Introdução

Paisagem é um conceito polissêmico. Se por um lado, a paisagem é identificada com o visível ao olhar, com a materialidade, o aspecto físico, por outro, ela também pode ser definida a partir de seu valor simbólico, imaterialidade e como resultante da interação entre humanos e não-humanos. Cabe ressaltar que não há unanimidade na leitura do visível. O que se vê, como se vê, assim como a interpretação do visível é determinado pelos valores socioculturais em que se está inserido. E, para além do material e do simbólico, a paisagem também inclui os sons e os cheiros ? que são reais, mas não visíveis.

A leitura e interpretação da diversidade de olhares em relação a um mesmo território, a partir do conceito de paisagem, corroboram a tese de Raffestin (2007) segundo a qual, esta seria uma representação da realidade, ou seja, a paisagem surge quando se pensa o território, quando é preciso transmitir os sentimentos e pensamentos em relação ao mesmo.

A descrição da paisagem pode revelar ou omitir informações e ilustrar as características econômicas, políticas e culturais que estruturam o processo de formação e organização do espaço social. Neste sentido, um mesmo território tem tantas paisagens quantas forem desejadas ou construídas.

Nos estudos ambientais destacam-se três correntes de pensamento ? preservacionista, conservacionista e socioambientalista ? e, consequentemente, três modos de representar os territórios, ou seja, três paisagens distintas.

Nos adeptos do movimento preservacionista, a paisagem está associada à concepção de uma natureza livre da influencia humana, ou seja, uma natureza onde ocorra o mínimo acesso possível do homem e o não-uso de seus recursos naturais ? o mito da natureza intocada (DIEGUES, 2001). O ativismo de preservacionistas brasileiros foi preponderante para a criação dos primeiros parques naturais no Brasil, a partir da década de 1930.

A corrente conservacionista defende o uso responsável dos recursos naturais. Nestes pensadores, a paisagem natural pode sofrer algumas modificações decorrentes de seu uso racional. Porém, esse uso deve ser em beneficio da maioria da sociedade e não representar a destruição total da natureza. ?Essas ideias foram precursoras do que hoje se chama de ?desenvolvimento sustentável?? (DIEGUES, 2001, p. 29).

Uma terceira vertente dos estudos ambientais concebe a ideia de uma natureza associada à presença do homem. No Brasil, o movimento socioambiental surge na década de 1980, a partir da mobilização da sociedade civil e de ambientalistas em prol da defesa dos modos de vida da população tradicional da Amazônia, ameaçados pela intensa exploração desenvolvimentista e capitalista de seus recursos naturais (SANTILLI, p. 2005).

O socioambientalismo foi construído a partir da ideia de que as políticas públicas ambientais devem incluir e envolver as comunidades locais, detentoras de conhecimentos e de práticas de manejo ambiental. (SANTILLI, 2005, p. 14).

A paisagem produzida a partir do olhar socioambiental reconhece e reflete a interação entre o homem e o meio ambiente ? entre natureza e cultura. É uma paisagem que traz em si a história pretérita e atual dos grupos sociais que contribuíram para a sua formação.

No município do Rio de Janeiro está localizado o maior parque urbano do Brasil e um dos maiores do mundo ? Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB). A criação deste parque numa área habitada por cerca de cinco mil moradores ? agricultores, jovens, trabalhadores urbanos e a população quilombola ? gerou inúmeros impactos sobre os modos de vida da população local.

Após a criação do PEPB, o território usado das comunidades locais passa a ser regido por regras e valores impostos pelo ideário da conservação da natureza. A análise da paisagem do PEPB revela suas múltiplas territorialidades ? ele é uma Unidade de Conservação, mas também é espaço de vida, de cultura, de relações sociais e simbólicas que precedem sua criação.

No Maciço da Pedra Branca, especialmente, na área acima da cota 100m, que foi transformada em parque estadual, a disputa pelo território é claramente marcada por relações de poder. De um lado, a população nativa reivindicando o direito de permanência e para tal, acionando seu vínculo histórico, socioeconômico e cultural com este território. De outro, o Estado, na figura dos entes institucionais responsáveis por gerir e administrar o parque, se apropriando deste espaço, estabelecendo normas e restrições de uso. Neste território em disputa, a paisagem é desenhada, representada e acionada como ferramenta de legitimação do direito ao território.

Considerando que a atual formação da paisagem do Maciço da Pedra Branca é resultado de um longo processo histórico e sociocultural, ou seja, que ?o legado ambiental que nos chegou é, até hoje, produto das relações de populações passadas com o meio? (OLIVEIRA, 2010, p. 88), o presente artigo tem por objetivo apresentar uma abordagem dos conflitos socioambientais por uma nova ótica ? através da interpretação da paisagem pelo olhar dos atores locais, especialmente, os integrantes das três comunidades remanescentes de quilombos.

Parque Estadual da Pedra Branca: integrando natureza e cultura

Criado em 1974, através da Lei Estadual nº 2.377, o Parque Estadual da Pedra Branca tem como o ponto mais alto e que dá nome ao parque o Pico da Pedra Branca, localizado a 1024m de altitude.

Com uma área de 12.394 hectares ? aproximadamente 125 km ² ? equivalente a 10% do município do Rio de Janeiro, o PEPB abrange 17 bairros da zona oeste do município do Rio de Janeiro ? Santíssimo, Guaratiba, Barra de Guaratiba, Jacarepaguá, Vargem Grande, Vargem Pequena, Grumari, Recreio dos Bandeirantes, Taquara, Bangu, Campo Grande, Senador Camará, Senador Vasconcelos, Jardim Sulacap, Camorim, Padre Miguel e Realengo.

A criação desse parque urbano foi anunciada como uma medida tomada de acordo com os mesmos ideais dos parques nacionais ? ser um espaço para a contemplação da natureza, pesquisa científica e proteção da biodiversidade. O argumento então utilizado foi de que a atividade agrícola já em declínio não conseguiria fazer frente à expansão urbana (FERNANDEZ, 2009).

Porém, se por um lado sua criação impediu o avanço da urbanização pela especulação imobiliária e serviu como instrumento para a proteção dos mananciais presentes nesta área, por outro, também impôs inúmeras restrições à produção e reprodução socioeconômica e cultural da população nativa.

Figura 1
Mapa com localização do PEPB
Plano de Manejo do PEPB, 2013, p. 1

Segundo Larrère e Larrère (1997), o surgimento de conflitos é inevitável quando se tenta proteger uma área habitada. Porém, isso ocorre devido à insistência das políticas ambientais em separar homem e natureza, não reconhecendo a interrrelação entre ambos.

Se o homem faz parte da natureza, não há razões para dramatizar. Não há que escolher entre natureza e o homem. Podem ser ambos protegidos, é possível ligar a preservação da diversidade biológica, por exemplo, à defesa da diversidade cultural. Sobretudo se o homem está na natureza, é da natureza, a sua ação não é necessariamente perturbadora, pode mesmo ser benéfica. (LARRÈRE e LARRÈRE, 1997, p. 17).

A substituição da proteção da natureza ? espécies e espaços selvagens ? pela proteção das paisagens ? agricultura, meio físico, infraestrutura, presença humana ? romperia com a dicotomia natureza e cultura. No entanto,

para proteger paisagens há que multiplicar os pontos de vista, relativizá-los e apreender como as sociedades ordenam os seus territórios em função da sua própria representação; e como, reciprocamente, elas as interpretam (e as olham) em função da maneira como as organizam, as valorizam e nelas desenvolvem as suas práticas produtivas ou lúdicas. (LARRÈRE e LARRÈRE, 1997, p. 227)

Após a criação do PEPB, o território usado das comunidades locais passa a ser regido por regras e valores impostos pelo ideário da conservação da natureza. Algumas marcas que remetem ao processo histórico de ocupação do maciço ? como, por exemplo, a pedra do quilombo, as casas de pau-a-pique, a igreja de São Gonçalo do Amarante ? são resssignificadas, passando a ser incluídas no rol de atrativos do parque. Paralelamente, outras marcas desta nova forma de territorialização tornam-se visíveis e mais claras aos moradores e visitantes: a cota de 100m, as placas, portões, sedes e subsedes delimitam, regulam e evidenciam a apropriação deste território pelo poder institucionalizado.

Comunidades Quilombolas: existência e resistência num parque estadual do Rio de Janeiro

No município do Rio de Janeiro estão localizadas cinco comunidades certificadas como comunidades remanescentes de quilombos[2], três das quais, no interior do Parque Estadual da Pedra Branca: (1) Comunidade Quilombola do Camorim, (2) Comunidade Quilombola Cafundá Astrogilda e (3) Comunidade Quilombola D. Bilina. A criação do PEPB trouxe inúmeras restrições quanto à produção e reprodução cultural, social e econômica dessas comunidades.

A ameaça de desterritorialização representada pelo PEPB se traduziu na organização política dessa população, no rompimento de sua invisibilidade social e na adoção de uma identidade coletiva ? comunidade remanescente de quilombolas ? vinculada ao território (ALMEIDA, 2004).

Não obstante diferentes planos de ação e de organização e de relações distintas com os aparelhos de poder, tais unidades de mobilização podem ser interpretadas como potencialmente tendentes a se constituir em forças sociais. Nesta ordem elas não representam apenas simples respostas a problemas localizados. Suas práticas alteram padrões tradicionais de relação política com os centros de poder e com as instâncias de legitimação, possibilitando a emergência de lideranças que prescindem dos que detêm o poder local. (ALMEIDA, 2004, p. 23).

Com a ajuda de pesquisadores universitários, de ONGs e de movimentos sociais de reconhecimento e valorização da cultura negra, a população remanescente de quilombolas deu início a um processo de legitimação identitária que culminou com o reconhecimento ? pela Fundação Cultural Palmares ? das três comunidades como Comunidades Remanescentes de Quilombo.

Estas comunidades receberam a Certidão de Autodefinição de Comunidade Remanescente de Quilombo. Este certificado ? emitido apenas pela Fundação Cultural Palmares ? é a primeira etapa no processo de regularização territorial ? que objetiva o reconhecimento da identidade histórica e sociocultural destes grupos étnicos garantindo ainda a continuidade de sua existência.

Para que as terras reivindicadas pelo quilombo sejam de posse e domínio coletivo da comunidade, é necessário que o INCRA realize a regularização fundiária. Esse processo é constituído de vários subprocessos. Porém, antes de encaminhar seu processo o ao INCRA, a comunidade precisa constituir uma associação, uma pessoa jurídica que represente a comunidade quilombola.

A comunidade do Camorim é representada juridicamente pela ACUCA ? Associação Cultural do Camorim. Fundada em 15 de setembro de 2003 com o objetivo de resgatar e valorizar a história sociocultural da comunidade, a ACUCA organiza e realiza caminhadas ecológicas, aulas de capoeira, aulas de educação ambiental e ações voltadas à conservação da natureza. Em parceria com a gestão do PEPB,esta associação também participa de ações de reflorestamento do parque.

A comunidade Cafundá Astrogilda não possuía pessoa jurídica que a representasse. Após uma série de trâmites legais e burocráticos, a comunidade conseguiu, no ano de 2015, registrar sua associação. Desde então, é a Associação de Moradores Quilombo Vargem quem responde juridicamente pela Comunidade Quilombola Cafundá Astrogilda.

A Comunidade Quilombola D. Bilina ? que também não possuía CNPJ - constituiu a Associação Remanescente Quilombola Dona Bilina como sua representante jurídica.

As Comunidades de Camorim e Cafundá Astrogilda foram certificadas no mesmo ano ? 2014. A Comunidade D. Bilina obteve o reconhecimento como Comunidade Remanescente de Quilombo no mês de janeiro do corrente ano ? 2017.

As comunidades quilombolas do PEPB adotam um modo de vida prioritariamente comunitário. Obras, reformas, festas são vividos de forma comunitária.

Comunidade Quilombola do Camorim

A mais antiga das comunidades quilombolas do Parque Estadual da Pedra Branca ? a Comunidade Quilombola do Camorim ? tem uma história que remete há cerca de 400 anos. Localizada no Alto Camorim, a comunidade faz parte de um sitio arqueológico que inclui ainda a Pedra do Quilombo, localizada a 767 metros de altitude ? ?outrora refúgio dos pobres negros escravos que fugiam aos ?bons? tratos dos senhores fazendeiros?. (CORRÊA, 1936, p. 45), a senzala, além de inúmeros achados arqueológicos, como ossadas de escravos e utensílios. No Alto Camorim também estão localizadas a Serra dos Pretos Forros e a cachoeira Véu da Noiva.

O quilombo está localizado em Jacarepaguá, no final da Estrada do Camorim ? estrada atualmente repleta de casas e condomínios de luxo. Ao chegarmos somos recepcionados pela construção que é um ícone da cultura e da resistência de um povo ? a Igreja de São Gonçalo do Amarante. ?Em frente à igreja existe um cruzeiro feito de cimento sobre rochas, cuja base recebe a cruz de madeira?. (CORRÊA, 1936, p. 50). Essa igreja, assim como o açude do Camorim são algumas marcas ? que remetem à presença pretérita de população humana no maciço ? apropriadas e ressignificadas como pontos turísticos do parque.

A Comunidade Quilombola do Camorim vem buscando o reconhecimento e titularidade de suas terras há alguns anos. Em 2003, o INCRA[3], através de sua superintendência, iniciou um levantamento histórico deste território. Porém, apenas dez anos depois, em 2013, este processo começou a gerar alguns frutos. Neste ano, a presidente da Fundação Cultural Palmares esteve na área fazendo um levantamento histórico e documental. Mais um ano se passou até que, em 23 de agosto de 2014, a comunidade foi oficialmente reconhecida, pela Fundação Cultural Palmares, como Comunidade Remanescente de Quilombo.

Figura 2
Igreja de São Gonçalo do Amarante
Arquivo pessoal

Neste mesmo ano, a comunidade viu parte das terras ? reivindicadas como território quilombola ? serem ocupadas por uma construtora. Enquanto a comunidade, através de seus representantes legais, tentava entender o que estava acontecendo, árvores nativas e parte do cemitério quilombola foram derrubadas. Um condomínio com vários apartamentos começou a ser construído. Apenas algum tempo depois, a comunidade conseguiu informações sobre essa construção ? a Vila da Mídia, construída para abrigar jornalistas que cobririam a Olimpíada de 2016, realizada no Rio de Janeiro. A comunidade continua reivindicando o que restou do terreno para a construção de um centro cultural. Pinturas no muro ? realizadas por vários artistas ? ilustram o modo de vida, as crenças e a resistência desse povo.

Figura 3
Muro da comunidade quilombola do Camorim
Arquivo pessoal

Segundo representantes da construtora[4], a área fora adquirida legalmente para a construção do condomínio. Os apartamentos de alto luxo que, inicialmente, foram utilizados como alojamentos para a imprensa nacional e internacional, atualmente estão sendo vendidos a particulares.

Comunidade Quilombola Cafundá Astrogilda

Localizada na vertente sul do maciço, no bairro de Vargem Grande, a Comunidade Cafundá Astrogilda, guarda na memória e na paisagem do maciço, a história de várias gerações que viveram e ainda vivem neste território.

A matriarca Astrogilda Ferreira da Rosa ficou muito conhecida na região porque, no período compreendido entre 1920-1930, ela mantinha um centro espírita ? que acabou ficando conhecido como um grande centro social. Astrogilda recebia as pessoas da região e sempre procurava atender suas necessidades. Além de orações e apoio social, com ajuda de seu marido Celso Mesquita, Astrogilda produzia e distribuía vários medicamentos homeopáticos a todos os necessitados que a procuravam. A vida na floresta fez com que Astrogilda, assim com seu marido e a quase totalidade dos indivíduos pertencentes a essa comunidade, desenvolvessem uma espécie de simbiose com a mata, com a natureza. Este processo lhes garante um saber não escolar, um saber tradicional sobre usos e práticas medicinais e culinárias. Suas vidas ocorrem em total interação com a floresta onde produzem e reproduzem seus modos de vida, sua cultura.

Segundo Sandro, morador local e neto de dona Astrogilda, esta comunidade tem origem há cerca de 200 anos, na localidade conhecida como Morro Redondo, em Vargem Grande. No final do século XIX, quando houve a abolição da escravidão no Brasil[5], os escravos que trabalhavam na fazenda de café, de propriedade de Miguel Ferreira, ficaram morando no entorno, procurando áreas agricultáveis para poder subsistir. Sem nada ter de seu, eles ofereceram, aos fazendeiros locais, a única coisa que lhes restara ? sua força de trabalho ? em troca do direito de morar na terra onde estivessem trabalhando. A partir daí, foram se formando vários núcleos familiares oriundos de uma mesma árvore genealógica. Atualmente o quilombo é composto por cerca de 300 famílias ? aproximadamente 1200 pessoas[6].

Os moradores da Comunidade Cafundá Astrogilda relatam terem pagado três vezes pela terra. Inicialmente, seus ancestrais trabalharam na terra, como escravos. Após a abolição, eles ofereceram sua mão de obra aos proprietários de terra, em troca do direito de moradia. Posteriormente, estas terras foram doadas ao Mosteiro de São Bento. Em 1891, as terras ? que já estavam hipotecadas ? foram transferidas ao Banco de Crédito Móvel ? porém o Mosteiro continuou como arrendatário das mesmas. No ano de 1927, o Dr. M. J. Ferreira assumiu a liquidação do Banco e procurou os lavradores interessados em comprar os terrenos. Os lavradores ? que já haviam realizados benfeitorias nas terras ? protestaram contra esta proposta de venda, mas não obtiveram sucesso, as terras começaram a ser desmembradas e vendidas. Alguns lavradores, com muito esforço, conseguiram realizar o pagamento das parcelas pelo terreno (CORRÊA, 1936, 183-4). Porém quando, finalmente, acreditavam ter a posse da terra, toda a área é transformada em parque e, mais uma vez eles veem seu direito ao território ser ameaçado.

Alguns destes moradores ainda guardam e exibem ? como se fosse um troféu ? a caderneta do Banco mostrando a quitação do terreno. Este é considerado ? pelos moradores ? um importante documento, pois registra, não apenas a posse da terra, mas o tempo em que esse morador e sua família vivem no maciço, ou seja, este documento comprova que eles não são invasores, mas que já estavam no maciço antes da área ser transformada em parque. Durante o evento em comemoração pela certificação da Comunidade Cafundá Astrogilda tive a oportunidade de ver e fotografar um destes carnês do Banco de Crédito Móvel.

Figura 4
Caderneta de pagamento dos terrenos. Banco de crédito móvel
Arquivo pessoal

Por volta de 2013, teve início o movimento em busca de reconhecimento como população tradicional, mais especificamente como comunidade remanescente de quilombo e, consequentemente, em busca do direito de continuar vivendo, produzindo e reproduzindo seus modos de vida e sua cultura neste território que fora transformado em parque estadual.

Em agosto de 2014, a Comunidade Cafundá Astrogilda foi reconhecida e certificada pela Fundação Palmares como Comunidade Remanescente de Quilombo. O nome da comunidade faz referência a ?cafundó? ? lugar longínquo ? acrescido do nome da matriarca. Ainda hoje, a comunidade mantém e cuida da casa onde morou Astrogilda e do oratório onde ela fazia suas preces.

A comunidade organizou um grande evento para comemorar essa conquista. Nesta ocasião, tive oportunidade de conversar com alguns descendentes da matriarca Astrogilda. Inclusive, cabe ressaltar que, a maioria dos atuais moradores são descendentes de Astrogilda Ferreira. São primos, irmãos, tios, tias, pais e irmãos. Praticamente toda a comunidade possui laços de parentesco. Pedro Mesquita, o primeiro agricultor familiar do Maciço da Pedra Branca a obter a DAP ? Declaração de Aptidão ao Pronaf ? também é descendente de Astrogilda e morador da comunidade. A relação de parentesco pode ser comprovada até nos nomes dos moradores ? são inúmeros com sobrenome Mesquita.

Além de Pedro e Sandro entre outros, consegui conversar com Manoel dos Santos Mesquita ? pequeno produtor de banana, inhame e outros cultivos ? irmão de Pedro Mesquita e outro neto de Astrogilda e de Celso dos Santos Mesquita. Ele nos conta que seu avô ? nascido no maciço e falecido aos 82 anos ? era carvoeiro, e seu pai Romualdo dos Santos Mesquita, também conhecido como Sr. Tilinho, construiu 52 casas de sopapo , algumas das quais ainda resistem na paisagem do Maciço da Pedra Branca.

Ao contar a sua história ? uma vida inteira no maciço ? ele conta também a história do carvão e da construção das casas de sopapo ? ou estuque. Ele descreve as casas e me convida para conhecer algumas casas que ainda resistem na paisagem do PEPB.

[...], conquanto estejamos habituados a situar a natureza e a percepção humana em dois campos distintos, na verdade elas são inseparáveis. Antes de poder ser um repouso para os sentidos, a paisagem é obra da mente. Compõe-se tanto de camadas de lembranças quanto de estratos de rochas. (SCHAMA, 1996, p. 17).

Nas entrevistas, eram recorrentes os relatos sobre os problemas gerados pelas ?pessoas que vem de fora?. Segundo os moradores, estes visitantes circulam em alta velocidade pela estrada que leva à cachoeira, fazem festas na cachoeira e deixam todo o lixo produzido.

A realização de atividades comunitárias é uma marca desta associação. A Igreja de Nossa Senhora da Conceição foi erguida com trabalho voluntário ? uns ajudaram com material de construção, outros com mão de obra, outros oferecendo as refeições, além daqueles que ajudaram financeiramente. As estradas que levam à comunidade e que são utilizadas, inclusive, pelos visitantes para chegar à cachoeira também foram abertas pelos moradores. O Museu Cafundá Astrogilda ? idealizado pela família de Astrogilda com o objetivo de recompor e manter a história da comunidade é outro exemplo de ação comunitária. O museu está sendo construído com a técnica do estuque e com a cooperação de quase toda a comunidade ? cada um coopera como pode[7].

A construção desse novo espaço de memória começou em dezembro de 2015, após escolher um local dentro do terreno de Pingo. Durante vários domingos, parentes e amigos se organizaram em mutirão para fazer a casa, em etapas que tiveram como ordem a compra dos materiais como madeiras e telhas, o estabelecimento dos cimentos, o levantamento da estrutura, a procura e o corte do bambu na lua minguante e o enripamento do bambu que daria origem à trama para suportar o barro. Em todas as jornadas, as tarefas se dividiam entre os homens ? encarregados do trabalho braçal ? e às mulheres que se dedicaram ao preparo de comidas e bebidas. (CÁCERES, 2017, p. 221).

Em março de 2017, a Comunidade recebeu da gestão do PEPB uma cancela ? que impede o acesso de carros ? e uma placa de identificação da comunidade com um breve resumo de sua história. A instalação da cancela e da placa é resultado de inúmeras reuniões com a gestão do PEPB, que acabou intermediando essa demanda junto ao secretário de Meio Ambiente.

Esses marcos são considerados pela população como uma importantes conquistas ? em parte porque, no caso da cancela, impede o acesso de carros e garante mais segurança aos moradores, mas principalmente por seu valor simbólico. Receber do PEPB uma placa com o nome e a história da comunidade representa o reconhecimento do Estado, na figura da instituição pública INEA, da existência de Comunidades Remanescentes de Quilombo no interior do parque. É uma forma de demarcação territorial que permanecerá mesmo que haja mudanças na política do INEA. Ao mesmo tempo, este fato mostra como as lutas e resistências da população tradicional refletem ? simbólica e materialmente ? na paisagem do parque, mesmo quando este não é o objetivo principal.

Segundo informes divulgado pela administração do PEPB, há previsão de entrega à Comunidade Quilombola do Camorim de uma placa similar a recebida pela Comunidade Cafundá Astrogilda ? sinalizando a entrada da comunidade e contando um pouco de sua história.

Um cordel[8], escrito em agosto de 2014, pelo griô[9] Jorge dos Santos Mesquita[10] ? filho de Astrogilda e conhecido pelo codinome ?Pingo? ? narra, em prosa e verso, a história da Comunidade Cafundá Astrogilda. ?Pingo? era reconhecido por sua sabedoria e excepcional conhecimento da história e tradições de seu povo[11].

Figura 5
Placa institucional da comunidade de Cafundá Astrigilda
Rede social da comunidade (Facebook)

Comunidade Quilombola D. Bilina

A localidade de Rio da Prata, localizada no bairro de Campo Grande, também é território quilombola. D. Bilina, parteira e rezadeira dá nome a mais nova Comunidade Quilombola do Maciço da Pedra Branca ? certificada pela Fundação Palmares, em abril de 2017, como Comunidade Remanescente de Quilombo.

O histórico de ocupação do maciço explica a coexistência de três comunidades quilombolas neste parque urbano. Ocupada e colonizada no início do século XVII, o bairro de Campo Grande foi grande produtor de cana de açúcar e de criação de gado. Conhecida pelas culturas de banana, caqui, chuchu, aipim, inhame, abacate, hortaliças entre outras, Rio da Prata também se destaca pela peculiaridade de alguns de seus moradores ? pessoas não alfabetizadas, residentes em casas de pau-a-pique, sem eletricidade e acesso à água encanada e que fazem uso do fogão à lenha para o preparo do alimento. Neste lugar, que ainda guarda as marcas de sua história, da presença indígena e de africanos escravizados, termos como Biconga (comida feita de milho), baita (coisa grande) e bitu (avalanche) revelam uma ancestralidade africana.

Ecoturismo de base comunitária: caminhando pela história do Maciço da Pedra Branca

A paisagem do PEPB com suas marcas e símbolos produzidos pela população nativa e pela gestão do PEPB permite a leitura e interpretação da história de sua ocupação, da história de uma parte significativa do município do Rio de Janeiro. Além da participação política nas reuniões do Conselho do PEPB e outros espaços, a população quilombola também organiza caminhadas ecológicas.

A Comunidade Quilombola do Camorim, através de sua associação ? ACUCA ? realiza caminhadas pelo maciço. Durante estas atividades, os visitantes são apresentados à rica biodiversidade local, mas também conhecem a história de ocupação e formação da atual paisagem do Maciço da Pedra Branca. Além dos roteiros turísticos comunitários, são promovidos cursos de capoeira, oficinas de danças africanas e atividades de ecoturismo.

A Comunidade Quilombola Cafundá Astrogilda também realiza caminhadas ecológicas há algum tempo. Assim como ocorre no Camorim, nestas caminhadas são apresentadas a fauna, a flora, mas também as pessoas que compõem a paisagem do maciço. Assim como as árvores, as pessoas e as casas têm histórias para contar. Em 17 de maio do presente ano teve início uma nova atividade voltada ao reconhecimento, valorização e divulgação da cultura quilombola ? a Ação Griô Aula de Campo. Este projeto multidisciplinar, realizado em parceria com escolas e universidades, tem como objetivo guiar alunos e professores pelos caminhos do PEPB, apresentando o contexto sócio-histórico e cultural do maciço e o processo de formação de sua paisagem. A primeira atividade desse projeto contou com a participação da Escola Municipal Frei Gaspar, localizada em Vargem Grande. Alunos e professores foram, literalmente, a campo e conheceram a história desta Unidade de Conservação, de seus moradores e a importância de preservar o meio ambiente.

A vertente de Rio da Prata é muito conhecida pela agricultura e por sua feira orgânica. Os agricultores orgânicos são nativos no maciço. Entre sua produção, destacam-se o caqui, banana, chuchu, aipim e hortaliças. Assim como Camorim e Vargem Grande, Rio da Prata também tem sua comunidade quilombola[12], tem trilhas, tem história pra contar. Diego Carreiro[13] ? morador nativo de Rio da Prata, neto de agricultores e condutor credenciado pelo INEA ? guia os visitantes pelas encostas e trilhas do sertão carioca, narrando a história de vida e a cultura desse povo.

Os projetos e processos disciplinadores e de regulamentação da conduta das pessoas, do uso dos recursos, do território, se enredam em uma malha sociopolítica viva. É nesta que os atores locais não apenas reagem, mas agem: fazem escolhas, optam e negociam. (BARRETO FILHO, 2001, p. 394).

Os guias comunitários são pessoas que sempre viveram nesta área transformada em parque, conhecem os caminhos e trilhas que perpassam o maciço. As caminhadas organizadas por esses moradores levam o caminhante a conhecer tanto a paisagem material, os aspectos físicos da paisagem como seu valor simbólico e o processo histórico que deu origem à atual paisagem do maciço.

Considerações finais

O estudo da paisagem do Maciço da Pedra Branca aliado ao registro da história oral da população nativa revela essa floresta como um cenário histórico e cultural. E, neste cenário, os nativos são mais que coadjuvante. Eles têm forte protagonismo na construção de uma paisagem que é natural, mas também é cultural, é rural e é urbana.

Em outras palavras, na paisagem do maciço, um fator não exclui o outro, ou seja, a paisagem natural ? árvores, rios, fauna ? muitas vezes, é também interpretada como paisagem cultural ?, é lida pela população como símbolo religioso, como marca da presença pretérita de moradores, como sinal do caráter comunitário e associativo da população nativa.

Concomitantemente, temos uma paisagem rural ? quando pensada em analogia com aspectos físicos e geográficos ? extensa área verde, ausência de prédios, modos de vida mais rudimentares, ausência ou quase ausência de serviços públicos ? mas que está inserida na cidade, se for considerada sua localização geopolítica ? um município que afirma em seu plano diretor ser totalmente urbano, que não possui áreas rurais.

No entanto, se antes da criação do PEPB, a ameaça que pairava sobre esta imensa área verde se restringia à poluição dos mananciais e à especulação imobiliária, no pós-parque, a ameaça paira sobre a permanência da população nativa e a continuidade da produção e reprodução de seus modos de vida.

Grande parte dos moradores do maciço é composta por posseiros ? que ficaram na terra após estas serem abandonadas pelos proprietários ? durante a Segunda Guerra e após a praga que atacou os laranjais. Esta situação de instabilidade na posse da terra e a fragilidade e inconsistência das leis relativas às populações tradicionais, de certo modo, estimula e reforça o movimento pelo reconhecimento da tradicionalidade desta população. Na ausência de documentação, o resgate da história atua como importante elemento de legitimação da luta pela terra.

A população nativa, especialmente, os quilombolas não cogitam sair do PEPB ? o maciço e sua paisagem fazem parte de suas vidas, identidades, de suas histórias. Essa paisagem foi formada em total interação entre moradores e natureza, ou natureza e cultura. Eles não conseguem traçar uma linha divisória entre suas histórias pessoais e história do maciço. São histórias que se entrelaçam e permitem entender o que eles querem dizer ao afirmar que não se reconhecem fora do parque. Neste sentido e com ajuda de parceiros e mediadores as comunidades remanescentes de quilombos alcançaram a certificação pela Fundação Palmares ? a primeira etapa no processo de regularização fundiária.

A Lei do SNUC garante alguns direitos à população tradicional residente em Unidades de Conservação ? como, por exemplo, o direito de permanência na área. Embora, no caso dos parques, esse direito só esteja garantido até que ocorra a regularização fundiária, o primeiro passo da população nativa na disputa pelo território é alcançar o reconhecimento como população tradicional. Nesse sentido, a luta desta população e os resultados ? ainda que pequenos ? alcançados até o presente momento, são comemorados como se fossem a garantia definitiva de permanência neste território.

No embalo do debate sobre uso público em Unidades de Conservação, a população nativa também organiza suas caminhadas ecológicas. Ao caminhar com os nativos, os visitantes conhecem, não apenas sobre os aspectos ?naturais? do percurso ? como as espécies de fauna e flora do PEPB, mas também a história sociocultural do maciço ? a história das pessoas. Para quem não se contenta em ver uma paisagem pronta, mas quer conhecer o processo de sua formação, participar das caminhadas ecológicas organizadas pela população nativa é o melhor caminho, literalmente.

O futuro da paisagem desse parque urbano é um mistério. Tem morador que acredita que, em pouco tempo, os limites do parque serão reduzidos para excluir algumas residências de seu interior e, simultaneamente, favorecer o surgimento de novos empreendimentos imobiliários. Em relação à população nativa, há um grupo que acredita na conquista do direito de permanência neste território. Outros são mais pessimistas ? não se sentem seguros e têm receio de um dia virem a ser removidos do PEPB.

A paisagem do Maciço da Pedra Branca permite a leitura da história do lugar, de seus usos sociais e institucionais. As marcas nessa paisagem evidenciam o processo histórico de sua ocupação humana, a disputa pelo território, a luta de classes, a luta por direitos.

Referencias

ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais. In: Revista brasileira de estudos urbanos e regionais. São Paulo: Anpur, v. 6, n. 1, p. 9-32, mai. 2004.

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Notas