidade de cultivar e de compartilhar?. (SANTOS, 2015, p. 81)

De forma ilustrativa descreve a organização do que nomeia como ?a estrutura orgânico social de uma casa de farinha?, modelo em que quilombolas e povos indígenas vivenciam na sua experiência comunitária. As farinhadas tornam-se um dos pontos mais altos da interação e manifestação das redes de parentesco e sociabilidade de uma comunidade. É nesse processo de aprendizado que Bispo lança mão de um dos argumentos mais primorosos do livro, onde afirma que, seguindo a orientação de mestras e mestres, a ação de acumular não deveria ser praticada, pois ?o melhor lugar de guardar a mandioca é na terra?, assim como ?o melhor lugar de guardar os peixes é nos rios, onde eles continuam crescendo e se reproduzindo?. (SANTOS, 2015, p. 82)

Fechando a obra, no quarto capítulo, o autor tratará sobre as categorias de ?confluência? e a ?transfluência?. Sendo que por confluência compreende-se a ?lei que rege a relação de convivência entre os elementos da natureza e nos ensina que nem tudo que se ajunta se mistura, ou seja, nada é igual?. Demonstra o autor que essa perspectiva rege os processos de mobilização provenientes do pensamento ?plurista? dos povos politeístas, ou seja, PCTs. Por outro lado, a transfluência é a ?lei que rege as relações de transformação dos elementos da natureza e nos ensina que nem tudo que se mistura se ajunta?. Essa última se vincula aos processos de mobilização provenientes do pensamento monista do povo monoteísta vinculados a um pensamento eurocêntrico. Ambas as categorias são resumidas por Bispo como pensamento orgânico e pensamento sintético respectivamente. (SANTOS, 2015, p. 89)

Em um segundo momento do capítulo, a partir das dicotomias por ele trabalhadas como: pensamento monista desterritorializado x pensamento plurista territorializado, elaboração e estruturação vertical x elaboração e estruturação circular, colonização x contra-colonização, desenvolvimento x biointeração, o autor refletirá sobre como esses conceitos e denominações se confluíram e/ou transfluíram no período da Constituinte; no artigo artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e na sua regulamentação, que trata do reconhecimento dos direitos territoriais dos povos quilombolas; e, também, nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal de 1988.

Como mencionado anteriormente, ?Colonização, quilombos: modos e significações? traz a potencialidade de ser uma referência epistemológica principalmente para os intelectuais negros, quilombolas, indígenas, assim como todos aqueles que pertencem aos PCTs que podem encontrar elementos de diálogo horizontal às suas trajetórias. Nota-se que na guerra de denominações a capacidade criativa e as sucessivas ressignificações de identidades em meio aos mais perversos contextos de discriminação, readaptação de modos de vida em territórios retalhados e a busca por interlocução das linguagens orais com a linguagem escrita dos colonizadores, demonstram formas de resistência seculares.

Por outro lado, para além de se inserir um uma corrente de pensamento decolonial, as reflexões de Nêgo Bispo também encontram diálogo nas contribuições elaboradas por Alfredo Wagner Berno de Almeida (2008) e a noção de ?terras tradicionalmente ocupadas?, Paul Little (2002) e seus estudos sobre diferentes tipos ?territorialidades?, João Pacheco de Oliveira (1998) e a noção de ?territorialização? e, mesmo em outras vertentes teóricas, como em Márcio Goldman (2015) em seu esforço de pensar a sociedade brasileira a partir do termo afro-indígena ou contra-mestiçagem.

É nesse sentido que, se aderirmos ao convite de Nêgo Bispo, podemos compreender que a guerra da colonização tem como cerne principal ser uma guerra territorial, de disputa de territorialidades. Todavia, se compreendermos ?terra? ou ?território? no mesmo sentido que quilombolas, indígenas e PCTs, ou seja, como universos existenciais vinculados, não somente a produção econômica, mas aos corpos e aos espíritos desses povos, passamos a reconhecer que se trata de uma guerra de mundos. No entanto, a capacidade de estabelecer o diálogo entre mundos é uma das vantagens do saber tradicional, visto que durante séculos tem demonstrado forte competência em superar os mais difíceis desafios.

Bibliografia

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BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado, 1988.

BRASIL, Decreto 6040, de 07 de fevereiro de 2007. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 08 fev. 2007.

GOLDMAN, Márcio. Quinhentos anos de contato: por uma teoria etnográfica da (contra)mestiçagem .Mana vol.21 no.3 Rio de Janeiro Dec. 2015.

IBERÊ, Daniel. IIRSA - a serpente do capital: pilhagem, exploração e destruição cultural na América Latina (Santo Antônio e Jirau). Rio Branco: Edufac, 2015.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. Companhia das Letras, 2015.

LITTLE, Paul E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Série Antropologia. Nº 322. Brasília: DAN/UNB. 2002.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. EDUCAÇÃO PARA MANEJO E DOMESTICAÇÃO DO MUNDO ENTRE A ESCOLA IDEAL E A ESCOLA REAL Os dilemas da educação escolar indígena no Alto Rio Negro. 2011. 370f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-graduação em Antropologia Social - Universidade de Brasília, 2011.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos ?índios misturados?? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana 4(1), p. 47-77, 1998.

PASSOLD, Sirlene Barbosa Corrêa. Desapocadas: concepções de beleza e conhecimentos tradicionais de mulheres quilombolas do Puris- MG. 2017. 147 f., il. Dissertação (Mestrado Profissional em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais) - Universidade de Brasília, 2017.

SANTOS, Antônio Bispo dos. Colonização, Quilombos, Modos e Significações. Brasília: INCTI/UnB, 2015.

XAKRIABÁ, Célia Nunes Correia. O Barro, o Jenipapo e o Giz no fazer epistemológico de Autoria Xacriabá: reativação da memória por uma educação territorializada. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Sustentabilidade junto a Povos e Terras Tradicionais) ? Universidade de Brasília. 2018.

Notas

[1] Doutorando em Antropologia Social pela UnB.
[2] Comum na Antropologia, quando buscamos relativizar determinado termo, utilizo as aspas em ?democratização? por acreditar que tal iniciativa no Ensino Superior ainda é um movimento incipiente e carece de muitos avanços, sem falar dos inúmeros ataques que universidades vêm sofrendo atualmente pelo avanço conservador vigente na sociedade brasileira.
[3] Gersem José dos Santos Luciano (2011).
[4] Sirlene Barbosa Corrêa Passold (2017). 5 Célia Nunes Correa Xakriabá (2018).
[5] SANTOS, Antônio Bispo dos. Quilombos, Modos e Significados. Editora COMEPI, Teresina/PI, 2007.


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